5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 F 3 - ODC 8 90 0 1000 50.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 50.000 F 5 - IFI 8 90 0 1000 100.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 F 3 - ODC 8 90 0 1000 20.000 F 4 - INV 8 40 0 1000 80.000 Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Unidade: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida ATIVIDADE 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 F 3 - ODC 8 40 0 1000 898.367 F 3 - ODC 8 90 0 1000 250.898.367 F 4 - INV 8 90 0 1000 199.636 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 F 3 - ODC 8 30 0 1000 125.998.185 F 3 - ODC 8 40 0 1000 125.998.185 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 F 3 - ODC 8 40 0 1000 998.185 F 3 - ODC 8 90 0 1000 998.185 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 F 3 - ODC 8 30 0 1000 998.185 F 3 - ODC 8 40 0 1000 1.796.733 F 3 - ODC 8 90 0 1000 798.548 F 4 - INV 8 90 0 1000 399.274 Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional PROJETO 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 151 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 151 F 4 - INV 8 90 0 1000 10.000 ATIVIDADE 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.000 Unidade: 52121 - Comando do Exército PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional PROJETO 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 F 4 - INV 8 90 0 1000 10.000 ATIVIDADE 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 F 4 - INV 8 90 0 1000 5.000.000 Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica PROJETO 6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 F 4 - INV 8 90 0 1000 10.000 Órgão: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Unidade: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial ATIVIDADE 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 F 4 - INV 8 30 0 1000 33.350.667 F 4 - INV 8 40 0 1000 166.749.333 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 F 4 - INV 8 90 0 1000 1.517.800.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres ATIVIDADE 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 F 3 - ODC 8 40 0 1000 25.000 F 4 - INV 8 40 0 1000 75.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 F 4 - INV 8 90 0 1000 100.000 Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Unidade: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino PROJETO 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 F 4 - INV 8 90 0 1000 950.040.000 ATIVIDADE 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 F 3 - ODC 8 90 0 1000 50.000 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 F 3 - ODC 8 90 0 1000 20.000 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 F 3 - ODC 8 90 0 1000 20.000 F 4 - INV 8 40 0 1000 100.000 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 F 3 - ODC 8 90 0 1000 20.000 Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados ATIVIDADE 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 S 3 - ODC 8 90 0 1000 2.000.000 S 3 - ODC 8 90 0 1001 20.000 Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ATIVIDADE 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 S 3 - ODC 8 41 0 1001 10.000 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 S 3 - ODC 8 31 0 1001 40.000.000 S 3 - ODC 8 41 0 1001 82.520.000 S 3 - ODC 8 90 0 1001 5.000 S 4 - INV 8 41 0 1001 2.500.000 S 4 - INV 8 90 0 1001 5.000 Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Unidade: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 F 3 - ODC 8 30 0 1000 11.891.564 F 4 - INV 8 90 0 1000 1.065.000.000 2319 0ED4 Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) 15 453 2319 0ED4 0001 Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) - Nacional 15 453 F 3 - ODC 8 90 0 1000 5.030.000 2320 Moradia Digna OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Nacional 28 846 F 3 - ODC 8 90 0 1000 400.000 2322 Saneamento Básico ATIVIDADE 2322 20NV Apoio à implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas 17 512 2322 20NV 0001 Apoio à implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - Nacional 17 512 F 3 - ODC 8 90 0 1000 4.351.258 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.740.503 5601 Cidades Melhores OPERAÇÕES ESPECIAIS 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 23/01/2024