PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. Curso Código do curso Ato Autorizativo
. Arquitetura e Urbanismo, bacharelado 1200479 Portaria SERES/MEC nº 537, de 25 de agosto de 2014, DOU 26 de agosto
de 2014
. Direito, bacharelado 1453676 Portaria SERES/MEC nº 119, de 22 de abril de 2020, DOU 23 de abril de
2020
. Engenharia Civil, bacharelado 1200481 Portaria SERES/MEC nº 341, de 29 de maio de 2014, DOU 30 de maio de
2014
. Engenharia de Produção, bacharelado 1200480 Portaria SERES/MEC nº 342, de 29 de maio de 2014, DOU 30 de maio de
2014
. Engenharia Elétrica, bacharelado 5000928 Portaria SERES/MEC nº 194, de 24 de junho de 2011, DOU 27de junho
de 2011
. Engenharia Mecânica, bacharelado 1200482 Portaria SERES/MEC nº 342, de 29 de maio de 2014, DOU 30 de maio de
2014
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do
Parecer nº 01011/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº
04997/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, homologo o Parecer CNE/CES nº 143/2020, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação
dos estudos realizados por Weslley Silva de Oliveira, no curso superior de Direito,
bacharelado, no período de 2015 a 2019, ministrado pela Universidade Paulista - UNIP,
com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero
Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do
Processo nº 23001.001036/2019-14.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e pelo
Parecer nº 00984/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº
04896/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, homologo o Parecer CNE/CES nº 622/2023, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação
dos estudos realizados por Gilson Leite Junior, no curso superior de tecnologia em Gestão
de Recursos Humanos, na modalidade a distância, no período de 2020 a 2021, ministrado
no polo de Embu das Artes, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com
sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino
Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº
23001.000297/2023-01.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do
Parecer nº 00980/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº
04866/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, homologo o Parecer CNE/CES nº 624/2023, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação
dos estudos realizados por Larissa Soares Sales, no curso superior de Farmácia,
bacharelado, no período de 2016 a 2021, ministrado pela Faculdade Anhanguera de
Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Anhanguera Educacional
Participações S/A, com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, conforme
consta do Processo nº 23001.000413/2023-84.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro