RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 725, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 1, página 48. Onde se lê: "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo". Leia-se: "Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo". Onde se lê: "Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo (PNAISPA)". Leia-se: "Art. 1º Fica aprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo (PNAISPA), a ser implementada pelo Ministério da Saúde".
PORTARIA CONJUNTA MS/FUNASA Nº 3.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/01/2024