PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 832.751/2009 - Titular AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA - Substância(s) AREIA,
CASCALHO - Município(s) de PORTO FIRME/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-ALVARÁ N° 729 Publicado DOU
de 2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 91,06 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 85,70 ha
Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no
prazo original do alvará.
830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-ALVARÁ N° 4729 Publicado DOU
de 2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.076,13 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.054,17 ha
Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no
prazo original do alvará.
830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de
2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força
do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo
original do alvará.
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8247 Publicado DOU de
2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1994,77 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 441,42 ha
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de
26/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME- Publicado DOU de 03/02/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP
830.319/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
831.388/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.105/2022-MINERACAO VMC LTDA
830.251/2020-GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA
831.270/2020-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.765/2020-ANDERSON PRAVATO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5306/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.715/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.368,48 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- Área de 100,50 ha para 45,68 ha-
GRANITO (uso: Revestimento)-MURIAÉ/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°487/2024/DIFIP-MG/ANM
834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-OF. N°699/2024/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
831.686/2019-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-ALVARÁ N°2.917/2020
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2283/2023/UAGV-MG/ANM
- Proc. referência 48054.932014/2023-90
830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°2285/2023/UAGV-MG/ANM - Proc. referência 48054.932020/2023-47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.348/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°3317/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- Alvará n°4729/2019 (parte do
alvará) - Cessionario:830.511/2021-AREIA E CASCALHO TAPIRAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ
37.057.026/0001-86
830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES- Alvará n°7927/2018 -
Cessionario:830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ CNPJ:
02.589.399/0001-13
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-Areia (construção civil)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
833.040/2003-GUIDONI BRASIL S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°438/2024/DIFIL-MG/ANM
930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°504 e 505/2024/DIFIL-MG/ANM
832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45716 e
45719/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
Início:29/01/2021-Término:30/06/2024
Nega provimento a defesa apresentada(476)
832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- AI Nº
2725/2020 - PROCESSO REFERÊNCIA - 27203.832979/2002-28
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
Início:07/06/2023-Término:30/06/2024
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO
MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a
partir da averbação pela ANM.
830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO
MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a
partir da averbação pela ANM.
830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO
MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a
partir da averbação pela ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°226/2024/DIFIL-MG/ANM
831.089/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°430/2024/DIOUT-MG/ANM
830.140/2006-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°432/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.587/2013-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°426/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-OF. N°729/2024/DIOUT-MG/ANM
834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°806/2024/DIOUT-
MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.198/2002-RJ MINERACAO LTDA- Alvará n° 5174/2002 - Cessionário:
MINERADORA VALE DO RIO CARIOCA LTDA- CNPJ 45.827.376/0001-02
830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará
n° 2395/2012 - Cessionário: FERNANDES E CIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-
CNPJ 48.996.295/0001-24
833.299/2013-JOVELINO MARCIAL- Alvará n° 2894/2015 - Cessionário: OPHIR
MINING LTDA.- CNPJ 23.079.855/0001-55
832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Alvará n° 12011/2013 -
Cessionário: SILICOM MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CNPJ
26.645.695/0001-52
833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA- Alvará n° 8259/2002 -
Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07
831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 4148/2003 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.993/2000-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 2050/2003 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 1423/2004 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 2048/2003 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
831.687/2001-MINERACAO DORNAS LTDA- Alvará n° 9.632/2001 - Cessionário:
SEDIMENTAR LTDA.- CNPJ 52.487.561/0001-60
830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 3376/2015 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°105/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
830.218/2023-MARCELO F FERREIRA-OF. N°266/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI
830.232/2017-MERCEARIA ROCHA MARTINS LTDA ME
830.232/2017-MERCEARIA ROCHA MARTINS LTDA ME
832.242/2016-FERNANDA CRISTINA GOULART
831.944/2016-CARVALHO E COUTINHO LTDA
830.268/2016-GEOVAN RODRIGUES BARBOSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.249/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°730/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.827/2016-F C MOREIRA ME-OF. N°731/2024/DIOUT-MG/ANM
831.632/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°736/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 1/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 17 DE JANEIRO DE 2024 -
Processo nº 831.717/2022 - Titular ROBSON LANA ANTONIAZZI JUNIOR - Prazo 05 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de OURO BRANCO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA- Cessionário:MINAS RIO
MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°8599/2017
832.170/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Cessionário:DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 45.924.652/0001-50- Alvará
n°4487/2023
830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Cessionário:DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 45.924.652/0001-50- Alvará
n°7328/2019
830.174/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°2375/2021
830.008/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°1988/2021
832.013/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:C & D ENGENHARIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 48.117.669/0001-94- Alvará n°9647/2021
831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA- Cessionário:MINERADORA BRASIL
DUBAI INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.510.703/0001-06- Alvará n°2027/2023
830.043/2021-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- Cessionário:MARCELO LACERDA
DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°6729/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- Alvará n°729/2020 -
Cessionario:832.083/2022-- CPF ou CNPJ 35.171.394/0001-25
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Alvará n°8247/2021 -
Cessionario:831.576/2023-EVK MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 1.013,34 ha para 168,39 ha-
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ANTÔNIO DIAS/CORONEL FABRICIANO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°65/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA- N° do Termo de
Interdição:90/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 18/12/2023- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45636/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45637/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.415/2005-STONE QUARTZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.614/2013-UAI CEL TELEFONIA LTDA ME- Alvará n° 13062/2010 -
Cessionário: AREIAS DO DINHO LTDA.- CNPJ 01.322.559/0001-09
831.972/1985-ITAFOS SANTANA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.- Alvará n°
87003715/1988 - Cessionário: ITAFOS ARAXÁ MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A- CNPJ
15.762.869/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45633/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45635/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45634/2023/DIOUT-
MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.644/2017-SONAR QUIRINO DE OLIVEIRA
831.036/2017-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ
831.277/2017-AREAL JM LTDA ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.149/2023 - ANSELMO XAVIER DAVI-Registro de Licença n° 1/2024 -
Vencimento 06/06/2028
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
933/2024-846.353/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-
934/2024-846.354/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
935/2024-846.355/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
932/2024-846.323/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
936/2024-846.357/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-
929/2024-846.254/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-
930/2024-846.017/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
931/2024-846.136/2023-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
927/2024-846.356/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
928/2024-846.360/2023-ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR-
926/2024-846.098/2023-NICOLAS DIÓGENES MENESES-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°57768/2022/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.141/2016-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:ASE PB AREEIRO
SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001-80- Alvará n°9868/2016
846.057/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3602/2023
846.114/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°6205/2022
846.065/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- Cessionário:SANTA LUZIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ
50.551.986/0001-66- Alvará n°9842/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1139/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1140/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
846.050/2017-NICOLAS DIÓGENES MENESES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de
Licença N° 6/2021 - Vencimento em 11/12/2025
846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA- Registro de Licença N° 99/2023 -
Vencimento em 16/11/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF.
N°849/2024/NUOUT-PB/ANM
846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-OF. N°877/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF.
N°1235/2024/NUOUT-PB/ANM
846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF.
N°1236/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.422/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Alvará n° 657/2008 - Cessionário: R &
S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 20.362.544/0001-00
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
846.093/2019-JOSE GIBALDO COELHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF.
N°43570/2023/NUOUT-PB/ANM
846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF.
N°43589/2023/NUOUT-PB/ANM
846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA-OF. N°476/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA-OF. N°477/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.118/2023-DOMINGOS SALVE-OF. N°780/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.106/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.369/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°43334/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA-OF. N°43407/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.408/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°43767/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.398/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°43412/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.399/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°43414/2023/SEOUT-
CE/ANM
800.363/2023-MINERSUL - MINERACAO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF.
N°43333/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.361/2023-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°43332/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.294/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42993/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.292/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42980/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES-OF. N°42963/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.333/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO-OF. N°43145/2023/SEOUT-
CE/ANM.