F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo ATIVIDADE 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 S 4 - INV 8 90 0 1000 1.000.000 Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores Unidade: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior ATIVIDADE 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 2316 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional 07 211 F 3 - ODC 8 90 0 1000 794.193 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 F 3 - ODC 8 90 0 1000 4.400.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 3.600.000 2316 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 07 212 2316 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior 07 212 F 4 - INV 8 80 0 1000 794.193 Órgão: 37000 - Controladoria-Geral da União Unidade: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção ATIVIDADE 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 F 4 - INV 8 90 0 1000 794.192 Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda ATIVIDADE 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.500.000 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.000.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis ATIVIDADE 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 F 3 - ODC 8 90 0 1000 46.500.000 Unidade: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda ATIVIDADE 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 S 3 - ODC 8 90 0 1000 2.949.179 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 S 3 - ODC 8 90 0 1000 88.000.000 Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações Unidade: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação ATIVIDADE 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 F 3 - ODC 8 90 0 1000 85.866.647 F 4 - INV 8 50 0 1000 7.500.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 15.000.000 Unidade: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação PROJETO 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 F 3 - ODC 8 90 0 1000 3.000.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 7.000.000 Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo ATIVIDADE 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 F 3 - ODC 8 90 0 1000 42.605 F 4 - INV 8 32 0 1000 2.817 F 4 - INV 8 40 0 1000 7.043 F 4 - INV 8 90 0 1000 47.535 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios ATIVIDADE 6114 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541 6114 20W2 0001 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional 18 541 F 3 - ODC 8 50 0 1000 10.000 F 4 - INV 8 30 0 1000 90.000 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 F 3 - ODC 8 90 0 1000 74.796 F 4 - INV 8 90 0 1000 25.204 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 F 3 - ODC 8 90 0 1000 12.750.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 12.750.000 Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios ATIVIDADE 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 F 3 - ODC 8 90 0 1000 92.222 F 4 - INV 8 90 0 1000 7.778 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 F 3 - ODC 8 90 0 1000 57.561 F 4 - INV 8 90 0 1000 42.439 Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade OPERAÇÕES ESPECIAIS 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 F 3 - ODC 8 40 0 1000 20.000 F 3 - ODC 8 90 0 1000 80.000 Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia ATIVIDADE 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 F 3 - ODC 8 90 0 1000 100.000 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 F 3 - ODC 8 90 0 1000 100.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad ATIVIDADE 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 F 4 - INV 8 90 0 1000 100.000 Unidade: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad ATIVIDADE 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 23/01/2024