M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social ATIVIDADE 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 F 4 - INV 8 90 0 1000 200.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 F 3 - ODC 8 40 0 1000 200.000 F 3 - ODC 8 90 0 1000 300.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI ATIVIDADE 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 F 3 - ODC 8 90 0 1000 200.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 F 3 - ODC 8 90 0 1000 8.200.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 8.000.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização ATIVIDADE 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 F 3 - ODC 8 90 0 1000 300.000 Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Unidade: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional ATIVIDADE 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 2801 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.500.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 500.000 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.000.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 1.000.000 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.000.000 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 F 3 - ODC 8 90 0 1000 500.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 1.500.000 Unidade: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional ATIVIDADE 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 F 3 - ODC 8 90 0 1000 5.000.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 5.963.702 Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública Unidade: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos ATIVIDADE 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 F 3 - ODC 8 90 0 1000 200.000 F 4 - INV 8 30 0 1000 61.000.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 F 3 - ODC 8 90 0 1000 4.400.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 3.400.000 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 F 3 - ODC 8 90 0 1000 500.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 300.000 5116 Segurança Pública com Cidadania ATIVIDADE 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 F 3 - ODC 8 90 0 1000 6.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 181 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional 06 181 F 4 - INV 8 90 0 1000 4.825.771 Unidade: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania PROJETO 5116 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 5116 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 F 4 - INV 8 90 0 1000 2.000.000 ATIVIDADE 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.000.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 3.500.000 Unidade: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos ATIVIDADE 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 F 3 - ODC 8 90 0 1000 200.000 Unidade: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos ATIVIDADE 5115 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 5115 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 F 3 - ODC 8 90 0 1000 250.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 250.000 Unidade: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos ATIVIDADE 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 F 3 - ODC 8 30 0 1000 300.000 F 3 - ODC 8 90 0 1000 1.400.000 F 4 - INV 8 30 0 1000 300.000 F 4 - INV 8 90 0 1000 1.000.000 Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Unidade: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis ATIVIDADE 3103 2E91 Apoio a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio 25 754 3103 2E91 0001 Apoio a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio - Nacional 25 754 F 3 - ODC 8 90 0 1000 408.100 F 4 - INV 8 90 0 1000 174.900 Unidade: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3101 Energia Elétrica ATIVIDADE 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 F 3 - ODC 8 90 0 1000 583.000 Unidade: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo ATIVIDADE 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 F 3 - ODC 8 90 0 1000 25.394.960 F 4 - INV 8 90 0 1000 10.883.556 Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 23/01/2024