ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Presidente KEILA DE SOUSA FERREIRA Secretária do Plenário Ministério de Minas e Energia SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. 48414.848195/2018-73 - PORTARIA Nº 474/SNGM/MME - Sarah Industria de Agua Mineral Ltda. - Água Mineral - Parnamirim e Macaíba - Rio Grande Norte - 48,43 hectares. 48406.861539/2011-62 - PORTARIA Nº 475/SNGM/MME - Seiva Mineração Ltda. - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 39,73 hectares. 27206.860160/2005-73 - PORTARIA Nº 476/SNGM/MME - Brasil Manganês Ltda. - Minério de Manganês - Cavalcante - Goiás - 368,69 hectares. 48414.848089/2012-02 - PORTARIA Nº 477/SNGM/MME - Casa Grande Mineracao Ltda. - Quartzo e Feldspato - Redondo, Lajes Pintadas e São Tomé - Rio Grande do Norte - 75,00 hectares. 48415.846576/2011-31 - PORTARIA Nº 478/SNGM/MME - Miranda Mineração Ltda. - Minério de Tântalo, Cassiterita, Mica, Feldspato e Quartzo - Assunção, Juazeirinho e Tenório - Paraíba - 190,16 hectares. VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK Secretário
DESPACHO Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 29/01/2024