DECISÃO SUFER Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 17/01/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
. Mercadoria Parcela Fixa
(R$/unidade)
Parcela Variável
(R$/unidade)
. Valor Unidade Valor Unidade
. Adubos e Fertilizantes 77,08 R$/t 0,1903 R$/t.km
. Cimento, Cal e Clínquer 48,05 R$/t 0,1874 R$/t.km
. Açúcar 38,34 R$/t 0,2854 R$/t.km
. Óleo Vegetal 70,44 R$/t 0,1593 R$/t.km
. Grãos e Farelos 41,03 R$/t 0,1286 R$/t.km
. Combustíveis 62,18 R$/m3 0,6060 R$/m3.km
. Algodão 57,93 R$/t 0,2264 R$/t.km
. Contêiner Vazio de 20 pés 343,39 R$/TEU 2,5437 R$/TEU.km
. Contêiner Vazio de 40 pés 618,07 R$/TEU 4,5787 R$/TEU.km
. Contêiner Cheio de 20 pés 479,64 R$/TEU 3,5521 R$/TEU.km
. Contêiner Cheio de 40 pés 863,36 R$/TEU 6,3940 R$/TEU.km
. Demais Produtos 38,05 R$/t 0,1822 R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
Tmax = Pfix + (Pvar x Dist)
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = valor da parcela fixa em R$ por unidade de carga;
Pvar = valor da parcela variável em R$ por unidade de carga;
Dist = distância em quilômetros da estação de origem à estação de destino, arredondada para o múltiplo de 20 km imediatamente superior.
DIREITO DE PASSAGEM
. Direito de Passagem Exigível da Rumo Malha
Central S.A.
Tarifa Unidade
. 39,55 R$/t
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Supas nº 44, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 11, de
16 de janeiro de 2024, Seção 1, página 54, no título,
Onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA";
Leia - se: "SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS".