ANEXO . ITEM ATO AUTORIZATIVO CONTRATO OBRA Nº PROCESSO . 1 - CPEU B2 03/698 Implantação de rede subterrânea de gasoduto 50500.113773/2003- 56 . 2 Deliberação nº 457/2008 CPEU B2 10/1333 Implantação de rede subterrânea de gasoduto no km 121+450 JF 50505.002513/2008- 16 . 3 Portaria SUINF nº 265/2017 CPEU-CO- 008/2017 Assentamento de tubulação de gás natural no km 114 50505.072302/2017- 23 . 4 Portaria SUINF nº 160/2020 CPEU-CO- 006/2020 Remanejamento de gasoduto no km 124 e km 125 sentido JF 50500.011346/2020- 22 . 5 Portaria SUROD nº 267/2021 CPEU-CO- 015/2021 Implantação de rede de distribuição de gás por meio de travessia no km 102+470 50500.057113/2021- 57 . 6 Decisão SUROD nº 26/2022 CPEU-CO- 001/2022 Implantação de ramal de distribuição de gás no km 124+500, sentido RJ 50500.029337/2022- 50 . 7 Decisão SUROD nº 21/2022 CPEU-CO- 002/2022 Implantação de ramal de distribuição de gás no km 122+810, sentido RJ 50500.029308/2022- 98 . 8 Decisão SUROD nº 36/2022 CPEU-CO- 003/2022 Implantação de ramal de distribuição de gás no km 104+700, sentido RJ 50500.030308/2022- 31 . 9 Decisão SUROD nº 17/2023 CPEU-CO- 001/2023 Implantação de rede de distribuição de gás natural entre os km 110+930 km ao 110+269 50500.003907/2023- 62
DECISÃO SUROD Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 29/01/2024