PORTARIA GPR Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, constante do anexo a esta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 26/01/2024