PORTARIA MRE Nº 503, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 952. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/01/2024

. SECRETARIA DE PROMOÇÃO
COMERCIAL, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
CULTURA (SECIC)
1 Secretário FCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO COMERCIAL,
INVESTIMENTOS E
AGRICULTURA (DPRA)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Promoção de
Indústria e Serviços (DPIS)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Promoção de
Investimentos (DINV)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Programas de
Promoção Comercial e
Investimentos (DPG)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Promoção da
Agricultura (DIPRA)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
(DCT)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. Divisão de Ciência, Tecnologia e
Inovação (DCTEC)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Temas Digitais
(DTD)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Propriedade
Intelectual (DIPI)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. INSTITUTO GUIMARÃES ROSA
(IGR)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Língua Portuguesa
(DLP)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Cooperação
Educacional (DCE)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Ações de Promoção
da Cultura Brasileira (DCULT)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Assuntos
Multilaterais Culturais (DAMC)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. SECRETARIA DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
(SECC)
1 Secretário FCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Administração Consular (CGAC)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. DEPARTAMENTO DE
COMUNIDADES BRASILEIRAS E
ASSUNTOS CONSULARES
(DCON)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Comunidades
Brasileiras e Assistência
Consular (DAC)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
. 4 Assistente Técnico FCE 2.02
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Documentos e Atos
Consulares (DDAC)
1 Chefe FCE 1.13
. 2 Assistente FCE 2.07
. 3 Assistente Técnico FCE 2.02
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação de Legislação
Consular (CLC)
1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE
IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO
JURÍDICA (DIJ)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional (DCJI)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 3 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Atos Internacionais
(DAI)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Imigração (DIM) 1 Chefe FCE 1.13
. 2 Assistente FCE 2.07
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
. 3 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. SECRETARIA DE CLIMA,
ENERGIA E MEIO AMBIENTE
(SECLIMA)
1 Secretário FCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Sustentável
(CGDES)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
.
. DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE (DEMA)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Biodiversidade
(DBIO)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Política Ambiental
(DIPA)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE CLIMA
(DECLIMA)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. Divisão de Ação Climática
(DACL)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Negociação
Climática (DNCL)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE ENERGIA
(DEN)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Energia e Mineração
(DEM)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Energias Renováveis
(DER)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. SECRETARIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA (SGAD)
1 Secretário FCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. 3 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral de Gestão e
Governança (CGG)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos (CGLC)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 6 Assistente FCE 2.07
. Coordenação de Planejamento
de Contratações (CPC)
1 Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Seleção de
Fornecedores (CSF)
1 Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Gestão de
Contratos (CGCON)
1 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e
Contabilidade (COF)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 2 Assistente FCE 2.07
. 4 Assistente Técnico FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
. Coordenação Contábil 1 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de
Patrimônio Histórico (CGPH)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO (DA)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 4 Assistente Técnico FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação de Administração
de Escritórios Regionais e
Adidâncias Civis (CESC)
1 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação de Patrimônio,
Arquitetura e Engenharia
(CPAT)
1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Acompanhamento
dos Postos no Exterior (DAEX)
1 Chefe FCE 1.13
. 2 Assistente FCE 2.07
. 6 Assistente Técnico FCE 2.02
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Administração de
Auxiliares Locais (DAUX)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
. 4 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Infraestrutura
(DINFRA)
1 Chefe FCE 1.13
. 4 Assistente FCE 2.07
. 9 Assistente Técnico FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Recursos Logísticos
(DLOG)
1 Chefe FCE 1.13
. 3 Assistente FCE 2.07
. 10 Assistente Técnico FCE 2.02
. 5 Assistente Técnico FCE 2.01
. Setor de Moradias Funcionais 1 Chefe FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA E GESTÃO DA
INFORMAÇÃO (DTIC)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação de Planejamento
Administrativo (CPLAN)
1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Infraestrutura e
Segurança da Informação
(DISI)
1 Chefe FCE 1.13
. 3 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
. Setor de Infraestrutura 1 Chefe FCE 1.07
. Setor de Segurança da
Informação
1 Chefe FCE 1.07
.
. Divisão de Tecnologia da
Informação (DINFOR)
1 Chefe FCE 1.13
. 4 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
. Setor de Desenvolvimento 1 Chefe FCE 1.07
. Setor de Análise de Dados 1 Chefe FCE 1.07
. Central de Atendimento (CAT) 1 Chefe FCE 1.07
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão de Comunicação e
Arquivo (DCA)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 5 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. DEPARTAMENTO DO SERVIÇO
EXTERIOR (DSE)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Coordenação de Legislação do
Pessoal (CLP)
1 Coordenador FCE 1.10
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Divisão do Pessoal (DP) 1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 11 Assistente Técnico FCE 2.02
. 6 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Pagamentos (DPAG) 1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 9 Assistente Técnico FCE 2.02
. 8 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Divisão de Treinamento e
Aperfeiçoamento (DTA)
1 Chefe FCE 1.13
. 2 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.