PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/01/2024

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000030/2020-20
Projeto: Recadastramento e Sinalização de 215 (duzentos e quinze) sítios
arqueológicos nos municípios de Candói, Foz do Jordão, Guarapuava, Laranjeiras do Sul,
Marquinho, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Turvo,
Clevelândia, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal, Pitanga, Santa Maria do
Oeste, Capanema, Realeza, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge do
Oeste, Chopinzinho, São João e Saudade do Iguaçu, estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Candói, Foz do Jordão, Guarapuava,
Laranjeiras do Sul, Marquinho, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do
Iguaçu, Turvo, Clevelândia, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal, Pitanga, Santa
Maria do Oeste, Capanema, Realeza, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge
do Oeste, Chopinzinho, São João e Saudade do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01510.000243/2006-54
Projeto: Avaliação Arqueológica dos Sítios Arqueológicos no Âmbito do
Oleoduto Paraná - Santa Catarina (OPASC)
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Camboriú - SC
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01450.013202/2012-28
Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Manaus
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de abrangência: Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente
Figueiredo, estado do Amazonas, e Municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis,
Caracaraí, Cantá, Mucajaí e Boa Vista, estado de Roraima
Prazo da portaria: 24 (vinte e quatro) meses
04-Processo nº 01492.000136/2019-14
Projeto Acadêmico: A ocupação pré-colonial de Monte Alegre, Pará
Arqueóloga Coordenadora: Edithe Pereira da Silva
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: |Município de Monte Alegre, estado do Pará.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Processo nº 01512.015997/2014-07
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar Na área de Implantação do
Loteamento ZAIT
Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01419.000026/2019-27
Projeto: O sítio Pedra do Sol: contextualização da confecção de petróglifos no processo
de ocupação de um abrigo na transição entre Pleistoceno e Holoceno, no Norte Amazônico
Arqueóloga Coordenadora: Marta Sara Cavallini
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia
(MUSA-NAE) - Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: Município de São Luís do Anauá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo nº 01514.001045/2014-88
Projeto: Resgate Arqueológico - Sítio Arqueológico Dois Irmãos - Mina Dois
Irmãos - DNPM 800.704/1972 e DNPM 805.280/1975
Arqueólogos Coordenadores: Marcus Veniciu Serafim de Mattos e Thiago de
Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Processo nº 01492.0000056/2003-93
Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na
BR-156/AP-Norte - Trecho Cachoeira de Santo Antônio/Subtrecho Rio Tracajuba -
Fronteira Brasil/Guiana Francesa,
Arqueóloga Coordenadora: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Calçoene e Oiapoque, Estado do Amapá
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio
Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
ApoioInstitucional:DepartamentodeArqueologiadaUniversidadeFederaldeRondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.000048/2024-25
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Implantação de Soluções de
Acessibilidade - Casa de Rui Barbosa
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55, 1º
andar - Cinco Lagos - Mendes - RJ
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de
Janeiro
Prazo de validade: 06 (Seis) meses
02-Processo nº 01510.000645/2023-50
Projeto: Prospecção Arqueológica sobre imóvel rural localizado no de
município de Tubarão, estado de Santa Catarina
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UNESC
Área de Abrangência: Município de Tubarão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo nº 01496.000725/2023-31
Projeto: Delimitação e caracterização do sítio Santa Fé, proposta piloto de
socialização do patrimônio arqueológico e implantação do Centro de Referência em
Pesquisa Arqueológica da Chapada do Araripe-CE.
Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage
Apoio Institucional: Fundação Casa Grande - Memorial do Homem do Kariri
Área de Abrangência: Município de Crato, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio
Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
ApoioInstitucional:DepartamentodeArqueologiadaUniversidadeFederaldeRondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 7 (sete) meses
05-Processo nº 01422.000578/2022-81
Projeto: Pesquisa Arqueológica nas Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do
Rosário, em Chapada da Natividade, TO
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Chapada da Natividade, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Processo nº 01508.000608/2018-23
Projeto: Recadastramento e Sinalização de 16 (dezesseis) Sítios Arqueológicos
Registrados nos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Processo nº 01516.001013/2023-53
Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico nas Obra de Restauração da
Igreja de São João Batista do arraial do Ferreiro
Arqueólogo Coordenador: Daniel dos Santos Correa
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Projeto Piaba
Processo nº 01494.000473/2017-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
"Projeto Piaba", Sítios Aurizona 01 e Aurizona 04
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz e Rayamerson Ribeiro Mota
EndossoInstitucional:CentrodePesquisadeHistóriaNaturaleArqueologiadoMaranhão
Área de Abrangência: Godofredo Viana, no estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Residencial Golden Hill
Processo nº 01508.000985/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Golden Hill
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Murilho Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibaiti, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FLS Loteamentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento - Fase IV
Processo nº 01508.000975/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Loteamento - Fase IV, município de Foz do Iguaçu, Estado do
Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Freitag Brolini Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Gran Rubi
Processo nº 01508.001135/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Gran Rubi
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Apucarana 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio San Antonio
Processo nº 01508.000764/2020-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio San Antonio, município de Apucarana, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
Empreendimento: Ligação Interbairros Municipal
Processo nº 01508.000851/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Ligação Interbairros Municipal
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento "Lote Rural 110-A-1"
Processo nº 01508.001020/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento "Lote Rural 110-A-1"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Piratuba
Processo nº 01510.000735/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da PCH Piratuba
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS/UNESC
Área de Abrangência: Municípios de Capinzal, Ipira e Piratuba, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda.
Empreendimento: Parque Cidade II
Processo nº 01506.000846/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Cidade II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Botucatu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Empreendimento: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Processo nº 01506.001840/2022-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no
empreendimento Corpus Saneamento e Obras Ltda
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira; Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Empreendedor: SR Administração Participação e Comércio Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Sem Denominação
Processo nº 01506.001552/2023-10
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB
Empreendimento: Parque Encontro das Águas Rosa Almeida
Processo nº 01490.900083/2017-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Parque Encontro
das Águas Rosa Almeida
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueóloga de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes
ApoioInstitucional:SecretariadeEstadodeCulturaeEconomiaCriativadoAmazonas-SEC
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda
Processo nº 01510.000079/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio
Quinta dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Alcântara Andradina-SP E. I. SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Nova Alcântara
Processo nº 01506.000594/2020-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação do Residencial Nova Alcântara
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urba 19 Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácara do Bosque
Processo nº 01506.001129/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Inserção
do Loteamento Residencial Chácara do Bosque
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Residencial Antônio Rorato
Processo nº 01508.000987/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Antônio Rorato
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araruna, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paraíso das Águas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Paraíso das Águas
Processo nº 01508.001032/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Condomínio Paraíso das Águas
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Cerâmica Sergipe Industria e Comercio Ltda
Empreendimento: Jazida Flor do Mucuri
Processo nº 01504.000405/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Jazida Flor do Mucuri
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses]
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Município de Guaíra
Empreendimento: Muro de Arrimo e Urbanização da Orla do Rio Paraná
Processo nº 01508.000208/2020-32
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no empreendimento Muro de Arrimo
e Urbanização da Orla do rio Paraná
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueóloga de Campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Viaduto Portocel
Processo nº 01409.000486/2023-51
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Projeto do Viaduto
Rodoviário Portocel
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueóloga de Campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
20-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Andrare Mineração E Serviços Ltda
Empreendimento: Extração de Areia - 26,52ha
Processo nº 01504.000233/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento - Extração de Areia
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani papel e embalagem S.A
Empreendimento: PCH São Luiz
Processo nº 01510.001158/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH São Luiz
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina -
CEOM
Área de Abrangência: Município de São Luiz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engenho Velho Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Engenho Velho
Processo nº 01508.000962/2023-15
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadaPCHEngenhoVelho
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSA Consultoria e Serviços Ambientais
Empreendimento: Loteamento Águadilla Resort Residence
Processo nº 01508.000641/2023-11