PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/01/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.850/2023-RENJIE MA
800.869/2023-RENJIE MA
800.478/2023-RENJIE MA
800.479/2023-RENJIE MA
800.484/2023-RENJIE MA
800.489/2023-RENJIE MA
800.490/2023-RENJIE MA
800.503/2023-RENJIE MA
800.504/2023-RENJIE MA
800.506/2023-RENJIE MA
800.744/2023-RENJIE MA
800.788/2023-RENJIE MA
800.789/2023-RENJIE MA
800.791/2023-RENJIE MA
800.848/2023-RENJIE MA
800.849/2023-RENJIE MA
800.851/2023-RENJIE MA
800.505/2023-RENJIE MA
800.526/2023-RENJIE MA
800.527/2023-RENJIE MA
800.527/2023-RENJIE MA
800.745/2023-RENJIE MA
800.381/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.383/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.367/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.111/2023-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.870/2008-VALE S.A.- DOU de 11/12/2013
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.870/2008-VALE S.A.-ALVARÁ N°11073/2009
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
Marca: MAR AZUL - Embalagem de 20 L - Fonte: Bromélia- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
Marca: MAR AZUL- Embalagem de 20 L - Fonte: Orquídea- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.263/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-BAUXITA-ULIANÓPOLIS/PA
850.326/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ARGILA-SANTARÉM/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto