ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.023188/2023-38 BARREIRAS BA 50400459566 P 7 35 05/09/2023 . ILHÉUS BA 50400459485 P 6+ 42 05/09/2023 . ITABUNA BA 50400459213 P 11- 42 05/09/2023 . JACOBINA BA 50400459051 P 13- 35 05/09/2023 . JEQUIÉ BA 50400459132 P 2+ 35 05/09/2023 . LUÍS EDUARDO MAGALHAES BA 50412893959 S 35 46 05/09/2023 . PORTO SEGURO BA 06023507948 P 6 42 05/09/2023 . VALENÇA BA 50412865823 S 35 42 05/09/2023
DESPACHO Nº 703/2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 09/01/2024