PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE
LHE confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
Pink Flamingo Produções LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 7.000,00
Valor total atual: R$ 206.625,00
205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 38.691,80
Valor total atual: R$ 930.097,70
221678 - Geração Z: Iniciando no Mundo do Trabalho
ASSOCIACAO GENTE DE BEM
CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 136.608,33
Valor total atual: R$ 636.384,84
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.