ANEXO (Anexo conforme retificação da Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023) . OBRAS COM INSTRUMENTO PACTUADO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC) ACUMULADO NO PERÍODO . 2007 206,51% . 2008 188,40% . 2009 158,29% . 2010 149,17% . 2011 131,92% . 2012 114,70% . 2013 100,31% . 2014 85,40% . 2015 73,32% . 2016 61,72% . 2017 52,21% . 2018 43,91% . 2019 41,29% . 2020 35,50% . 2021 22,00% . 2022 8,97% RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1 - Edição Extra, páginas 2 e 3, Onde se lê: . 25000.170680/2020-19 Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplantes (BrasilCord). Hospital Sírio-Libanês . 25000.070544/2021-01 Lean nas Emergências. Beneficência Portuguesa Leia-se: . 25000.170680/2020-19 Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplantes (BrasilCord). Hospital Israelita Albert Einstein . 25000.070544/2021-01 Excelência Operacional no SUS. Beneficência Portuguesa
PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/01/2024