INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 51 de 150)

Estes cristais podem ser polidos ou não e ser recobertos ou não de uma camada epitaxial uniforme.
Os que tenham recebido complementos de fabricação mais adiantados, por exemplo, por difusão seletiva, classificam-se na posição 85.41, como dispositivos de semicondutores.
38.19 - Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que
os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.
Esta posição abrange os fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, por exemplo, os constituídos por misturas de óleo de rícino
(mamona), etoxietanol (etilglicol) ou ricinoleato de glicol e álcool butílico, ou os compostos de 4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool), de ftalato de etila e de propano-1,2-diol, bem
como as misturas de glicóis.
Classificam-se igualmente nesta posição os fluidos para freios (travões) à base de poliglicóis, silicones ou outros polímeros do Capítulo 39.
Os líquidos para transmissões hidráulicas que contenham uma proporção de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos igual ou superior, em peso, a 70 %, classificam-se, contudo, na
posição 27.10.
38.20 - Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.
A presente posição abrange as preparações anticongelantes e os líquidos preparados para descongelamento (as misturas à base de derivados do glicol, por exemplo).
Certas preparações anticongelantes atuam igualmente como refrigerantes ou como agentes trocadores (permutadores) de calor.
Todavia, a posição não inclui os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 38.11).
38.21 - Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
Esta posição compreende preparações muito diversas nas quais as bactérias, bolores, micróbios, vírus e outros microrganismos e células vegetais, humanas ou animais utilizados para fins
medicinais (obtenção de antibióticos, etc.) ou para outros fins científicos ou industriais (fabricação de vinagre, ácido láctico, álcool butílico, etc.), podem encontrar o alimento que lhes é
necessário e se reproduzirem, ou nas quais possam ser mantidos.
Estas preparações são, geralmente, constituídas por extratos de carne, sangue fresco, soro sanguíneo, ovos, batatas, peptonas, alginatos, ágar-ágar, gelatina, etc., adicionadas frequentemente
de outros ingredientes (glicose, glicerol, cloreto de sódio, citrato de sódio, matérias corantes, etc.). Foram submetidas a um tratamento especial por meio de ácidos, fermentos digestivos ou
álcalis, para as levar ao grau conveniente de acidez ou de alcalinidade, etc.
Outros meios de cultura preparados são constituídos por mistura de cloreto de sódio, cloreto de cálcio, sulfato de magnésio, sulfato ácido de potássio, aspartato de potássio e lactato de
amônia, em água destilada.
Certos meios de cultura para vírus são ainda constituídos por embriões vivos num líquido nutritivo.
Todas estas preparações apresentam-se, em geral, líquidas (caldos), em pasta ou em pó, às vezes em comprimidos ou em grânulos, e conservam-se (esterilizadas) em garrafas, tubos ou
ampolas de vidro, ou mesmo em latas metálicas, fechadas.
Esta posição não compreende os produtos que não tenham sido especialmente preparados como meios de cultura, e, em particular:
a) O ágar-ágar (posição 13.02).
b) A albumina de sangue ou de ovos (posição 35.02).
c) A gelatina (posição 35.03).
d) As peptonas (posição 35.04).
e) Os alginatos (posição 39.13).
38.22- Reagentes de diagnóstico oude laboratórioem qualquer suporte e reagentes de diagnósticooude laboratório preparados, mesmonum suporte,mesmoapresentados sobaforma
de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados.
3822.1 - Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob
a forma de estojos:
3822.11 -- Para a malária (paludismo)
3822.12 -- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes
3822.13 -- Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
3822.19 -- Outros
3822.90 - Outros
A presente posição compreende os reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo
apresentados sob a forma de estojos, incluindo os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, exceto os reagentes de diagnóstico destinados a serem
administrados a pacientes, da posição 30.06. Também compreende os materiais de referência certificados.
Os reagentes de diagnóstico são utilizados para a avaliação de processos e estados físicos, biofísicos e bioquímicos nos humanos e nos animais. As suas funções baseiam-se numa modificação
mensurável ou observável das suas substâncias constitutivas biológicas ou químicas. Os reagentes de diagnóstico preparados da presente posição podem ter uma função semelhante à dos
reagentes destinados a serem administrados aos pacientes (subposição 3006.30), com exceção dos que são utilizados in vitro em vez de in vivo. Os reagentes de laboratório preparados
incluem não apenas reagentes de diagnóstico, mas também outros reagentes de análise utilizados para fins diversos da detecção ou do diagnóstico. Os reagentes de laboratório e de
diagnóstico preparados podem ser utilizados em laboratórios médicos, veterinários, científicos ou industriais, em hospitais, na indústria, no campo ou, em certos casos, no domicílio.
Os reagentes da presente posição são apresentados quer num suporte, quer sob a forma de uma preparação e, neste último caso, são compostos de mais de um constituinte. Eles podem,
por exemplo, ser compostos por uma mistura intencional de dois ou mais reagentes, ou de um só reagente dissolvido num solvente, exceto em água. Eles podem também apresentar-se sob
a forma de papéis, plástico ou outras matérias (utilizados como base ou suporte) impregnados ou revestidos com um ou mais reagentes de diagnóstico ou de laboratório como o papel de
tornassol, o papel indicador de pH, o papel busca-polos ou as placas pré-revestidas para os testes de imunologia. Os reagentes da presente posição podem também ser acondicionados sob a
forma de estojo constituído por vários componentes, mesmo se um ou mais destes componentes são compostos de constituição química definida apresentados isoladamente do Capítulo 28
ou do Capítulo 29, matérias corantes sintéticas da posição 32.04 ou qualquer outra substância que, apresentada isoladamente, seria classificada noutra posição. Como exemplo destes estojos,
podem citar-se os que servem para determinar a presença de glicose no sangue, de cetonas na urina, etc., e aqueles à base de enzimas.
Os reagentes da presente posição devem ser claramente reconhecíveis como sendo destinados a ser utilizados unicamente como reagentes de diagnóstico ou de laboratório. Esta utilização
deve ficar clara em virtude da sua composição, das instruções constantes na etiqueta relativas à sua utilização in vitro ou em laboratório, da indicação do teste de diagnóstico específico a
efetuar ou da forma material na qual eles são apresentados (por exemplo, numa base ou um suporte).
Os estojos de diagnóstico baseados em reações tais como aglutinação, precipitação, neutralização, ligação de um complemento, hemaglutinação e imunoabsorção enzimática (ELISA), etc.
classificam-se aqui. Os estojos de diagnóstico da malária (paludismo), por exemplo, à base de anticorpos monoclonais pLDH (Lactato desidrogenase plasmodial), também se classificam aqui.
Todavia, os estojos de diagnóstico apresentando a característica essencial de produtos da posição 30.06 (estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico
reconhecido, apresentados em doses, por exemplo) são excluídos.
Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos são igualmente classificados nesta posição. Os reagentes abrangidos por esta posição devem poder ser
utilizados diretamente para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos. Tanto podem ser soros de origem humana ou animal, como extratos vegetais de sementes ou de outras
partes de plantas (fitoaglutininas). Estes reagentes são utilizados, conforme o caso, para determinar os grupos sanguíneos quer em função das características dos glóbulos sanguíneos, quer
das do soro sanguíneo. Podem conter, além do ou dos princípios ativos, adjuvantes próprios para aumentar a sua atividade e a manter a sua estabilidade (antissépticos, antibióticos, etc.).
A) Consideram-se como reagentes para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos em função das características dos glóbulos sanguíneos:
1º) As preparações para determinação dos grupos A, B, O e AB, dos subgrupos A1 e A2, bem como do fator H.
2º) As preparações para determinação dos grupos M, N, S e P, bem como as dos outros grupos, tais como Lu, K e Le.
3º) As preparações para determinação do fator Rhésus (Rh) e dos subgrupos Cw, F, V, etc.
4º) As preparações para determinação dos grupos sanguíneos dos animais.
B) Consideram-se como reagentes para determinação das características dos soros sanguíneos, as preparações para determinação:
1º) Das características dos sistemas Gm, Km, etc.;
2º) Dos grupos de soros Gc, Ag, etc.
C) Consideram-se também reagentes da presente posição o soro antiglobulina humana (soro Coombs) utilizado em certas técnicas de determinação dos grupos sanguíneos.
Os soros em bruto e outros produtos semiacabados, que só apresentem as propriedades de reagentes depois de terem recebido tratamento complementar, são classificados na posição
correspondente à sua natureza.
D) Os reagentes para determinação das propriedades ALH (antígenos de leucócitos humanos) incluem-se na presente posição; eles devem ser diretamente aplicáveis. Trata-se de soros de
origem humana ou animal. Estes reagentes reagem com os linfócitos sanguíneos periféricos da cobaia para a determinação dos antígenos ALH. Os antígenos ALH da cobaia podem ser
determinados em função do tipo de reação dos diferentes soros de ensaio. Além dos princípios ativos, os reagentes contêm aditivos para estabilização e conservação.
Estes reagentes incluem:
a) As preparações para determinação dos antígenos ALH A, B e C.
b) As preparações para determinação dos antígenos ALH DR.
c) As preparações para determinação dos antígenos ALH D.
d) Os reagentes acabados para a determinação dos antígenos ALH A, B e C que contenham uma gama de antissoros ALH diferentes (placas de ensaio, por exemplo).
e) Os reagentes acabados para a determinação dos antígenos do lócus do ALH DR (placas de ensaio, por exemplo).
Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer outra da Nomenclatura.
Os materiais de referência certificados da presente posição são materiais de referência destinados à calibração de um aparelho, à avaliação de um método de medição ou à atribuição de
valores aos materiais. Estes materiais de referência certificados podem consistir em:
a) Substratos adicionados de analitos cuja concentração tenha sido determinada com precisão;
b) Materiais não misturados cuja concentração de certos componentes tenha sido determinada com precisão (teor de proteínas e de matérias gordas do leite em pó, por exemplo);
c) Materiais, naturais ou sintéticos, dos quais certas propriedades tenham sido determinadas com precisão (por exemplo, resistência ao alongamento, densidade).
Estes materiais de referência certificados devem ser acompanhados de um certificado indicando osvalores das propriedades certificadas, os métodos utilizados para determinar estes valores
bem como o grau de precisão associado a cada valor e o nome da autoridade certificadora.
Os reagentes seguintes são igualmente excluídos da presente posição, mesmo apresentados numa forma que permita a sua utilização como reagentes de diagnóstico ou de laboratório:
a) Produtos das posições 28.43 a 28.46 e 28.52 (ver a Nota 1 da Seção VI).
b) Produtos compreendidos pela Nota 1 do Capítulo 28 ou pela Nota 1 do Capítulo 29.
c) Matérias corantes da posição 32.04, compreendidas as preparações mencionadas na Nota 3 do Capítulo 32.
d) Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais (posição
38.21).
38.23 - Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.
3823.1 - Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
3823.11 -- Ácido esteárico
3823.12 -- Ácido oleico
3823.13 -- Ácidos graxos (gordos) do tall oil
3823.19 -- Outros
3823.70 - Álcoois graxos (gordos) industriais
A.- ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO
Os ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais são geralmente produzidos por saponificação ou por hidrólise de óleos e gorduras naturais. A separação dos ácidos graxos (gordos) em
produtos sólidos (saturados) e líquidos (insaturados) faz-se geralmente por cristalização, mesmo com utilização de um solvente. A parte líquida (comercialmente conhecida como “ácido
oleico” ou “oleína”) contém ácido oleico, outros ácidos graxos (gordos) insaturados (por exemplo, linoleico e linolênico) e ainda uma pequena quantidade de ácidos graxos (gordos) saturados.
A parte sólida (comercialmente conhecida como “ácido esteárico” ou “estearina”) contém principalmente os ácidos palmítico e esteárico, e ainda uma pequena quantidade de ácidos graxos
(gordos) insaturados.
Entre os ácidos graxos (gordos) incluídos no presente grupo, podem citar-se:
1) O ácido esteárico comercial (estearina), que é um produto branco e sólido de cheiro característico. É relativamente duro e um tanto quebradiço e vende-se, geralmente, em forma de
pérolas, de escamas ou de pó. Comercializa-se também em forma líquida, quando é transportado quente em cisternas isotérmicas.
2) O ácido oleico comercial (oleína), que é um líquido oleoso, incolor a castanho, de cheiro característico.
3) Os ácidos graxos (gordos) do tall oil, que são principalmente compostos de ácido oleico e linoleico. Obtêm-se pela destilação de tall oil em bruto e contêm, em peso, 90 % ou mais (calculado
sobre o produto seco) de ácidos graxos (gordos), separados da quase totalidade dos ácidos resínicos do tall oil após destilação fracionada a vácuo ou por qualquer outro processo.
4) Os ácidos graxos (gordos) destilados que se obtêm pela separação hidrolítica de diversos óleos e gorduras (por exemplo, óleo de coco (copra), óleo de palma (dendê), sebo) seguida de um
processo de purificação (destilação).
5) O destilado de ácido graxo (gordo), obtido a partir de óleos e gorduras que tenham sido submetidos a uma destilação a vácuo em presença de vapor, o que forma uma parte de um processo
de refinação. O destilado de ácido graxo (gordo) caracteriza-se pelo seu alto teor de ácidos graxos (gordos) livres (agl.).
6) Os ácidos graxos (gordos) obtidos por oxidação catalítica de hidrocarbonetos sintéticos de peso molecular elevado.
7) Os óleos ácidos de refinação, com um teor bastante elevado de ácidos graxos (gordos) livres. Estes óleos provêm da decomposição, por meio de um ácido mineral, das pastas de
neutralização obtidas no decurso da refinação dos óleos em bruto.
Excluem-se desta posição:
a) O ácido oleico, de pureza igual ou superior a 85 % (calculada relativamente ao peso do produto seco) (posição 29.16).
b) Outros ácidos graxos (gordos) de pureza igual ou superior a 90 % (calculada relativamente ao peso do produto seco) (geralmente posições 29.15, 29.16 ou 29.18).
B.- ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS
Os álcoois graxos (gordos) industriais incluídos na presente posição são misturas de álcoois acíclicos obtidos por redução catalítica dos ácidos graxos (gordos) industriais desta posição (ver o
parágrafo A, anterior) ou dos seus ésteres, por saponificação do óleo de cachalote, por reação catalítica entre as olefinas, o óxido de carbono e o hidrogênio (síntese Oxo), por hidratação das
olefinas, por oxidação de hidrocarbonetos ou por outros meios.
Estes produtos são quase sempre líquidos. Contudo, alguns deles são sólidos.
Os principais álcoois graxos (gordos) industriais da presente posição são os seguintes:
1) O álcool láurico (laurílico*) industrial, que é uma mistura de álcoois graxos (gordos) saturados, obtidos por redução catalítica dos ácidos graxos (gordos) do óleo de coco (copra). Líquido à
temperatura normal, toma uma consistência semissólida a temperaturas mais baixas.
2) O álcool cetílico industrial, que é uma mistura dos álcoois cetílico e esteárico, sendo o primeiro preponderante; obtém-se a partir do óleo de cachalote ou do óleo de espermacete. É um
sólido cristalino e translúcido à temperatura ambiente.
3) O álcool esteárico industrial, que é uma mistura dos álcoois esteárico e cetílico, obtido por redução da estearina ou de óleos ricosem ácido esteárico ou ainda a partir do óleo de cachalote,
por hidrogenação e hidrólise seguida de destilação. Este álcool apresenta-se sob a forma de um sólido branco cristalino à temperatura ambiente.
4) O álcool oleico (oleílico) industrial, obtido por redução da oleína ou, por pressão hidráulica, a partir de álcoois derivados do óleo de cachalote. É líquido à temperatura ambiente.
5) As misturas de álcoois primários alifáticos, habitualmente compostas por álcoois com seis a treze átomos de carbono. Trata-se de líquidos obtidos geralmente pela síntese Oxo.
Os álcoois graxos (gordos) mencionados nos números 1) a 4), acima utilizam-se sobretudo para a preparação de derivados sulfonados, cujos sais alcalinos constituem os agentes de superfície
orgânicos da posição 34.02. Os álcoois graxos (gordos) do número 5) empregam-se sobretudo na fabricação de plastificantes para o poli(cloreto de vinila).
Os álcoois graxos (gordos) industriais, que apresentam característica de ceras, são também incluídos nesta posição.
A presente posição não compreende os álcoois graxos (gordos) de constituição química definida com pureza de 90 % ou mais (calculada relativamente ao peso do produto no estado seco)
(posição 29.05, geralmente).
38.24 - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos
por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições (+).
3824.10 - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
3824.30 - Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
3824.40 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
3824.50 - Argamassas e concretos (betões), não refratários
3824.60 - Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
3824.8 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo:
3824.81 -- Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.82 -- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
3824.83 -- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
3824.84 -- Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin
(ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
3824.85 -- Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3824.86 -- Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
3824.87 -- Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila
3824.88 -- Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.89 -- Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
3824.9 - Outros:
3824.91 -- Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-
metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]
3824.92 -- Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
3824.99 -- Outros
Esta posição compreende:
A.- AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO
A presente posição abrange os aglutinantes para núcleos de fundição, à base de produtos resinosos naturais (colofônia, por exemplo), óleo de linhaça (sementes de linho), mucilagens vegetais,
dextrina, melaço ou de polímeros do Capítulo 39, etc.
Trata-se de preparações que, misturadas com areias de moldação, dão-lhes uma consistência apropriada para serem utilizadas como moldes ou núcleos de fundição, e para facilitar a remoção
da areia após a peça ter sido moldada.
Contudo, a dextrina e outros amidos e féculas modificados e as colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, classificam-se na posição 35.05.
B.- PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES (QUÍMICAS OU DE OUTRA NATUREZA)
Salvo apenas três exceções (ver abaixo os números 7, 19 e 31), a presente posição não inclui produtos de constituição química definida apresentados isoladamente.
Os produtos químicos compreendidos nesta posição não apresentam constituição química definida e são, quer obtidos como subprodutos da fabricação de outras substâncias (ácidos
naftênicos, por exemplo), quer preparados especialmente.
As preparações (químicas ou de outra natureza), consistem, quer em misturas (de que as emulsões e dispersões constituem formas particulares), quer, por vezes, em soluções. (Deve notar-
se que as soluções aquosas dos produtos químicos dos Capítulos 28 ou 29 permanecem classificadas nos referidos Capítulos, ao passo que, salvo raras exceções, excluem-se deles as soluções
destes produtos noutros solventes, que se consideram preparações da presente posição).
As preparações referidas nesta posição podem ser também compostas, total ou parcialmente, por produtos químicos (o que constitui o caso geral), ou inteiramente formadas por constituintes
naturais (ver, por exemplo, o número 23), abaixo).
Todavia, a presente posição não compreende as misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo do tipo utilizado na preparação de certos
alimentos para consumo humano, quer como componentes desses alimentos, quer para melhorar-lhes algumas das suas características (por exemplo, beneficiadores de panificação, pastelaria
ou da indústria de bolachas e biscoitos), desde que o valor dessas misturas ou substâncias se baseie no seu próprio conteúdo nutritivo. Estes produtos classificam-se, geralmente, na posição
21.06. (Ver as Considerações Gerais do Capítulo 38).
A presente posição não compreende igualmente os compostos de mercúrio (posição 28.52).
Desde que não contrariem as disposições acima, podem citar-se entre os produtos químicos e preparações compreendidos nesta posição:
1) Os ácidos naftênicos (subprodutos da refinação de alguns óleos de petróleo ou de minerais betuminosos) e os respectivos sais, com exclusão dos naftenatos hidrossolúveis da posição
34.02 e dos sais das posições 28.43 a 28.46 e 28.52. Incluem-se na presente posição, por exemplo, os naftenatos de cálcio, bário, zinco, manganês, alumínio, cobalto, cromo e de chumbo,
alguns dos quais se utilizam para obtenção de sicativos ou de aditivos para óleos minerais, e os naftenatos de cobre utilizados na preparação de fungicidas.
2) As misturas não aglomeradas de carbonetos metálicos (carbonetos de tungstênio, de molibdênio, etc.) entre si ou com aglutinantes metálicos (cobalto, por exemplo), para fabricação de
pontas de ferramentas ou de artigos semelhantes da posição 82.09.
3) Os aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões), por exemplo, as preparações antiácidas à base de silicatos de sódio ou de potássio e de fluorossilicatos de sódio
ou de potássio, e as preparações destinadas a adicionarem-se aos cimentos para os impermeabilizar (mesmo que contenham sabão), por exemplo, as preparações à base de óxido de
cálcio, ácidos graxos (gordos), etc.
4) As argamassas e o concreto (betão), não refratários.
5) O sorbitol, excluído o da posição 29.05.
Estegrupo compreende principalmenteos xaropesdesorbitol(D-glucitol), que contenham outros polióis, cujo teorde D-glucitolestá geralmente compreendido entre 60 % e80 % (sobre
extrato seco). Obtêm-se por hidrogenação dos xaropes de glicose com um teor elevado em di- e polissacarídeos, sem qualquer processo de separação. Têm a característica de serem
dificilmente cristalizáveis e utilizam-se em numerosas indústrias (por exemplo, produtos alimentícios, cosméticos, produtos farmacêuticos, plástico, matérias têxteis).
O sorbitol que satisfaça as condições da Nota 1 do Capítulo 29 classifica-se na posição 29.05. O sorbitol deste tipo obtém-se geralmente por hidrogenação da glicose ou do açúcar
invertido.
6) Asmisturas de carbonetode cálcio,carbonato de cálcio e outras matérias taiscomo o carbono ouo fluoreto decálcio, preparados para serem utilizadoscomo produtosde dessulfurização
em siderurgia.
7) Os cristais cultivados (com exclusão dos elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados dos metais alcalinos ou alcalinoterrosos (fluoretos de cálcio ou de lítio, cloretos
de potássio ou de sódio, brometo de potássio, bromoiodeto de potássio, etc.) cujo peso unitário é de 2,5 g ou mais. Os elementos de óptica de cristais cultivados incluem-se na posição
90.01.
Os cristais cultivados (com exclusão dos elementos de óptica) cujo peso unitário seja inferior a 2,5 g classificam-se no Capítulo 28, na posição 25.01 (cristais de cloreto de sódio) ou na
posição 31.04 (cristais de cloreto de potássio).
8) Os sulfonatos de petróleo, insolúveis em água, obtidos a partir do petróleo ou de frações (cortes) de petróleo por sulfonação, por exemplo, pela ação do ácido sulfúrico, do ácido sulfúrico
fumante (óleum) ou do anidrido sulfúrico dissolvido no dióxido de enxofre líquido, sendo este tratamento geralmente seguido de neutralização. Deve notar-se que os sulfonatos de
petróleo solúveis em água, tais como os de metais alcalinos, de amônio ou de etanolaminas, incluem-se na posição 34.02.
9) As policlorobifenilas (misturas de derivados clorados de bifenila) e as cloroparafinas.
As policlorobifenilas sólidas e as cloroparafinas sólidas com características de ceras artificiais classificam-se na posição 34.04.
10) Poli(oxietileno) (polietilenoglicol) de peso molecular muito baixo, por exemplo, as misturas de di-, tri- e tetra(oxietileno) glicóis.
Todos os outros tipos de poli(oxietileno) (polietilenoglicol) classificam-se na posição 39.07 ou, quando apresentem características de ceras artificiais, na posição 34.04.
11) As misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos graxos (gordos) de glicerol, utilizadas como emulsionantes de gorduras.
Todavia, as misturas desta espécie que apresentem características de ceras artificiais classificam-se na posição 34.04.
12) O óleo fúsel, obtém-se durante a retificação das fleumas.
13) O óleo de Dippel (óleo de ossos, alcatrão de ossos), obtém-se por destilação pirogenada de ossos ou chifres de ruminantes. É um líquido negrusco e muito viscoso, de cheiro fétido, que
se emprega principalmente para preparar inseticidas ou bases de piridina (pirídicas).
14) Os permutadores de íons (incluindo os permutadores básicos e os permutadores ácidos), exceto os polímeros do Capítulo 39. São compostos insolúveis que, postos em contato com uma
solução eletrolítica, trocam, por meio de reação reversível, um dos seus íons por um íon de um composto dissolvido na solução. Esta propriedade dos permutadores de íons é aproveitada
industrialmente, por exemplo, para eliminar os sais de cálcio ou de magnésio das águas duras (incrustantes) utilizadas na alimentação de caldeiras, nas indústrias têxteis, em tinturaria,
em lavanderias, etc. Além de outros usos, ainda são utilizados para transformar a água salgada em água potável. As zeólitas artificiais (de constituição química definida ou não), exceto
as que contenham aglutinantes, são, todavia, excluídas (posição 28.42).
15) As preparações desincrustantes (também conhecidas por “destartarizantes”, “antitártaro” e “tartarífugas”) à base de carbonato ou silicato de sódio, matérias taninosas, etc. Quando se
juntam às águas duras, precipitam, sob a forma de lamas, a maior parte das matérias incrustantes (sais de cálcio ou de magnésio) dissolvidos, evitando a formação de depósitos calcários
em caldeiras, tubos de vapor e outros dispositivos de circulação de águas.
16) O oxílito (ou pedra de oxigênio), que se prepara adicionando-se ao peróxido de sódio pequenas quantidades de produtos (por exemplo, sais de cobre ou de níquel) que têm por fim
regularizar a liberação de oxigênio, quando mergulhado em água. O oxílito apresenta-se frequentemente em cubos ou placas.
17) Os aditivos para endurecer vernizes ou colas, por exemplo, os constituídos por uma mistura de cloreto de amônio com ureia.
18) Os compostos absorventes, à base de bário, zircônio, etc., que se utilizam para completar o vácuo nas lâmpadas e válvulas elétricas. Estes compostos apresentam-se, geralmente, em
pastilhas, tabletes ou formas semelhantes ou ainda sobre tubos ou fios metálicos.
19) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho. São normalmente soluções aquosas de produtos de constituição química definida.
Pode empregar-se um único produto (uma solução aquosa de cloramina, por exemplo) ou tornar-se necessário o emprego de dois produtos com funções complementares. Neste último
caso, encontram-se na mesma embalagem dois frascos, um dos quais, por exemplo, contém uma solução aquosa de bissulfito de sódio e o outro uma solução aquosa de permanganato
de potássio.
20) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) acondicionados em embalagens para venda a retalho. São geralmente vernizes celulósicos cor-de-rosa, contidos em
frascos pequenos, cuja tampa tem, muitas vezes, um pincel.
Estes vernizes excluem-se da presente posição quando não se apresentem acondicionados para venda a retalho para este uso. Os diluentes orgânicos compostos para estes vernizes
classificam-se na posição 38.14.
21) Os líquidos corretores acondicionados em embalagens para venda a retalho. São líquidos opacos (de cor branca ou outra) constituídos essencialmente por pigmentos, aglutinantes e
solventes, utilizados para dissimular erros ou outras falhas praticados em textos datilográficos, manuscritos, fotocópias, folhas ou chapas de impressão em ofsete ou artigos semelhantes.
Geralmente apresentam-se em pequenos frascos (cuja tampa, na maior parte das vezes, possui um pincel), em latas ou em forma de canetas.
Os diluentes orgânicos compostos destes líquidos incluem-se na posição 38.14.
22) As fitas corretoras acondicionadas em embalagens para venda a retalho. São rolos de fitas corretoras apresentados geralmente num dispensador de plástico, utilizados para corrigir os
erros de escrita ou de datilografia ou outras marcas indesejáveis em textos datilografados, manuscritos, fotocópias, folhas ou pranchas para máquinas de ofsetes ou semelhantes. Podem
ser de diferentes larguras e comprimentos. A fita corretora é composta por um revestimento de pigmento opaco, que é aplicado na superfície da fita. O revestimento é aplicado
manualmente pressionando firmemente uma cabeça de transferência na parte a ser corrigida.
Todavia, excluem-se da presente posição:
a) As fitas corretoras compostas de uma fita de papel recoberta com uma película adesiva (Capítulo 48).
b) As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir (posição 96.12).
23) As preparações enológicas, utilizadas principalmente para clarificação (colagem) de vinhos, e as preparações para clarificação de outras bebidas fermentadas. São geralmente à base de
poli(pirrolidona de vinila) ou de substâncias gelatinosas ou albuminosas, tais como ictiocola (cola de peixe), gelatina, musgo-da-irlanda ou albumina de ovo. Todavia, excluem-se as
preparações que contenham enzimas (posição 35.07).
24) Os diluentes compostos para tintas. São preparações em pó que se adicionam muitas vezes às tintas (com exceção das tintas de água) para reduzir-lhes o seu custo, e que, em alguns
casos, melhoram a sua qualidade (facilitam, por exemplo, a dispersão dos pigmentos corantes). Também se empregam na fabricação de tintas de água e desempenham, neste caso, a
função de pigmentos. Estas preparações são misturas de dois ou mais produtos naturais (cré, sulfato natural de bário, ardósia, dolomita, carbonato natural de magnésio, gesso, amianto,
mica, talco, calcita, etc.), misturas destes produtos naturais com produtos químicos ou, ainda, misturas entre si de produtos químicos (hidróxido de alumínio com sulfato de bário, por
exemplo).
Esta categoria de produtos compreende igualmente o carbonato natural de cálcio (branco de Champanhe) finamente pulverizado, sendo cada partícula revestida, por tratamento especial,
de uma película hidrófuga de ácido esteárico.
25) As preparações para a fabricação de determinados produtos cerâmicos (dentes artificiais, por exemplo). Consistem, por exemplo, em misturas à base de caulim (caulino), quartzo e de
feldspato.
Esta categoria compreende igualmente os produtos de zircônia dentária à base de óxido de zircônio (ZrO2) e de outros óxidos metálicos. Estes produtos não podem ser utilizados em
odontologia sem antes terem sido submetidos a várias operações, tais como a fresagem, sinterização e a esmaltagem, a fim de tomar a sua forma final para fins de restauração dentária
ou de dentes artificiais.
26) Os indicadores fusíveis (cones de Seger, etc.), para controle da temperatura dos fornos. São artigos de pequenas dimensões, geralmente de forma piramidal, constituídos por misturas de
substâncias semelhantes às que entram na composição das pastas cerâmicas e das preparações vitrificáveis. A sua composição é estabelecida de forma a fundirem a uma temperatura
bem determinada. Permitem assim controlar-se a cozedura de peças de cerâmica, por exemplo.
27) A cal sodada, que se prepara impregnando de soda cáustica a cal pura, utiliza-se para absorver o anidrido carbônico (dióxido de carbono) nos aparelhos respiratórios de recirculação de
ar, para fins anestésicos, em submarinos, etc. A cal sodada acondicionada como reagente de laboratório exclui-se desta posição (posição 38.22).
28) O gel de sílica hidratada corado por sais de cobalto, que se emprega como dessecante e que muda de cor quando termina a sua ação.
29) As preparações antiferrugem. Trata-se de preparações à base, por exemplo, de ácido fosfórico, que atuam quimicamente para evitar a ferrugem.
As preparações antiferrugem à base de lubrificantes incluem-se nas posições 27.10 ou 34.03, conforme o caso.
30) As preparações (comprimidos, por exemplo) constituídas por uma mistura de sacarina ou dos respectivos sais, e de substâncias, tais como bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato
de sódio) e ácido tartárico, que não sejam substâncias alimentícias, utilizadas para fins edulcorantes.
31) Os sais para salga, constituídos por cloreto de sódio adicionado de nitrito de sódio (sais nitritados) ou de nitrato de sódio (sais nitrados).
Estes sais, quando adicionados de açúcar, classificam-se na posição 21.06.
32) Alguns elementos não montados, cortados, de matérias piezelétricas (exceto o quartzo, a turmalina, etc., das posições 71.03 ou 71.04).
As matérias mais correntemente utilizadas para preparação dos elementos piezelétricos da presente posição são:
a) O sal de Seignette (sal de Rochelle) (tartarato duplo de potássio e de sódio tetra-hidratado), o tartarato de etilenodiamina; os ortomonofosfatos de amônio, de rubídio, de césio e os
cristais mistos destes últimos.
b) O titanato de bário, o zircotitanato de chumbo, o metaniobato de chumbo, o zircotitanato duplo de chumbo e estrôncio, o titanato de cálcio, etc.
Podem obter-se talhando com precisão, no sentido do seu eixo elétrico, cristais cultivados de alta qualidade. Os cristais não cortados seguem o seu próprio regime - Capítulos 28 ou 29 -
desde que constituam compostos de constituição química definida, apresentados isoladamente; caso contrário, classificam-se na presente posição.
Também se incluem nesta posição os elementos policristalinos polarizados dos produtos referidos na alínea b) não montados.
33) As preparações destinadas a facilitar a aderência das correias de transmissão, constituídas por gorduras, abrasivos, etc., mesmo que contenham 70 % ou mais, em peso, de óleos de
petróleo ou de minerais betuminosos.
34) Os produtos intermediários da fabricação de certas substâncias terapêuticas (antibióticos, por exemplo), que se obtêm por meio de microrganismos, por fermentação, filtração e
primeira extração, que não contenham, geralmente, mais de 70 % de substâncias ativas; por exemplo, as tortas alcalinas (cakes alcalinos), que são produtos intermediários da fabricação
da clortetraciclina (aureomicina), constituídos por um micélio inativo, auxiliares de filtração e, numa proporção de 10 % a 15 %, a clortetraciclina.
35) Os artigos que produzem um efeito luminoso provocado por um fenômeno de quimiluminescência, por exemplo, os bastonetes nos quais o efeito luminoso se obtém por uma reação
química entre ésteres do tipo oxálico e o peróxido de hidrogênio, em presença de um solvente e de um composto fluorescente.
36) As preparações destinadas a facilitar o arranque de motores a gasolina, que contenham éter dietílico e óleos de petróleo, numa proporção igual ou superior a 70 %, em peso, além de
outros elementos, constituindo o éter dietílico o seu elemento de base.
37) O pó composto de cerca de 30 % de farinha de centeio, de uma quantidade mais ou menos igual de celulose de madeira, cimento, cola e cré, e utilizado, depois de ter sido misturado
com água, como pasta para modelar. Todavia, a presente posição não compreende as pastas para modelar preparadas da posição 34.07.
38) O “pigmento mat” ou “pigmento flatting” composto de um sal de alumínio de um ácido resínico modificado e cujas partículas são revestidas de um éter de celulose destinado a protegê-
las contra os solventes e a evitar a formação de um depósito.
39) A pasta de escamas de peixe ou “guano” de peixe, que consiste numa pasta em bruto prateada e que se obtém por tratamento das escamas de peixes em presença de white spirit e
destinada, por causa da guanina que contém, a ser utilizada, após refinação, para fabricação de essência do Oriente.
40) Os cristais de bromo-iodeto de tálio, constituídos por uma solução sólida de brometo e de iodeto, utilizados pelas suas propriedades ópticas (alta transparência aos raios infravermelhos).
41) Os produtos gelificantes, de constituição química não definida, consistindo numa montmorilonita que foi submetida a um tratamento especial destinado a torná-la organófila e que se
apresenta sob a forma de pó branco cremoso utilizado para fabricação de numerosas preparações orgânicas (tintas, vernizes, dispersões de polímeros de vinila, ceras, adesivos, mástiques,
cosméticos, etc.).
42) Os ácidos graxos (gordos) industriais:
1º) Dimerizados.
2º) Trimerizados.
3º) Esterificados por álcool amílico, depois de epoxidados.
43) O aglomerado à base de óxido molíbdico técnico, de carbono e ácido bórico, preparado para ser utilizado como elemento de liga na fabricação de aços.
44) O produto em pó, comercialmente denominado “óxido cinzento” ou “óxido negro” ou às vezes impropriamente “pó de chumbo”, consistindo numa mistura especialmente preparada
de monóxido de chumbo (65 % a 80 %) e de chumbo metálico (para o resto) obtido por oxidação controlada de chumbo puro quando do tratamento num moinho de esferas, utilizado na
fabricação de placas de acumuladores.
45) As misturas de isômeros de dois compostos orgânicos diferentes, os isômeros de divinilbenzeno (proporção típica de 25 a 80 %) e os isômeros de etilvinilbenzeno (proporção típica de
19 a 50 %), utilizados como agentes de polimerização em resinas de poliestireno nas quais apenas os isômeros de divinilbenzeno participam na reticulação.
46) As misturas utilizadas como espessantes ou estabilizantes de emulsão nas preparações químicas ou como aglomerantes para a fabricação de mós abrasivas, que consistem em produtos
classificados, quer em posições distintas, quer numa mesma posição do Capítulo 25, mesmo com matérias classificadas noutros Capítulos e que tenham uma das seguintes composições:
– mistura de diversas argilas.
– mistura de diversas argilas e de feldspato.
– mistura de argila, de feldspato em pó e de bórax natural (tincal) pulverizado.
– mistura de argila, de feldspato e de silicato de sódio.
47) As misturas utilizadas como meios de crescimento de plantas, tais como as terras de transplante, constituídas por produtos que se classificam no Capítulo 25 (terras, areias, argilas),
mesmo que contenham pequenas quantidades dos elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.
Excluem-se, todavia, as misturas de turfa com areia e argila cuja característica essencial seja conferida pela turfa (posição 27.03).
48) As pastas à base de gelatina, utilizadas para reproduções gráficas, em rolos de impressão e para usos semelhantes. A composição destas pastas é variável, sendo o elemento essencial a
gelatina à qual se adicionam, em proporções variáveis, dextrina, sulfato de bário para as pastas de cópia, glicerol ou açúcar e matérias de carga (caulim (caulino), etc.) para serem utilizadas
em rolos de máquinas de impressão.
Estas pastas classificam-se nesta posição, quer se apresentem em massa (caixas, tambores, etc.) ou prontas para uso (geralmente sobre papel ou tecidos).
Os rolos de impressão cobertos de pasta classificam-se na posição 84.43.
49) Os ésteres de ácido diacetil-tartárico de mono- e diglicerídeos misturados com fosfato tricálcico ou carbonato de cálcio, utilizados como emulsificantes.
Excluem-se também:
a) A microssílica (sílica de fumo) de constituição química definida apresentada isoladamente, recolhida como subproduto da produção do silício, do ferrossilício e da zircônia, geralmente
utilizada como aditivo pozolânico para concreto (betão), fibrocimento ou para argamassas refratárias, e como aditivo para polímeros (posição 28.11).
b) Os agentes de apresto ou de acabamento e outros produtos ou preparações do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, do couro ou indústrias semelhantes, da posição
38.09.
c) As misturas de matérias minerais utilizadas como isolantes térmicos ou sonoros ou para a absorção do som, da posição 68.06, ou as misturas à base de amianto ou à base de amianto e
carbonato de magnésio, da posição 68.12.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 3824.89
As transações comerciais de que são objeto as misturas que contenham parafinas cloradas de cadeia curta são regulamentadas pelas Convenções de Roterdã e de Estocolmo.
Subposição 3824.91
O comércio de misturas e preparações descritas na subposição 3824.91 é controlado pela Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas
e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (Convenção sobre Armas Químicas).
Subposição 3824.92
As transações comerciais de que são objeto as misturas que contenham ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico são regulamentadas pela Convenção sobre a Proibição do
Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (Convenção sobre Armas Químicas).
38.25 - Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos
(lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.10 - Resíduos municipais
3825.20 - Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)
3825.30 - Resíduos clínicos
3825.4 - Resíduos de solventes orgânicos:
3825.41 -- Halogenados
3825.49 -- Outros
3825.50 - Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes
3825.6 - Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
3825.61 -- Que contenham principalmente constituintes orgânicos
3825.69 -- Outros
3825.90 - Outros
A.- PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES
1) Óxido de ferro alcalinizado para depuração de gás (em particular o gás de hulha) obtido como subproduto de um dos processos de extração do alumínio a partir da bauxita. Além dos
óxidos de ferro, esses subprodutos contêm carbonato de sódio, sílica, etc.
2) Produtos residuais da fabricação dos antibióticos (denominados tortas ou cakes), que contenham quantidades muito pequenas de antibióticos, que podem utilizar-se na preparação de
alimentos compostos destinados a animais.
3) Águas amoniacais. Constituem a parte aquosa do alcatrão de hulha bruto resultante da condensação do gás de hulha; são também o produto da absorção do amoníaco pelas águas de
lavagem do gás de iluminação. Em geral, antes do transporte, sofrem uma concentração. Apresentam-se sob a forma de um líquido acastanhado que se utiliza na fabricação de sais
amoniacais (em especial, o sulfato de amônia) ou de soluções aquosas purificadas e concentradas de gás amoníaco.
4) Resíduoamoniacal(crude ammoniac ouspentoxide). Depoisdo tratamento físico destinado a eliminar, soba forma deáguasamoniacais, a maiorparteda amônia contida no gásde hulha,
é este último, antes da sua distribuição, tratado quimicamente com uma massa depuradora, normalmente constituída por óxido férrico hidratado (hematita castanha), serragem
(serradura) de madeira e sulfato de cálcio. Esta massa depuradora esgotada, formada por uma mistura de enxofre com azul da Prússia, de uma pequena quantidade de sais amoniacais e
de outros produtos, constitui o resíduo amoniacal (crude ammoniac ou spent oxide). O resíduo amoniacal apresenta-se, geralmente, em pó ou em grânulos de cor que varia do esverdeado
ao castanho e têm cheiro desagradável. Utiliza-se, principalmente, na extração de enxofre e de cianetos (particularmente do azul da Prússia) e ainda como adubo (fertilizante) ou como
inseticida.
5) Resíduos do processamento de gases de combustão das centrais elétricas pelo procedimento conhecido como dessulfurização dos gases de combustão que contenham carbonato de
gesso calcário (LG FGD). Esses resíduos são sólidos ou se apresentam sob a forma de uma pasta semifluida, que pode ser posteriormente trabalhada e utilizada como substituta do gesso
natural na fabricação de placas de gesso para tabiques. No entanto, o sulfato de cálcio purificado isolado a partir desses resíduos está excluído (posição 28.33).
B.- RESÍDUOS MUNICIPAIS
A presente posição compreende também os resíduos municipais, que são os resíduos de residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias
públicas e calçadas (passeios), bem como os resíduos de materiais de construção e de demolição (entulhos). Os resíduos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias,
como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos danificados ou descartados.
São todavia excluídos as matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem
o seu próprio regime. Quanto aos resíduos industriais das indústrias químicas ou conexas, refira-se à Parte D abaixo. Esses materiais e artigos de refugo recolhidos separadamente seguem
igualmente o seu próprio regime.
C.- LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (LAMAS DE DEPURAÇÃO*)
As lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*) provêm de estações de tratamento de águas residuais urbanas, dos resíduos de pré-tratamento, dos resíduos de limpeza e das
lamas não estabilizadas.
A presente posição não inclui as lamas estabilizadas que possam ser utilizadas como adubo (fertilizante) (Capítulo 31). Todavia, aquelas que contenham outros materiais nocivos para a
agricultura (metais pesados, por exemplo), que não permitam a sua utilização como adubo (fertilizante), permanecem classificadas na presente posição.