Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Águadilla Resort Residence Arqueóloga Coordenadora: Lara Karoline Cunha Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volcov Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Porto Rico, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Porto Horizonte SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Condomínio Reserva Aurora Processo nº 01516.000188/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Reserva Aurora Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vista Alegre Geradora de Energia SPE Ltda Empreendimento: PCH Vista Alegre Processo nº 01508.000959/2023-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Vista Alegre Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Fundação Edson Queiroz Empreendimento: Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz - CCYEQ Processo nº 01496.000633/2023-51 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz - CCYEQ Arqueólogo Coordenador e de Campo: Yuri da Silva Mesquita Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paiol Grande Geradora de Energia SPE Ltda Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande Processo nº 01508.000961/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Bituruna, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Jorge Energia Ltda Empreendimento: CGH São Jorge Processo nº 01512.000898/2019-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH São Jorge Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Pinhal da Serra, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Toropi Mirim Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Toropi Mirim Processo nº 01512.000025/2022-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Toropi Mirim Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Nova Paranaguá SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Nova Paranaguá Processo nº 01508.001110/2023-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Nova Paranaguá Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SRPAR Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento São Roque Processo nº 01409.000254/2020-50 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento São Roque Arqueólogo Coordenador e de Campo: Celso Perota EndossoInstitucional:InstitutodePesquisaArqueológicaeEtnográficaAdamOrssich-IPAE Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A Empreendimento: Complexo Eólico São Domingos Processo n º 01421.000070/2023-74 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico São Domingos Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogos de Campo: Matheus da Silva Araújo e Rebeka Wanessa de Andrade Silva Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - LAHP, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN Área de abrangência: Municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Jardim de Angicos, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/01/2024