PORTARIA SDA/MAPA Nº 989, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO II
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"
. 53
. Agente microbiológico de controle: BaculovírusErinnyis ello
. Classificação Taxonômica: Baculoviridae (Família); Betabaculovirus (Gênero); Erinnyis ello granulovirus (ErelGV) (Espécie)
. Composição
. Ingrediente ativo
. Erinnyis ello granulovirus Variação do limite mínimo de 1,98 x 107 a 1,98 x 109 grânulos do vírus por grama ou mililitro de produto formulado
. Outros ingredientes*
. Nome CAS** Função Descrição, requisitos de composição e condições de uso
. Ácido fosfórico 7664-38-2 Regulador de acidez/ acidulante Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto
formulado.
. Ácido sulfúrico 7664-93-9 Conservante/ estabilizante/ regulador de pH Somente nas formulações de produtos microbiológico se na
concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento).
. Açúcar 57-50-1 Nutriente (substrato nutritivo) Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Água ------ Veículo/ diluente Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Álcool polivinílico 9002-89-5 Estabilizante Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.
. Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Amido de milho 9005-25-8 ----- Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Bentonita 1302-78-9 Veículo/ agente de suspensão Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
. Calcário 1317-65-3 Veículo Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não
autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o conteúdo
de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto
formulado.
. Carboximetilcelulose 9000-11-7 ----- -----
. Carboximetilcelulose sódica 9004-32-4 Espessante/ emulsificante/ estabilizante -----
. Carvão vegetal 7440-44-0 Corante/ agente de descolorização/
adsorvente/ carreador (veículo)
Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Caulim 1332-58-7 Diluente sólido/ veículo Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja
menor que 1% (um por cento) no produto formulado.
. Caulinita 1318-74-7 Diluente sólido/ veículo -----
. Cloreto de potássio 7447-40-7 ----- -----
. Dióxido de silício 7631-86-9 Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado,
desde que livre de sílica cristalina.
. Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano) 1338-41-6 Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo) Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.
. Diluente de cor/ solvente/ veículo Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Extrato de levedura 8013-01-2 Nutriente (substrato nutritivo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que
isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Extrato de malte 8002-48-0 Nutriente (substrato nutritivo)/ modificador de textura Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que
isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Extrato de urucum
(Bixa orellana)
----- Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar) Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.
. Farinha de arroz ----- ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Farinha de milho ----- ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Farinha de soja 68513-95-1 ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Farinha de trigo ----- ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Gipsita 13397-24-5 Diluente sólido/ veículo -----
. Glicerina 56-81-5 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo -----
. Goma arábica 9000-01-5 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente
de dispersão
-----
. Goma xantana 11138-66-2 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão -----
. Grafite 7782-42-5 Diluente sólido/ lubrificante sólido para sementes/ carreador (veículo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Grãos de arroz, milheto, milho, soja, sorgo e trigo ----- Veículo Inteiros, quebrados ou moídos, desde que esterilizados e isentos de
componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.
. Hidróxido de sódio 1310-73-2 Regulador de acidez -----
. Lactose 63-42-3 Veículo/ diluente -----
. Lecitina 8002-43-5 Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Leite em pó ----- ----- Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Lignosulfonato de sódio 8061-51-6 Dispersante/ surfactante / emulsificante / agente quelante Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto
formulado.
............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
. Maltodextrina 9050-36-6 Veículo/ diluente/ aglutinante Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto
formulado.
. Matéria orgânica residual de cultivo de Baculovírus ----- Veículo Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que
apresente correspondência entre a espécie de inseto utilizada no cultivo
e a espécie presente na matéria orgânica residual do cultivo de
Baculovírus.
. Melaço 8052-35-5 Nutriente (substrato nutritivo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que
isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Metil parabeno 99-76-3 Conservante Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto
formulado.
. Óleo de canola (Brassica napus var. oleifera) 120962-03-0 Veículo (carreador)/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que
tenha concentração máxima de 2% de Ácido erúcico e isento de
componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.
. Óleo de girassol 8001-21-6 Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Óleo de milho 8001-30-7 Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que
isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Óleo de soja e óleo de soja degomado 8001-22-7 Veículo/ solvente Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Óleo de soja hidrogenado 8016-70-4 Veículo Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Peptona 73049-73-7 Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante Autorizada nas formulações na concentração quantum satis.
. Polissorbato 20 9005-64-5 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
***
. Polissorbato 40 9005-66-7 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
***
. Polissorbato 60 9005-67-8 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
***
. Polissorbato 65 9005-71-4 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
***
. Polissorbato 80 9005-65-6 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
***
. Polissorbato 85 9005-70-3 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
***
. Sílica gel 63231-67-4 Antiaglomerante/ antiespumante Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (dióxido de silício)
no produto formulado.
. Silicato de magnésio 1343-88-0 Antiaglomerante/ dispersante Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (dióxido de silício)
no produto formulado.
. Silicato de magnésio hidratado 1343-90-4 Diluente sólido Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (dióxido de silício)
no produto formulado.
. Sorbato de potássio 24634-61-5 Conservante Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.
. Sorbitol 50-70-4 Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente -----
. Sulfato de magnésio 7487-88-9 ----- -----
. Sulfato de sódio 7757-82-6 Diluente sólido/ veículo -----
. Terra diatomácea 61790-53-2 Diluente sólido/ veículo Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (dióxido de silício)
no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja
menor que 1% (um por cento).
. Vitamina E 1406-18-4 Antioxidante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Classe de uso: Inseticida microbiológico
. Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou granulados dispersíveis em água (WG) ou grânulo (GR)
. Indicação de uso:
Alvo biológico: Erinnyis ello (mandarová, gervão)Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da mandioca. É recomendado o
monitoramento de adultos com o uso de armadilhas luminosas, para identificação do início do surto da praga. Após a detecção de adultos nasarmadilhas luminosas, deve-se monitorar o
aparecimento de ovos e lagartas nas folhas. Realizar a aplicação, preferencialmente,
uma semana após a detecção de ovos, na dose de 9,9 x 10^10 (noventa e nove bilhões) grânulos do vírus por hectare. Utilizar tecnologia de aplicação que possibilite o total molhamento
das folhas, com calda de pH ácido (máximo 7). A aplicação deve ser realizada ao final da tarde. Reaplicar caso necessário, quando observada a presença de ovos e lagartas pequenas nas
folhas.
*Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos "Outros ingredientes".
** CAS: Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de Química.
*** Os produtos formulados poderão conter concentração máxima de 20% de polissorbatos em suas formulações (isolado ou em mistura de polissorbatos).
Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados:
1. Certificado de análise com quantificação do agente microbiológico de controle em grânulos do vírus;
2. Certificado de classificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle, em nível de espécie, e a
metodologia utilizada;
3. Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle;
4. Para cada um dos outros ingredientes que compõe o produto formulado, deve ser apresentado: o nome da substância, CAS, função e condições de uso; e a ficha de segurança de produto
químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substância; e
5. Laudo de análise qualiquantitativa de contaminantes microbiológicos no produto formulado, que devem estar dentro dos limites determinados na regulamentação específica para registro de
produtos microbiológicos. " (NR)
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"
. 58
. Agente microbiológico de controle: Trichoderma longibrachiatum, isolado CMIAT 236*
. Classificação Taxonômica: Fungi (Reino); Ascomycota (Divisão); Sordariomycetes (Classe); Hypocreales (Ordem); Hypocreaceae (Família); Trichoderma (Gênero); Trichoderma longibrachiatum (Espécie).
. Composição
. Ingrediente ativo
. Trichoderma longibrachiatum, isolado CMIAT 236 Variação do limite mínimo de 1,25 x 10^8 (cento e vinte e cinco milhões) a 2,5 x 10^10 (vinte e cinco bilhões) UFC** por grama ou mililitro de produto formulado
. Outros ingredientes**
. Nome CAS*** Função Descrição, requisitos de composição e condições de uso
. Água ------ Veículo Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.
. Glicerina 56-81-5 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo ------
. Grãos de arroz ------ Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Grãos de milheto ------ Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Grãos de milho ------ Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Grãos de soja ------ Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Grãos de sorgo ------ Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Grãos de trigo ------ Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Classe de uso: Fungicida microbiológico
. Tipo de formulação: Pó molhável (WP) ou suspensão concentrada (SC)
. Indicação de uso:
Alvo biológico: Rhizoctonia solani (tombamento, damping-off, podridão-do-colo)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada em aplicação preventiva na produção de mudas para a cultura do melão. Dose de aplicação de 2,5
x 10^10 (vinte e cinco bilhões) UFC/m3 (unidades formadoras de colônia por metro cúbico) de substrato. As aplicações devem ser realizadas nas horas mais frescas do dia,
preferencialmente, no final da tarde.
*Identificação de coleção de depósito do agente microbiológico: Coleção de Microrganismos de Interesse da Agroindústria Tropical (CMIAT), da Embrapa Agroindústria Tropical. Fortaleza, CE.
** UFC: Unidades Formadoras de Colônias.
*** Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos "Outros ingredientes".
**** CAS: Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de Química.
Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados:
1. Certificado de análise com quantificação do agente microbiológico de controle em grânulos do vírus;
2. Certificado de classificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle, em nível de espécie, e a
metodologia utilizada;
3. Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle;
4. Para cada um dos outros ingredientes que compõe o produto formulado, deve ser apresentado: o nome da substância, CAS, função e condições de uso; e a ficha de segurança de produto
químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substância; e
5. Laudo de análise qualiquantitativa de contaminantes microbiológicos no produto formulado, que devem estar dentro dos limites determinados na regulamentação específica para registro de
produtos microbiológicos."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 192 - Processo 53516.000087/2024-57: DENISIO DA SILVA AMADEU, CPF nº
***.270.459-**.
Nº 193 - Processo 53516.000088/2024-00: EDSON WATZKO, CPF nº ***.730.359-**.
Nº 194 - Processo 53516.000089/2024-46: FLAVIO LEOCIR DE OLIVEIRA, CPF nº
***.331.119-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 195 - Processo 53516.000085/2024-68: CLAUDINEI HOLSTEIN, CPF nº ***.543.099-**.
Nº 196 - Processo 53516.000084/2024-13: CLAUDECIR JOSE ZANCHETTA, CPF nº
***.765.500-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto