PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210672 - AMAZONIA SAMBA
ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 21.597.994/0001-45
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 1.703,79
Valor total atual: R$ 796.947,91
ANEXO II
230671 - Voz dos Oceanos (Game)
MITO GAMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 3.759,38
Valor total atual em: R$ 345.558,94
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191759 - Memória do Futuro - Documentário, publicado na
portaria nº 0073/19 de 26/08/2019, no D.O.U. em 27/08/2019, para Memória da Maré
do Futuro - Documentário.
PRONAC: 205162 - MULHERES QUE VENCEM - ILUMINANDO O MUNDO,
publicado na portaria nº 0081/20 de 23/12/2020, no D.O.U. em 24/12/2020, para
Mulheres Luz da Transformação.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 210127 - Maréu - Curta-metragem, publicado na portaria nº
0002/21 de 14/01/2021, publicada no D.O.U. em 15/01/2021.
Onde se lê: Esta proposta consiste na realização do curta-metragem
animado "Maréu", de Nicole Schlegel. Com 8 minutos de duração, o filme é composto
por animação tradicional 2D e stop motion. Tendo como público-alvo a primeira
infância, o filme explora a relação da menina Maréu com o mar e com o céu. Além
do filme, em caráter de contrapartida social realizaremosuma atividade online com a
diretora sobre animação voltada prioritariamente a alunos e professores da rede
pública de ensino.
Leia-se: Esta proposta consiste na realização do curta-metragem animado
"Maréu", de Nicole Schlegel. Com 8 minutos de duração, o filme é composto por
animação tradicional 2D e stop motion. Tendo como público-alvo a primeira infância,
o filme explora a relação da menina Maréu com o mar e com o céu. Além do filme,
em caráter de contrapartida social realizaremos uma atividade presencial com a
diretora sobre animação voltada prioritariamente a alunos e professores da rede
pública de ensino.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
183705 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental
Ecofalante
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024
204215 - MÚSICA DAS ESFERAS
Estudio Bum de Design Ltda ME
CNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2024
210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita
PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
210882 - Meus Doces Rabugentos
Ypearts Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 00.101.698/0001-31
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211360 - Re Ciclo de Cinema - Cultura e Conscientização
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211529 - Bom Balão
ROMULO VALERIO DO AMARAL
CNPJ/CPF: 671.***.***-87
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211537 - Nas Cordas do Choro
Paulo Helder Mendes Córdova
CNPJ/CPF: 606.***.***-00
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
211607 - O que é o futuro?
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
211622 - Estúdio Escola de Animação - Ano X
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 29/02/2024
211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA
Ecofalante
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
211638 - Al Cuore
Okna Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211697 - Música Erudita Transforma Vidas
JOSOE VITOR DA SILVA
CNPJ/CPF: 618.***.***-00
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212566 - Noite de Cinema
ZE INDEPENDENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.294.985/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212793 - Inclusive Luísa: documentando arte e inclusão
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212795 - Planeta Feminino: lideranças femininas e a cultura da sustentabilidade
Okna Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
212905 - A Quebrada
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
220468 - Capitão
SYLVIO BITTENCOURT ROCHA PINTO JUNIOR
CNPJ/CPF: 114.***.***-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/12/2023 à 31/12/2024
220554 - MOSTRA MC: METAVERSO BRASIL - TERRITÓRIOS BRASILEIROS - AÇÃO
CONTINUADA
ES BRAZIL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.384.022/0001-40
Cidade: Castelo - ES;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/03/2024
220806 - Reforma Surpresa
Halo Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.824.062/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220885 - Cinema Itinerante pelo Brasil
N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 30.068.648/0001-60
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220889 - O Menino o Vô e o Valor - Stop Motion
RICARDO FERNANDES RODRIGUES EIRELI
CNPJ/CPF: 35.594.684/0001-81
Cidade: Pederneiras - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
221029 - TELEGARRAFAS
MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA
CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221659 - ECOCINE ITINERANTE 3ª EDIÇÃO
JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/01/2024
221745 - Plano Anual do Instituto Com.Cha
INSTITUTO COM.CHA
CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
221753 - FICA COMIGO
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223588 - Glovs - Invasão AlienÃgena
DI MILANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 16.587.997/0001-68
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223592 - NOVE MINUTOS
ROGERIO VIDAL DA SILVA
CNPJ/CPF: 000.***.***-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2024
230910 - Cine amigo
AYRES E MELO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - AYRES PROMOCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 21.984.905/0001-13
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
230920 - Média Metragem Documental: All Star Rodas
SIC - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.496.603/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 09/01/2024 à 31/12/2024
230922 - FLORES EM VIDA
Ana Paula Rodrigues Martins
CNPJ/CPF: 010.***.***-92
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230932 - 17º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de
Gênero
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
231552 - Cinema é Diversão IV edição
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá
Grafo Audiovisual Ltda.-ME
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
233384 - II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest
Wesley Christian Gondim Gonçalves
CNPJ/CPF: 615.***.***-91
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/10/2024
234555 - Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha
BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 16/01/2024 à 30/06/2024
234925 - Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e
Acessibilidade.
Lucas Freitas Peixoto Paz
CNPJ/CPF: 012.***.***-82
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
235667 - Olhar Film Festival (2º Ciclo)
49.664.178 VICTOR ROSALINO FERREIRA
CNPJ/CPF: 49.664.178/0001-26
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236300 - CCXP - ONLINE - 10ª edição
CCXP EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.641.956/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239252 - CENTRO CULTURAL JOÃO BRACKS - PROMOVENDO CULTURA
Teatro Dom Bosco
CNPJ/CPF: 04.783.917/0001-60
Cidade: Manhuaçu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239470 - YoGamers do Bem - Plano plurianual para a transformação sociocultural e
inclusão digital e tecnológica para crianças, jovens e adultos por meio da cultura
gamer.
YOGAMERS DO BEM
CNPJ/CPF: 38.198.739/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
221741 - GUABIRUBA: Ontem - Hoje - Amanhã
Darlan Jorge Serafini
CNPJ/CPF: 589.***.***-10
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 14, referente ao PRONAC nº 2317401
"ARTE MUNDO - BRASIL":
Onde se lê:
BM 10 REALIZAÇÕES ARTÍSITICAS LTDA
Leia-se:
NAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA