. SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA (SECIC) 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AGRICULTURA (DPRA) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Promoção de Indústria e Serviços (DPIS) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Promoção de Investimentos (DINV) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos (DPG) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Promoção da Agricultura (DIPRA) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL (DCT) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTEC) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Temas Digitais (DTD) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . INSTITUTO GUIMARÃES ROSA (IGR) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Língua Portuguesa (DLP) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Cooperação Educacional (DCE) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS (SECC) 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Coordenação-Geral de Administração Consular (CGAC) 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES (DCON) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . 4 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) 1 Chefe FCE 1.13 . 2 Assistente FCE 2.07 . 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Coordenação de Legislação Consular (CLC) 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO JURÍDICA (DIJ) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (DCJI) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Atos Internacionais (DAI) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Imigração (DIM) 1 Chefe FCE 1.13 . 2 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . 3 Assistente Técnico FCE 2.01 . . SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE (SECLIMA) 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDES) 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . . DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (DEMA) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Biodiversidade (DBIO) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Política Ambiental (DIPA) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE CLIMA (DECLIMA) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . Divisão de Ação Climática (DACL) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Negociação Climática (DNCL) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE ENERGIA (DEN) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Energia e Mineração (DEM) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Divisão de Energias Renováveis (DER) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . . SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGAD) 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 3 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Coordenação-Geral de Gestão e Governança (CGG) 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLC) 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 6 Assistente FCE 2.07 . Coordenação de Planejamento de Contratações (CPC) 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Seleção de Fornecedores (CSF) 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COF) 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 2 Assistente FCE 2.07 . 4 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . Coordenação Contábil 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Patrimônio Histórico (CGPH) 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (DA) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Coordenação de Administração de Escritórios Regionais e Adidâncias Civis (CESC) 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (CPAT) 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior (DAEX) 1 Chefe FCE 1.13 . 2 Assistente FCE 2.07 . 6 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Administração de Auxiliares Locais (DAUX) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 4 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Infraestrutura (DINFRA) 1 Chefe FCE 1.13 . 4 Assistente FCE 2.07 . 9 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Recursos Logísticos (DLOG) 1 Chefe FCE 1.13 . 3 Assistente FCE 2.07 . 10 Assistente Técnico FCE 2.02 . 5 Assistente Técnico FCE 2.01 . Setor de Moradias Funcionais 1 Chefe FCE 1.07 . . DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO (DTIC) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Coordenação de Planejamento Administrativo (CPLAN) 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (DISI) 1 Chefe FCE 1.13 . 3 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . Setor de Infraestrutura 1 Chefe FCE 1.07 . Setor de Segurança da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . . Divisão de Tecnologia da Informação (DINFOR) 1 Chefe FCE 1.13 . 4 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . Setor de Desenvolvimento 1 Chefe FCE 1.07 . Setor de Análise de Dados 1 Chefe FCE 1.07 . Central de Atendimento (CAT) 1 Chefe FCE 1.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão de Comunicação e Arquivo (DCA) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR (DSE) 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Coordenação de Legislação do Pessoal (CLP) 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . Divisão do Pessoal (DP) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 11 Assistente Técnico FCE 2.02 . 6 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Pagamentos (DPAG) 1 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 9 Assistente Técnico FCE 2.02 . 8 Assistente Técnico FCE 2.01 . . Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA) 1 Chefe FCE 1.13 . 2 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 .
PORTARIA MRE Nº 503, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 952. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/01/2024