INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 50 de 150)

2) O breu (pez) de sapateiro (ou de correeiro), que se utiliza para impermeabilizar e dar consistência ao fio e cordel utilizados para coser calçado e obras de correeiro; em geral, é
constituído por uma mistura de colofônia, óleo de resina, parafina, ozocerita, etc., com adição de substâncias inorgânicas em pó (por exemplo, talco ou caulim (caulino)).
Habitualmente, apresenta-se em blocos, bastonetes ou discos.
3) O breu (pez) naval, que se emprega para calafetagem de embarcações e que, em geral, se prepara por fusão de uma mistura de breu (pez) negro, de alcatrão de madeira e resina.
Esta posição não compreende:
a) A resina natural proveniente de algumas coníferas, denominada pez de borgonha ou pez dos vosgos, e o pez-amarelo (pez de borgonha purificado por fusão e peneiração) (posição 13.01).
b) O breu (pez) de estearina (breu (pez) esteárico), o breu (pez) de suarda e o breu (pez) de glicerol (posição 15.22).
c) O breu (pez) mineral (Capítulo 27).
d) O álcool metílico (metanol) puro ou comercialmente puro e os outros produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, que possam ser obtidos por novas destilações
e por tratamentos mais potentes a partir dos produtos primários da destilação das madeiras, como por exemplo, o ácido acético, a acetona, o guaiacol, o formaldeído, os acetatos
(Capítulo 29).
e) Os lacres (posições 32.14 ou 34.04).
f) As lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose (posição 38.04).
g) As colofônias impuras, conhecidas por “breu (pez) resinoso” (posição 38.06).
38.08 - Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em
formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas (+).
3808.5 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo:
3808.52 -- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.59 -- Outras
3808.6 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:
3808.61 -- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.62 -- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
3808.69 -- Outras
3808.9 - Outros:
3808.91 -- Inseticidas
3808.92 -- Fungicidas
3808.93 -- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.94 -- Desinfetantes
3808.99 -- Outros
Esta posição abrange um conjunto de produtos (com exceção dos que tenham características de medicamentos utilizados em medicina humana ou veterinária, na acepção das posições 30.03
ou 30.04), concebidos para destruir os germes patogênicos, os insetos (mosquitos, traças, doríforas, baratas, etc.), os musgos e bolores, as ervas daninhas, os roedores, as aves nocivas, etc.;
também se incluem na presente posição os produtos destinados a afugentar os parasitas e os que se utilizem para desinfecção de sementes.
A aplicação destes inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, etc., efetua-se por pulverização, polvilhamento, rega, pincelagem, impregnação, etc.; em certos casos, essa aplicação exige
uma combustão. Esses produtos alcançam os seus efeitos, consoante os casos, por envenenamento dos sistemas nervoso ou digestivo, por asfixia, pelo seu cheiro, etc.
Classificam-se ainda na presente posição os inibidores de germinação e os reguladores de crescimento vegetal, destinados quer a prejudicar, quer a favorecer o processo fisiológico das
plantas. Utilizam-se diversos métodos para aplicar estes produtos, podendo manifestar-se os seus efeitos desde a destruição da planta à melhoria do seu crescimento e ao acréscimo do seu
rendimento.
Os referidos produtos só se incluem nesta posição nos seguintes casos:
1) Quando são apresentados em embalagens (tais como recipientes metálicos, caixas de cartão) para venda a retalho como inseticidas, desinfetantes, etc., ou ainda quando apresentem uma
forma tal (bolas, enfiadas de bolas, tabletes, plaquetas, comprimidos e semelhantes) que não suscite quaisquer dúvidas quanto ao seu destino para venda a retalho.
Estes produtos assim apresentados podem ser ou não constituídos por misturas. Os que não se apresentem misturados são, geralmente, produtos de constituição química definida do
Capítulo 29, como, por exemplo, naftaleno ou 1,4-diclorobenzeno.
A presente posição abrange igualmente os seguintes produtos, desde que acondicionados para venda a retalho como fungicidas, desinfetantes, etc.:
a) Produtos e compostos orgânicos tensoativos, de cátion ativo (tais como sais de amônio quaternário), que possuam propriedades antissépticas, desinfetantes, bactericidas ou
germicidas.
b) Poli(pirrolidona de vinila)-iodo, obtém-se por reação do iodo com poli(pirrolidona de vinila).
2) Quando tenham características de preparações, qualquer que seja a forma como se apresentem (compreendendo os líquidos, as soluções e o pó a granel). Estas preparações consistem em
suspensões do produto ativo, em água ou em qualquer outro líquido (dispersões de DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) em água, por exemplo), ou em
misturas de outras espécies. As soluções de produto ativo em solvente que não seja a água também se consideram preparações, como, por exemplo, uma solução de extrato de píretro
(com exclusão do extrato de píretro de concentração-tipo), ou de naftenato de cobre em óleo mineral.
Também se incluem nesta posição, desde que já apresentem propriedades inseticidas, fungicidas, etc., preparações intermediárias que precisam de ser misturados para se obter um
inseticida, um fungicida, um desinfetante, etc. pronto para uso.
As preparações inseticidas, desinfetantes, etc., podem ser à base de compostos cúpricos (por exemplo, acetato, sulfato ou acetoarsenito de cobre), enxofre, produtos sulfurados (sulfeto
de cálcio, bissulfeto de carbono, etc.), óleo de creosoto mineral ou óleos antracênicos, DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), lindano (ISO, DCI),
paranitrofeniltiofosfato de dietila (paration), derivados de fenóis ou dos cresóis, produtos arsenicais (arseniato de cálcio, arseniato biplúmbico, etc.), matérias de origem vegetal (nicotina,
pós ou molhos de tabaco, rotenona, píretro, cila marítima (cebola-albarrã), óleo de colza, etc.), reguladores de crescimento vegetal, naturais ou sintéticos (tais como o 2,4-D), vírus,
culturas de microrganismos, etc.
Entre os outros exemplos de preparações compreendidas nesta posição, podem citar-se as iscas envenenadas, que consistem em produtos alimentícios (trigo, sêmeas, melaços, etc.)
misturados de substâncias tóxicas.
3) Quando se apresentem como artigos unitários ou de comprimento indeterminado, mas com suporte (de papel, matérias têxteis ou madeira, principalmente), tais como as fitas, mechas e
velas sulfuradas para desinfecção de tonéis, barris, ambientes, etc., os papéis mata-moscas (incluindo os simplesmente revestidos de cola, sem produto tóxico), as tiras revestidas de
visco arborícola (mesmo sem produto tóxico), os papéis impregnados de ácido salicílico, para conservação de doces, os papéis ou pequenos bastonetes de madeira recobertos de lindano
(ISO, DCI), que atuam por combustão.
*
* *
Os produtos da posição 38.08 são subdivididos como segue:
I) Os inseticidas
Por inseticidas entende-se não somente os produtos concebidos para matar insetos, mas também os que possuam um efeito repelente ou atraente. Estes produtos apresentam-se sob
diversas formas, tais como pulverizadores ou blocos (para destruir traças), óleos e bastonetes (contra os mosquitos), pós (contra as formigas), chapas (contra as moscas), diatomita ou
cartões impregnados de cianogênio (contra as pulgas e piolhos).
Vários inseticidas caracterizam-se pela sua ação ou método de utilização. Entre estes, podem distinguir-se:
– os reguladores de crescimento de insetos: produtos químicos que interferem no desenvolvimento bioquímico e fisiológico dos insetos;
– os fumigantes: produtos químicos que se distribuem na atmosfera sob a forma de gases;
– os quimioesterilizantes: produtos químicos utilizados para esterilizar certas partes de uma população de insetos;
– os produtos de efeito repulsivo (repelentes): substâncias que impedem o ataque de insetos tornando os seus alimentos e as suas condições de vida desagradáveis ou hostis;
– os produtos de efeito atrativo (atrativos): utilizados para atrair os insetos a uma armadilha ou isca envenenada.
II) Os fungicidas
Os fungicidas (preparações à base de compostos cúpricos, por exemplo), são produtos destinados a evitar o desenvolvimento de fungos (produtos anticriptogâmicos). Outros fungicidas
(tais como os à base de formaldeído), destinam-se a destruir os fungos já existentes.
Os fungicidas podem também ser caracterizados pela sua ação ou método de utilização. Como exemplo, citam-se:
Os fungicidas sistêmicos
(endoterápicos)
– estes compostos são transportados pela seiva e deslocam-se para várias partes da planta a partir do seu ponto de aplicação.
Os fumigantes – estes produtos combatem a ação dos fungos quando são aplicados, sob a forma de vapor, em partes afetadas de plantas.
III) Os herbicidas, inibidores de germinação e reguladores do crescimento de plantas
Os herbicidas são produtos químicos que se utilizam para controlar o crescimento de plantas daninhas, ou para as destruir. Alguns herbicidas aplicam-se por contato sobre as partes ou
sementes inativas de vegetais, enquanto outros se aplicam de modo a recobrir completamente as folhas. A sua ação pode ser seletiva (herbicidas específicos) ou não seletiva (herbicidas
que destroem completamente a vegetação).
O grupo compreende também os desfolhantes, que são produtos químicos destinados a provocar, prematuramente, a queda das folhas dos vegetais.
Os produtos inibidores de germinação podem aplicar-se às sementes, bulbos, tubérculos ou no solo, para inibir ou retardar a germinação.
Os reguladores de crescimento vegetal destinam-se a modificar o processo fisiológico das plantas de modo a acelerar ou retardar o seu crescimento, a aumentar o seu rendimento, a
melhorar a sua qualidade ou a facilitar a sua colheita, etc. Os hormônios vegetais (fito-hormônios) constituem um dos tipos de reguladores de crescimento vegetal (ácido giberélico, por
exemplo). Para este fim, são igualmente utilizados produtos químicos de síntese.
IV) Os desinfetantes
Os desinfetantes são agentes que destroem ou inativam de maneira irreversível as bactérias, vírus e outros microrganismos indesejáveis, que se encontram, geralmente, em objetos
inanimados.
Os desinfetantes utilizam-se, por exemplo, nos hospitais para limpeza das paredes, etc., ou para a esterilização de instrumentos. Utilizam-se também na agricultura, para desinfecção de
sementes, e na fabricação de alimentos para animais a fim de combater os microrganismos indesejáveis.
Incluem-se neste grupo os produtos desinfetantes, bacteriostáticos e esterilizantes.
A presente posição compreende igualmente produtos destinados a combater acarídeos (acaricidas), moluscos, nematódeos (nematicidas), roedores (rodenticidas), aves (avicidas) e os outros
animais nocivos (produtos destinados a combater lampreias, predadores, etc.).
Esta posição não compreende:
a) Os produtos utilizados como inseticidas, desinfetantes, etc., que não preencham as condições atrás referidas. Estes produtos classificam-se, segundo a sua natureza, nas suas posições
respectivas:
1º) As flores de píretro trituradas (posição 12.11).
2º) O extrato de píretro (mesmo em concentração-tipo por adição de óleo mineral) (posição 13.02).
3º) O óleo de creosoto mineral (posição 27.07).
4º) O naftaleno, o DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) e outros produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente (ou em soluções
aquosas) (Capítulos 28 ou 29).
5º) As culturas de microrganismos, utilizados como bases de rodenticidas, etc. (posição 30.02).
6º) Os resíduos amoniacais (crude amoniac, spent oxide) (posição 38.25).
b) As preparações incluídas em posições mais específicas da Nomenclatura ou que só acessoriamente tenham propriedades desinfetantes, inseticidas, etc., como por exemplo:
1º) As tintas navais que contenham matérias tóxicas (posições 32.08, 32.09 ou 32.10).
2º) Os sabões desinfetantes (posição 34.01).
3º) As encáusticas com DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) (posição 34.05).
c) Os inseticidas, desinfetantes, etc., que tenham característica essencial de medicamentos para a medicina humana ou veterinária (posições 30.03 ou 30.04).
d) Os desodorantes (desodorizantes) de ambientes, mesmo com propriedades desinfetantes (posição 33.07).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 3808.91 a 3808.99
Quando um produto seja suscetível de ter mais de uma aplicação e possa por isso caber em duas ou mais subposições, classifica-se habitualmente por aplicação da Regra Geral Interpretativa
3.
38.09 - Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e
preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos
noutras posições.
3809.10 - À base de matérias amiláceas
3809.9 - Outros:
3809.91 -- Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.92 -- Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.93 -- Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
A presente posição abrange uma grande gama de produtos e preparações do tipo utilizado, geralmente, durante as operações de fabricação e acabamento de fios têxteis, tecidos, feltros,
papel, cartão, couro ou matérias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições da Nomenclatura.
Reconhecem-se como classificáveis na presente posição pelo fato de a sua composição e a sua apresentação lhes conferirem uma utilização específica nas indústrias referidas no texto da
posição e em indústrias semelhantes, tais como a indústria de revestimentos para pisos (pavimentos) de matérias têxteis, a indústria de fibras vulcanizadas e a indústria de peles com pelo.
Os produtos e preparações destinados mais particularmente a utilizações domésticas, tais como os amaciadores de têxteis, classificam-se também nesta posição.
Estão compreendidos nesta posição:
A) Os produtos e preparações utilizados na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes.
1) Preparações que modificam o toque, por exemplo, os produtos que asseguram arigidez, em geral, à base de matérias amiláceas naturais (amido de trigo, de arroz ou de milho, fécula
de batata, dextrina, etc.), de substâncias mucilaginosas (líquenes ou alginatos, etc.), de gelatina, caseína, gomas vegetais (goma adragante, etc.), ou de colofônia; as cargas; os
amaciadores à base de glicerol, de derivados da imidazolina, etc.; os de enchimento, que têm por base compostos naturais ou sintéticos de peso molecular elevado.
Além dos constituintes de base acima mencionados, algumas destas preparações podem também conter outros componentes, tais como produtos molhantes (sabões, etc.),
lubrificantes (óleo de linhaça (sementes de linho), ceras, etc.), matérias de enchimento (caulim (caulino), sulfato de bário, etc.) e antissépticos (particularmente sais de zinco, sulfato
de cobre e fenol).
2) Agentes que impedem a esgarçadura e a queda de malhas. Estes agentes destinam-se a reduzir a esgarçadura dos tecidos, a impedir que as malhas se soltem nos artigos de malha,
nas meias e nos artigos acabados. Em geral, são preparações que têm por base polímeros, resinas naturais ou ácido silícico.
3) Produtos para o tratamento antissujidade. Em geral, são à base de ácido silícico, compostos de alumínio ou de derivados orgânicos.
4) Produtos destinados a tratamento antirrugas e que impedem o encolhimento. São misturas de compostos de constituição química definida que possuem, pelo menos, dois grupos
reagentes, por exemplo, combinações de di-(hidroximetila), bem como alguns aldeídos e acetais.
5) Produtos para evitar o lustro. São produtos que se destinam a diminuir o aspecto brilhante dos têxteis, constituídos, em geral, por suspensões de pigmentos (óxido de titânio, óxido
de zinco, litopônio, etc.) estabilizados por éteres de celulose, gelatina, cola, agentes orgânicos de superfície, etc.
As preparações incluídas neste grupo não têm nada em comum com as tintas denominadas tintas de apresto ou aprestos (posições 32.08, 32.09 ou 32.10) nem com as preparações
lubrificantes destinadas a untar fibras têxteis (posições 27.10 ou 34.03), consoante o caso.
6) Produtos ignífugos. São produtos à base de sais de amônio, compostos de boro, nitrogênio (azoto), bromo ou fósforo ou de preparações que contenham substâncias orgânicas cloradas
e óxido de antimônio ou outros óxidos.
7) Aprestos abrilhantadores. Destinam-se a dar aos têxteis um aspecto brilhante. Apresentam-se, em geral, sob a forma de emulsões de parafina, cera, poliolefinas ou de poliglicóis.
8) Mordentes. Estes produtos utilizam-se no tingimento dos têxteis, bem como na estampagem dos tecidos para fixar as substâncias corantes. Estas preparações, solúveis em água, são
à base, geralmente, de sulfatos ou acetatos (de alumínio, amônio, cromo ou de ferro), tartarato de antimônio e de potássio (emético), bicromato de potássio ou outros sais metálicos
e ainda de tanino (ver a exclusão d) no final da presente Nota Explicativa).
9) Aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes. São produtos que se utilizam para acelerar os processos de tingimento ou de estampagem por meio de intumescimento
das fibras sintéticas. Incluem-se as preparações à base de difenil ou de derivados do benzeno, fenol ou ácido cresotínico (hidroxitoluico), tais como o tricloreto de benzeno, o
ortofenilfenol, os ésteres metílicos do ácido cresotínico (hidroxitoluico), bem como as misturas destes produtos entre si, mesmo que contenham agentes de superfície.
10) Agentes antifeltro. Estes produtos destinam-se a reduzir a feltragem das fibras animais. A maior parte das vezes são produtos resultantes do tratamento pelo cloro, ou de oxidação,
bem como preparações específicas de substâncias formadoras de resinas sintéticas.
11) Produtos para encolagem. Estes produtos destinam-se a conferir aos fios maior resistência no decurso das operações de tecelagem. São preparações em geral à base de amido, de
derivados de amido ou de outros aglutinantes poliméricos naturais ou sintéticos. Podem também conter agentes molhantes, amaciadores, gorduras, ceras ou outras matérias.
Também se incluem neste grupo as ceras preparadas, em emulsões, destinadas aos fios de urdidura, e as gorduras preparadas emulsionadas para encolagem.
12) Produtos para impermeabilização ao óleo. Estes produtos empregam-se para tornar as matérias têxteis impermeáveis aos óleos. São, em geral, emulsões ou soluções à base de
compostos orgânicos de flúor, tais como ácidos carboxílicos perfluorados, podendo também conter resinas modificadas (cargas inertes).
13) Produtos para impermeabilização à água. Em geral, são emulsões aquosas de produtos hidrófobos (parafina, cera, lanolina) estabilizados por éteres de celulose, gelatina, cola,
agentes orgânicos de superfície ou por outros produtos, e adicionados de sais solúveis de alumínio e de zircônio, por exemplo. A este grupo pertencem também os produtos à base
de silicones e de derivados fluorados.
B) Os produtos e preparações utilizados na indústria do papel ou do cartão ou em indústrias semelhantes.
1) Aglutinantes. Destinam-se a reunir entre si as partículas pigmentadas da pasta de revestimento. São preparações à base de produtos naturais, tais como a caseína, o amido e os
derivados do amido, a proteína de soja, a cola animal, os alginatos ou os derivados celulósicos.
2) Produtos de encolagem ou auxiliares de encolagem. Estes produtos utilizam-se no tratamento do papel a fim de lhe melhorar as propriedades de impressão, o alisamento e o brilho,
conferindo-lhe, assim, boa aptidão para a escrita. Estas preparações podem ser à base de sabões de colofônia, colas reforçadas com resina, dispersões de cera ou de parafina,
polímeros acrílicos, amidos, carboximetilcelulose ou de goma vegetal.
3) Produtos de consolidação da umidade. Estas preparações têm por efeito aumentar a resistência à tração do papel molhado ou dos falsos tecidos (tecidos não tecidos).
C) Os produtos e preparações utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes.
1) Aglutinantes. Estas preparações destinam-se a fixar os pigmentos no couro. Em geral, fabricam-se à base de prótidos, resinas ou de ceras naturais, etc.
2) Produtos utilizados para a colmatagem superficial no acabamento dos couros, denominados flanches, em francês e seasons, em inglês. A sua constituição e composição correspondem
à dos aglutinantes referidos no número 1) acima.
3) Produtos impermeabilizantes. Trata-se geralmente: 1º) de sabões de cromo, 2º) de derivados dos ácidos alquil-succínico ou cítrico, etc., em solventes, tais como o álcool isopropílico,
por exemplo, ou 3º) de produtos químicos fluorados em solução ou em dispersão.
Além dos produtos acima excluídos, esta posição não compreende:
a) As preparações do tipo utilizado na lubrificação de têxteis, no engorduramento de couro, peles com pelo ou de outras matérias (posições 27.10 ou 34.03).
b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente (geralmente, Capítulos 28 ou 29).
c) Os pigmentos, cores preparadas, tintas, etc. (Capítulo 32).
d) Os produtos e preparações orgânicos tensoativos, por exemplo, os auxiliares de tingimento da posição 34.02.
e) A dextrina e outros amidos e féculas modificados e as colas à base de amidos ou féculas, de dextrina e de outros amidos ou féculas modificados (posição 35.05).
f) Os inseticidas e outras preparações da posição 38.08.
g) As emulsões, dispersões e soluções de polímeros (posição 32.09 ou Capítulo 39).
38.10 - Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias;
preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810.90 - Outros
1) As preparações para decapagem de metais. São preparações elaboradas para eliminar da superfície dos metais a camada de óxidos, ferrugem, calamina ou de outros compostos metálicos
que se tenham formado, ou mesmo a despolir a referida superfície com o intuito de facilitar certas aplicações. A decapagem constitui quer uma operação de acabamento do metal, quer
um estágio siderúrgico anterior (preparação do metal com destino às operações de estiramento e trefilagem, por exemplo), quer ainda como operação preparatória de certos trabalhos
de superfície, tais como a galvanização, metalização, estanhagem, chapeamento, depósito eletrolítico ou a pintura.
As composições decapantes são geralmente à base de ácidos (clorídrico, sulfúrico, fluorídrico, nítrico, fosfórico, etc.) diluídos e contêm às vezes inibidores (economizadores de decapagem)
cuja função é restringir a corrosão do metal. Algumas destas composições são, ao contrário, à base de álcalis (soda cáustica, por exemplo).
Não se incluem nesta posição as preparações para limpeza de metais (posição 34.02).
2) Os fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais. Os “fluxos para soldar” têm por objetivo facilitar o contato dos metais durante a soldadura, protegendo da
oxidação não só as superfícies metálicas que se pretende juntar, mas também a própria composição de adição. Têm, com efeito, a propriedade de dissolver o óxido que se forma durante
a operação. Os produtos que mais se empregam nestas preparações são o cloreto de zinco, o cloreto de amônio, o bórax, a colofônia e a lanolina.
Este grupo também inclui as misturas de grânulos ou pó de alumínio com diversos óxidos metálicos (óxido de ferro, por exemplo) que se empregam como “geradores de calor intenso”
(processo aluminotérmico) nas operações de soldadura autógena, etc.
3) As pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias. A função destas composições (também denominadas “soldas”) é a de fazer aderir uma à outra, durante a soldadura,
as superfícies metálicas que se pretende juntar; o seu constituinte essencial é o metal de adição (geralmente uma liga que contém estanho, chumbo, cobre, etc.). Estas composições,
contudo, só estão compreendidas nesta posição se obedecerem simultaneamente às duas condições seguintes:
a) Conterem, além dos componentes metálicos, outros constituintes. Estes outros constituintes são os auxiliares de soldadura do tipo descrito no número 2) acima.
b) Apresentarem-se em pasta ou em pó.
Os compostos de adição unicamente constituídos por pós metálicos (misturados ou não entre si) classificam-se no Capítulo 71 ou na Seção XV, conforme a natureza dos seus componentes.
4) As preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. Têm por objetivo principal permitir a eliminação, como escória fusível, dos
óxidos que se formam durante a soldadura ou depósito de metal. São geralmente misturas refratárias constituídas, por exemplo, de cal e caulim (caulino).
Os eletrodos e varetas com revestimento ou enchimento para soldadura ou depósito de metal classificam-se na posição 83.11.
38.11 - Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais
(incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.1 - Preparações antidetonantes:
3811.11 -- À base de compostos de chumbo
3811.19 -- Outras
3811.2 - Aditivos para óleos lubrificantes:
3811.21 -- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.29 -- Outros
3811.90 - Outros
Os aditivos desta posição são preparações que se adicionam aos óleos minerais ou aos outros líquidos utilizados para os mesmos fins, para eliminar ou reduzir propriedades nocivas ou, pelo
contrário, dar ou aumentar certas propriedades.
A) Aditivos preparados para óleos minerais
1.- Aditivos para óleos em bruto. Este grupo engloba os anticorrosivos que se juntam aos óleos em bruto para proteger as estruturas metálicas (sobretudo as colunas de destilação). Os
seus componentes ativos são geralmente substâncias de natureza aminada, sobretudo os derivados de imidazolina.
2.- Aditivos para gasolina. Este grupo engloba:
a) Os antidetonantes, que têm por fim aumentar a resistência à autoinflamação dos carburantes e evitar ainda o fenômeno da detonação. Têm geralmente por base a tetrametila
de chumbo e a tetraetila de chumbo e contêm ainda brometo de etileno ou monocloronaftaleno, por exemplo. A presente posição não inclui as lamas (borras) de compostos
antidetonantes que contenham chumbo provenientes de reservatórios de armazenagem e que são constituídas essencialmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de
ferro (posição 26.20).
b) Os inibidores de oxidação, sendo os mais importantes à base de produtos fenólicos (dimetil-tert-butilfenol, por exemplo) e derivados de aminas aromáticas (alquil p-
fenilenediaminas).
c) Os aditivos para impedir a formação de gelo nos circuitos de alimentação dos motores. Estes produtos, que são adicionados à gasolina, são geralmente à base de álcoois (álcool
isopropílico, por exemplo).
d) Os detergentes, que são preparações utilizadas para assegurar a limpeza dos carburadores, bem como da admissão e escape dos cilindros.
e) Os aditivos peptizantes, que evitam a formação de gomas no carburador e na admissão do motor.
3.- Aditivos para óleos lubrificantes. Este grupo engloba:
a) Os melhoradores de viscosidade, que são à base de polímeros tais como os polimetacrilatos, polibutenos, polialquilestirenos.
b) Os aditivos anticongelantes, que impedem a aglomeração de cristais a baixas temperaturas. São produtos à base de polímeros de etileno, de ésteres e de éteres vinílicos ou de
ésteres acrílicos.
c) Os inibidores de oxidação, geralmente à base de produtos de natureza fenólica ou amínica.
d) Os aditivos antidesgaste e para extrema pressão. São aditivos para pressões muito elevadas à base de organoditiofosfatos de zinco, óleos sulfurados, hidrocarbonetos clorados,
fosfatos e tiofosfatos, aromáticos.
e) Os detergentes e agentes de dispersão, tais como os que são à base de alquilfenatos, naftenatos ou de sulfonato de petróleo, de certos metais (alumínio, cálcio, zinco, bário).
f) Os produtos antiferrugem, que são à base de sais orgânicos (sulfonatos) de certos metais (cálcio ou bário), de aminas ou de ácidos alquilsuccínicos.
g) Os aditivos antiespuma, em geral à base de silicones, que impedem a formação de espuma.
As preparações lubrificantes destinadas a serem adicionadas, em pequenas quantidades, aos carburantes ou aos lubrificantes, com o fim, em especial, de reduzir o desgaste dos
cilindros dos motores excluem-se da presente posição (posições 27.10 ou 34.03).
4.- Aditivos para outros óleos minerais. Este grupo engloba:
a) Os aditivos anticongelantes, semelhantes aos mencionados em 3 b), acima.
b) Os inibidores de oxidação, da mesma natureza dos produtos utilizados para a gasolina.
c) Os produtos para melhorar o índice de cetano do gasóleo, destinados a melhorar o tempo de autoinflamação, por exemplo, os à base de nitratos ou de nitritos de alquilas.
d) Os aditivos com atividade de superfície para prevenir ou eliminar a formação de sedimentos (asfaltenos) que se formam durante a armazenagem de certos óleos pesados.
e) Os aditivos para prevenir ou diminuir o depósito de substâncias sólidas prejudiciais (cinzas, negro de fumo) em câmaras de combustão de fornos ou em tubos de evacuação de
fumaças (fumos) e os aditivos para diminuir a corrosão, em estruturas de transmissão de calor ou em chaminés por intermédio de produtos voláteis (SO2 e SO3).
f) Os aditivos para impedir a formação de gelo em circuitos de alimentação de motores.
B) Aditivos preparados para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
Entre os líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais, podem citar-se:
a) Os carburantes à base de álcoois.
b) Os lubrificantes sintéticos:
1º) À base de ésteres de ácidos orgânicos (adipatos, azelatos, ésteres de neopentilpoliol) ou de ácidos inorgânicos (fosfatos de triarila);
2º) À base de poliéteres (poli(oxietileno) (polietilenoglicol) ou poli(oxipropileno) (polipropilenoglicol));
3º) À base de silicones.
Estes aditivos são os mesmos que os dos óleos minerais correspondentes.
Esta posição não compreende osprodutos de constituição química definida apresentados isoladamente (geralmente Capítulos 28 ou 29) e os sulfonatos de petróleo que não sejam em forma
de preparações.
São igualmente excluídos:
a) As preparações lubrificantes à base de dissulfeto de molibdênio (posição 34.03).
b) A grafita coloidal em suspensão em óleo ou em qualquer outro meio e a grafita semicoloidal (posição 38.01).
38.12 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições;
preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
3812.10 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”
3812.20 - Plastificantes compostos para borracha ou plástico
3812.3 - Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:
3812.31 -- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
3812.39 -- Outros
Os termos “compostos” e “preparações”, referidos nesta posição, incluem:
1º) As misturas intencionais, e
2º) As misturas de reação que incluem os produtos fabricados a partir de séries homólogas como, por exemplo, a partir de ácidos graxos (gordos) e de álcoois graxos (gordos), da posição
38.23.
A) Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”.
Dá-se o nome de aceleradores de vulcanização aos produtos que se adicionam à borracha antes da vulcanização, a fim de melhorar as propriedades físicas dos artigos vulcanizados e
reduzir o tempo e a temperatura necessários à vulcanização. Estes produtos podem desempenhar acessoriamente funções de plastificantes. A posição apenas abrange os produtos desta
natureza que apresentem as características de composição, isto é, de preparações sob a forma de misturas.
Estas composições têm, em geral, por base produtos orgânicos (difenil-guanidina, ditiocarbamatos, sulfetos de tiourama, hexametilenotetramina, mercaptobenzotiazol, etc.) associados
frequentemente com ativadores inorgânicos (por exemplo, óxido de zinco, óxido de magnésio e óxido de chumbo).
B) Plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
O presente grupo compreende os plastificantes compostos utilizados para obter, em plástico, um desejado grau de flexibilidade ou para aumentar tal grau em misturas de borracha.
Como exemplo deste tipo de produtos, podem citar-se as misturas intencionais de dois ou mais ésteres de ftalato bem como as misturas de ftalatos de dialquila obtidas a partir de
misturas de álcoois graxos (gordos) da posição 38.23. Estes plastificantes utilizam-se, normalmente, com poli(cloreto de vinila) e com ésteres de celulose.
A presente posição não compreende os produtos utilizados como plastificantes ou às vezes designados como tais, que se classificam mais especificamente noutras posições da
Nomenclatura (ver as exclusões no final desta Nota Explicativa).
C) Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
Este grupo compreende as preparações antioxidantes para borracha ou plástico (utilizadas principalmente na fabricação de borracha e que se destinam a impedir o endurecimento ou o
envelhecimento), tais como misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ), as misturas de difenilaminas alquiladas e as preparações à base de N-naftilanilina.
O presente grupo compreende também outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico. Como exemplo deste tipo de produtos, podem citar-se as misturas intencionais de
dois ou mais estabilizadores, bem como as misturas de reação, tais como as misturas de compostos orgânicos de estanho obtidas a partir de misturas de álcoois graxos (gordos) da posição
38.23. No plástico, os estabilizadores são utilizados principalmente para impedir a separação do ácido clorídrico em certos polímeros, tais como o poli(cloreto de vinila). Podem ser
também utilizados como estabilizantes térmicos de poliamidas.
Excluem-se desta posição:
a) Os óleos de petróleo, a vaselina, a parafina e os asfaltos do Capítulo 27.
b) Os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente dos Capítulos 28 ou 29, como por exemplo o ftalato de dioctila.
c) Os antioxidantes preparados como aditivos para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 38.11).
d) Os agentes peptizantes destinados ao tratamento da borracha, conhecidos como “plastificantes químicos” (posição 38.24, geralmente).
e) Os polímeros do Capítulo 39.
38.13 - Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras.
Esta posição compreende:
A) As composições para aparelhos extintores de incêndios, com características de misturas. Podem citar-se as misturas à base de bicarbonatos que contêm, às vezes, extrato de alcaçuz
(regoliz), extrato de pau-do-panamá (quilaia) ou produtos tensoativos, destinados a produzir espuma isolante. Estas composições apresentam-se líquidas ou secas.
B) As cargas extintoras, isto é, recipientes leves (de vidro ou de folha de metal delgada), concebidos para serem incorporados diretamente, como recarga, nos aparelhos extintores, desde
que estes recipientes contenham:
1) Composições do tipo descrito em A), acima.
2) Dois ou mais produtos (uma solução de sulfato de alumínio e uma solução de bicarbonato de sódio, por exemplo) não misturados, mas separados por uma divisória e dispostos para
entrar em contato na ocasião em que é utilizado.
3) Ou mesmo um único produto não misturado (por exemplo, tetracloreto de carbono, brometo de metila ou ácido sulfúrico).
C) As granadas e bombas, extintoras, isto é, recipientes carregados com produtos extintores (misturados ou não) que se utilizam diretamente, sem necessidade de serem incorporados nos
aparelhos extintores. Trata-se de recipientes de vidro ou de louça que se quebram quando lançados sobre as chamas, liberando o conteúdo, ou ainda de ampolas de vidro de que basta
partir uma das extremidades entre os dedos para fazer jorrar o produto extintor.
Os aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, e que são postos em ação por meio de um percutor ou de um obturador (emborcando o aparelho, acionando um gatilho, etc.)
classificam-se na posição 84.24.
Esta posição também não compreende os produtos químicos com propriedades extintoras, apresentados isoladamente sem estarem acondicionados sob a forma de cargas, granadas ou
bombas a que se referem as partes B) e C) acima (Capítulos 28 ou 29, em geral).
38.14 - Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
Esta posição inclui, desde que não sejam produtos isolados de constituição química definida e não se encontrem compreendidos em posição mais específica, os solventes e os diluentes
orgânicos (mesmo que contenham, em peso, 70 % ou mais de óleo de petróleo). São líquidos, mais ou menos voláteis, que se utilizam para a preparação de vernizes e tintas ou para o
desengorduramento de peças mecânicas, etc.
Incluem-se nesta posição, entre outras:
1) As misturas de acetona, acetato de metila e álcool metílico e as misturas de acetato de etila, álcool butílico e tolueno.
2) As preparações destinadas ao desengorduramento de peças mecânicas, constituídas por uma mistura:
1º) De white spirit e tricloroetileno, ou
2º) De gasolina, produtos clorados e xileno.
Incluem-se também nesta posição as preparações utilizadas para eliminar as tintas ou vernizes, envelhecidas, constituídas pelas misturas atrás referidas, adicionadas de pequenas quantidades
de parafina (que têm por função retardar a evaporação dos solventes), emulsionantes, gelificantes, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os produtos solventes ou diluentes não misturados, de constituição química definida (Capítulo 29, geralmente), e os outros produtos de constituição complexa, utilizados como solventes
ou diluentes, mas incluídos noutras posições mais específicas: como, por exemplo, o solvente nafta (posição 27.07), o white spirit (posição 27.10), as essências de terebintina, de pinheiro
ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato (posição 38.05), os óleos de alcatrão de madeira (posição 38.07), e os solventes compostos inorgânicos (posição 38.24,
geralmente).
b) Os removedores de esmalte (verniz) para unhas, acondicionados para venda a retalho (posição 33.04).
38.15 - Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1 - Catalisadores em suporte:
3815.11 -- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
3815.12 -- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.19 -- Outros
3815.90 - Outros
Esta posição compreende as preparações para iniciar ou acelerar certos processos químicos. Não se incluem, porém, os produtos que retardam o desenvolvimento destes processos.
Estas preparações incluem-se, geralmente, em dois grupos:
a) As do primeiro grupo são geralmente constituídas quer por uma ou mais substâncias ativas depositadas sobre um suporte (denominadas “catalisadores em suporte”), quer por misturas à
base de substâncias ativas. Trata-se, na maior parte dos casos, de alguns metais, óxidos metálicos, outros compostos metálicos ou de misturas dessas substâncias. Os metais mais
utilizados, como tal ou sob a forma de compostos, são o cobalto, níquel, paládio, platina, molibdênio, cromo, cobre e o zinco. O suporte, por vezes ativado, é, em geral, constituído por
alumina, carbono, gel de sílica, farinha siliciosa fóssil ou matérias cerâmicas. Os catalisadores Ziegler ou Ziegler-Natta, em suporte, são exemplos de “catalisadores em suporte”.
b) As do segundo grupo são misturas à base de compostos cuja natureza e proporções variam consoante a reação química a catalisar. Estas preparações incluem:
1º) Os “catalisadores de radical livre” (por exemplo, soluções orgânicas de peróxidos orgânicos ou de compostos azoicos, misturas redox);
2º) Os “catalisadores iônicos” (o alquilítio, por exemplo);
3º) Os “catalisadores para reações de policondensação” (tais como as misturas de acetato de cálcio e de trióxido de antimônio).
As preparações do segundo grupo são geralmente utilizadas no decurso da fabricação dos polímeros.
A presente posição não compreende:
a) Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para extração de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20) e os catalisadores
esgotados do tipo utilizado principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12).
b) Os compostos de constituição química definida, apresentados isoladamente (Capítulos 28 ou 29).
c) Os catalisadores constituídos apenas por metais ou ligas metálicas, que se apresentem sob as formas de pó muito fino, de tela metálica, etc. (Seções XIV ou XV).
d) Os aceleradores de vulcanização preparados (posição 38.12).
38.16 - Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
Classificam-se nesta posição certas preparações (para o revestimento interior de fornos, por exemplo), constituídas por produtos refratários, tais como barro cozido em pó (terra de chamotte),
terra de dinas, corindo triturado, quartzito em pó, cal, dolomita calcinada, adicionados de um aglutinante refratário (por exemplo, silicato de sódio, fluorossilicato de magnésio ou de zinco).
Um grande número de produtos compreendidos nesta posição contêm também aglutinantes não refratários como os aglutinantes hidráulicos.
Classificam-se ainda na presente posição as composições refratárias à base de sílica, destinadas à fabricação de moldes, para odontologia ou bijuterias, segundo o processo denominado de
“cera perdida”.
São também incluídos nesta posição os aglomerados de dolomita utilizados como material refratário (para o revestimento interior de fornos, por exemplo). Esses produtos são comercializados
na forma de pó ou de grânulos e compõem-se principalmente de dolomita sinterizada triturada em grãos finos. Conforme o campo de aplicação ou a temperatura de utilização da mistura,
diferentes aglutinantes não hidráulicos (por exemplo, alcatrão, breu) são utilizados.
Esta posição abrange também o concreto (betão) refratário, constituído por uma mistura de cimento hidráulico termorresistente (cimentos aluminosos, por exemplo) e de agregados
refratários. Estes produtos utilizam-se para a fabricação de fundações de fornos, de fornos de coque, etc. ou para reparar o revestimento interior dos fornos. Compreende também:
a) As matérias refratárias denominadas “plástico”, que são produtos comercializados sob a forma de uma massa coerente, grumosa e úmida, constituída muitas vezes por agregados
refratários, argila e certos aditivos menos importantes.
b) As misturas “aglomeradas”, cuja composição é semelhante à dos produtos mencionados em a) acima e que formam, após a aplicação com uma pistola pneumática manual, uma matéria
densa de revestimento.
c) As misturas projetáveis que são agregados refratários misturados com aglutinantes hidráulicos endurecíveis ou outros aglutinantes, e que se aplicam sobre os revestimentos interiores de
fornos, muitas vezes ainda quentes, com a ajuda de pistolas especiais que projetam as misturas através de um bueiro por meio de ar comprimido.
A posição não compreende as pastas carbonadas da posição 38.01.
38.17 - Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
Esta posição compreende as misturas de alquilbenzenos e as misturas de alquilnaftalenos, que se obtêm por alquilação do benzeno e do naftaleno. Possuem cadeias laterais relativamente
extensas e não são produtos do tipo citado na segunda parte do texto da posição 27.07. As misturas de alquilbenzenos utilizam-se, entre outros, como solventes e na fabricação de agentes
tensoativos, de lubrificantes ou de óleos isolantes. As misturas de alquilnaftalenos empregam-se, na maior parte das vezes, na fabricação dos ácidos alquilnaftalenos sulfônicos e respectivos
sais.
A presente posição exclui as misturas de isômeros da posição 29.02.
38.18 - Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em
eletrônica.
Esta posição compreende:
1) Elementos químicos do Capítulo 28 (por exemplo, silício e selênio) dopados, por exemplo, com boro ou fósforo, em geral na proporção de uma parte por milhão, desde que se apresentem
em discos, wafers ou formas análogas. Quando em formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras, incluem-se no Capítulo 28.
2) Compostos químicos, tais como o selenieto e o sulfeto, de cádmio, e o arsenieto de índio, adicionados, geralmente em pequena proporção de alguns por cento, de certos aditivos (por
exemplo, germânio, iodo), para se utilizarem em eletrônica, quer se apresentem em cilindros, barras, etc., quer se encontrem cortados em discos, wafers ou formas análogas.