ATO Nº 474, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 474, DE 21 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.111865/2023-21. Extingue, por cassação, as autorizações
para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgadas à JORGE
GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.158.067-**, bem como eventual direito de uso da
radiofrequência associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção das autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nº 476 - Processo nº 53500.113264/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ASSOCIADA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 54.200.530/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa
Isabel/SP.
Nº 477 - Processo nº 53500.003192/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Andaraí/BA.
Nº 478 - Processo nº 53500.113130/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Apuiarés/CE.
Nº 479 - Processo nº 53500.113132/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Reriutaba/CE.
Nº 480 - Processo nº 53500.002990/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO URUGUAIANA LTDA, CNPJ 87.519.237/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maçambará/RS.
Nº 481 - Processo nº 53500.003252/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capitão Poço/PA.
Nº 482 - Processo nº 53500.003329/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Linhares/ES.
Nº 483 - Processo nº 53500.004879/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA RIO GRANDINA LTDA, CNPJ
94.854.866/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.
Nº 484 - Processo nº 53500.004887/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AM BANDA 1 LTDA, CNPJ 02.360.777/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sarandi/PR.
Nº 485 - Processo nº 53500.004893/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GLOBO IJUI LTDA, CNPJ 90.306.051/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 486 - Processo nº 53500.004929/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Independente de Barretos Ltda, CNPJ 44.776.706/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barretos/SP.
Nº 487 - Processo nº 53500.004932/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARRETOS LTDA, CNPJ 44.771.137/0001-15, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barretos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Nº 639 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 06/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 640 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 07/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 641 - Autoriza GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0026-
52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Belo Horizonte/MG, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 642 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 03/02/2024 a 26/02/2024.
Nº 643 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 27/01/2024 a 28/01/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente