ANEXO MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DEPARTAMENTO DE PRATICAGEM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FAINAS DE PRATICAGEM . PRATICAGEM ZP FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FAINAS POR PRT NO QUADRIMESTRE EXIGÊNCIA 50% EXIGÊNCIA 75% . Amapá 1 6 3 5 . Amazonas 2 9 5 7 . Pará 3 21 11 16 . Maranhão 4 23 12 17 . Ceará 5 26 13 20 . Rio Grande do Norte 6 6 3 5 . 7 7 4 5 . Paraíba 8 8 4 6 . Pernambuco 9 34 17 26 . Alagoas/Sergipe 10 27 14 20 . Bahia 12 22 11 17 . Espírito Santo 14 22 11 17 . Rio de Janeiro 15 43 22 32 . São Paulo 16 39 20 29 . Paraná 17 36 18 27 . Santa Catarina 18 33 17 25 . 21 28 14 21 . 22 27 14 20 . Rio Grande do Sul 19 27 14 20 . 20 5 3 4 RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 115/DPC, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, Página 18, que Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-102., retifica-se o que segue abaixo: No capítulo 2, item 2.4.3, inciso b): Onde se lê: 1_MD_26_01 Leia-se: 1_MD_26_02 Nos anexos: Onde se lê: 1_MD_26_03 Leia-se: 1_MD_26_04 Onde se lê: 1_MD_26_05 Leia-se: 1_MD_26_06 Onde se lê: 1_MD_26_07 Leia-se: 1_MD_26_08
PORTARIA Nº 12/DPC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 26/01/2024