DELIBERAÇÃO Nº 1.658, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 6)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.087535/2023-20
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monção
Título: Paraesportes- Inclusão em Ação
Registro: 2304662
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.425.656.0001-19
Cidade: Monção UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 378.589,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2449 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35400-7
Período de Captação até: 08/12/2025
2 - Processo: 71000.088011/2023-56
Proponente: Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - ADECCA
Título: Futsal Futuro II
Registro: 2305383
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.592.363/0001-57
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 123.980,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60753-3
Período de Captação até: 08/12/2025
3 - Processo: 71000.092398/2023-45
Proponente: Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - ADECCA
Título: ADECCA Futsal Sub 20
Registro: 2305393
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 26.592.363/0001-57
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 307.482,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60862-9
Período de Captação até: 20/12/2025
4 - Processo: 71000.087368/2023-17
Proponente: Associação Inter Esportes
Título: Uous Kids
Registro: 2304508
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.578.580/0001-58
Cidade: Sete Lagoas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 283.265,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3014 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 67861-9
Período de Captação até: 08/12/2025
5 - Processo: 71000.087784/2023-15
Proponente: Associacao Irmãos Quirinos de Assistência Cultural e Desportiva a
Infância
Título: Projeto Irmãos Quirino
Registro: 2304355
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.577.424/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 271.682,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1579 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 62159-5
Período de Captação até: 08/12/2025
6 - Processo: 71000.088852/2023-63
Proponente: Associação Paranaense de Equoterapia e Inclusão Equestre
Título: Treinamento e participação em competições - Paraenduro Equestre - APEIE
Registro: 2305288
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.284.695/0001-62
Cidade: Ponta Grossa UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 268.047,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3048 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43831-6
Período de Captação até: 08/12/2025
7 - Processo: 71000.070304/2023-87
Proponente: APEA - Associação Pro Esporte e Aventura
Título: Campeonato Brasileiro de Rally
Registro: 2302558
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.759.773/0001-03
Cidade: Santa Rita do Sapucaí UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.106.381,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2424 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16677-4
Período de Captação até: 20/12/2025
8 - Processo: 71000.091334/2023-27
Proponente: ADCNH - Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das
Agremiações de Novo Hamburgo
Título: Pedal Tri
Registro: 2304552
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 20.422.765/0001-27
Cidade: Novo Hamburgo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 405.928,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3134 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90110-5
Período de Captação até: 20/12/2025
9 - Processo: 71000.087976/2023-21
Proponente: Associação Anjos do Combate - AAC
Título: Kickboxing AAC II
Registro: 2305273
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.596.674/0001-50
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 94.127,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60850-5
Período de Captação até: 20/12/2025
10 - Processo: 71000.092540/2023-54
Proponente: Associacao Caxiense Multisport
Título: Open Serra de Futevôlei
Registro: 2305508
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 42.741.190/0001-48
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 296.720,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61563-3
Período de Captação até: 20/12/2025
11 - Processo: 71000.092405/2023-17
Proponente: Associação de Pilotos de Kart de Toledo - APIKARTT
Título: APIKARTT 5
Registro: 2305416
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.520.185/0001-30
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 158.187,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 109074-7
Período de Captação até: 20/12/2025
12 - Processo: 71000.092406/2023-53
Proponente: Associação de Pilotos de Kart de Toledo - APIKARTT
Título: APIKARTT 6
Registro: 2305462
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.520.185/0001-30
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 161.324,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 109075-5
Período de Captação até: 20/12/2025
13 - Processo: 71000.092219/2023-70
Proponente: Associacao dos Amigos do Basquete de Tatui
Título: Basquete Tatuí
Registro: 2305277
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.460.873/0001-01
Cidade: Tatuí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 501.468,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0511 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59958-1
Período de Captação até: 20/12/2025
14 - Processo: 71000.092228/2023-61
Proponente: Associacao dos Motoristas São Marquenses
Título: AMSM - Categorias De Base
Registro: 2305296
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 90.774.316/0001-23
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 216.722,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28877-2
Período de Captação até: 20/12/2025
15 - Processo: 71000.092469/2023-18
Proponente: Associacao Juventude Armenia Fedainer - Homenetmen Futebol Clube
Título: Projeto Bola no Chão para Meninos e Meninas
Registro: 2305476
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 64.162.969/0001-41
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 764.506,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1220 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55569-X
Período de Captação até: 20/12/2025
16 - Processo: 71000.069981/2023-52
Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB
Título: AVB - Futebol SUB 15 E 17
Registro: 2302420
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.638.587/0001-08
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.134.572,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7728-3
Período de Captação até: 22/11/2025
17 - Processo: 71000.069983/2023-41
Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB
Título: AVB - FUTEBOL SUB 20
Registro: 2302421
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.638.587/0001-08
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 848.857,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7725-9
Período de Captação até: 22/11/2025
18 - Processo: 71000.092205/2023-56
Proponente: Bike Clube Cianorte - BCC
Título: Bike Cianorte II
Registro: 2305265
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.151.898/0001-27
Cidade: Cianorte UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 205.302,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0618 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71288-4
Período de Captação até: 20/12/2025
19 - Processo: 71000.091623/2023-26
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "DNA de Campeão"
Registro: 2304844
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 3.950.480,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28878-0
Período de Captação até: 20/12/2025
20 - Processo: 71000.091091/2023-27
Proponente: Esporte Clube Castelo
Título: Projeto Crescer e Vencer - Transformando Vidas com o Taekwondo
Registro: 2304222
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 51.886.810/0001-28
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 191.266,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56738-8
Período de Captação até: 20/12/2025
21 - Processo: 71000.091093/2023-16
Proponente: Esporte Clube Castelo
Título: Projeto Esporte Clube Castelo - Crescer e Vencer no futsal
Registro: 2304223
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.886.810/0001-28
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 233.876,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56739-6
Período de Captação até: 20/12/2025
22 - Processo: 71000.092151/2023-29
Proponente: Federação Baiana de Judô
Título: Tour do Judô
Registro: 2305163
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.208.243/0001-24
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 541.963,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2967 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24550-X
Período de Captação até: 20/12/2025
23 - Processo: 71000.091324/2023-91
Proponente: Futebol Clube Riopardinho
Título: Iluminação do Complexo Esportivo do Futebol Clube Rio Pardinho
Registro: 2304538
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 90.826.249/0001-43
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 476.928,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 85368-2
Período de Captação até: 20/12/2025
24 - Processo: 71000.092198/2023-92
Proponente: Grupo Tumm -Todos Unidos Mudaremos o Mundo
Título: Tumm no Esporte
Registro: 2305255
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.851.523/0001-30
Cidade: Mococa UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 193.124,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0413 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48222-6
Período de Captação até: 20/12/2025
25 - Processo: 71000.092394/2023-67
Proponente: Instituto Saúde e Equilíbrio
Título: Bike, Saúde & Equilíbrio 2
Registro: 2305385
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.550.277/0001-65
Cidade: Patrocínio UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 433.915,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0274 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73385-7
Período de Captação até: 20/12/2025
26 - Processo: 71000.091316/2023-45
Proponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya
Título: Esporte e Vida Cidadã
Registro: 2304525
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.952.128.0001-79
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 999.947,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101778-0
Período de Captação até: 20/12/2025
27 - Processo: 71000.087549/2023-43
Proponente: Instituto Enfrente
Título: Enfrente o Futuro
Registro: 2304313
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.255.610/0001-71
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.511.529,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7547-7
Período de Captação até: 08/12/2025
28 - Processo: 71000.080958/2023-19
Proponente: Instituto Brasil Cidadão
Título: Stock Series IBC 2024
Registro: 2303617
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 41.414.745/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 908.757,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 49866-1
Período de Captação até: 22/11/2025
29 - Processo: 71000.087252/2023-88
Proponente: Liga de Esportes Amadores do Crato - L.E.A.C
Título: Igualdade e Inclusão da Mulher no Esporte
Registro: 2305381
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.910.718/0001-64
Cidade: Crato UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 199.876,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70769-4
Período de Captação até: 08/12/2025
30 - Processo: 71000.084530/2023-45
Proponente: Organização Não Governamental Despertando Amor Ao Próximo - DAP
Título: Resgate de Sonhos
Registro: 2304481
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.842.502/0001-03
Cidade: Santo André UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 320.116,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0264 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95623-6
Período de Captação até: 22/11/2025
31 - Processo: 71000.088747/2023-24
Proponente: Real Esporte Clube
Título: Projeto Kingo
Registro: 2304653
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.227.871/0001-12
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.279.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3199 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38032-6
Período de Captação até: 20/12/2025
32 - Processo: 71000.092187/2023-11
Proponente: Sociedade Hípica Paranaense
Título: Concurso de Saltos Nacional
Registro: 2305229
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.698.596/0001-07
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.150.110,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1522 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 49223-X
Período de Captação até: 20/12/2025
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.045102/2023-05
No Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, na Seção 1,
página 54 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê:
Proponente: Associação de Bochas de São Marcos, leia-se: Proponente: Dreams Racing
Truck.
Processo Nº 71000.034383/2023-62
No Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, na Seção 1, página
44 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.602/2023, ANEXO I, onde se lê: Proponente:
Associação de Bochas de São Marcos, leia-se: Proponente: Dreams Racing Truck.
Processo Nº 71000.020582/2023-93
No Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2023, na Seção 1, página
114 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.596/2023, ANEXO I, onde se lê: Proponente:
Associação de Bochas de São Marcos, leia-se: Proponente: Dreams Racing Truck.
Processo Nº 71000.050449/2023-61
No Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 1, página
43 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.614/2023, ANEXO I, onde se lê: Proponente:
Associação de Bochas de São Marcos, leia-se: Proponente: Dreams Racing Truck.
Processo Nº 71000.048875/2023-35
No Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 1, página
43 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.614/2023, ANEXO I, onde se lê: Proponente:
Associação de Bochas de São Marcos, leia-se: Proponente: Dreams Racing Truck.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 29 a 31/01/2024.
Pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma da CSRF dos recursos das sessões não
presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviados até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
do dia em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviados até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de
nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de
conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada,
ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado;