CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 (parte 12 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 19/01/2024

. RS 430593 Coronel Pilar 18.355,80
. RS 430595 Cotiporã 10.577,37
. RS 430597 Coxilha 17.590,92
. RS 430600 Crissiumal 26.828,55
. RS 430605 Cristal 20.898,46
. RS 430607 Cristal do Sul 17.630,04
. RS 430610 Cruz Alta 119.945,07
. RS 430613 Cruzaltense 17.490,48
. RS 430620 Cruzeiro do Sul 33.944,45
. RS 430630 David Canabarro 10.588,61
. RS 430632 Derrubadas 25.756,44
. RS 430635 Dezesseis de Novembro 11.060,38
. RS 430637 Dilermando de Aguiar 10.554,91
. RS 430640 Dois Irmãos 83.459,88
. RS 430642 Dois Irmãos das Missões 10.966,71
. RS 430645 Dois Lajeados 17.798,40
. RS 430650 Dom Feliciano 29.270,43
. RS 430655 Dom Pedro de Alcântara 10.707,72
. RS 430660 Dom Pedrito 103.935,00
. RS 430670 Dona Francisca 10.791,44
. RS 430673 Doutor Maurício Cardoso 15.549,79
. RS 430675 Doutor Ricardo 17.589,48
. RS 430676 Eldorado do Sul 105.593,04
. RS 430680 Encantado 43.398,18
. RS 430690 Encruzilhada do Sul 49.064,40
. RS 430692 Engenho Velho 14.259,65
. RS 430693 Entre-Ijuís 21.623,23
. RS 430695 Entre Rios do Sul 17.539,80
. RS 430697 Erebango 10.951,48
. RS 430700 Erechim 201.536,37
. RS 430705 Ernestina 17.726,28
. RS 430710 Herval 15.899,72
. RS 430720 Erval Grande 10.802,31
. RS 430730 Erval Seco 18.760,69
. RS 430740 Esmeralda 17.787,72
. RS 430745 Esperança do Sul 17.283,06
. RS 430750 Espumoso 29.943,27
. RS 430755 Estação 18.839,62
. RS 430760 Estância Velha 163.115,51
. RS 430770 Esteio 209.863,08
. RS 430780 Estrela 65.014,11
. RS 430781 Estrela Velha 10.574,98
. RS 430783 Eugênio de Castro 19.585,35
. RS 430786 Fagundes Varela 10.825,38
. RS 430790 Farroupilha 138.085,29
. RS 430800 Faxinal do Soturno 19.434,61
. RS 430805 Faxinalzinho 11.602,51
. RS 430807 Fazenda Vilanova 12.511,31
. RS 430810 Feliz 26.013,96
. RS 430820 Flores da Cunha 58.709,07
. RS 430825 Floriano Peixoto 17.499,48
. RS 430830 Fontoura Xavier 20.480,04
. RS 430840 Formigueiro 13.330,17
. RS 430843 Forquetinha 17.579,40
. RS 430845 Fortaleza dos Valos 11.010,67
. RS 430850 Frederico Westphalen 61.665,03
. RS 430860 Garibaldi 87.634,94
. RS 430865 Garruchos 15.465,24
. RS 430870 Gaurama 31.581,16
. RS 430880 General Câmara 23.676,12
. RS 430885 Gentil 12.013,77
. RS 430890 Getúlio Vargas 32.277,39
. RS 430900 Giruá 32.565,46
. RS 430905 Glorinha 21.331,08
. RS 430910 Gramado 104.237,40
. RS 430912 Gramado dos Loureiros 10.526,50
. RS 430915 Gramado Xavier 18.572,62
. RS 430920 Gravataí 714.722,40
. RS 430925 Guabiju 17.561,52
. RS 430930 Guaíba 250.321,68
. RS 430940 Guaporé 49.079,52
. RS 430950 Guarani das Missões 47.680,92
. RS 430955 Harmonia 21.085,99
. RS 430957 Herveiras 10.620,48
. RS 430960 Horizontina 36.645,21
. RS 430965 Hulha Negra 12.920,04
. RS 430970 Humaitá 17.301,61
. RS 430975 Ibarama 10.579,28
. RS 430980 Ibiaçá 10.575,33
. RS 430990 Ibiraiaras 19.075,47
. RS 430995 Ibirapuitã 17.593,08
. RS 431000 Ibirubá 40.791,87
. RS 431010 Igrejinha 70.572,60
. RS 431020 Ijuí 160.234,20
. RS 431030 Ilópolis 17.993,69
. RS 431033 Imbé 50.697,36
. RS 431036 Imigrante 17.768,16
. RS 431040 Independência 19.439,75
. RS 431041 Inhacorá 17.584,32
. RS 431043 Ipê 12.642,21
. RS 431046 Ipiranga do Sul 10.553,29
. RS 431050 Iraí 19.945,67
. RS 431053 Itaara 20.274,16
. RS 431055 Itacurubi 10.576,50
. RS 431057 Itapuca 17.522,40
. RS 431060 Itaqui 73.732,68
. RS 431065 Itati 19.326,00
. RS 431070 Itatiba do Sul 17.448,36
. RS 431075 Ivorá 10.783,64
. RS 431080 Ivoti 62.218,80
. RS 431085 Jaboticaba 10.550,23
. RS 431087 Jacuizinho 18.216,71
. RS 431090 Jacutinga 10.600,11
. RS 431100 Jaguarão 53.421,67
. RS 431110 Jaguari 21.761,46
. RS 431112 Jaquirana 17.658,43
. RS 431113 Jari 17.588,64
. RS 431115 Jóia 16.403,31
. RS 431120 Júlio de Castilhos 37.822,68
. RS 431123 Lagoa Bonita do Sul 11.142,93
. RS 431125 Lagoão 12.315,24
. RS 431127 Lagoa dos Três Cantos 11.440,52
. RS 431130 Lagoa Vermelha 53.778,06
. RS 431140 Lajeado 175.677,39
. RS 431142 Lajeado do Bugre 10.795,20
. RS 431150 Lavras do Sul 14.069,16
. RS 431160 Liberato Salzano 17.865,96
. RS 431162 Lindolfo Collor 19.964,41
. RS 431164 Linha Nova 19.175,12
. RS 431170 Machadinho 18.693,11
. RS 431171 Maçambará 11.371,71
. RS 431173 Mampituba 11.228,03
. RS 431175 Manoel Viana 19.921,69
. RS 431177 Maquiné 14.723,01
. RS 431179 Maratá 10.855,66
. RS 431180 Marau 85.284,36
. RS 431190 Marcelino Ramos 10.563,77
. RS 431198 Mariana Pimentel 17.872,79
. RS 431200 Mariano Moro 10.520,45
. RS 431205 Marques de Souza 10.576,37
. RS 431210 Mata 18.017,01
. RS 431213 Mato Castelhano 10.690,69
. RS 431215 Mato Leitão 21.334,36
. RS 431217 Mato Queimado 11.598,50
. RS 431220 Maximiliano de Almeida 10.528,56
. RS 431225 Minas do Leão 15.314,67
. RS 431230 Miraguaí 10.562,09
. RS 431235 Montauri 18.264,99
. RS 431237 Monte Alegre dos Campos 17.808,72
. RS 431238 Monte Belo do Sul 10.653,29
. RS 431240 Montenegro 165.616,92
. RS 431242 Mormaço 19.357,31
. RS 431244 Morrinhos do Sul 11.081,19
. RS 431245 Morro Redondo 19.163,23
. RS 431247 Morro Reuter 19.188,47
. RS 431250 Mostardas 24.280,83
. RS 431260 Muçum 17.897,40
. RS 431261 Muitos Capões 18.028,79
. RS 431262 Muliterno 10.707,40
. RS 431265 Não-Me-Toque 33.827,22
. RS 431267 Nicolau Vergueiro 20.289,87
. RS 431270 Nonoai 26.083,08
. RS 431275 Nova Alvorada 11.640,97
. RS 431280 Nova Araçá 12.467,44
. RS 431290 Nova Bassano 22.434,31
. RS 431295 Nova Boa Vista 20.428,48
. RS 431300 Nova Bréscia 10.711,15
. RS 431301 Nova Candelária 12.020,61
. RS 431303 Nova Esperança do Sul 11.587,88
. RS 431306 Nova Hartz 69.124,91
. RS 431308 Nova Pádua 17.821,08
. RS 431310 Nova Palma 12.483,45
. RS 431320 Nova Petrópolis 44.037,00
. RS 431330 Nova Prata 52.254,72
. RS 431333 Nova Ramada 10.526,54
. RS 431335 Nova Roma do Sul 18.801,02
. RS 431337 Nova Santa Rita 75.360,60
. RS 431339 Novo Cabrais 18.546,46
. RS 431340 Novo Hamburgo 628.760,16
. RS 431342 Novo Machado 15.427,61
. RS 431344 Novo Tiradentes 17.582,76
. RS 431346 Novo Xingu 10.553,19
. RS 431349 Novo Barreiro 10.966,73
. RS 431350 Osório 89.578,44
. RS 431360 Paim Filho 17.106,84
. RS 431365 Palmares do Sul 42.209,71
. RS 431370 Palmeira das Missões 66.024,11
. RS 431380 Palmitinho 21.055,58
. RS 431390 Panambi 83.401,92
. RS 431395 Pantano Grande 43.145,25
. RS 431400 Paraí 14.604,03
. RS 431402 Paraíso do Sul 14.509,53
. RS 431403 Pareci Novo 22.519,12
. RS 431405 Parobé 148.322,16
. RS 431406 Passa Sete 18.850,73
. RS 431407 Passo do Sobrado 19.284,74
. RS 431410 Passo Fundo 398.600,45
. RS 431413 Paulo Bento 18.225,24
. RS 431415 Paverama 16.093,35
. RS 431417 Pedras Altas 16.305,92
. RS 431420 Pedro Osório 21.599,40
. RS 431430 Pejuçara 10.621,67
. RS 431440 Pelotas 770.887,65
. RS 431442 Picada Café 19.519,29
. RS 431445 Pinhal 12.731,10
. RS 431446 Pinhal da Serra 21.588,25
. RS 431447 Pinhal Grande 17.585,16
. RS 431449 Pinheirinho do Vale 18.523,37
. RS 431450 Pinheiro Machado 24.405,57
. RS 431454 Pinto Bandeira 20.057,79
. RS 431455 Pirapó 15.464,15
. RS 431460 Piratini 39.310,11
. RS 431470 Planalto 21.565,07
. RS 431475 Poço das Antas 18.399,33
. RS 431477 Pontão 10.590,79
. RS 431478 Ponte Preta 10.857,80
. RS 431480 Portão 118.692,76
. RS 431490 Porto Alegre 4.183.358,27
. RS 431500 Porto Lucena 17.504,43
. RS 431505 Porto Mauá 15.485,12
. RS 431507 Porto Vera Cruz 18.301,06
. RS 431510 Porto Xavier 35.350,41
. RS 431513 Pouso Novo 11.332,04
. RS 431514 Presidente Lucena 20.576,13
. RS 431515 Progresso 12.056,31
. RS 431517 Protásio Alves 18.370,57
. RS 431520 Putinga 10.539,25
. RS 431530 Quaraí 46.232,30
. RS 431531 Quatro Irmãos 17.787,96
. RS 431532 Quevedos 17.741,04
. RS 431535 Quinze de Novembro 10.971,24
. RS 431540 Redentora 24.070,70
. RS 431545 Relvado 10.549,31
. RS 431550 Restinga Sêca 30.835,35
. RS 431555 Rio dos Índios 18.562,51
. RS 431560 Rio Grande 461.355,18
. RS 431570 Rio Pardo 73.710,00
. RS 431575 Riozinho 18.303,81
. RS 431580 Roca Sales 22.415,91
. RS 431590 Rodeio Bonito 12.788,23
. RS 431595 Rolador 10.521,93
. RS 431600 Rolante 55.889,45
. RS 431610 Ronda Alta 21.268,53
. RS 431620 Rondinha 17.524,65
. RS 431630 Roque Gonzales 18.491,63
. RS 431640 Rosário do Sul 76.974,03
. RS 431642 Sagrada Família 10.570,76
. RS 431643 Saldanha Marinho 10.527,22
. RS 431645 Salto do Jacuí 23.589,09
. RS 431647 Salvador das Missões 18.647,63
. RS 431650 Salvador do Sul 14.910,21
. RS 431660 Sananduva 30.994,11
. RS 431670 Santa Bárbara do Sul 20.059,24
. RS 431673 Santa Cecília do Sul 10.812,82
. RS 431675 Santa Clara do Sul 13.016,43
. RS 431680 Santa Cruz do Sul 354.329,30
. RS 431690 Santa Maria 597.276,93
. RS 431695 Santa Maria do Herval 17.844,26
. RS 431697 Santa Margarida do Sul 11.761,61
. RS 431700 Santana da Boa Vista 20.019,45
. RS 431710 Sant'Ana do Livramento 172.080,39
. RS 431720 Santa Rosa 213.521,22
. RS 431725 Santa Tereza 17.681,40
. RS 431730 Santa Vitória do Palmar 62.115,07
. RS 431740 Santiago 95.743,62
. RS 431750 Santo Ângelo 149.500,89
. RS 431755 Santo Antônio do Palma 17.599,92
. RS 431760 Santo Antônio da Patrulha 137.019,99
. RS 431770 Santo Antônio das Missões 21.745,61
. RS 431775 Santo Antônio do Planalto 10.967,67
. RS 431780 Santo Augusto 27.196,90
. RS 431790 Santo Cristo 30.017,99
. RS 431795 Santo Expedito do Sul 17.900,41
. RS 431800 São Borja 118.707,12
. RS 431805 São Domingos do Sul 17.900,17
. RS 431810 São Francisco de Assis 36.631,98
. RS 431820 São Francisco de Paula 41.377,77
. RS 431830 São Gabriel 118.988,73
. RS 431840 São Jerônimo 61.518,24
. RS 431842 São João da Urtiga 10.570,64
. RS 431843 São João do Polêsine 10.996,89
. RS 431844 São Jorge 18.193,46
. RS 431845 São José das Missões 10.535,90
. RS 431846 São José do Herval 10.513,15
. RS 431848 São José do Hortêncio 11.834,34
. RS 431849 São José do Inhacorá 12.754,62
. RS 431850 São José do Norte 52.392,69
. RS 431860 São José do Ouro 18.968,34
. RS 431861 São José do Sul 19.468,51
. RS 431862 São José dos Ausentes 21.501,02
. RS 431870 São Leopoldo 601.392,96
. RS 431880 São Lourenço do Sul 84.256,20
. RS 431890 São Luiz Gonzaga 69.161,34
. RS 431900 São Marcos 40.933,62
. RS 431910 São Martinho 17.948,84
. RS 431912 São Martinho da Serra 10.583,82
. RS 431915 São Miguel das Missões 19.683,94
. RS 431920 São Nicolau 17.921,58
. RS 431930 São Paulo das Missões 15.771,02
. RS 431935 São Pedro da Serra 19.319,97
. RS 431936 São Pedro das Missões 10.891,72
. RS 431937 São Pedro do Butiá 18.892,33
. RS 431940 São Pedro do Sul 31.682,07
. RS 431950 São Sebastião do Caí 49.062,51
. RS 431960 São Sepé 46.121,67
. RS 431970 São Valentim 10.536,74
. RS 431971 São Valentim do Sul 10.665,70
. RS 431973 São Valério do Sul 10.791,57
. RS 431975 São Vendelino 20.169,29
. RS 431980 São Vicente do Sul 20.286,36
. RS 431990 Sapiranga 202.383,72
. RS 432000 Sapucaia do Sul 357.356,16
. RS 432010 Sarandi 46.802,07
. RS 432020 Seberi 23.494,14
. RS 432023 Sede Nova 10.597,87
. RS 432026 Segredo 19.356,44
. RS 432030 Selbach 10.704,69
. RS 432032 Senador Salgado Filho 10.558,98
. RS 432035 Sentinela do Sul 10.948,11
. RS 432040 Serafina Corrêa 33.632,55
. RS 432045 Sério 17.647,44
. RS 432050 Sertão 18.727,13
. RS 432055 Sertão Santana 18.839,10
. RS 432057 Sete de Setembro 10.532,28
. RS 432060 Severiano de Almeida 10.539,55
. RS 432065 Silveira Martins 17.588,88
. RS 432067 Sinimbu 34.289,40
. RS 432070 Sobradinho 28.384,02
. RS 432080 Soledade 59.272,29
. RS 432085 Tabaí 11.672,71
. RS 432090 Tapejara 59.990,75
. RS 432100 Tapera 21.131,08
. RS 432110 Tapes 45.318,96
. RS 432120 Taquara 145.111,68
. RS 432130 Taquari 51.421,23
. RS 432132 Taquaruçu do Sul 10.961,14
. RS 432135 Tavares 30.942,72
. RS 432140 Tenente Portela 27.399,33
. RS 432143 Terra de Areia 38.736,65
. RS 432145 Teutônia 63.817,74
. RS 432146 Tio Hugo 20.262,44
. RS 432147 Tiradentes do Sul 15.602,77
. RS 432149 Toropi 10.538,10
. RS 432150 Torres 78.909,39
. RS 432160 Tramandaí 102.791,43
. RS 432162 Travesseiro 10.582,06
. RS 432163 Três Arroios 10.531,73
. RS 432166 Três Cachoeiras 37.576,97
. RS 432170 Três Coroas 54.018,09
. RS 432180 Três de Maio 48.316,05
. RS 432183 Três Forquilhas 10.892,14
. RS 432185 Três Palmeiras 11.794,21
. RS 432190 Três Passos 49.646,14
. RS 432195 Trindade do Sul 23.301,83
. RS 432200 Triunfo 75.237,12
. RS 432210 Tucunduva 18.059,78
. RS 432215 Tunas 17.815,92
. RS 432218 Tupanci do Sul 17.559,36
. RS 432220 Tupanciretã 45.488,52
. RS 432225 Tupandi 12.627,08
. RS 432230 Tuparendi 36.082,25
. RS 432232 Turuçu 10.552,62
. RS 432234 Ubiretama 17.608,25
. RS 432235 União da Serra 10.942,34
. RS 432237 Unistalda 10.539,99
. RS 432240 Uruguaiana 290.606,97
. RS 432250 Vacaria 125.826,75
. RS 432252 Vale Verde 10.991,99
. RS 432253 Vale do Sol 29.990,16
. RS 432254 Vale Real 20.589,67
. RS 432255 Vanini 18.148,52
. RS 432260 Venâncio Aires 136.028,97
. RS 432270 Vera Cruz 51.217,11
. RS 432280 Veranópolis 50.147,37
. RS 432285 Vespasiano Corrêa 17.766,12
. RS 432290 Viadutos 17.923,65
. RS 432300 Viamão 645.881,04
. RS 432310 Vicente Dutra 10.705,35
. RS 432320 Victor Graeff 10.536,20
. RS 432330 Vila Flores 11.583,51
. RS 432335 Vila Lângaro 17.574,72
. RS 432340 Vila Maria 10.780,96
. RS 432345 Vila Nova do Sul 10.954,98
. RS 432350 Vista Alegre 10.550,37
. RS 432360 Vista Alegre do Prata 18.691,29
. RS 432370 Vista Gaúcha 17.770,80
. RS 432375 Vitória das Missões 18.444,49
. RS 432377 Westfália 11.275,52
. RS 432380 Xangri-lá 51.786,58
. Total 36.678.414,65
ANEXO XXIV
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. SC 420000 SES/SC 6.000.897,83
. SC 420005 Abdon Batista 8.520,90
. SC 420010 Abelardo Luz 36.638,40
. SC 420020 Agrolândia 22.466,52
. SC 420030 Agronômica 12.352,20
. SC 420040 Água Doce 14.594,16
. SC 420050 Águas de Chapecó 13.290,60
. SC 420055 Águas Frias 9.972,48
. SC 420060 Águas Mornas 18.340,96
. SC 420070 Alfredo Wagner 21.381,24
. SC 420075 Alto Bela Vista 8.088,72
. SC 420080 Anchieta 12.723,68
. SC 420090 Angelina 11.391,22
. SC 420100 Anita Garibaldi 18.310,45
. SC 420110 Anitápolis 9.635,65
. SC 420120 Antônio Carlos 30.529,28
. SC 420125 Apiúna 22.129,92
. SC 420127 Arabutã 9.351,82