PORTARIA MRE Nº 503, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 952. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/01/2024

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS
(CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES
. UNIDADE CARGO/FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. 2 Assessor Especial FCE 2.15
.
.
. GABINETE DO MINISTRO (G) 1 Chefe do
Gabinete
FCE 1.15
. 1 Subchefe do
Gabinete
FCE 1.14
. 1 Assessor FCE 2.14
. 7 Assessor FCE 2.13
. 4 Assessor Técnico FCE 2.10
. 14 Assistente
Técnico
FCE 2.02
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
(APSD)
1 Chefe de
Assessoria
FCE 1.14
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. ASESSORIA ESPECIAL DE
PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO
(SPD)
1 Chefe de
Assessoria
Especial
FCE 1.15
. 1 Subchefe FCE 1.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES E
FEDERATIVOS (AFEPA)
1 Chefe de
Assessoria
Especial
FCE 1.15
. 1 Subchefe FCE 1.13
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 4 Assistente FCE 2.07
.
. SECRETARIA DE CONTROLE
INTERNO (CISET)
1 Secretário FCE 1.15
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Assistente
Técnico
FCE 2.02
. 1 Assistente
Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Auditoria (CGAUD)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Auditoria
(COAUD)
1 Coordenador FCE 1.10
. Gerência de Auditoria e
Fiscalização (GEAUD)
1 Gerente FCE 1.07
. Gerência de Auditoria de
Acompanhamento da Gestão
(GEAC)
1 Gerente FCE 1.07
. Gerência de Avaliação de
Despesas com Pessoal e de
Gestão de Riscos (GEPR)
1 Gerente FCE 1.07
. Gerência de Planejamento e
Monitoramento (GPM)
1 Gerente FCE 1.07
. Gerência de Apoio Técnico e
Administrativo (GTAD)
1 Gerente FCE 1.07
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
(CONJUR)
1 Consultor Jurídico CCE 1.15
. 1 Assessor FCE 2.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Assistente
Técnico
FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral de Direito
Internacional (CGDI)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Direito
Administrativo (CGDA)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de
Acompanhamento Judicial
(CGAJ)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (AIG)
1 Chefe de
Assessoria
Especial
FCE 1.15
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 4 Assistente
Técnico
FCE 2.02
. 1 Assistente
Técnico
FCE 2.01
.
. Divisão de Assessoria de
Imprensa (DIMP)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Assistente
Técnico
FCE 2.02
.
. Divisão de Comunicação
Institucional (DCIN)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 3 Assistente
Técnico
FCE 2.02
.
. SECRETARIA-GERAL DAS
RELAÇÕES EXTERIORES (SG)
1 Secretário-Geral CCE 1.18
. GABINETE DO SECRETÁRIO-
GERAL
1 Chefe de
Gabinete
FCE 1.15
. 3 Diretor de
Projeto
FCE 3.15
. 7 Assessor FCE 2.13
. 9 Assessor Técnico FCE 2.10
. 12 Assistente
Técnico
FCE 2.02
. 1 Assistente
Técnico
FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Segurança Alimentar e
Nutricional (CGSAN)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. Coordenação-Geral de
Candidaturas (CGCAND)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
.
. Coordenação-Geral de
Integridade, Inspeção,
Transparência e Acesso à
Informação (ISEX)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 1 Assistente
Técnico
FCE 2.01
.
. INSTITUTO RIO BRANCO
(IRBR)
1 Diretor-Geral FCE 1.16
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
. 3 Assistente
Técnico
FCE 2.02
. 1 Assistente
Técnico
FCE 2.01
.
. Diretoria do Instituto Rio
Branco
1 Diretor-Geral
Adjunto
FCE 1.13
.
. Coordenação-Geral de Ensino
(CGENSINO)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
.
. AGÊNCIA BRASILEIRA DE
COOPERAÇÃO (ABC)
1 Diretor FCE 1.16
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica - África,
Ásia e Oceania (CGAA)
1 Coordenador-
Geral
CCE 1.13
. Gerência 1 Gerente CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica - América
Latina, Caribe e Europa
(CGAE)
1 Coordenador-
Geral
CCE 1.13
. Gerência 1 Gerente CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica
Multilateral (CGMULT)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Gerência 1 Gerente CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica com
Países Desenvolvidos (CGTP)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Gerência 1 Gerente CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Cooperação Humanitária
(CGCH)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Gerência 1 Gerente CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Administração e Orçamento
(CGAO)
1 Coordenador-
Geral
CCE 1.13
. 1 Gerente CCE 1.07
. 1 Gerente FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Planejamento e Comunicação
(CGPCOM)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. Gerência 1 Gerente CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Agricultura Familiar (CGAF)
1 Coordenador-
Geral
FCE 1.13
.
. OUVIDORIA DO SERVIÇO
EXTERIOR (OUVSE)
1 Ouvidor FCE 1.15
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente
Técnico
FCE 2.02
.
. CORREGEDORIA DO SERVIÇO
EXTERIOR (COR)
1 Corregedor FCE 1.15
. 1 Gerente FCE 1.07
. 1 Assistente FCE 2.07
. 3 Assistente
Técnico
FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. CERIMONIAL (C) 1 Chefe FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Coordenação-Geral de Eventos
e Visitas Internacionais (CGEV)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 3 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Privilégios e Imunidades (CGPI)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Protocolo (CGPL)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. SECRETARIA DE AMÉRICA
LATINA E CARIBE (SALC)
1 Secretário FCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Coordenação-Geral de
Demarcação de Limites (CGDL)
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Primeira Comissão Brasileira
Demarcadora de Limites
(PCDL)
1 Chefe CCE 1.13
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. Segunda Comissão Brasileira
Demarcadora de Limites
(SCDL)
1 Chefe CCE 1.13
. 1 Assistente CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL (DEIR)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de CELAC e UNASUL
(DELAC)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de OEA (DOEA) 1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Integração de
Infraestrutura (DINF)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE MÉXICO,
AMÉRICA CENTRAL E CARIBE
(DMACC)
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de México e América
Central (DMAC)
1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão de Caribe (DCAR) 1 Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE AMÉRICA
DO SUL (DAS)
1 Diretor FCE 1.15
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.