GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo (parte 2 de 2)

800.475/2023 - RICARDO NUNES DE MIRANDA-Registro de Licença n° 93/2024 -
Vencimento 08/10/2026
800.327/2022 - EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA-Registro de Licença n°
97/2024 - Vencimento 30/09/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1270/2024-803.237/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1269/2024-803.236/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1268/2024-803.232/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
1267/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1266/2024-803.215/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-
1265/2024-803.149/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
1264/2024-803.141/2023-VICTOR ABRAÃO NUNES CARVALHO-
1263/2024-803.124/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
1262/2024-803.123/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
1261/2024-803.117/2023-CAIO DE AGUIAR REZENDE-
1260/2024-803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1259/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1258/2024-803.224/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1257/2024-803.223/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1256/2024-803.146/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
848.048/2014-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do
arrendamento: 08/01/2034
848.129/2009-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do
arrendamento: 08/01/2034
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO
JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 62/2024-15.600Toneladas-GRANITO e XISTO- Vigência da
Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2024/NUOUT-RN/ANM
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°423/2024/NUOUT-RN/ANM
848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3294/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.087/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF.
N°3287/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.325/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF.
N°3165/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.327/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho referente à notificação de Sergio Sarquis Attie,
publicado no DOU de 5/2/2024, Seção 1, pág. 52, na identificação, onde se lê:
DESPACHO - Relação Nº 6/2024, leia-se: DESPACHO - Relação Nº 5/2024.
No Despacho referente à notificação da Cooperativa Deus e Amor e outros,
publicado no DOU de 5/2/2024, Seção 1, pág. 52, na identificação, onde se lê: DESPACHO
- Relação Nº 6/2024, leia-se: DESPACHO - Relação Nº 9/2024.
(p/ Codou)
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
858.047/2012-J H A CARNEIRO ME-ALVARÁ N°3785/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.119/2017-ROGERIO CALDERON-ALVARÁ N°5996/2017
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.119/2017-ROGERIO CALDERON- DOU de 30/08/2022
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
850.119/2017-ROGERIO CALDERON
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto