INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 28 de 150)

Para ser incluído na presente posição, o etileno deve ter um grau de pureza mínimo de 95 %, em volume. O etileno de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.11).
2º) O propeno (propileno) (C3H6), gás incolor extremamente inflamável e asfixiante.
Para ser incluído na presente posição, o propeno (propileno) deve ter um grau de pureza mínimo de 90 %, em volume. O propileno de grau de pureza inferior está excluído
(posição 27.11).
3º) Os butenos (butilenos) (C4H8).
Para serem incluídos nesta posição, estes hidrocarbonetos gasosos devem ter constituição química definida e apresentarem-se isoladamente. Excluem-se, portanto, os
hidrocarbonetos gasosos em bruto da posição 27.11.
Estes produtos, geralmente, apresentam-se liquefeitos, em recipientes sob pressão.
b) Os hidrocarbonetos monoetilênicos com cinco a quinze átomos de carbono são líquidos. Os mais importantes são:
1º) Os pentenos (amilenos).
2º) Os hexenos.
3º) Os heptenos.
4º) Os octenos.
c) Os membros com mais de quinze átomos de carbono são sólidos.
2) Os hidrocarbonetos polietilênicos.
Constituem uma série que contém duas ou mais ligações duplas.
Entre eles indicam-se:
a) O propadieno (aleno) (C3H4).
b) O buta-1,2-dieno (1,2-butadieno, metilaleno) (C4H6).
c) O buta-1,3-dieno (1,3-butadieno) (C4H6), gás incolor extremamente inflamável.
d) O 2-metilbuta-1,3-dieno (isopreno) (C5H8), líquido extremamente inflamável e incolor.
3) Os hidrocarbonetos acetilênicos.
Os hidrocarbonetos acetilênicos desta série, em lugar de conter ligações duplas, contêm, quer uma ligação tripla (carbonetos monoacetilênicos da fórmula geral CnH2n-2), quer várias
ligações triplas (carbonetos poliacetilênicos).
O produto mais importante é o acetileno (C2H2), gás incolor e de cheiro característico. A partir do acetileno obtêm-se, por síntese, produtos infinitamente variados, entre os quais se
podem citar: o ácido acético, a acetona, o isopreno, o ácido cloroacético, o álcool etílico, etc.
O acetileno apresenta-se, em solução na acetona, sob pressão, em cilindros especiais de aço guarnecidos de diatomita; este modo de acondicionamento não influi na sua classificação
(Nota 1 e) do Capítulo 29).
Outros membros da série são:
a) O propino (alileno ou metilacetileno)
b) O butino (etilacetileno).
4) Os hidrocarbonetos etilênicos-acetilênicos.
Compreendem nas suas moléculas ligações etilênicas e acetilênicas. Os mais importantes são: o vinilacetileno, formado por um radical acetilênico em que um átomo do hidrogênio foi
substituído por um radical vinila, e o metilvinilacetileno, em que dois átomos de hidrogênio do acetileno foram substituídos, o primeiro por um radical vinila e o outro por um radical
metila.
29.02 - Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2902.11 -- Cicloexano
2902.19 -- Outros
2902.20 - Benzeno
2902.30 - Tolueno
2902.4 - Xilenos:
2902.41 -- o-Xileno
2902.42 -- m-Xileno
2902.43 -- p-Xileno
2902.44 -- Mistura de isômeros do xileno
2902.50 - Estireno
2902.60 - Etilbenzeno
2902.70 - Cumeno
2902.90 - Outros
Os hidrocarbonetos cíclicos são compostos que contêm exclusivamente carbono e hidrogênio e que possuem, pelo menos, um anel na sua estrutura. Podem classificar-se nas grandes
categorias seguintes:
A) Hidrocarbonetos ciclânicos e ciclênicos.
B) Hidrocarbonetos cicloterpênicos.
C) Hidrocarbonetos aromáticos.
A.- HIDROCARBONETOS CICLÂNICOS E CICLÊNICOS
São hidrocarbonetos cíclicos que correspondem à fórmula geral CnH2n, quando se trate de hidrocarbonetos ciclânicos monocíclicos saturados, e à fórmula geral CnH2n-x (em que x pode ser
igual a 2, 4, 6, etc.), quando se trate de hidrocarbonetos ciclânicos policíclicos ou quando não saturados (hidrocarbonetos ciclênicos).
1) Hidrocarbonetos ciclânicos monocíclicos. Entre estes citam-se os hidrocarbonetos polimetilênicos e os hidrocarbonetos naftênicos, que se encontram em determinados petróleos e, por
exemplo:
a) O ciclopropano (C3H6): gasoso.
b) O ciclobutano (C4H8): gasoso.
c) O ciclopentano (C5H10): líquido.
d) O cicloexano (C6H12): líquido.
2) Hidrocarbonetos ciclânicos policíclicos. Entre estes podem citar-se:
a) O deca-hidronaftaleno (C10H18), líquido incolor, que se emprega como solvente de tintas e lacas, para encáusticos, etc.
b) Os compostos de ciclo em ponte, tais como o 1,4,4a,5,6,7,8,8a-octa-hidro-exo-1,4-endo-5,8-dimetanonaftaleno (C12H16) de que deriva o pesticida HEOD.
c) Os compostos de estrutura designada “em gaiola” tais como o pentaciclo [5.2.1.02,6.03,9.05,8] decano (C10H12) de que deriva a fórmula do dodecacloro-pentaciclo [5.2.1.02,6.03,9.05,8]
decano.
3) Hidrocarbonetos ciclênicos. Citam-se entre estes:
a) O ciclobuteno (C4H6): gasoso.
b) O ciclopenteno (C5H8): líquido.
c) O cicloexeno (C6H10): líquido.
d) O ciclooctatetraeno (C8H8): líquido.
e) O azuleno (C10H8): sólido.
Os carotenos sintéticos classificam-se na posição 32.04.
B.- HIDROCARBONETOS CICLOTERPÊNICOS
Estes hidrocarbonetos não diferem, quanto à estrutura química geral, dos hidrocarbonetos ciclênicos, encontrando-se, no estado natural, nos organismos vegetais, como líquidos odoríferos
e voláteis. A sua formula geral é (C5H8)n, não podendo “n” ser inferior a dois. Citam-se entre os mais importantes:
1) O pineno, que se encontra nas essências de terebintina, pinheiro, canela, etc.; é um líquido incolor.
2) O canfeno, que se encontra no óleo essencial da noz-moscada, do petit-grain, etc.
3) O limoneno*, que se encontra na essência dos citros (citrinos); e o dipenteno (mistura de isômeros ópticos do limoneno). Esta posição, todavia, não compreende o dipenteno em bruto
(posição 38.05).
Os óleos essenciais incluem-se na posição 33.01; a essência de terebintina, a essência de pinheiro ou a essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato e as outras essências
terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas classificam-se na posição 38.05.
C.- HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS
Estes compostos contêm um ou mais anéis (núcleos) benzênicos, condensados ou não, sendo o benzeno um hidrocarboneto formado por seis átomos de carbono e seis átomos de hidrogênio,
estruturado em seis grupos (CH), de modo a constituir um anel (núcleo) hexagonal.
I) Hidrocarbonetos com um único anel (núcleo) benzênico. Entre estes estão compreendidos o benzeno e seus homólogos.
a) O benzeno (C6H6), encontra-se no gás de hulha, em alguns petróleos e nos produtos líquidos da destilação seca de numerosos compostos orgânicos ricos em carbono (hulha, linhita,
etc.). Também se obtém sinteticamente. Puro, é um líquido incolor, móvel, refringente, volátil, inflamável e de cheiro aromático. Dissolve com facilidade resinas, gorduras, óleos
essenciais, borracha, etc. A partir do benzeno podem-se obter numerosos produtos de síntese.
Para ser incluído na presente posição, o benzeno deve ter um grau de pureza mínimo de 95 %, em peso. O benzeno de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.07).
b) O tolueno (metilbenzeno) (C6H5CH3), obtém-se pela substituição de um átomo de hidrogênio do benzeno por um radical metila. Prepara-se por destilação do óleo leve do alcatrão da
hulha ou por ciclização de hidrocarbonetos acíclicos. É um líquido incolor, móvel, refringente, inflamável e de cheiro aromático semelhante ao do benzeno.
Para ser incluído na presente posição, o tolueno deve ter um grau de pureza mínimo de 95 %, em peso. O tolueno de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.07).
c) O xileno (dimetilbenzeno) (C6H4(CH3)2)* deriva do benzeno por substituição de dois átomos de hidrogênio por dois radicais metila. Há três isômeros: o o-xileno, o m-xileno e o p-xileno.
É um líquido transparente, inflamável, existente no óleo leve de alcatrão de hulha.
Para se incluir na presente posição, o xileno deve conter, pelo menos, 95 %, em peso, de isômeros do xileno (sendo todos os isômeros considerados em conjunto). Exclui-se o xileno
de menor pureza (posição 27.07).
d) Outros hidrocarbonetos aromáticos são constituídos por um anel (núcleo) benzênico e uma ou mais cadeias laterais, abertas ou fechadas. Os mais importantes são:
1) O estireno (C6H5CH=CH2)*. Líquido incolor e oleoso, muito utilizado na preparação de plástico (poliestireno) ou de borracha sintética.
2) O etilbenzeno (C6H5C2H5). Líquido incolor, inflamável, móvel, existente no alcatrão de hulha. Obtém-se, normalmente, a partir do benzeno e do etileno.
3) O cumeno (C6H5CH(CH3)2). Líquido incolor existente nos petróleos. Utiliza-se, principalmente, na fabricação do fenol, da acetona e do α-metilestireno e como solvente.
4) O p-cimeno (CH3C6H4CH(CH3)2)*. É muito comum em vários óleos essenciais; líquido incolor, de cheiro agradável.
Exclui-se o p-cimeno em bruto (posição 38.05).
5) O tetraleno ou tetra-hidronaftaleno (C10H12). Obtido por hidrogenação catalítica do naftaleno, líquido incolor, de cheiro terpênico, utilizado como solvente, etc.
II) Hidrocarbonetos com dois ou mais anéis (núcleos) benzênicos, não condensados. Entre estes, os mais importantes são:
a) A bifenila (C6H5C6H5). Apresenta-se em lamelas cristalinas brilhantes, brancas, de cheiro agradável. Utiliza-se, particularmente, na fabricação de derivados clorados para plastificantes
e como líquido refrigerante (isolado ou em mistura com o éter difenílico); nos reatores nucleares, utiliza-se como moderador.
b) O difenilmetano (C6H5CH2C6H5). Hidrocarboneto com dois anéis (núcleos) benzênicos ligados por um grupo metilênico (CH2). Cristaliza-se em agulhas incolores, com cheiro forte
assemelhado ao do gerânio; emprega-se em sínteses orgânicas.
c) O trifenilmetano (CH(C6H5)3). É um metano no qual três átomos de hidrogênio foram substituídos por três anéis (núcleos) benzênicos.
d) As terfenilas, em que as misturas de isômeros são utilizadas como agentes refrigerantes ou como moderadores nos reatores nucleares.
III) Hidrocarbonetos com vários anéis (núcleos) benzênicos condensados.
a) O naftaleno (C10H8). Resulta da condensação de dois anéis (núcleos) benzênicos. Existe no alcatrão da hulha, no petróleo, no gás de hulha, no alcatrão de linhita, etc. Cristaliza-se em
lamelas finas, brancas, de cheiro característico. O naftaleno em bruto, carregado de impurezas, apresenta-se em lâminas de cor castanha.
Para se incluir nesta posição, o naftaleno deve ter um ponto de cristalização mínimo de 79,4 °C. Exclui-se o naftaleno de menor pureza (posição 27.07).
b) O fenantreno (C14H10). Resulta da condensação de três anéis (núcleos) benzênicos. É um dos produtos da destilação do alcatrão de hulha. Apresenta-se em cristais de lamelas finas,
incolores e fluorescentes.
Para se incluir na presente posição, o fenantreno deve ter constituição química definida e apresentar-se isoladamente puro ou comercialmente puro. O fenantreno em bruto classifica-
se na posição 27.07.
c) O antraceno (C14H10). Resulta da condensação de três anéis (núcleos) benzênicos e encontra-se no alcatrão de hulha. Apresenta-se em lamelas cristalinas ou em pó de cor amarelada,
e produz uma fluorescência azul-violácea.
Para ser incluído na presente posição, o antraceno deve ter um grau de pureza mínimo de 90 %, em peso. O antraceno de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.07).
Citam-se ainda, neste grupo, os seguintes hidrocarbonetos:
1) O acenafteno.
2) Os metilantracenos.
3) O fluoreno.
4) O fluoranteno.
5) O pireno.
Excluem-se da presente posição os dodecilbenzenos e os nonilnaftalenos, constituídos por misturas de alquilarilas (posição 38.17).
29.03 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1 - Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11 -- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.12 -- Diclorometano (cloreto de metileno)
2903.13 -- Clorofórmio (triclorometano)
2903.14 -- Tetracloreto de carbono
2903.15 -- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
2903.19 -- Outros
2903.2 - Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21 -- Cloreto de vinila (cloroetileno)
2903.22 -- Tricloroetileno
2903.23 -- Tetracloroetileno (percloroetileno)
2903.29 -- Outros
2903.4 - Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.41 -- Trifluorometano (HFC-23)
2903.42 -- Difluorometano (HFC-32)
2903.43 -- Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a)
2903.44 -- Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143)
2903.45 -- 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134)
2903.46 -- 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano
(HFC-236fa)
2903.47 -- 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca)
2903.48 -- 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee)
2903.49 -- Outros
2903.5 - Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.51 -- 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
2903.59 -- Outros
2903.6 - Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.61 -- Brometo de metila (bromometano)
2903.62 -- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
2903.69 -- Outros
2903.7 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.71 -- Clorodifluorometano (HCFC-22)
2903.72 -- Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123)
2903.73 -- Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b)
2903.74 -- Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b)
2903.75 -- Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb)
2903.76 -- Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
2903.77 -- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.78 -- Outros derivados peralogenados
2903.79 -- Outros
2903.8 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.81 -- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903.82 -- Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.83 -- Mirex (ISO)
2903.89 -- Outros
2903.9 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.91 -- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.92 -- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.93 -- Pentaclorobenzeno (ISO)
2903.94 -- Hexabromobifenilas
2903.99 -- Outros
São compostos resultantes da substituição, na fórmula estrutural de um hidrocarboneto, de um ou mais átomos de hidrogênio, por um número igual de átomos de halogênio (flúor, cloro,
bromo, iodo).
A.- DERIVADOS CLORADOS SATURADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
1) Clorometano (cloreto de metila). Gás incolor, geralmente apresentado liquefeito, em cilindros de aço. Emprega-se como fluido refrigerante, anestésico e em síntese orgânica.
2) Diclorometano (cloreto de metileno). Líquido tóxico, incolor e volátil, utilizado em síntese orgânica.
3) Clorofórmio (triclorometano). Líquido incolor e volátil, de cheiro característico, utilizado como anestésico, solvente e em síntese orgânica.
4) Tetracloreto de carbono. Líquido incolor, que dissolve o enxofre, óleos, gorduras, vernizes, petróleo, resinas, etc., utilizado nos extintores.
5) Cloroetano (cloreto de etila). Gasoso, liquefeito em recipientes especiais; utiliza-se como anestésico.
6) Dicloreto de etileno (ISO) (1,2 dicloroetano). Líquido tóxico, incolor, utilizado como solvente.
7) 1,2-Dicloropropano (cloreto de propileno). É um líquido estável, incolor, com um odor semelhante ao do clorofórmio. Utiliza-se em síntese orgânica ou como solvente de gorduras, óleos,
ceras, gomas e resinas.
8) Diclorobutanos.
Excluem-se desta posição:
a) As cloroparafinas, constituídas por misturas de derivados clorados: as cloroparafinas sólidas, que são ceras artificiais, incluem-se na posição 34.04, enquanto que as cloroparafinas líquidas
se classificam na posição 38.24.
b) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou contidos em granadas ou em bombas, extintoras (posição 38.13).
B.- DERIVADOS CLORADOS NÃO SATURADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
1) Cloreto de vinila (cloroetileno). Gás com um cheiro de clorofórmio; apresenta-se liquefeito, em recipientes de aço e serve para preparar o poli(cloreto de vinila) da posição 39.04.
2) Tricloroetileno. Líquido incolor, com cheiro de clorofórmio, solvente de vernizes, óleos, gorduras; emprega-se em síntese orgânica.
3) Tetracloroetileno (percloroetileno). Líquido incolor utilizado como solvente na limpeza a seco.
4) Cloreto de vinilideno.
C.- DERIVADOS FLUORADOS SATURADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
O comércio que tem por base o trifluorometano (HFC-23), o difluorometano (HFC-32), o fluorometano (HFC-41), o 1,2-difluoroetano (HFC-152), o 1,1-difluoroetano (HFC-152a), o
pentafluoroetano (HFC-125), o 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a), o 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143), o 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), o 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134), o
1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropano (HFC-227ea), o 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), o 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea), o 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa),
o 1,1,1,3,3-pentafluoropropano (HFC-245fa), o 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca), o 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e o 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano
(HFC-43-10mee) é regulamentado pelo Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio de acordo com a emenda de Kigali ao Protocolo.
D.- DERIVADOS FLUORADOS NÃO SATURADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz). As hidrofluoroolefinas (HFO) são fluorocarbonos
insaturados (isto é, moléculas com uma ligação dupla entre dois átomos de carbono). A presença da ligação dupla dá à molécula um tempo de vida na atmosfera muito curto e um potencial
de aquecimento global (GWP) muito baixo. A maioria das HFO são HFC insaturados e têm um GWP entre 4 e 9 e não estão regulamentados pelo Protocolo de Montreal. Por exemplo,
HFO-1234yf, cada vez mais utilizado em ar condicionado móvel, tem um GWP de 4.
E.- DERIVADOS BROMADOS OU DERIVADOS IODADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
1) Bromometano (brometo de metila). Gasoso, apresenta-se liquefeito em recipientes especiais; é um gás ignífugo, que se utiliza como agente refrigerante.
2) Bromoetano (brometo de etila). Líquido incolor, de cheiro semelhante ao do clorofórmio, que se utiliza em síntese orgânica.
3) Bromofórmio. Líquido incolor, com cheiro característico, que se utiliza como sedativo em medicina.
4) Brometo de alila.
5) Iodometano (iodeto de metila) e iodoetano (iodeto de etila). Líquidos que se utilizam em síntese orgânica.
6) Di-iodometano (iodeto de metileno).
7) Iodofórmio. Cristais ou pós amarelos, com cheiro característico, que se utilizam em medicina como antisséptico.
8) Iodeto de alila (3-iodopropeno).
Excluem-se desta posição os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou contidos em granadas ou em bombas, extintoras (posição 38.13).
F.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS QUE CONTENHAM PELO MENOS DOIS HALOGÊNIOS DIFERENTES
O comércio que tem por base o clorodifluorometano (HCFC-22), os diclorotrifluoroetanos (HCFC-123), os diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b), os clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b),
os dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb), o bromoclorodifluorometano (halon-1211), o bromotrifluorometano (halon-1301), os dibromotetrafluoroetanos (halon-2402), o
triclorofluorometano (CFC-11), o diclorodifluorometano (CFC-12), os triclorotrifluoroetanos (CFC-113), os diclorotetrafluoroetanos (CFC-114) e o cloropentafluoroetano (CFC-115) é regulamentado
pelo Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio.
Excluem-se desta posição os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou contidos em granadas ou em bombas, extintoras (posição 38.13).
G.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS
1) 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI). Pó ou escamas brancas ou amareladas. É um inseticida muito poderoso.
2) Derivados halogenados do ciclopropano ou do ciclobutano.
3) Octaclorotetra-hidro-4,7-endometilenoindano. Poderoso inseticida.
4) Derivados halogenados dos hidrocarbonetos de estrutura designada “em gaiola”, tais como o dodecacloropentaciclo [5.2.1.02,6.03,9.05,8] decano.
5) Derivados halogenados dos hidrocarbonetos cicloterpênicos, como o clorocanfeno, o cloreto de bornila.
H.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS
1) Clorobenzeno. Líquido de cheiro levemente aromático, inflamável, solvente de vernizes, resinas e de betumes, e utilizado em síntese orgânica.
2) o-Diclorobenzeno. Líquido incolor.
3) m-Diclorobenzeno. Líquido incolor.
4) p-Diclorobenzeno. Cristais brancos, utilizados principalmente como inseticida, purificador de ar ou como produto intermediário na preparação de matérias corantes.
5) Hexaclorobenzeno (ISO) e pentaclorobenzeno (ISO). Agulhas brancas insolúveis em água.
6) DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano ou dicloro-difenil-tricloroetano)*. Cristais incolores ou pó branco ou ligeiramente cor de marfim. É um poderoso
inseticida.
7) Cloreto de benzila. Líquido incolor, de cheiro agradável, fortemente lacrimogênio e que se emprega em síntese orgânica.
8) Monocloronaftalenos, α (líquido móvel) ou β (cristais voláteis), com cheiro de naftaleno, utilizados em síntese orgânica, como plastificantes, etc.
9) 1,4-Dicloronaftaleno, apresenta-se em cristais incolores brilhantes, e octacloronaftaleno, em cristais brilhantes, levemente amarelados, utilizados como inseticida.
Os policloronaftalenos líquidos, que não sejam misturas, estão compreendidos nesta posição; mas aqueles que, quando sólidos, são misturas e tenham características de ceras artificiais,
classificam-se na posição 34.04.
10) Bromoestireno.
11) Hexabromobifenilas*. Exemplos típicos são: 2.2’.4.4’.5.5’-hexabromobifenila* e 3.3’.4.4’.5.5’-hexabromobifenila. Pós incolores a esbranquiçados.
Excluem-se desta posição as misturas de isômeros de hexabromobifenilas (posição 38.24). Excluem-se também desta posição as policlorobifenilas que são misturas de derivados clorados; no
estado sólido, são ceras artificiais incluídas na posição 34.04; no estado líquido, incluem-se na posição 38.24.
29.04 - Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.3 - Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:
2904.31 -- Ácido perfluoroctano sulfônico
2904.32 -- Perfluoroctanossulfonato de amônio
2904.33 -- Perfluoroctanossulfonato de lítio
2904.34 -- Perfluoroctanossulfonato de potássio
2904.35 -- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico
2904.36 -- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila
2904.9 - Outros:
2904.91 -- Tricloronitrometano (cloropicrina)
2904.99 -- Outros
A.- DERIVADOS SULFONADOS
São hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–SO3H); chamam-se, geralmente, ácidos sulfônicos. Também estão
compreendidos nesta posição os sais e os ésteres etílicos dos ácidos sulfônicos (ver Nota 5 B) do presente Capítulo).
1) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos acíclicos.
a) Ácido etilenossulfônico (ácido vinilsulfônico)*.
b) Ácido etanossulfônico (ácido etilsulfônico).
2) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos cíclicos.
a) Ácido benzenossulfônico.
b) Ácido toluenossulfônicos (às vezes designados impropriamente ácidos benzilsulfônicos).
c) Ácidos xilenossulfônicos.
d) Ácidos benzenodissulfônicos.
e) Ácidos naftalenossulfônicos.
B.- DERIVADOS NITRADOS
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–NO2).
1) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos acíclicos.
a) Nitrometano.
b) Nitroetano.
c) Nitropropano.
d) Trinitrometano*, etc.
2) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos cíclicos.
a) Nitrobenzeno (essência de mirbana). Cristais amarelos brilhantes ou líquido amarelado oleoso, com cheiro de amêndoas amargas. Emprega-se em perfumaria, na fabricação de
sabonetes, em sínteses orgânicas, como desnaturante, etc.
b) m-Dinitrobenzeno. Cristaliza em agulhas ou escamas incolores. Utilizado na preparação de explosivos.
c) Nitrotolueno (o-, m-, p-).
d) 2,4-Dinitrotolueno. Apresenta-se em cristais e é utilizado na preparação de explosivos.
e) 2,4,6-Trinitrotolueno. Poderoso explosivo.
Deve notar-se que as misturas destes produtos são explosivos preparados da posição 36.02.
f) 5-tert-Butil-2,4,6-trinitrometaxileno (almíscar xileno). Utilizado como perfume artificial.
g) Nitroxileno, 3-tert-Butil-2,6-dinitro-p-cimeno (almíscar cimeno), nitronaftaleno, etc.
C.- DERIVADOS NITROSADOS
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–NO).
1) Nitrosobenzeno.
2) o-, m- e p-Nitrosotolueno*.
D.- DERIVADOS SULFOALOGENADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais, ou seus ésteres etílicos, e um ou mais halogênios, ou, ainda, um grupo
sulfoalogenado.
1) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenossulfônicos (o-, m- e p-)*.
2) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenodissulfônicos.
3) Ácidos cloronaftalenossulfônicos.
4) Cloreto de p-toluenossulfonila.
5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)*. A produção e utilização do PFOS, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila (PFOSF) é controlada pela Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes e pela Convenção de Roterdã relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas
Perigosos no Comércio Internacional (ver também as posições 29.22, 29.23, 29.35, 38.08 e 38.24).
E.- DERIVADOS NITROALOGENADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–NO2), e um ou mais halogênios.
1) Tricloronitrometano ou cloropicrina.
2) Iodotrinitrometano (iodopicrina).
3) Cloronitrometano.
4) Bromonitrometano.
5) Iodonitrometano.
6) Cloronitrobenzeno.
7) Cloronitrotolueno.
F.- DERIVADOS NITROSSULFONADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), e um ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais ou seus ésteres etílicos.
1) Ácidos mono-, di- e trinitrobenzenossulfônicos.
2) Ácidos mono-, di- e trinitrotoluenossulfônicos.
3) Ácidos nitronaftalenossulfônicos.
4) Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos.
G.- DERIVADOS E OUTROS COMPOSTOS NITROSSULFOALOGENADOS
São derivados compostos de um tipo não compreendido nos grupos anteriores, que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), (–SO3H) ou os sais ou ésteres etílicos destes
grupos, e um ou mais halogênios. Citam-se, como exemplo específico, os derivados sulfonados dos nitriclorobenzenos ou dos nitroclorotoluenos.
______________________
Subcapítulo II
ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.05 - Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1 - Monoálcoois saturados:
2905.11 -- Metanol (álcool metílico)
2905.12 -- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.13 -- Butan-1-ol (álcool n-butílico)
2905.14 -- Outros butanóis
2905.16 -- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
2905.17 -- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.19 -- Outros
2905.2 - Monoálcoois não saturados:
2905.22 -- Álcoois terpênicos acíclicos
2905.29 -- Outros
2905.3 - Dióis:
2905.31 -- Etilenoglicol (etanodiol)
2905.32 -- Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
2905.39 -- Outros
2905.4 - Outros poliálcoois:
2905.41 -- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
2905.42 -- Pentaeritritol (pentaeritrita)
2905.43 -- Manitol
2905.44 -- D-glucitol (sorbitol)
2905.45 -- Glicerol
2905.49 -- Outros
2905.5 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51 -- Etclorvinol (DCI)
2905.59 -- Outros
Os álcoois acíclicos são compostos orgânicos derivados dos hidrocarbonetos acíclicos, por substituição de um ou mais átomos de hidrogênio pelo grupo hidroxila. São compostos oxigenados,
que reagem com os ácidos, dando outros compostos denominados ésteres.
Estes álcoois podem ser primários, se apresentarem o grupo característico monovalente (–CH2OH), secundários, se apresentarem o grupo característico bivalente ( CHOH), terciários, se
apresentarem o grupo característico trivalente ( COH).
Também se incluem nesta posição os derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados, nitrossulfoalogenados ou outros
compostos dos álcoois acíclicos, como é o caso da monocloridrina de glicerol e da monocloridrina de etilenoglicol. Consideram-se como derivados sulfonados de álcoois os compostos
bissulfíticos dos aldeídos e das cetonas, tais como o bissulfito de sódio-acetaldeído, o bissulfito de sódio-formaldeído, o bissulfito de sódio-valeraldeído e o bissulfito de sódio-acetona. Esta
posição também compreende os alcoolatos metálicos de álcoois aqui compreendidos, bem como o do etanol.
O álcool etílico (etanol), mesmo puro, está excluído desta posição, e classifica-se nas posições 22.07 ou 22.08, conforme os casos (ver as Notas Explicativas correspondentes).
A.- MONOÁLCOOIS SATURADOS
1) Metanol (álcool metílico). Obtém-se por destilação a seco da madeira e por síntese. O álcool metílico puro é um líquido móvel, incolor, inflamável, de cheiro característico. Emprega-se em
síntese orgânica, como solvente, etc., na indústria dos corantes, explosivos, produtos farmacêuticos, etc. O metileno, que é o álcool metílico em bruto, proveniente da destilação a seco
da madeira, está, todavia, incluído na posição 38.07.
2) Propan-1-ol (álcoolpropílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico). Líquidos incolores. O álcool isopropílico obtém-se a partir do propileno e utiliza-se, por exemplo, na fabricação da acetona,
dos metacrilatos e como solvente.
3) Butan-1-ol (álcool n-butílico) e outros butanóis (4 isômeros). Líquidos incolores utilizados em síntese orgânica e como solventes.
4) Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros. Estes álcoois apresentam 8 isômeros possíveis. O álcool amílico de fermentação, que está incluído nesta posição, obtém-se, principalmente, a
partir do óleo de fleuma ou óleo fúsel (posição 38.24), proveniente da retificação do álcool etílico (óleo de fleuma de cereais, de melaços, de batatas, etc.). Os álcoois amílicos podem
também ser obtidos a partir dos gases do craqueamento (cracking) do petróleo ou por síntese, a partir de hidrocarbonetos.
5) Hexanóis e heptanóis (álcoois hexílico e heptílico).
6) Octanol (álcool octílico) e seus isômeros.
7) Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico).
Esta posição não abrange os álcoois graxos (gordos) industriais de pureza inferior a 90 % (calculada em referência ao peso do produto no estado seco) (posição 38.23).
B.- MONOÁLCOOIS NÃO SATURADOS
1) Álcool alílico*.
2) Álcool etilpropilalílico (2-etil-2-hexen-1-ol).
3) Álcool oleico (oleílico).
4) Álcoois terpênicos acíclicos, o fitol, por exemplo. Os álcoois terpênicos têm tendência para se transformarem em derivados hidroaromáticos, encontram-se em algumas essências voláteis.
Entre eles citam-se, por exemplo, o geraniol, linalol, citronelol, rodinol e o nerol, utilizados em perfumaria.
C.- DIÓIS E OUTROS POLIÁLCOOIS
I. Dióis
1) Etilenoglicol (etanodiol). Líquido incolor xaroposo, de cheiro levemente picante, utilizado na fabricação do nitroglicol (explosivo), como solvente de vernizes, como anticongelante ou
em síntese orgânica.
2) Propilenoglicol (propano-1,2-diol). Líquido incolor, viscoso e higroscópico.
II. Outros poliálcoois
1) Glicerol (propano-1,2,3-triol). O glicerol (conhecido igualmente pelo nome de glicerina) pode obter-se por purificação do glicerol em bruto (por exemplo, destilação, purificação por
permuta de íons) ou por síntese a partir do propileno.
O glicerol tem sabor adocicado. É geralmente incolor e inodoro, mas pode por vezes apresentar uma cor ligeiramente amarelada.
Paraclassificar-sena presenteposição, o gliceroldeveterum grau depureza igualousuperiora 95 % (calculado sobreo peso do produto seco). O glicerolcom graudepureza inferior
(glicerol em bruto) está excluído (posição 15.20).
2) 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano). Utilizado na fabricação de vernizes e de resinas alquídicas, de óleos sicativos sintéticos, de espumas ou de tintas
poliuretânicas.