PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/01/2024

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Águadilla Resort Residence
Arqueóloga Coordenadora: Lara Karoline Cunha
Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volcov
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Porto Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Porto Horizonte SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Condomínio Reserva Aurora
Processo nº 01516.000188/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Condomínio Reserva Aurora
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de
Campos
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vista Alegre Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Vista Alegre
Processo nº 01508.000959/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Vista Alegre
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fundação Edson Queiroz
Empreendimento: Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz - CCYEQ
Processo nº 01496.000633/2023-51
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Complexo Cultural
Yolanda e Edson Queiroz - CCYEQ
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Yuri da Silva Mesquita
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paiol Grande Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande
Processo nº 01508.000961/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Bituruna, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Jorge Energia Ltda
Empreendimento: CGH São Jorge
Processo nº 01512.000898/2019-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGH São Jorge
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Pinhal da Serra, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Toropi Mirim Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Toropi Mirim
Processo nº 01512.000025/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGH Toropi Mirim
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Nova Paranaguá SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Paranaguá
Processo nº 01508.001110/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Loteamento Nova Paranaguá
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRPAR Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento São Roque
Processo nº 01409.000254/2020-50
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento São Roque
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Celso Perota
EndossoInstitucional:InstitutodePesquisaArqueológicaeEtnográficaAdamOrssich-IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Empreendimento: Complexo Eólico São Domingos
Processo n º 01421.000070/2023-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico São Domingos
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogos de Campo: Matheus da Silva Araújo e Rebeka Wanessa de Andrade Silva
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - LAHP,
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN
Área de abrangência: Municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Jardim
de Angicos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.