PORTARIA TRE-DF Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE- DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso III e parágrafo único do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0003945-82.2016.6.07.8100, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos termos dos anexos a esta Portaria. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA TRE-DF Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Todos os atos de 29/01/2024