DESPACHO Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 6 de 6)

CNPJ: 13.469.249/0001-92
Número do Processo: 25351.386980/2023-72
Expediente: 0869532/23-5
Data do protocolo: 17/08/2023
Prazo máximo para decisão: 13/02/2024
Recorrente: SOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 13.469.249/0001-92
Número do Processo: 25351.387004/2023-37
Expediente: 0869510/23-1
Data do protocolo: 17/08/2023
Prazo máximo para decisão: 13/02/2024
Recorrente: SOLUTRIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 32.652.649/0001-83
Número do Processo: 25351.196108/2019-58
Expediente: 0943128/23-4
Data do protocolo: 05/09/2023
Prazo máximo para decisão: 03/03/2024
Recorrente: SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA.
CNPJ: 00.088.709/0001-90
Número do Processo: 25351.120031/2018-64
Expediente: 0756312/23-0
Data do protocolo: 21/07/2023
Prazo máximo para decisão: 17/01/2024
Recorrente: SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.591.222/0001-14
Número do Processo: 25351.798164/2010-21
Expediente: 1047008/23-8
Data do protocolo: 02/10/2023
Prazo máximo para decisão: 30/03/2024
Recorrente: STANLEY ERICK CAVALCANTI PITANGA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.985.226/0001-67
Número do Processo: 25351.543703/2023-73
Expediente: 0979079/23-3
Data do protocolo: 14/09/2023
Prazo máximo para decisão: 12/03/2024
Recorrente: STILE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 05.758.306/0002-06
Número do Processo: 25351.476009/2023-33
Expediente: 0789260/23-9
Data do protocolo: 28/07/2023
Prazo máximo para decisão: 24/01/2024
Recorrente: STILE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 05.758.306/0002-06
Número do Processo: 25351.476121/2023-74
Expediente: 0789265/23-1
Data do protocolo: 28/07/2023
Prazo máximo para decisão: 24/01/2024
Recorrente: SUELI S. A. NYKIEL DROGARIA ME
CNPJ: 34.614.639/0001-89
Número do Processo: 25351.302947/2023-06
Expediente: 0755140/23-1
Data do protocolo: 20/07/2023
Prazo máximo para decisão: 16/01/2024
Recorrente: SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A.
CNPJ: 00.657.661/0001-94
Número do Processo: 25351.131635/2016-99
Expediente: 1007666/23-4
Data do protocolo: 21/09/2023
Prazo máximo para decisão: 19/03/2024
Recorrente: SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS
CNPJ: 06.044.305/0001-81
Número do Processo: 25351.458273/2022-12
Expediente: 1047287/23-4
Data do protocolo: 02/10/2023
Prazo máximo para decisão: 30/03/2024
Recorrente: SYNEOS HEALTH BRASIL LTDA.
CNPJ: 08.190.722/0001-68
Número do Processo: 25351.383333/2017-95
Expediente: 0909777/23-3
Data do protocolo: 28/08/2023
Prazo máximo para decisão: 24/02/2024
Recorrente: TARGA MEDICAL S.A.
CNPJ: 00.157.774/0005-54
Número do Processo: 25351.695140/2023-06
Expediente: 1186972/23-8
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024
Recorrente: TDSA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 12.524.929/0001-07
Número do Processo: 25351.353534/2023-81
Expediente: 0891207/23-6
Data do protocolo: 23/08/2023
Prazo máximo para decisão: 19/02/2024
Recorrente: TDSA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 12.524.929/0001-07
Número do Processo: 25351.353552/2023-63
Expediente: 0891417/23-1
Data do protocolo: 23/08/2023
Prazo máximo para decisão: 19/02/2024
Recorrente: TERAPÊUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 47.545.371/0015-18
Número do Processo: 25351.360207/2023-86
Expediente: 0838630/23-5
Data do protocolo: 10/08/2023
Prazo máximo para decisão: 06/02/2024
Recorrente: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA.
CNPJ: 41.230.162/0001-01
Número do Processo: 25351.346336/2023-61
Expediente: 0789525/23-2
Data do protocolo: 28/07/2023
Prazo máximo para decisão: 24/01/2024
Recorrente: TEX COURIER S.A.
CNPJ: 73.939.449/0021-37
Número do Processo: 25351.834066/2018-84
Expediente: 0813204/23-2
Data do protocolo: 03/08/2023
Prazo máximo para decisão: 30/01/2024
Recorrente: TOGNETTI & TOGNETTI LTDA. - ME
CNPJ: 50.533.421/0001-56
Número do Processo: 25351.075504/2014-38
Expediente: 0898666/23-6
Data do protocolo: 25/08/2023
Prazo máximo para decisão: 21/02/2024
Recorrente: TR MONTEIRO DIAS LDTA ME
CNPJ: 23.786.174/0001-27
Número do Processo: 25351.356866/2016-99
Expediente: 0942249/23-2
Data do protocolo: 04/09/2023
Prazo máximo para decisão: 02/03/2024
Recorrente: TRADAL BRASIL COMERCIO IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 68.310.408/0001-01
Número do Processo: 25351.546496/2023-17
Expediente: 1148204/23-7
Data do protocolo: 23/10/2023
Prazo máximo para decisão: 20/04/2024
Recorrente: TRANSPORTES ASSUNÇÃO LTDA.
CNPJ: 13.593.222/0001-07
Número do Processo: 25351.480644/2013-98
Expediente: 0989987/23-0
Data do protocolo: 18/09/2023
Prazo máximo para decisão: 16/03/2024
Recorrente: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
CNPJ: 60.665.981/0001-18
Número do Processo: 25351.569984/2023-94
Expediente: 0956467/23-7
Data do protocolo: 08/09/2023
Prazo máximo para decisão: 06/03/2024
Recorrente: UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 49.938.521/0001-83
Número do Processo: 25351.442721/2023-39
Expediente: 0878631/23-2
Data do protocolo: 21/08/2023
Prazo máximo para decisão: 17/02/2024
Recorrente: UPDESC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 15.154.312/0001-27
Número do Processo: 25351.445224/2023-92
Expediente: 0824556/23-2
Data do protocolo: 07/08/2023
Prazo máximo para decisão: 03/02/2024
Recorrente: UPDESC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 15.154.312/0001-27
Número do Processo: 25351.445224/2023-92
Expediente: 0824577/23-0
Data do protocolo: 07/08/2023
Prazo máximo para decisão: 03/02/2024
Recorrente: VALENTE PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ: 14.823.813/0001-96
Número do Processo: 25351.575503/2023-80
Expediente: 1041261/23-3
Data do protocolo: 29/09/2023
Prazo máximo para decisão: 27/03/2024
Recorrente: VENTURA BIOMÉDICA LTDA.
CNPJ: 57.182.230/0001-36
Número do Processo: 25351.695140/2011-64
Expediente: 1073915/23-9
Data do protocolo: 09/10/2023
Prazo máximo para decisão: 06/04/2024
Recorrente: VGBRAS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.359.558/0001-56
Número do Processo: 25351.037381/2023-28
Expediente: 1194551/23-8
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
CNPJ: 16.505.190/0001-39
Número do Processo: 25351.383543/2023-05
Expediente: 0852706/23-5
Data do protocolo: 14/08/2023
Prazo máximo para decisão: 10/02/2024
Recorrente: VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA.
CNPJ: 07.455.576/0001-92
Número do Processo: 25351.009486/2022-14
Expediente: 1119680/23-9
Data do protocolo: 18/10/2023
Prazo máximo para decisão: 15/04/2024
Recorrente: VOLARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 50.586.753/0001-07
Número do Processo: 25351.450032/2023-06
Expediente: 0874334/23-3
Data do protocolo: 18/08/2023
Prazo máximo para decisão: 14/02/2024
Recorrente: VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ: 20.137.275/0001-89
Número do Processo: 25351.365133/2020-21
Expediente: 1186933/23-2
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024
Recorrente: VYP DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.935.458/0001-45
Número do Processo: 25351.186223/2023-09
Expediente: 0933431/23-6
Data do protocolo: 01/09/2023
Prazo máximo para decisão: 28/02/2024
Recorrente: W & W QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS E
ABRASIVOS LTDA.
CNPJ: 13.427.871/0001-38
Número do Processo: 25351.148286/2023-59
Expediente: 0967160/23-5
Data do protocolo: 12/09/2023
Prazo máximo para decisão: 10/03/2024
Recorrente: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
CNPJ: 66.000.787/0001-08
Número do Processo: 25351.337173/2006-25
Expediente: 1173758/23-2
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA.
CNPJ: 07.009.769/0002-09
Número do Processo: 25351.329595/2023-28
Expediente: 0748596/23-2
Data do protocolo: 19/07/2023
Prazo máximo para decisão: 15/01/2024
Recorrente: XDENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME
CNPJ: 08.493.791/0001-40
Número do Processo: 25351.028189/2017-38
Expediente: 1087437/23-7
Data do protocolo: 11/10/2023
Prazo máximo para decisão: 08/04/2024
Recorrente: ALLONDA AMBIENTAL S.A.
CNPJ: 04.060.779/0001-91
Número do Processo: 25752.007106/2022-86
Expediente: 0983881/23-5
Data do protocolo: 15/09/2023
Prazo máximo para decisão: 13/03/2024
Recorrente: BIOLINE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 04.762.934/0001-11
Número do Processo: 25351.216708/2002-00
Expediente: 1026377/23-4
Data do protocolo: 27/09/2023
Prazo máximo para decisão: 25/03/2024
Recorrente: BRAINFARMA INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ: 05.161.069/0005-44
Número do Processo: 25351.044312/2023-71
Expediente: 1086706/23-4
Data do protocolo: 11/10/2023
Prazo máximo para decisão: 08/04/2024
Recorrente: BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 46.179.008/0001-68
Número do Processo: 25351.864935/2021-09
Expediente: 0934335/23-1
Data do protocolo: 01/09/2023
Prazo máximo para decisão: 28/02/2024
Recorrente: DROGARIA MENDES LIMA LTDA.
CNPJ: 36.819.408/0001-37
Número do Processo: 25351.374749/2022-55
Expediente: 0996649/23-9
Data do protocolo: 19/09/2023
Prazo máximo para decisão: 17/03/2024
Recorrente: EMPHASYS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA.
CNPJ: 07.850.730/0001-20
Número do Processo: 25351.103600/2023-74
Expediente: 1056382/23-6
Data do protocolo: 04/10/2023
Prazo máximo para decisão: 01/04/2024
Recorrente: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 15.670.288/0001-89
Número do Processo: 25351.259781/2017-44
Expediente: 1089864/23-0
Data do protocolo: 13/10/2023
Prazo máximo para decisão: 10/04/2024
Recorrente: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 15.670.288/0001-89
Número do Processo: 25351.630349/2018-59
Expediente: 1089877/23-4
Data do protocolo: 13/10/2023
Prazo máximo para decisão: 10/04/2024
Recorrente: GLOBALTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA
CNPJ: 03.905.063/0001-85
Número do Processo: 25351.028743/2022-17
Expediente: 1086865/23-5
Data do protocolo: 11/10/2023
Prazo máximo para decisão: 08/04/2024
Recorrente: GREENCARE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 36.940.761/0001-70
Número do Processo: 25351.630304/2022-61
Expediente: 1189803/23-2
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024
Recorrente: JEAN C V NUNES
CNPJ: 47.329.147/0001-93
Número do Processo: 25351.364331/2022-30
Expediente: 1022476/23-8
Data do protocolo: 26/09/2023
Prazo máximo para decisão: 24/03/2024
Recorrente: LUIS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 40.768.314/0001-53
Número do Processo: 25351.340313/2022-62
Expediente: 1052963/23-4
Data do protocolo: 03/10/2023
Prazo máximo para decisão: 31/03/2024
Recorrente: MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO ME
CNPJ: 25.370.137/0001-69
Número do Processo: 25351.079327/2023-50
Expediente: 1165776/23-5
Data do protocolo: 25/10/2023
Prazo máximo para decisão: 22/04/2024
Recorrente: MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO ME
CNPJ: 25.370.137/0001-69
Número do Processo: 25351.079329/2023-49
Expediente: 1165771/23-3
Data do protocolo: 25/10/2023
Prazo máximo para decisão: 22/04/2024
Recorrente: MARTINS & OTA LTDA.
CNPJ: 43.247.790/0001-17
Número do Processo: 25351.197435/2002-89
Expediente: 1054504/23-7
Data do protocolo: 04/10/2023
Prazo máximo para decisão: 01/04/2024
Recorrente: MASTER LINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.856.022/0001-10
Número do Processo: 25351.586248/2023-09
Expediente: 0950160/23-7
Data do protocolo: 06/09/2023
Prazo máximo para decisão: 04/03/2024
Recorrente: MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ: 08.002.459/0001-36
Número do Processo: 25351.613687/2021-21
Expediente: 1139246/23-2
Data do protocolo: 22/10/2023
Prazo máximo para decisão: 19/04/2024
Recorrente: MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ: 08.002.459/0001-36
Número do Processo: 25351.613687/2021-21
Expediente: 1165127/23-7
Data do protocolo: 25/10/2023
Prazo máximo para decisão: 22/04/2024
Recorrente: POLISCAN BRAZIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 07.331.761/0001-75
Número do Processo: 25351.330317/2022-32
Expediente: 0966672/23-2
Data do protocolo: 12/09/2023
Prazo máximo para decisão: 10/03/2024
Recorrente: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 10.588.595/0010-92
Número do Processo: 25351.266768/2015-08
Expediente: 1018956/23-9
Data do protocolo: 25/09/2023
Prazo máximo para decisão: 23/03/2024
Recorrente: XDENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME
CNPJ: 08.493.791/0001-40
Número do Processo: 25351.132991/2019-58
Expediente: 1041433/23-9
Data do protocolo: 29/09/2023
Prazo máximo para decisão: 27/03/2024
Recorrente: Y. R. HERNANDEZ COMÉRCIO DE CHARUTOS - ME
CNPJ: 23.159.448/0001-58
Número do Processo: 25069.082017/2018-41
Expediente: 1041430/23-0
Data do protocolo: 29/09/2023
Prazo máximo para decisão: 27/03/2024
Recorrente: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 05.254.971/0001-81
Número do Processo: 25351.724215/2019-89
Expediente: 1135877/23-8
Data do protocolo: 20/10/2023
Prazo máximo para decisão: 17/04/2024
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
3ª DIRETORIA