ANEXO I 01-Processo nº 01508.000030/2020-20 Projeto: Recadastramento e Sinalização de 215 (duzentos e quinze) sítios arqueológicos nos municípios de Candói, Foz do Jordão, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Turvo, Clevelândia, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal, Pitanga, Santa Maria do Oeste, Capanema, Realeza, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge do Oeste, Chopinzinho, São João e Saudade do Iguaçu, estado do Paraná Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino. Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Municípios de Candói, Foz do Jordão, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Turvo, Clevelândia, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal, Pitanga, Santa Maria do Oeste, Capanema, Realeza, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge do Oeste, Chopinzinho, São João e Saudade do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01510.000243/2006-54 Projeto: Avaliação Arqueológica dos Sítios Arqueológicos no Âmbito do Oleoduto Paraná - Santa Catarina (OPASC) Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Camboriú - SC Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Processo nº 01450.013202/2012-28 Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Manaus Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Apoio institucional: Museu da Amazônia - MUSA Área de abrangência: Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, estado do Amazonas, e Municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí, Cantá, Mucajaí e Boa Vista, estado de Roraima Prazo da portaria: 24 (vinte e quatro) meses 04-Processo nº 01492.000136/2019-14 Projeto Acadêmico: A ocupação pré-colonial de Monte Alegre, Pará Arqueóloga Coordenadora: Edithe Pereira da Silva Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi Área de Abrangência: |Município de Monte Alegre, estado do Pará. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 05-Processo nº 01512.015997/2014-07 Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar Na área de Implantação do Loteamento ZAIT Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaékel da Rosa Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº 01419.000026/2019-27 Projeto: O sítio Pedra do Sol: contextualização da confecção de petróglifos no processo de ocupação de um abrigo na transição entre Pleistoceno e Holoceno, no Norte Amazônico Arqueóloga Coordenadora: Marta Sara Cavallini Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) - Associação privada Museu da Amazônia Área de Abrangência: Município de São Luís do Anauá, estado de Roraima Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Processo nº 01514.001045/2014-88 Projeto: Resgate Arqueológico - Sítio Arqueológico Dois Irmãos - Mina Dois Irmãos - DNPM 800.704/1972 e DNPM 805.280/1975 Arqueólogos Coordenadores: Marcus Veniciu Serafim de Mattos e Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 03-Processo nº 01492.0000056/2003-93 Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na BR-156/AP-Norte - Trecho Cachoeira de Santo Antônio/Subtrecho Rio Tracajuba - Fronteira Brasil/Guiana Francesa, Arqueóloga Coordenadora: Carla Daiane de Matos dos Santos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Município de Calçoene e Oiapoque, Estado do Amapá Prazo de validade: 12 (doze) meses 04-Processo nº 01410.000110/2022-26 Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra ApoioInstitucional:DepartamentodeArqueologiadaUniversidadeFederaldeRondônia Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia Prazo de Validade: 07 (sete) meses ANEXO III 01-Processo nº 01500.000048/2024-25 Projeto: Monitoramento Arqueológico: Implantação de Soluções de Acessibilidade - Casa de Rui Barbosa Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55, 1º andar - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 06 (Seis) meses 02-Processo nº 01510.000645/2023-50 Projeto: Prospecção Arqueológica sobre imóvel rural localizado no de município de Tubarão, estado de Santa Catarina Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UNESC Área de Abrangência: Município de Tubarão, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Processo nº 01496.000725/2023-31 Projeto: Delimitação e caracterização do sítio Santa Fé, proposta piloto de socialização do patrimônio arqueológico e implantação do Centro de Referência em Pesquisa Arqueológica da Chapada do Araripe-CE. Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage Apoio Institucional: Fundação Casa Grande - Memorial do Homem do Kariri Área de Abrangência: Município de Crato, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Processo nº 01410.000110/2022-26 Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra ApoioInstitucional:DepartamentodeArqueologiadaUniversidadeFederaldeRondônia Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 7 (sete) meses 05-Processo nº 01422.000578/2022-81 Projeto: Pesquisa Arqueológica nas Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Chapada da Natividade, TO Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Chapada da Natividade, estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Processo nº 01508.000608/2018-23 Projeto: Recadastramento e Sinalização de 16 (dezesseis) Sítios Arqueológicos Registrados nos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 07-Processo nº 01516.001013/2023-53 Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico nas Obra de Restauração da Igreja de São João Batista do arraial do Ferreiro Arqueólogo Coordenador: Daniel dos Santos Correa Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: III Empreendedor: Mineração Aurizona S/A Empreendimento: Projeto Piaba Processo nº 01494.000473/2017-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Projeto Piaba", Sítios Aurizona 01 e Aurizona 04 Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira Arqueóloga de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz e Rayamerson Ribeiro Mota EndossoInstitucional:CentrodePesquisadeHistóriaNaturaleArqueologiadoMaranhão Área de Abrangência: Godofredo Viana, no estado do Maranhão Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Fernando da Cunha Empreendimento: Loteamento Residencial Golden Hill Processo nº 01508.000985/2023-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Golden Hill Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Murilho Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ibaiti, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FLS Loteamentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento - Fase IV Processo nº 01508.000975/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento - Fase IV, município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Freitag Brolini Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Gran Rubi Processo nº 01508.001135/2022-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Gran Rubi Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pride Apucarana 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Empreendimento: Condomínio San Antonio Processo nº 01508.000764/2020-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio San Antonio, município de Apucarana, estado do Paraná Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa Empreendimento: Ligação Interbairros Municipal Processo nº 01508.000851/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Ligação Interbairros Municipal Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda Empreendimento: Loteamento "Lote Rural 110-A-1" Processo nº 01508.001020/2023-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Lote Rural 110-A-1" Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda Empreendimento: PCH Piratuba Processo nº 01510.000735/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da PCH Piratuba Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS/UNESC Área de Abrangência: Municípios de Capinzal, Ipira e Piratuba, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda. Empreendimento: Parque Cidade II Processo nº 01506.000846/2023-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Cidade II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Botucatu, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda Empreendimento: Corpus Saneamento e Obras Ltda Processo nº 01506.001840/2022-85 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no empreendimento Corpus Saneamento e Obras Ltda Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira; Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Sem Denominação Empreendedor: SR Administração Participação e Comércio Ltda Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Sem Denominação Processo nº 01506.001552/2023-10 Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Campinas, no estado de São Paulo Prazo de Validade: Quatro (4) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB Empreendimento: Parque Encontro das Águas Rosa Almeida Processo nº 01490.900083/2017-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Parque Encontro das Águas Rosa Almeida Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueóloga de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes ApoioInstitucional:SecretariadeEstadodeCulturaeEconomiaCriativadoAmazonas-SEC Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos Spe Ltda Empreendimento: Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda Processo nº 01510.000079/2023-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda Arqueólogo Coordenador e de Campo: Silvano Silveira da Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 01 (um) mês 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Alcântara Andradina-SP E. I. SPE Ltda Empreendimento: Residencial Nova Alcântara Processo nº 01506.000594/2020-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Residencial Nova Alcântara Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urba 19 Loteamentos Ltda Empreendimento: Loteamento Chácara do Bosque Processo nº 01506.001129/2023-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Inserção do Loteamento Residencial Chácara do Bosque Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Fernando da Cunha Empreendimento: Loteamento Residencial Antônio Rorato Processo nº 01508.000987/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Antônio Rorato Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Araruna, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paraíso das Águas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Paraíso das Águas Processo nº 01508.001032/2023-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Paraíso das Águas Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: III Empreendedor: Cerâmica Sergipe Industria e Comercio Ltda Empreendimento: Jazida Flor do Mucuri Processo nº 01504.000405/2023-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Flor do Mucuri Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses] 18-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Município de Guaíra Empreendimento: Muro de Arrimo e Urbanização da Orla do Rio Paraná Processo nº 01508.000208/2020-32 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no empreendimento Muro de Arrimo e Urbanização da Orla do rio Paraná Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueóloga de Campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná Prazo de Validade: 13 (treze) meses 19-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Viaduto Portocel Processo nº 01409.000486/2023-51 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Projeto do Viaduto Rodoviário Portocel Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueóloga de Campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 15 (quinze) meses 20-Enquadramento IN: III Empreendedor: Andrare Mineração E Serviços Ltda Empreendimento: Extração de Areia - 26,52ha Processo nº 01504.000233/2023-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento - Extração de Areia Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Irani papel e embalagem S.A Empreendimento: PCH São Luiz Processo nº 01510.001158/2019-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH São Luiz Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM Área de Abrangência: Município de São Luiz, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Engenho Velho Geradora de Energia SPE Ltda Empreendimento: PCH Engenho Velho Processo nº 01508.000962/2023-15 Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadaPCHEngenhoVelho Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CSA Consultoria e Serviços Ambientais Empreendimento: Loteamento Águadilla Resort Residence Processo nº 01508.000641/2023-11
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/01/2024