PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no SEI 0000850-97.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Simplificado do RGF, nos termos dos anexos a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Todos os atos de 30/01/2024