Cessionario:850.574/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.575/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.577/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.578/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.579/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.580/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.581/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.582/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.583/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.584/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.585/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.586/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.587/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.588/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.589/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.590/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.591/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.592/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.593/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.594/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.595/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.596/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.597/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-** RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI-ÁGUA MINERAL-Ananindeua/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.315/2023 - RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 21/2024 - Vencimento 08/03/2024 850.483/2023 - M SOARES DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 18/2024 - Vencimento 18/07/2027 850.106/2023 - ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-Registro de Licença n° 24/2024 - Vencimento 31/10/2024 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 616/2024-850.673/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 615/2024-850.827/2006-VALE S.A.- 617/2024-850.299/2023-BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA, TRANSPORTE, EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA.- 618/2024-850.633/2023-EDNO ALVES DA SILVA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto DESPACHO Relação nº 11/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/06/2024 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 19/08/2024 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 589/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°523/2024/DIOUT-PA/ANM 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°727/2024/DIOUT-PA/ANM 850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°724/2024/DIOUT-PA/ANM 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°739/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.258/2020-ARGEMIRO ALVES DA SILVA Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.601/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°959/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°530/2024/DIOUT-PA/ANM 850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°541/2024/DIOUT-PA/ANM 850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°962/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.097/2023-JADSON S REBOUCAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 854.407/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA 851.098/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN 851.189/2023-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.238/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 851.042/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N° 5193/2023 Publicado DOU de 06/07/2023- "Onde se lê:''... numa área de 9849,1ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 9835,02ha ... RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.705/2023 - FORTMINERACAO COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 619/2024 - Destacado do Processo 850.202/2023 - ALVARÁ Nº 5193/2023 - Vencimento em 06/07/2026 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto DESPACHO Relação nº 14/2024 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.371/2016-PAULO MEIRELES DA SILVA JUNIOR - PLG Nº 117/2017 de 22/12/2017- Vencimento em 17/01/2028 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 23/02/2016 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 2/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.897/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) RUTILO, MINÉRIO DE OURO, TITANITA - Município(s) de BANNACH/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto DESPACHO Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°117/2020/DIREM-PA/GER-PA- DOU de 05/03/2020 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°972/2024/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.040/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°377/2023/NUFIS-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.089/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°529/2024/NUFIS-RN/ANM 848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°866/2024/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°5265/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.132/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°4705/2019 848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3947/2019 848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3945/2019 848.160/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4227/2019 848.342/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3736/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.202/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 848.146/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°26/2024/NUFIS-RN/ANM 848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°25/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.170/2023-JOAOFERNANDODACUNHAALVARENGA-OF.N°639/2024/NUFIS-RN/ANM ELIASIBE ALVES DE JESUS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 2/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 15/09/2026 810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2160/2002 - Vencimento em 23/06/2027 811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 14/09/2027 810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 13/03/2025 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 18/02/2027 810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 129/2019 - Vencimento em 29/08/2033 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 128/2019 - Vencimento em 09/12/2028 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/01/2025 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 19/09/2027 810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 165/2020 - Vencimento em 04/01/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-OF. N°659/2024 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°665/2024 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°668/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°264/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.756/2023-DARCI CARLOS PIMENTEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.435/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°669/2024 810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°671/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°16/2024 810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°23/2024 810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°26/2024 810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°212/2024 810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°213/2024 810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°216/2024 810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°370/2024 810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024 810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024 810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024 810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024 810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024 810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°828/2024 810.006/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°963/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.358/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.357/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA 810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.600/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.501/2023-MINERADORA ETGES EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 614/2024-810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- 613/2024-810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- 605/2024-810.579/2014-SOCIEDADEDOSMINERADORESDEAREIADORIOJACUÍLTDA.- 606/2024-810.582/2023-ZENITH BRASIL LTDA- 607/2024-810.583/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 608/2024-810.586/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- 609/2024-810.615/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 611/2024-810.675/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 610/2024-810.674/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 612/2024-810.683/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 604/2024-810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- 603/2024-810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.- 599/2024-810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA- 600/2024-810.356/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 597/2024-810.219/2016-LUIZ FERNANDO DA CUNHA- 594/2024-810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA- 595/2024-810.341/2013-RIO DO SUL MINERACAO LTDA- 601/2024-810.585/2023-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI- 602/2024-810.631/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA- 598/2024-810.737/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ- 596/2024-811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°734/2024 811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.156/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1195/2022 811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1196/2022 811.111/2021-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-ALVARÁ N°1189/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.499/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.971/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.972/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.973/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.974/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.975/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.976/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ALVARÁ N°6.541/2021 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/01/2024