ALVARÁ N°6.541/2021 (parte 1 de 3)

ALVARÁ N°6.541/2021
871.663/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.867/2021
870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6.210/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n°
05/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-OLIVEIRA DOS
BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 01/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da
Guia:03 Anos
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.245/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.377/1989-CD STONE LTDA-FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n°
546/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
797/2024-871.841/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
798/2024-871.849/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
796/2024-871.817/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
795/2024-871.737/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
836/2024-872.206/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
831/2024-872.196/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
837/2024-872.207/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
800/2024-871.968/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
799/2024-871.967/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
835/2024-872.204/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
834/2024-872.203/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
832/2024-872.200/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
833/2024-872.202/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
790/2024-871.522/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
789/2024-871.521/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
788/2024-871.520/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
787/2024-871.519/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
781/2024-871.513/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
782/2024-871.514/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
783/2024-871.515/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
784/2024-871.516/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
785/2024-871.517/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
786/2024-871.518/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
804/2024-872.002/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
805/2024-872.004/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
807/2024-872.009/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
808/2024-872.011/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
806/2024-872.007/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
809/2024-872.012/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
810/2024-872.014/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
811/2024-872.016/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
812/2024-872.017/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
780/2024-871.511/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
813/2024-872.019/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
815/2024-872.028/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
816/2024-872.030/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
817/2024-872.032/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
818/2024-872.036/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
829/2024-872.075/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
823/2024-872.060/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
824/2024-872.063/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
825/2024-872.064/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
826/2024-872.068/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
827/2024-872.070/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
828/2024-872.074/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
819/2024-872.038/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
820/2024-872.041/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
821/2024-872.043/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
822/2024-872.045/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
814/2024-872.022/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
802/2024-871.992/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
803/2024-871.993/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
801/2024-871.991/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
792/2024-871.580/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
791/2024-871.577/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
793/2024-871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
794/2024-871.721/2023-DENVER MINERACAO LTDA-
830/2024-872.131/2023-AV MINERACAO S.A-
779/2024-870.628/2022-CAFENORTE AGRICOLA LTDA-
838/2024-872.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
844.071/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-Tendo em vista a
decisão judicial exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-
57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N°
102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 30, publicado no
D.O.U. de 21/11/2022, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência
DESAUTORIZADA a extração mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao
interessado.
844.082/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 46 publicado no D.O.U. de 27/06/2012, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado.
844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 3 publicado no D.O.U. de 21/05/2009, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância saibro. Publique-se e dê ciência ao interessado.
844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 47 publicado no D.O.U. de 18/11/2011, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado.
844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 2 publicado no D.O.U. de 07/04/2009, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
651/2024-860.718/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
650/2024-860.715/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
645/2024-860.705/2023-MARCELO AUGUSTO DE SOUZA-
646/2024-860.706/2023-MARCELO AUGUSTO DE SOUZA-
647/2024-860.707/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA-
648/2024-860.708/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA-
649/2024-860.709/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA-
643/2024-860.697/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
644/2024-860.698/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA-
642/2024-860.693/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-
639/2024-860.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
640/2024-860.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
641/2024-860.681/2023-BRUNO ALVES PERFEITO-
635/2024-860.666/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
636/2024-860.672/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
638/2024-860.678/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
637/2024-860.675/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
634/2024-860.661/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
628/2024-860.653/2023-MMC EMPREENDIMENTOS E CORRESPONDENTE
IMOBILIARIO LTDA-
629/2024-860.656/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA-
630/2024-860.657/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA-
631/2024-860.658/2023-ACYR GARCIA DA SILVEIRA-
632/2024-860.659/2023-ACYR GARCIA DA SILVEIRA-
624/2024-860.641/2023-LUÍS AFONSO FERREIRA DUTRA-
625/2024-860.642/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
626/2024-860.643/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
627/2024-860.644/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
COOPINMINAS-
623/2024-860.627/2023-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
622/2024-860.612/2023-MARIO JORGE COSTA-
621/2024-860.609/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
633/2024-860.660/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
620/2024-860.696/2023-MARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.166/2022-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°45754/2023/DIOUT-
RO/ANM
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45756/2023/DIOUT-RO/ANM
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45757/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.032/2018-JOSÉ CLAUDIO SANCHES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.100/2019-ORMIRIO VOLFE
886.188/2019-ORMIRIO VOLFE
886.105/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS
886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°324/2024/DIOUT-RO/ANM
886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°710/2024/DIOUT-RO/ANM
886.195/2020-CATIANNE ALVES DE SOUZA-OF. N°926/2024/DIOUT-RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
675/2024-886.026/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
674/2024-886.255/2022-LATAMIN BRASIL LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
673/2024-886.253/2022-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E
SONDAGENS LTDA-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.035/2019 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença n° 35/2024 -
Vencimento 01/02/2029
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
841/2024-815.328/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA-
842/2024-815.331/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
840/2024-815.323/2022-CACILDO ISOPPO-
839/2024-815.461/2021-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
843/2024-815.332/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
844/2024-815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS-
845/2024-815.568/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
846/2024-815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
847/2024-815.523/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
848/2024-815.096/2023-M. BARCHFELD LTDA-
849/2024-815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.590/2011 - PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-Registro de Licença
n° 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2031
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
652/2024-878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES-
653/2024-878.086/2023-JEAN PAUL PEREIRA MELO-
654/2024-878.118/2023-WORLD FERTIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
655/2024-878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.-
656/2024-878.058/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
657/2024-878.071/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-
658/2024-878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
659/2024-878.099/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
660/2024-878.102/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
661/2024-878.103/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
662/2024-878.104/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
663/2024-878.105/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
664/2024-878.107/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
666/2024-878.109/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
665/2024-878.108/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
667/2024-878.110/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
668/2024-878.111/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
670/2024-878.113/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
669/2024-878.112/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
671/2024-878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
672/2024-878.115/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°468/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2023-INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-OF.
N°470/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°949/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.036/2023-ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS-OF. N°42533/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO-OF. N°42537/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°42535/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF.
N°1023/2024/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA
LTDA- Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 04/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.004/2024-CLEILDE MELO SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.116/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°845/2024/GER-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.090/2023 - WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-Registro de Licença n°
32/2024 - Vencimento 14/08/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES- Cessionário: MINERADORA TRIUNFO LTDA-
CPF ou CNPJ 48.746.868/0001-61- Alvará n°4211/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
851.286/2017-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Cessionário:F
PAMPLONA DAIBES- CPF ou CNPJ 50.359.993/0001-60 - Alvará n°870/2018
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI - Marca
NATTURALI – Rótulo de 20 litros e Marca MAR AZUL - Rótulo de 20 litros - FONTE SANTA
CLARA - BENEVIDES/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
850.110/1999-NATTURALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E
NATURAIS LTDA (CNPJ Nº. 08.683.921/0001-08)-OF. N°64/2024/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -
Cessionario:850.568/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -
Cessionario:850.569/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -
Cessionario:850.570/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -
Cessionario:850.571/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -
Cessionario:850.572/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -
Cessionario:850.573/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 -