ATO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos artigos 54, inciso III, § único, e 55, § 2º, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 3º quadrimestre de 2023. SILMAR FERNANDES
ATO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO. Todos os atos de 29/01/2024