RESOLUÇÃO Nº 1.573, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
Modalidades Clínicas
I.Acupuntura Veterinária
II.Alergia e Imunologia Veterinária;
III.Anestesiologia Veterinária;
IV.Angiologia Veterinária;
V.Angiorradiologia Veterinária;
VI.Cancerologia/Oncologia Veterinária;
VII.Cardiologia Veterinária;
VIII.Cirurgia Robótica Veterinária;
IX.Cirurgia Veterinária;
X.Cirurgia Videolaparoscópica Veterinária;
XI.Citopatologia Veterinária;
XII.Clínica de Animais Selvagens;
XIII.Clínica de Grandes Animais Domésticos;
XIV.Clínica de Pequenos Animais Domésticos;
XV.Controle de Dor em Animais;
XVI.Dermatologia Veterinária;
XVII.Ecocardiografia Veterinária;
XVIII.Emergência Veterinária;
XIX.Endocrinologia e Metabologia Veterinária;
XX.Endoscopia Veterinária;
XXI.Fisioterapia Veterinária;
XXII.Gastroenterologia Veterinária;
XXIII.Geriatria Veterinária;
XXIV.Ginecologia e Obstetrícia Veterinária;
XXV.Hematologia e Hemoterapia Veterinária;
XXVI.Hemodinâmica Intervencionista Veterinária;
XXVII.Hepatologia Veterinária;
XXVIII.Homeopatia Veterinária;
XXIX.Infectologia Veterinária;
XXX.Medicina Veterinária de Animais de Laboratório;
XXXI.Medicina Veterinária de Emergência;
XXXII.Medicina Veterinária de Urgência;
XXXIII.Medicina Veterinária do Coletivo;
XXXIV.Medicina Veterinária Esportiva;
XXXV.Medicina Veterinária Fetal;
XXXVI.Medicina Veterinária Integrativa;
XXXVII.Medicina Veterinária Intensiva Pediátrica;
XXXVIII.Medicina Veterinária Intensiva;
XXXIX.Medicina Veterinária Laboratorial;
XL.Medicina Veterinária Legal e Perícia;
XLI.Medicina Veterinária Nuclear;
XLII.Medicina Veterinária Paliativa;
XLIII.Medicina Veterinária Preventiva;
XLIV.Nefrologia Veterinária;
XLV.Neonatologia Veterinária;
XLVI.Neurocirurgia Veterinária;
XLVII.Neurofisiologia Clínica Veterinária;
XLVIII.Neurologia Veterinária;
XLIX.Neurorradiologia Veterinária;
L.Nutrição Veterinária Parenteral e Enteral;
LI.Nutrologia Veterinária;
LII.Odontologia Veterinária;
LIII.Oftalmologia Veterinária;
LIV.Ortopedia e Traumatologia Veterinária;
LV.Otorrinolaringologia Veterinária;
LVI.Ozonioterapia Veterinária;
LVII.Patologia Clínica Veterinária;
LVIII.Patologia Veterinária;
LIX.Pediatria Veterinária;
LX.Pneumologia Veterinária;
LXI.Psiquiatria Veterinária;
LXII.Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia Veterinária;
LXIII.Imaginologia e Diagnóstico por Imagem;
LXIV.Radioterapia Veterinária;
LXV.Reprodução Veterinária Assistida;
LXVI.Toxicologia Veterinária;
LXVII.Transplantes Veterinários;
LXVIII.Tratamento Clínico/Cirúrgico com Utilização de Terapia Celular em Animais.
ANEXO II
Estabelecimentos Veterinários
I.Hospitais Veterinários;
II.Clínicas Veterinárias;
III.Centros de Diagnóstico Veterinário;
IV.Laboratórios Veterinários;
V.Postos de Coleta, Salas de Exames e Salas de Triagem de Amostras;
VI.Consultórios Veterinários;
VII.Ambulatórios Veterinários;
VIII.Centros e Unidades de Assistência Técnica Veterinária;
IX.Centros de Triagem e Recuperação de Animais Selvagens;
X.Quarentenários;
XI.Biotérios;
XII.Unidades Móveis de Assistência Veterinária.
XIII.Bancos de Sangue e Hemoderivados.
ANEXO III
Estabelecimentos de Direção Técnico-Sanitária Privativa
I.Estabelecimentos Veterinários, conforme Anexo II desta Resolução;
II.Estabelecimentos nos quais se realiza inspeção de produtos de origem
animal e/ou fiscalização sanitária conforme Anexo IV desta Resolução;
III.Estabelecimentos comerciais de Produtos de Origem Animal cuja legislação
exige um Responsável Técnico;
IV.Estabelecimentos que realizam a criação, reprodução, abrigo, manutenção,
transporte, hospedagem, treinamento, doma, adestramento e/ou comercialização de
animais domésticos ou da fauna selvagem;
V.Estabelecimentos que utilizam animais sob a forma recreativa, esportiva, de
proteção;
VI.Estabelecimentos que realizam eventos com animais;
VII.Unidades/Centros de Vigilância de Zoonoses;
VIII.Outros que realizem assistência técnica e sanitária aos animais.
ANEXO IV
Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal em que se realiza Inspeção
ou Fiscalização Sanitária
I.Estabelecimentos de Carnes e derivados, como abatedouro, abatedouro
móvel, abatedouro-frigorífico, unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos e
entrepostos de Produtos de Origem Animal;
II.Estabelecimento de Pescado e derivados, como barco-fábrica, abatedouro
frigorífico de pescado, unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado e
estação depuradora de moluscos bivalves;
III.Estabelecimentos de ovos e derivados, como granja avícola e unidade de
beneficiamento de ovos e derivados;
IV.Estabelecimentos de leite e derivados, como granja leiteira, posto de
refrigeração, usina de beneficiamento, fábrica de laticínios e queijaria;
V.Estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, como unidade de
extração e beneficiamento de produtos de abelhas e entreposto de beneficiamento de
produtos de abelhas;
VI.Estabelecimentos de armazenagem, como entrepostos de produtos de
origem animal e casas atacadistas;
VII.Unidade de beneficiamento de produtos não comestíveis;
VIII.Locais de armazenagem, manipulação e/ou comercialização de produtos
de origem animal;
IX.Propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas destinadas à
manipulação ou ao processamento de produtos de origem animal;
X.Estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem
animal;
XI.Portos, aeroportos, postos de fronteira, aduanas especiais e recintos
especiais de despacho aduaneiro de importação e exportação de animais, material
genético e produtos de origem animal.
(*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 1/12/2023, Seção 1, pág. 182,
com incorreção.