CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 (parte 11 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 19/01/2024

. RJ 330420 Resende 459.511,22
. RJ 330430 Rio Bonito 252.025,78
. RJ 330440 Rio Claro 64.446,62
. RJ 330450 Rio das Flores 32.476,18
. RJ 330452 Rio das Ostras 601.791,86
. RJ 330455 Rio de Janeiro 28.650.483,70
. RJ 330460 Santa Maria Madalena 37.047,53
. RJ 330470 Santo Antônio de Pádua 148.256,40
. RJ 330475 São Francisco de Itabapoana 168.049,68
. RJ 330480 São Fidélis 144.305,78
. RJ 330490 São Gonçalo 4.530.708,55
. RJ 330500 São João da Barra 141.677,80
. RJ 330510 São João de Meriti 1.962.559,90
. RJ 330513 São José de Ubá 26.169,68
. RJ 330515 São José do Vale do Rio Preto 74.188,80
. RJ 330520 São Pedro da Aldeia 366.688,93
. RJ 330530 São Sebastião do Alto 31.540,32
. RJ 330540 Sapucaia 64.531,61
. RJ 330550 Saquarema 316.952,09
. RJ 330555 Seropédica 350.326,40
. RJ 330560 Silva Jardim 76.316,49
. RJ 330570 Sumidouro 53.498,12
. RJ 330575 Tanguá 147.556,88
. RJ 330580 Teresópolis 619.046,40
. RJ 330590 Trajano de Moraes 38.526,19
. RJ 330600 Três Rios 290.181,32
. RJ 330610 Valença 270.110,81
. RJ 330615 Varre-Sai 37.969,32
. RJ 330620 Vassouras 192.835,42
. RJ 330630 Volta Redonda 990.099,60
. Total 90.108.852,66
ANEXO XX
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. RN 240000 SES/RN 4.593.100,60
. RN 240010 Acari 36.265,60
. RN 240020 Açu 186.828,80
. RN 240030 Afonso Bezerra 35.875,20
. RN 240040 Água Nova 18.028,67
. RN 240050 Alexandria 44.530,42
. RN 240060 Almino Afonso 15.532,80
. RN 240070 Alto do Rodrigues 47.129,60
. RN 240080 Angicos 38.108,80
. RN 240090 Antônio Martins 23.158,40
. RN 240100 Apodi 116.308,12
. RN 240110 Areia Branca 89.494,40
. RN 240120 Arês 46.134,40
. RN 240130 Campo Grande 31.451,54
. RN 240140 Baía Formosa 29.830,40
. RN 240145 Baraúna 91.990,40
. RN 240150 Barcelona 13.004,80
. RN 240160 Bento Fernandes 17.686,40
. RN 240165 Bodó 7.748,66
. RN 240170 Bom Jesus 32.854,40
. RN 240180 Brejinho 40.918,40
. RN 240185 Caiçara do Norte 36.498,24
. RN 240190 Caiçara do Rio do Vento 11.888,00
. RN 240200 Caicó 218.697,60
. RN 240210 Campo Redondo 36.131,20
. RN 240220 Canguaretama 110.553,60
. RN 240230 Caraúbas 66.262,40
. RN 240240 Carnaúba dos Dantas 26.364,80
. RN 240250 Carnaubais 60.128,59
. RN 240260 Ceará-Mirim 253.168,00
. RN 240270 Cerro Corá 36.300,80
. RN 240280 Coronel Ezequiel 17.897,60
. RN 240290 Coronel João Pessoa 15.936,00
. RN 240300 Cruzeta 26.142,24
. RN 240310 Currais Novos 144.729,60
. RN 240320 Doutor Severiano 23.008,00
. RN 240325 Parnamirim 1.113.540,12
. RN 240330 Encanto 33.148,04
. RN 240340 Equador 19.580,80
. RN 240350 Espírito Santo 34.690,64
. RN 240360 Extremoz 257.017,95
. RN 240370 Felipe Guerra 20.212,48
. RN 240375 Fernando Pedroza 9.830,40
. RN 240380 Florânia 32.627,20
. RN 240390 Francisco Dantas 16.138,68
. RN 240400 Frutuoso Gomes 13.644,11
. RN 240410 Galinhos 9.104,00
. RN 240420 Goianinha 85.571,20
. RN 240430 Governador Dix-Sept Rosado 42.102,40
. RN 240440 Grossos 33.481,60
. RN 240450 Guamaré 51.081,60
. RN 240460 Ielmo Marinho 44.483,20
. RN 240470 Ipanguaçu 50.003,20
. RN 240480 Ipueira 7.209,60
. RN 240485 Itajá 41.848,43
. RN 240490 Itaú 18.976,00
. RN 240500 Jaçanã 29.561,60
. RN 240510 Jandaíra 39.424,32
. RN 240520 Janduís 17.235,20
. RN 240530 Januário Cicco 32.880,00
. RN 240540 Japi 17.200,49
. RN 240550 Jardim de Angicos 8.521,60
. RN 240560 Jardim de Piranhas 47.814,40
. RN 240570 Jardim do Seridó 40.252,80
. RN 240580 João Câmara 193.731,58
. RN 240590 João Dias 8.624,00
. RN 240600 José da Penha 19.360,00
. RN 240610 Jucurutu 59.296,00
. RN 240615 Jundiá 12.550,40
. RN 240620 Lagoa d'Anta 21.795,20
. RN 240630 Lagoa de Pedras 24.268,80
. RN 240640 Lagoa de Velhos 8.867,20
. RN 240650 Lagoa Nova 50.396,80
. RN 240660 Lagoa Salgada 26.620,80
. RN 240670 Lajes 36.300,80
. RN 240680 Lajes Pintadas 15.508,15
. RN 240690 Lucrécia 12.880,00
. RN 240700 Luís Gomes 32.675,20
. RN 240710 Macaíba 342.978,33
. RN 240720 Macau 102.524,80
. RN 240725 Major Sales 12.998,40
. RN 240730 Marcelino Vieira 27.174,40
. RN 240740 Martins 28.137,60
. RN 240750 Maxaranguape 69.117,38
. RN 240760 Messias Targino 14.828,80
. RN 240770 Montanhas 37.584,67
. RN 240780 Monte Alegre 73.699,20
. RN 240790 Monte das Gameleiras 13.605,80
. RN 240800 Mossoró 1.450.094,53
. RN 240810 Natal 3.954.738,59
. RN 240820 Nísia Floresta 102.214,40
. RN 240830 Nova Cruz 120.624,00
. RN 240840 Olho-d'Água do Borges 13.916,80
. RN 240850 Ouro Branco 15.946,98
. RN 240860 Paraná 23.560,68
. RN 240870 Paraú 12.348,80
. RN 240880 Parazinho 16.870,40
. RN 240890 Parelhas 69.340,80
. RN 240895 Rio do Fogo 34.896,00
. RN 240910 Passa e Fica 43.116,80
. RN 240920 Passagem 17.202,27
. RN 240930 Patu 41.100,80
. RN 240933 Santa Maria 30.971,62
. RN 240940 Pau dos Ferros 97.920,00
. RN 240950 Pedra Grande 21.841,95
. RN 240960 Pedra Preta 14.382,15
. RN 240970 Pedro Avelino 22.201,60
. RN 240980 Pedro Velho 82.396,44
. RN 240990 Pendências 48.870,40
. RN 241000 Pilões 12.380,80
. RN 241010 Poço Branco 49.699,20
. RN 241020 Portalegre 25.308,80
. RN 241025 Porto do Mangue 21.724,80
. RN 241030 Serra Caiada 34.377,60
. RN 241040 Pureza 53.579,15
. RN 241050 Rafael Fernandes 17.382,40
. RN 241060 Rafael Godeiro 10.348,80
. RN 241070 Riacho da Cruz 11.564,80
. RN 241080 Riacho de Santana 13.686,40
. RN 241090 Riachuelo 26.304,00
. RN 241100 Rodolfo Fernandes 14.544,00
. RN 241105 Tibau 17.222,40
. RN 241110 Ruy Barbosa 11.740,80
. RN 241120 Santa Cruz 127.961,60
. RN 241140 Santana do Matos 44.303,18
. RN 241142 Santana do Seridó 8.665,69
. RN 241150 Santo Antônio 77.696,00
. RN 241160 São Bento do Norte 19.880,03
. RN 241170 São Bento do Trairí 14.384,00
. RN 241180 São Fernando 11.574,40
. RN 241190 São Francisco do Oeste 13.616,00
. RN 241200 São Gonçalo do Amarante 483.044,46
. RN 241210 São João do Sabugi 20.032,00
. RN 241220 São José de Mipibu 151.315,20
. RN 241230 São José do Campestre 41.622,40
. RN 241240 São José do Seridó 14.928,00
. RN 241250 São Miguel 75.696,00
. RN 241255 São Miguel do Gostoso 33.158,40
. RN 241260 São Paulo do Potengi 56.704,00
. RN 241270 São Pedro 19.644,80
. RN 241280 São Rafael 26.697,60
. RN 241290 São Tomé 35.913,60
. RN 241300 São Vicente 20.700,80
. RN 241310 Senador Elói de Souza 19.801,60
. RN 241320 Senador Georgino Avelino 14.348,80
. RN 241330 Serra de São Bento 18.784,00
. RN 241335 Serra do Mel 41.891,20
. RN 241340 Serra Negra do Norte 26.160,00
. RN 241350 Serrinha 21.408,60
. RN 241355 Serrinha dos Pintos 15.491,20
. RN 241360 Severiano Melo 26.488,96
. RN 241370 Sítio Novo 17.795,20
. RN 241380 Taboleiro Grande 8.275,20
. RN 241390 Taipu 39.769,60
. RN 241400 Tangará 50.780,80
. RN 241410 Tenente Ananias 34.736,00
. RN 241415 Tenente Laurentino Cruz 19.260,80
. RN 241420 Tibau do Sul 54.172,80
. RN 241430 Timbaúba dos Batistas 13.427,76
. RN 241440 Touros 187.576,92
. RN 241445 Triunfo Potiguar 19.700,72
. RN 241450 Umarizal 60.020,40
. RN 241460 Upanema 88.438,21
. RN 241470 Várzea 17.772,80
. RN 241475 Venha-Ver 13.456,00
. RN 241480 Vera Cruz 40.438,40
. RN 241490 Viçosa 5.850,67
. RN 241500 Vila Flor 10.220,80
. Total 18.770.419,41
ANEXO XXI
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. RO 110000 SES/RO 3.475.159,57
. RO 110001 Alta Floresta D'Oeste 130.746,18
. RO 110002 Ariquemes 634.368,50
. RO 110003 Cabixi 61.885,11
. RO 110004 Cacoal 531.000,70
. RO 110005 Cerejeiras 92.180,76
. RO 110006 Colorado do Oeste 135.358,30
. RO 110007 Corumbiara 62.484,76
. RO 110008 Costa Marques 206.778,00
. RO 110009 Espigão D'Oeste 169.774,20
. RO 110010 Guajará-Mirim 313.898,14
. RO 110011 Jaru 287.176,94
. RO 110012 Ji-Paraná 681.908,38
. RO 110013 Machadinho D'Oeste 284.150,24
. RO 110014 Nova Brasilândia D'Oeste 111.779,58
. RO 110015 Ouro Preto do Oeste 204.361,26
. RO 110018 Pimenta Bueno 195.582,14
. RO 110020 Porto Velho 3.568.929,18
. RO 110025 Presidente Médici 167.677,89
. RO 110026 Rio Crespo 60.000,00
. RO 110028 Rolim de Moura 298.649,70
. RO 110029 Santa Luzia D'Oeste 71.611,96
. RO 110030 Vilhena 715.476,91
. RO 110032 São Miguel do Guaporé 124.290,34
. RO 110033 Nova Mamoré 161.354,88
. RO 110034 Alvorada D'Oeste 121.792,92
. RO 110037 Alto Alegre dos Parecis 72.191,30
. RO 110040 Alto Paraíso 112.293,58
. RO 110045 Buritis 279.782,05
. RO 110050 Novo Horizonte do Oeste 60.000,00
. RO 110060 Cacaulândia 60.000,00
. RO 110070 Campo Novo de Rondônia 74.447,76
. RO 110080 Candeias do Jamari 216.653,36
. RO 110090 Castanheiras 64.941,41
. RO 110092 Chupinguaia 64.978,75
. RO 110094 Cujubim 134.580,62
. RO 110100 Governador Jorge Teixeira 135.848,27
. RO 110110 Itapuã do Oeste 61.926,28
. RO 110120 Ministro Andreazza 60.000,00
. RO 110130 Mirante da Serra 63.006,12
. RO 110140 Monte Negro 171.247,80
. RO 110143 Nova União 94.596,00
. RO 110145 Parecis 62.987,80
. RO 110146 Pimenteiras do Oeste 60.223,46
. RO 110147 Primavera de Rondônia 66.484,14
. RO 110148 São Felipe D'Oeste 62.273,98
. RO 110149 São Francisco do Guaporé 179.808,51
. RO 110150 Seringueiras 66.183,37
. RO 110155 Teixeirópolis 60.326,00
. RO 110160 Theobroma 60.000,00
. RO 110170 Urupá 148.401,00
. RO 110175 Vale do Anari 61.227,01
. RO 110180 Vale do Paraíso 101.100,00
. Total 15.523.885,11
ANEXO XXII
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. RR 140000 SES/RR 845.917,20
. RR 140002 Amajari 125.343,00
. RR 140005 Alto Alegre 218.545,23
. RR 140010 Boa Vista 3.369.805,61
. RR 140015 Bonfim 139.230,04
. RR 140017 Cantá 131.593,04
. RR 140020 Caracaraí 178.263,95
. RR 140023 Caroebe 127.872,00
. RR 140028 Iracema 209.031,95
. RR 140030 Mucajaí 236.235,95
. RR 140040 Normandia 97.902,00
. RR 140045 Pacaraima 173.745,00
. RR 140047 Rorainópolis 293.823,00
. RR 140050 São João da Baliza 70.864,00
. RR 140060 São Luiz 72.990,00
. RR 140070 Uiramutã 123.759,00
. Total 6.414.920,97
INSERIR PARTE 4
INSERIR PARTE 3
ANEXO XXIII
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. RS 430000 SES/RS 7.578.943,57
. RS 430003 Aceguá 19.804,50
. RS 430005 Água Santa 18.913,05
. RS 430010 Agudo 32.290,65
. RS 430020 Ajuricaba 18.824,30
. RS 430030 Alecrim 17.140,09
. RS 430040 Alegrete 158.722,81
. RS 430045 Alegria 11.342,81
. RS 430047 Almirante Tamandaré do Sul 10.652,85
. RS 430050 Alpestre 16.479,68
. RS 430055 Alto Alegre 19.543,51
. RS 430057 Alto Feliz 18.028,14
. RS 430060 Alvorada 532.607,04
. RS 430063 Amaral Ferrador 19.805,04
. RS 430064 Ametista do Sul 14.796,37
. RS 430066 André da Rocha 11.208,88
. RS 430070 Anta Gorda 18.179,64
. RS 430080 Antônio Prado 25.148,34
. RS 430085 Arambaré 20.295,73
. RS 430087 Araricá 31.595,66
. RS 430090 Aratiba 19.027,68
. RS 430100 Arroio do Meio 41.500,62
. RS 430105 Arroio do Sal 29.972,33
. RS 430107 Arroio do Padre 18.318,70
. RS 430110 Arroio dos Ratos 36.996,95
. RS 430120 Arroio do Tigre 37.789,79
. RS 430130 Arroio Grande 34.469,82
. RS 430140 Arvorezinha 27.444,72
. RS 430150 Augusto Pestana 14.512,39
. RS 430155 Áurea 10.545,58
. RS 430160 Bagé 230.975,01
. RS 430163 Balneário Pinhal 30.608,14
. RS 430165 Barão 19.009,48
. RS 430170 Barão de Cotegipe 20.175,58
. RS 430175 Barão do Triunfo 19.311,21
. RS 430180 Barracão 10.571,75
. RS 430185 Barra do Guarita 18.030,18
. RS 430187 Barra do Quaraí 16.391,66
. RS 430190 Barra do Ribeiro 25.620,84
. RS 430192 Barra do Rio Azul 10.880,82
. RS 430195 Barra Funda 10.964,45
. RS 430200 Barros Cassal 21.708,54
. RS 430205 Benjamin Constant do Sul 11.876,49
. RS 430210 Bento Gonçalves 322.609,65
. RS 430215 Boa Vista das Missões 10.625,59
. RS 430220 Boa Vista do Buricá 21.576,59
. RS 430222 Boa Vista do Cadeado 10.592,35
. RS 430223 Boa Vista do Incra 18.285,99
. RS 430225 Boa Vista do Sul 18.077,30
. RS 430230 Bom Jesus 21.374,01
. RS 430235 Bom Princípio 42.739,57
. RS 430237 Bom Progresso 30.217,23
. RS 430240 Bom Retiro do Sul 31.493,74
. RS 430245 Boqueirão do Leão 21.146,52
. RS 430250 Bossoroca 19.151,92
. RS 430258 Bozano 17.904,18
. RS 430260 Braga 10.520,59
. RS 430265 Brochier 11.050,05
. RS 430270 Butiá 53.685,00
. RS 430280 Caçapava do Sul 63.405,72
. RS 430290 Cacequi 25.613,28
. RS 430300 Cachoeira do Sul 161.585,55
. RS 430310 Cachoeirinha 343.370,16
. RS 430320 Cacique Doble 10.949,61
. RS 430330 Caibaté 29.507,88
. RS 430340 Caiçara 10.855,27
. RS 430350 Camaquã 125.643,42
. RS 430355 Camargo 11.905,28
. RS 430360 Cambará do Sul 18.899,64
. RS 430367 Campestre da Serra 17.836,32
. RS 430370 Campina das Missões 29.799,65
. RS 430380 Campinas do Sul 18.164,29
. RS 430390 Campo Bom 175.034,16
. RS 430400 Campo Novo 32.952,46
. RS 430410 Campos Borges 11.556,12
. RS 430420 Candelária 80.429,04
. RS 430430 Cândido Godói 12.700,17
. RS 430435 Candiota 41.479,32
. RS 430440 Canela 127.408,67
. RS 430450 Canguçu 106.238,79
. RS 430460 Canoas 999.003,99
. RS 430461 Canudos do Vale 17.566,32
. RS 430462 Capão Bonito do Sul 18.537,84
. RS 430463 Capão da Canoa 120.192,66
. RS 430465 Capão do Cipó 11.860,93
. RS 430466 Capão do Leão 67.984,39
. RS 430467 Capivari do Sul 23.178,40
. RS 430468 Capela de Santana 30.401,28
. RS 430469 Capitão 18.876,06
. RS 430470 Carazinho 117.820,71
. RS 430471 Caraá 21.674,04
. RS 430480 Carlos Barbosa 57.493,80
. RS 430485 Carlos Gomes 10.601,74
. RS 430490 Casca 21.034,58
. RS 430495 Caseiros 18.145,38
. RS 430500 Catuípe 19.820,92
. RS 430510 Caxias do Sul 1.106.441,37
. RS 430511 Centenário 10.549,29
. RS 430512 Cerrito 31.204,80
. RS 430513 Cerro Branco 10.768,99
. RS 430515 Cerro Grande 10.920,87
. RS 430517 Cerro Grande do Sul 30.898,06
. RS 430520 Cerro Largo 26.817,21
. RS 430530 Chapada 34.378,07
. RS 430535 Charqueadas 130.375,23
. RS 430537 Charrua 10.929,91
. RS 430540 Chiapetta 30.502,83
. RS 430543 Chuí 28.176,03
. RS 430544 Chuvisca 18.675,02
. RS 430545 Cidreira 32.264,19
. RS 430550 Ciríaco 10.550,82
. RS 430558 Colinas 10.579,02
. RS 430560 Colorado 10.943,47
. RS 430570 Condor 19.177,86
. RS 430580 Constantina 21.555,03
. RS 430583 Coqueiro Baixo 10.549,06
. RS 430585 Coqueiros do Sul 10.535,64
. RS 430587 Coronel Barros 11.908,94
. RS 430590 Coronel Bicaco 18.781,45