GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo (parte 1 de 2)

GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo
administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo
nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº
27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009
GM N° 1/2024 - Processo ADM GM 807.652/1973 - Titular: COMPANHIA
BRASILEIRA DE LITIO - Substância(s): ESPODUMÊNIO, MINÉRIO DE LÍTIO - Processos
Agrupados: GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG
Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00
Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo
nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.076/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°4055/2023
846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.-
CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6041/2023
846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.-
CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6042/2023
846.321/2021-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-
92- Alvará n°3290/2022
846.372/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°13089/2013
846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°6567/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°2877/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG Nº 6/2018 de 23/08/2018-
Vencimento em 11/03/2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RM CUNHA
MINERAÇÕES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°6/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS-OF. N°1583/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1684/2024/NUOUT-
PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS- Cessionário:CARLOS KLEBER
RIBEIRO BARROS ME- CNPJ 20.043.789/0001-75- Registro de Licença N° 378/2014-
Vencimento da Licença: Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°
381/2014 - Vencimento em 16/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.563/2008-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- n°
2034/2009 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO- Alvará n°943/2015 -
Cessionário: JM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.188.421/0001-91
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°1970/2024/NUOUT-PB/ANM
846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°2724/2024/NUOUT-PB/ANM
846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
LTDA-OF. N°3091/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.080/2023-DIAS & SOUZA LTDA
846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS
EIRELI ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.126/2023-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.279/2023-EDOARDO CESAR DE LIMA CRUZ
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.282/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.283/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.284/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.285/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.286/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.287/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.288/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 8/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 14/2024 de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 846.218/2018 -
Titular COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA
- COOPMAP - Prazo 5 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, MUSCOVITA,
QUARTZO - Município(s) de ALCANTIL/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 9/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.-OF. N°3069/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF.
N°2697/2024/UARB-RO/ANM
886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°2824/2024/UARB-RO/ANM
886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2571/2024/UARB-RO/ANM
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF.
N°2471/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.130/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°42248/2022/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°42248/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA-OF. N°2937/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.198/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF.
N°3028/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
Registro de Licença n° 84/2024 - Vencimento 29/03/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1252/2024-886.175/2022-VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1251/2024-886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
DESPACHO
Relação Nº 12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°42778/2023/DIFIS-RO/ANM
886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°42780/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF.
N°3376/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.132/2021-CANOPUSGEOLOGIAEPROJETOSLTDA-OF.N°3349/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°08/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°3305/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação Nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.059/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará
n°5983/2017
878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°1035/2020
878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°1036/2020
878.051/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°5673/2021
878.052/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°5674/2021
878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°3731/2023
878.056/2016-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará
n°9139/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF.
N°Ofício nº 2259/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
OF. N°2234/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°2679/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA-OF. N°2545/2024/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São
Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 330ml(com e sem gás) e 510ml(com e sem gás).-
SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-OF.
N°33361/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°542/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°1987/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°2660/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
878.072/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Alvará de pesquisa n° 6826/2018 -
Cessionário: BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CNPJ
41.090.967/0001-99
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1194/2024-878.047/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-
1195/2024-878.120/2023-LUCAS ROLEMBERG ALVES-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação Nº 1/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO - PLG Nº 3/2016 de 05/10/2016-
Vencimento em 02/02/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença
N° 6/2006 - Vencimento em 02/08/2026
858.068/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 2/2017 - Vencimento
em 24/03/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.104/2017-JOSE FERREIRA RODRIGUES
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°6638/2021
800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5409/2021
800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5408/2021
800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6650/2021
800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6634/2021
800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6631/2021
800.059/2021-JESUS FERREIRA SALES FILHO-ALVARÁ N°3612/2021
800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3660/2020
800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°9268/2021
800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°9269/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA-OF. N°1878/2024
800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2741/2024
800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2739/2024
800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2742/2024
800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2737/2024
800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2734/2024
800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2714/2024
800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2850/2024
800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2852/2024
800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2987/2024
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.326/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 344/2023-
16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.784/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.341/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA
800.343/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA
800.345/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA
800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Fonte Jatobá, NATAURAGUA, 5L sem gás- HORIZONTE/CE
800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.- Fonte Riacho Doce III,
Límpida Premium Water, 5 L sem gás- AQUIRAZ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°2395/2024
800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°2398/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES ME-OF. N°1753/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME- AI N°1229/2021
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME- AI N°1229/2021
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.890/2023 - JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO
LTDA-Registro de Licença n° 102/2024 - Vencimento 08/08/2025.
800.085/2022 - DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 103/2024 -
Vencimento 26/01/2027
801.078/2023 - JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E
CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 104/2024 - Vencimento 14/09/2025.