PORTARIA SAES/MS Nº 1.462, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. COMPONENTE VALOR
MENSAL (R$)
VALOR ANUAL
(R$)
. Pré fixado 4.884.170,21 58.610.042,52
. Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde -
INTEGRASUS
111.159,88 1.333.918,56
. Incentivo MS (recursos federais incorporados ao Teto
Financeiro de Média e Alta Complexidade do
Município de Salvador, destinados à Associação Obras
Sociais Irmã Dulce - Hospital Santo Antônio)
855.000,00 10.260.000,00
. Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC 650.896,22 7.810.754,64
. Subtotal Pré Fixado 6.501.226,31 78.014.715,72
. Alta Complexidade 1.002.969,91 12.035.638,92
. Total Geral 7.504.196,22 90.050.354,64
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: Processo nº 25000.051472/2020-11.
Interessado: RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/0235-26.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa RAIA DROGASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0235-26, localizada
no Município de DIVINÓPOLIS-MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.044637/2012-81.
Interessado: GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, DROGARIAS, COSMETICOS E
PERFUMES LTDA, CNPJ 13.629.502/0001-28.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, DROGARIAS, COSMETICOS E
PERFUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.629.502/0001-28, localizada no
Município de CAXIAS DO SUL-RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.012097/2009-71.
Interessado: FARMÁCIA JOTA NATURA LTDA ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA JOTA NATURA
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.060.879/0001-04, localizada no Município de
NILOPOLIS - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.135551/2012-66.
Interessado: DROGARIA MAXIMA DE CAXIAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa DROGARIA MAXIMA DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.646.204/0001-09, localizada no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.528435/2009-91.
Interessado: ANTONIO PEREIRA CAMARGO, CNPJ: 03.059.139/0001-07.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ANTONIO PEREIRA
CAMARGO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.059.139/0001-07, localizada no Município de
CARNEIRINHO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.129168/2011-98.
Interessado: C. P. N. DROGARIA IRAPUA LIMITADA, CNPJ: 12.254.718/0001-93.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa C. P. N. DROGARIA IRAPUA
LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.254.718/0001-93, localizada no Município de IRAPUA-
SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.197738/2014-15.
Interessado: DROGARIA FLOR DA POSSE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa DROGARIA FLOR DA POSSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.679.208/0001-
81, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.022129/2013-22.
Interessado: SAPE MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa SAPE MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.705.568/0001-61, localizada no Município de JOAO PESSOA - PB, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.201844/2008-62.
Interessado: DROGARIAS BEM POPULAR LTDA, CNPJ: 07.819.047/0001-20.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGARIAS BEM POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.819.047/0001-20, localizada no Município de ANAPOLIS -GO, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA