ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 82724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.605429/2023-33 / 675310007 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0980558/23-9 -------------------------------------- JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 Suplemento alimentar a base de L. acidophilus NCFM, L.paracasei LPC-37, Bifidobacterium 25351.649367/2023-71 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0082091/24-2 -------------------------------------- MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 60.726.692/0001-81 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) E ZINCO EM CÁPSULAS 25351.229049/2015-92 / 482260243 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0641368/23-2 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.583015/2023-46 / 658210041 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0944487/23-8 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.574156/2020-25 / 663200024 411 - Alteração do Tipo de Embalagem / 1411520/23-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.574156/2020-25 / 663200024 457 - Inclusão de Marca / 0855111/23-2 -------------------------------------- TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.586932/2022-00 / 673150023 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0035130/24-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.586932/2022-00 / 673150023 4090 - Alteração de fórmula de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0960143/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 419, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 82524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14 PRÉ-FORMA PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO UNICO 25351.415947/2023-67 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0672097/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 420, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE --------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 563810339 31/01/2029 25351515726201740 0964552230 --------------------------- DANONE LTDA. FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 665770162 31/01/2029 25351189863201803 1258369231 --------------------------- NESTLE BRASIL LTDA FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 659650099 31/01/2029 25351221552201791 1233567233
PORTARIA SAES/MS Nº 1.446, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/02/2024