INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 14 de 150)

a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);
c) O chá aromatizado (posição 09.02);
d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes
ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) Os produtos da posição 24.04;
g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
h) As enzimas preparadas da posição 35.07.
2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 21.01.
3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas
substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos,
em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido
adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
21.01 - Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do
café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.1 - Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11 -- Extratos, essências e concentrados
2101.12 -- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20 - Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.30 - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
Esta posição compreende:
1) Os extratos, essências e concentrados de café. Podem preparar-se a partir do café propriamente dito, mesmo descafeinado, ou a partir de misturas, em quaisquer proporções, de café
com sucedâneos do café. Podem apresentar-se líquidos ou em pó, geralmente muito concentrados. Inclui-se, particularmente, neste grupo, o café instantâneo, obtido por infusão seguida
de desidratação ou, ainda, por infusão seguida de congelamento e, depois, secagem a vácuo.
2) Os extratos, essências e concentrados de chá ou de mate. Correspondem, mutatis mutandis, aos produtos descritos no parágrafo precedente.
3) As preparações à base de extratos, essências e concentrados referidos nos números 1 e 2, acima. Trata-se de preparações à base de extratos, essências ou de concentrados de café, chá
oumate(enão daquelasqueseobtêm poradição decafé, chá oumatea outrassubstâncias). Estaposição incluiosextratos, etc., a quesetenha adicionado, durante a fabricação, amidos
ou outros hidratos de carbono.
4) As preparações à base de café, chá ou mate. Estas preparações abrangem, entre outras:
a) As pastas de café, compostas de café torrado e moído, gorduras vegetais, etc., e, por vezes, ainda, outros ingredientes; e
b) As preparações à base de chá, que consistam numa mistura de chá, leite em pó e açúcar.
5) A chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. Trata-se de todos os produtos torrados destinados a substituir ou imitar o café,
por infusão em água quente, bem como os que se destinem a serem adicionados ao café. Estes produtos são por vezes designados pelo termo “café”, seguido do nome da matéria de
base (café de cevada, café de malte, café de bolota, etc.).
A chicória incluída na presente posição provém da torrefação da raiz de chicória (Cichorium intybus var. sativum), da posição 12.12, e tem cor castanho-escura e sabor amargo.
Na preparação dos outros sucedâneos torrados do café, empregam-se correntemente beterraba sacarina, cenouras, figos, cereais (principalmente cevada, trigo e centeio), tremoços,
soja, grão-de-bico, bolotas comestíveis, caroços de tâmaras ou de amêndoas, raiz de dente-de-leão (taráxaco) e castanhas. O malte torrado, que, pelo seu modo de acondicionamento,
manifestamente se destine a servir como sucedâneo do café, também se inclui nesta posição.
Os referidos produtos podem apresentar-se em pedaços, em grãos ou em pó, ou, ainda, sob a forma de extratos líquidos ou sólidos; podem apresentar-se puros, misturados entre si ou
adicionados de outras substâncias (sal, carbonatos alcalinos, etc.). Muitas vezes são comercializados em embalagens para venda a retalho.
Excluem-se desta posição:
a) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01).
b) O chá aromatizado (posição 09.02).
c) Os açúcares e os melaços caramelizados (posição 17.02).
d) Os produtos do Capítulo 22.
21.02 - Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10 - Leveduras vivas
2102.20 - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
2102.30 - Pós para levedar, preparados
A.- LEVEDURAS
A presente posição inclui tanto as leveduras vivas, ou leveduras ativas, como as leveduras “mortas”, isto é, que se tornaram ou foram tornadas inativas.
As leveduras vivas utilizam-se para provocar fermentação. São essencialmente constituídas por certos microrganismos (quase exclusivamente do gênero Saccharomyces), que se reproduzem
normalmente no decurso da fermentação alcoólica. Contudo, as leveduras podem também obter-se impedindo a fermentação, em parte ou completamente, por passagem forçada de ar.
Entre as leveduras vivas distinguem-se:
1) A levedura de cerveja, produzida nas cubas de fermentação no decurso da fabricação da cerveja. Tem cor castanho-amarelada e, em geral, sabor amargo de lúpulo e aroma de cerveja, e
apresenta-se sólida ou pastosa.
2) A levedura de destilaria, que resulta da fermentação, nas destilarias, de diversas matérias: grãos, batatas, fruta, etc. Apresenta-se em pasta consistente, de cor creme, com aroma que
varia de acordo com a natureza das matérias destiladas.
3) A levedura prensada, obtida pela propagação de leveduras cultivadas num meio de hidratos de carbono (os melaços, por exemplo), operada em condições especiais. Apresenta-se
comprimida, geralmente em forma de pães de cor cinzento-amarelada, muitas vezes com cheiro a álcool. Também se encontra no comércio sob forma seca, geralmente granulada ou
líquida.
4) A levedura de cultura, preparada em laboratórios, que se apresenta pura. Pode apresentar-se em suspensão de água destilada, gelatina ou ágar-ágar. Em geral, comercializa-se em
quantidades perfeitamente determinadas, acondicionadas em recipientes selados, que a protegem de contaminações.
5) As leveduras-mães, obtidas por fermentações sucessivas das leveduras cultivadas e utilizadas para “germinar” as leveduras comerciais. São geralmente vendidas sob a forma de massas
comprimidas, úmidas e plásticas ou sob a forma de suspensão líquida.
As leveduras mortas, obtidas por secagem, são, em geral, leveduras de cerveja, de destilaria ou de panificação, tornadas insuficientemente ativas e, portanto, impróprias para utilização
nessas indústrias. Empregam-se na alimentação humana (fonte de vitamina B) e na alimentação de animais. Em virtude, porém, da sua crescente importância, estas leveduras secas são cada
vez mais obtidas diretamente, a partir de leveduras ativas preparadas especialmente para este fim.
A presente posição também abrange outro tipo de leveduras secas (por exemplo, Candida lipolytica ou tropicalis, Candida maltosa), obtidas por tratamento de leveduras que não pertencem
às Saccharomyces. Obtêm-se por secagem de leveduras que tenham sido cultivadas em substratos que contenham hidrocarbonetos (tais como gasóleo ou n-parafinas) ou hidratos de carbono.
Estas leveduras secas são particularmente ricas em proteínas e utilizam-se na alimentação de animais. São comumente designadas sob o nome de proteínas do petróleo ou bioproteínas de
levedura (petroproteínas).
B.- OUTROS MICRORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS
Esta categoria abrange microrganismos monocelulares, tais como as bactérias e as algas monocelulares, que não estejam vivos. Entre outros, a presente posição compreende os
microrganismos obtidos por cultura em substratos que contenham hidrocarbonetos ou dióxido de carbono. Estes produtos são particularmente ricos em proteínas e são geralmente utilizados
na alimentação de animais.
Alguns produtos deste grupo podem também ser apresentados como suplementos alimentares para alimentação humana ou animal (por exemplo, sob a forma de pó ou de comprimidos) e
podem conter pequenas quantidades de excipientes tais como estabilizantes e agentes antioxidantes. Estes produtos permanecem classificados nesta posição desde que a adição destes
ingredientes não modifique a sua característica de microrganismos.
C.- PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS
Os pós para levedar, preparados, classificados na presente posição consistem em misturas de produtos químicos (por exemplo, hidrogenocarbonato de sódio ou bicarbonato de sódio,
carbonato de amônio, ácido tartárico, fosfatos), adicionados ou não de amidos ou de féculas e que, em virtude do dióxido de carbono que liberam, são suscetíveis de levedar as massas de
panificação ou de pastelaria. Em geral, são comercializados em acondicionamentos próprios para venda a retalho (saquinhos, latas, etc.), sob designações de fantasia (fermento em pó (baking-
powder), levedura alsaciana, etc.).
Estão excluídos da presente posição, entre outros:
a) As farinhas de cereais melhoradas pela adição de quantidades muito pequenas de pós para levedar (posições 11.01 ou 11.02).
b) Os autolisatos de levedura (posição 21.06).
c) As culturas de microrganismos (com exclusão das leveduras), e as vacinas (posição 30.02).
d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04).
e) As enzimas (amílases, pepsina, coalho, etc.) (posição 35.07).
21.03 - Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10 - Molho de soja
2103.20 - Ketchup e outros molhos de tomate
2103.30 - Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.90 - Outros
A) PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS
Esta posição compreende as preparações, geralmente adicionadas de especiarias, que se destinam a condimentar certos pratos (carne, peixe, saladas, etc.) e confeccionadas com
ingredientes diversos (ovos, produtos hortícolas, carne, fruta, farinhas, amidos, féculas, óleo, vinagre, açúcar, especiarias, mostarda, aromatizantes, etc.). Geralmente, os molhos
apresentam-se líquidos e as preparações para molhos apresentam-se em pó, aos quais é suficiente acrescentar leite, água, etc., para obter um molho.
Os molhos são geralmente adicionados aos alimentos durante o seu cozimento ou no momento de os servir. Os molhos dão sabor, tornam o produto agradável ao paladar e permitem
obter contrastes na textura e na cor. Podem igualmente servir de suporte aos alimentos que os contêm, como é o caso, por exemplo, do molho aveludado de frango com creme de leite
(nata). Os temperos líquidos (molho de soja, molho picante ou molho de peixe) podem servir tanto de ingredientes na preparação de um prato, como de condimentos à mesa.
Os produtos da presente posição incluem certas preparações à base de produtos hortícolas ou de fruta que são essencialmente líquidos, emulsões ou suspensões e que contêm, por
vezes, pedaços visíveis de fruta ou de produtos hortícolas. Estas preparações distinguem-se da fruta e dos produtos hortícolas preparados ou em conserva do Capítulo 20 porque são
utilizadas como molhos, isto é, para acompanhar certos alimentos ou preparar certos pratos e que não se destinam a ser consumidas isoladamente.
Por outro lado, os condimentos e temperos compostos, que contenham especiarias, diferem das especiarias e das misturas de especiarias das posições 09.04 a 09.10, porque também
contêm um ou mais aromatizantes ou condimentos incluídos em Capítulos diferentes do Capítulo 9, e em proporção tal que a mistura deixa de ter a característica essencial de especiaria
na acepção desse Capítulo (ver a este respeito as Considerações Gerais do Capítulo 9).
A título de exemplo, citam-se os seguintes produtos, compreendidos na presente posição: maionese, temperos para saladas, molho béarnaise, molho bolonhês (que contenham carne
picada, purê de tomate, especiarias, etc.), molho de soja, molho de cogumelos, molho Worcester (geralmente à base de molho de soja misturado com uma infusão de especiarias em
vinagre, com adição de sal, açúcar, caramelo e mostarda), o molho de tomate, denominado ketchup (à base de massa de tomate, açúcar, vinagre, sal e especiarias) e outros molhos de
tomate, sal de aipo (mistura de sal e de sementes de aipo finamente moídas), alguns condimentos compostos utilizados em charcutaria, os produtos do Capítulo 22(exceto os da posição
22.09) preparados para fins culinários (por exemplo, vinho e conhaque) e tornados assim impróprios para consumo como bebidas. Classificam-se também na presente posição as misturas
de plantas ou de partes de plantas da posição 12.11 do tipo utilizado para temperar molhos.
A presente posição não compreende, além dos produtos dos Capítulos 9 e 20 já citados:
a) Os extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos (posição 16.03).
b) Os caldos e sopas preparados e as preparações para caldos e sopas (posição 21.04).
c) Os hidrolisados de proteínas, que consistem essencialmente numa mistura de aminoácidos e de cloreto de sódio, utilizados como aditivos em preparações alimentícias (posição 21.06).
d) Os autolisatos de levedura (posição 21.06).
B) FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
A farinha de mostarda é obtida por trituração e peneiração das sementes de mostarda da posição 12.07, quer se trate de mostarda branca ou negra ou ainda da mistura destas duas
espécies. Classificam-se nesta posição, qualquer que seja a sua utilização e mesmo que o óleo das sementes tenha sido eliminado e retirado o pericarpo antes da trituração.
Também se inclui nesta posição a mostarda preparada, isto é, a farinha de mostarda com adição de pequenas quantidades de outros ingredientes (farinha de cereais, canela, cúrcuma,
pimenta, etc.), ou que se apresenta sob a formade uma pasta composta de uma mistura de farinha de mostarda com vinagre, mosto de uva ou vinho, à qual se pode adicionar sal, açúcar
e especiarias ou outros condimentos.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) As sementes de mostarda (posição 12.07).
b) O óleo fixo de mostarda (posição 15.14).
c) As tortas (bagaços) de sementes de mostarda provenientes da extração do óleo fixo das sementes de mostarda (posição 23.06).
d) O óleo essencial de mostarda (posição 33.01).
21.04 - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2104.10 - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.20 - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
A.- PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS
Este grupo compreende:
1) As preparações para caldos e sopas que necessitem apenas de adição de água, leite, etc.
2) Os caldos e sopas preparados, prontos para consumo depois de simples aquecimento.
Em geral, estes produtos têm por base substâncias vegetais (produtos hortícolas, farinhas, féculas, tapioca, massas alimentícias, arroz, extratos de plantas, etc.), carne, extrato de carne,
gorduras, peixe, crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, peptonas, aminoácidos ou extratos de levedura. Podem também conter forte proporção de sal.
Apresentam-se, em geral, sob a forma de tabletes, pães, cubos, em pó ou no estado líquido.
B.- PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS
Em conformidade com as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, as preparações alimentícias compostas homogeneizadas da presente posição consistem numa mistura de dois ou mais
ingredientes básicos finamente homogeneizados, tais como carne, peixe, produtos hortícolas ou fruta, acondicionados para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra
idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. A estes elementos de base podem ser adicionados, quer para fins dietéticos, quer para efeitos
detempero ouconservação, querainda para outrosfins, pequenas quantidadesde substâncias diversas, taiscomo queijo, gemas deovos, amido, dextrina, salouvitaminas. Estaspreparações
podem também conter fragmentos visíveis de ingredientes, desde que tais fragmentos sejam em pequena quantidade, isto é, que não alterem a característica de preparações homogeneizadas
destes produtos.
As preparações alimentícias compostas homogeneizadas são geralmente utilizadas em alimentos para lactentes e crianças de tenra idade e apresentam-se sob a forma de uma pasta macia
de consistência variada, consumida quer no estado em que se encontra, quer após ter sido aquecida. Apresentam-se geralmente acondicionadas em boiões ou latas, hermeticamente fechados,
em quantidade habitualmente correspondente a uma refeição completa.
As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, exceto as acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, ou
apresentadas em recipientes de conteúdo de peso líquido superior a 250 g, excluem-se da presente posição. Também estão excluídas as preparações deste tipo constituídas por uma única
substância básica, tal como carne, miudezas, peixe, produtos hortícolas ou fruta (em geral Capítulos 16 ou 20), mesmo que contenham ingredientes adicionados em pequenas quantidades
para tempero, conservação ou outros fins.
Excluem-se ainda da presente posição:
a) As misturas de produtos hortícolas secos (julianas) mesmo em pó (posição 07.12).
b) As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem secos (posição 11.06).
c) Os extratos e sucos de carne, peixes, etc. e outros produtos do Capítulo 16.
d) As preparações alimentícias que contenham cacau (em geral, posições 18.06 ou 19.01).
e) As conservas de produtos hortícolas, incluindo as compostas por misturas destes produtos (julianas, macedônias, etc.), que, às vezes, se adicionam aos caldos para a preparação de sopas
(posições 20.04 ou 20.05).
f) Os autolisatos de leveduras (posição 21.06).
21.05 - Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.
A presente posição compreende os sorvetes (gelados*) preparados, geralmente, com leite ou creme de leite (nata) e os produtos gelados semelhantes (picolés, por exemplo), mesmo que
contenham cacau em qualquer proporção. Todavia, excluem-se desta posição as misturas e preparações para a fabricação de sorvetes (gelados*), que se classificam conforme a natureza do
ingrediente essencial que contêm (por exemplo, posições 18.06, 19.01 ou 21.06).
21.06 - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10 - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90 - Outras
Desde que não se classifiquem noutras posições da Nomenclatura, a presente posição compreende:
A) As preparações para utilização na alimentação humana, quer no estado em que se encontram, quer depois de tratamento (cozimento, dissolução ou ebulição em água, leite, etc.).
B) As preparações constituídas, inteira ou parcialmente, por substâncias alimentícias que entrem na preparação de bebidas ou de alimentos destinados ao consumo humano. Incluem-se nesta
posição, entre outras, as preparações constituídas por misturas de produtos químicos (ácidos orgânicos, sais de cálcio, etc.) com substâncias alimentícias (por exemplo, farinhas, açúcares,
leite em pó), para serem incorporadas em preparações alimentícias, quer como ingredientes destas preparações, quer para melhorar-lhes algumas das suas características (apresentação,
conservação, etc.) (ver as Considerações Gerais do Capítulo 38).
Todavia, a presente posição não compreende as preparações enzimáticas que contenham substâncias alimentícias (por exemplo, os produtos para tornar a carne tenra, constituídos por
uma enzima proteolítica adicionada de dextrose ou de outras substâncias alimentícias). Estas preparações classificam-se na posição 35.07, desde que não se incluam noutra posição mais
específica da Nomenclatura.
Classificam-se nesta posição, entre outros:
1) Os pós para preparar pudins, cremes, sorvetes (gelados*), sobremesas, geleias e semelhantes, mesmo adicionados de açúcar.
Os pós à base de farinha, amido, fécula, extratos de malte ou de produtos das posições 04.01 a 04.04 (mesmo adicionados de cacau) classificam-se nas posições 18.06 ou 19.01, de acordo
com o teor de cacau (ver as Considerações Gerais do Capítulo 19). Os outros pós classificam-se na posição 18.06 se contiverem cacau. Os pós com característica de açúcares aromatizados
ou corados, utilizados como edulcorantes, classificam-se nas posições 17.01 ou 17.02, conforme o caso.
2) Os pós aromatizantes para bebidas, mesmo com açúcar, à base de hidrogenocarbonato de sódio e glicirrizina ou extrato de alcaçuz (regoliz).
3) As preparações à base de manteiga ou de outras matérias gordas do leite, utilizadas, por exemplo, em produtos de padaria.
4) As pastas à base de açúcar que contenham matérias gordas adicionadas em proporções relativamente grandes e, às vezes, leite ou nozes, impróprias para serem transformadas diretamente
em produtos de confeitaria, mas utilizadas para rechear ou guarnecer chocolates, sequilhos (petits fours), tortas, bolos, etc.
5) As preparações alimentícias que consistam em mel natural enriquecido com geleia real.
6) Os hidrolisados de proteínas, que são formados por uma mistura de aminoácidos e cloreto de sódio, utilizados, por exemplo, dado o gosto que conferem, em preparações alimentícias; os
concentrados de proteína, obtidos por eliminação de alguns constituintes das farinhas de soja, utilizados para elevar o teor de proteínas de preparações alimentícias; as farinhas de soja
e outras substâncias proteicas, texturizadas. Todavia a presente posição exclui a farinha de soja desengordurada, não texturizada, mesmo própria para alimentação humana (posição
23.04) e os isolados de proteínas (posição 35.04).
7) As preparações compostas, alcoólicas ou não (exceto as à base de substâncias odoríferas), do tipo utilizado na fabricação de diversas bebidas não alcoólicas ou alcoólicas. Estas preparações
podem ser obtidas adicionando aos extratos vegetais da posição 13.02 diversas substâncias, tais como ácido láctico, ácido tartárico, ácido cítrico, ácido fosfórico, agentes de conservação,
produtos tensoativos, sucos (sumos) de fruta, etc. Estas preparações contêm a totalidade ou parte dos ingredientes aromatizantes que caracterizam uma determinada bebida. Em
consequência, a bebida em questão pode, geralmente, serobtida pela simplesdiluição da preparação em água, vinho ouálcool, mesmo com adição,porexemplo, deaçúcaroudedióxido
de carbono. Alguns destes produtos são preparados especialmente para consumo doméstico; são também frequentemente utilizados na indústria para evitar os transportes
desnecessários de grandes quantidades de água, de álcool, etc. Tal como se apresentam, estas preparações não se destinam a ser consumidas como bebidas, o que as distingue das
bebidas do Capítulo 22.
Excluem-se desta posição as preparações do tipo utilizado para a fabricação de bebidas à base de uma ou mais substâncias odoríferas (posição 33.02).
8) Os comprimidos para uso alimentar, à base de perfumes naturais ou artificiais (vanilina, por exemplo).
9) Os bombons, pastilhas e produtos semelhantes (para diabéticos, particularmente), que contenham edulcorantes sintéticos (sorbitol, por exemplo) em vez de açúcar.
10) As preparações (comprimidos, por exemplo) constituídas por sacarina e por uma substância alimentícia, como a lactose, utilizadas para fins edulcorantes.
11) Os autolisatos de levedura e outros extratos de levedura, produtos obtidos a partir da hidrólise de leveduras. Estes produtos não podem provocar fermentação e possuem um alto teor
de proteínas. São utilizados principalmente na indústria alimentar (para a preparação de certos temperos, por exemplo).
12) As preparações compostas para fabricação de refrescos ou refrigerantes ou de outras bebidas, constituídas por exemplo, por:
– xaropes aromatizados ou corados, que são soluções de açúcar adicionadas de substâncias naturais ou artificiais destinadas a conferir-lhes, por exemplo, o gosto de certas frutas ou
plantas (framboesa, groselha, limão, menta, etc.), adicionadas ou não de ácido cítrico e de agentes de conservação;
– um xarope a que se tenha adicionado, para aromatizar, uma preparação composta da presente posição (ver o número 7, acima), que contenha, particularmente, quer extrato de cola e
ácido cítrico, corado com açúcar caramelizado, quer ácido cítrico e óleos essenciais de fruta (por exemplo, limão ou laranja);
– um xarope a que se tenha adicionado, para aromatizar, sucos (sumos) de fruta adicionados de diversos componentes, tais como ácido cítrico, óleos essenciais extraídos da casca da
fruta, em quantidade tal que provoque a quebra do equilíbrio dos componentes do suco (sumo) natural;
– suco (sumo) de fruta concentrado adicionado de ácido cítrico (em proporção que determine um teor total de ácido nitidamente superior ao do suco (sumo) natural), de óleos essenciais
de fruta, de edulcorantes artificiais, etc.
Estas preparações destinam-se a ser consumidas como bebidas, por simples diluição em água ou depois de tratamento complementar. Algumas preparações deste tipo destinam-se a ser
adicionadas a outras preparações alimentícias.
13) As misturas de extrato de ginseng com outras substâncias (por exemplo, lactose ou glicose) utilizadas para preparação de “chá” ou de outra bebida à base de ginseng.
14) Os produtos constituídos por uma mistura de plantas ou partes de plantas, sementes ou fruta de espécies diferentes, ou por plantas ou partes de plantas, sementes ou fruta de uma ou
de diversas espécies misturadas com outras substâncias (por exemplo, um ou mais extratos de plantas), que não se consomem neste estado, mas que são do tipo utilizado para a
preparação de infusões ou de tisanas (“chás”) (por exemplo, produtos com propriedades laxativas, purgativas, diuréticas ou carminativas), bem como os produtos tidos como capazes de
trazer alívio a certos males ou contribuir para melhorar a saúde e o bem-estar.
Todavia, esta posição não compreende os produtos nos quais uma infusão constitua uma dose terapêutica ou profilática de um composto ativo específico para uma doença em especial
(posições 30.03 ou 30.04).
Excluem-se igualmente da presente posição os produtos deste tipo classificados na posição 08.13 ou no Capítulo 9.
15) As misturas constituídas por plantas, partes de plantas, sementes ou fruta (inteira, cortada, triturada ou pulverizada) de espécies incluídas em diferentes Capítulos (por exemplo, Capítulos
7, 9, 11, 12), ou por diferentes espécies incluídas na posição 12.11, que não se destinam a ser consumidas neste estado, mas que são do tipo utilizado, quer diretamente para aromatizar
bebidas, quer para preparar extratos destinados à fabricação de bebidas.
Excluem-se, todavia, os produtos deste tipo cuja característica essencial é conferido pelas espécies incluídas no Capítulo 9, neles contidas (Capítulo 9).
16) As preparações, frequentemente designadas sob o nome de suplementos alimentares, constituídas ou à base de um ou mais minerais, vitaminas, aminoácidos, concentrados, extratos,
isolados ou formas semelhantes de substâncias presentes nos alimentos, ou de versões sintéticas destas substâncias, apresentadas como suplemento ao regime de alimentação normal.
Incluem-se estes produtos, mesmo que contenham também edulcorantes, corantes, aromas, substâncias odoríferas, suportes, cargas, estabilizadores ou outras ajudas técnicas. Estes
produtos são frequentemente acondicionados em embalagens com indicações de que mantêm o organismo em boa saúde ou o bem-estar geral, melhoram o desempenho atlético,
previnem eventuais deficiências nutricionais ou corrigem níveis subótimos de nutrientes.
Estas preparações não contêm uma quantidade suficiente de ingredientes ativos para ter um efeito terapêutico ou profilático contra doenças ou afecções que não sejam as deficiências
nutricionais relevantes. Excluem-se outras preparações que contenham uma quantidade suficiente de ingredientes ativos para ter um efeito terapêutico ou profilático contra uma doença
ou uma afecção específica (posições 30.03 ou 30.04).
17) As preparações sob a forma de grânulos ou em pó constituídas por açúcar, substâncias aromatizantes ou corantes (por exemplo, extratos de plantas ou alguma fruta e plantas, tais como
a laranja ou o cassis), agentes antioxidantes (por exemplo, ácido ascórbico ou ácido cítrico, ou ambos), agentes de conservação, etc., do tipo utilizado para fazer bebidas. Todavia, as
preparações que apresentam a característica de açúcar classificam-se na posição 17.01 ou 17.02, conforme o caso.
Excluem-se ainda da presente posição:
a) As preparações que contenham cacau apresentadas como suplementos alimentares para alimentação humana (posição 18.06).
b) As preparações de fruta ou de outras partes comestíveis de plantas da posição 20.08, desde que a característica essencial destas preparações seja conferida por essa fruta ou outras
partes comestíveis de plantas (posição 20.08).
c) Os microrganismos da posição 21.02 apresentados como suplementos alimentares para alimentação humana (posição 21.02).
d) As gomas de mascar (pastilhas elásticas) que contenham nicotina (posição 24.04).
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Capítulo 22
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b) A água do mar (posição 25.01);
c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);
d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);
e) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o
caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes
fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os produtos compreendidos neste Capítulo formam uma classe bem distinta das preparações alimentícias abrangidas pelos Capítulos precedentes.
Os referidos produtos podem dividir-se em quatro categorias principais:
A) A água, as outras bebidas não alcoólicas e o gelo.
B) As bebidas alcoólicas fermentadas (cerveja, vinho, sidra, etc.).
C) As bebidas alcoólicas destiladas (aguardentes, licores, etc.) e o álcool etílico.
D) Os vinagres e seus sucedâneos, comestíveis.
Este Capítulo não compreende:
a) Os produtos derivados do leite, líquidos do Capítulo 4.
b) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários (por exemplo, vinho e conhaque), tornados assim impróprios para consumo como bebidas (posição
21.03, geralmente).
c) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.
d) Os produtos de perfumaria ou de toucador, que se classificam no Capítulo 33.
22.01 - Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10 - Águas minerais e águas gaseificadas
2201.90 - Outros
Esta posição compreende:
A) Aágua comum. Sob esta designação incluem-setodas aságuas comunsnaturais, com exclusãoda água do mar (posição25.01). Estaságuaspodem ter sido depuradaspor processosfísicos
ou químicos, mas a água destilada e a água de condutibilidade ou de igual grau de pureza, estão compreendidas na posição 28.53.
Excluem-se as águas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas (posição 22.02).
B) As águas minerais. Esta designação abrange as águas minerais naturais e as águas minerais artificiais.
As águas minerais naturais são as águas que têm apreciável quantidade de sais minerais ou gases. A sua composição é extremamente variável e agrupam-se, habitualmente, em função
das características químicas dos sais que contêm. Distinguem-se, por exemplo:
1) As águas alcalinas.
2) As águas sulfatadas.
3) As águas cloretadas, brometadas, iodetadas.
4) As águas sulfuradas ou sulfurosas.
5) As águas arsenicais.
6) As águas ferruginosas.
As águas minerais naturais adicionadas ou enriquecidas de dióxido de carbono, pertencem também a esta categoria.
Sob a denominação de águas minerais artificiais, entende-se as águas preparadas por adição às águas potáveis de princípios ativos (sais minerais ou gases) da natureza daqueles que se
encontram nas águas minerais naturais, de modo a conferir-lhes aproximadamente as mesmas propriedades que estas possuem.
As águas minerais (naturais ou artificiais) adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizantes (de laranja, limão, etc.) classificam-se na posição 22.02.
C) As águas gaseificadas. Esta designação refere-se às águas potáveis adicionadas de dióxido de carbono sob pressão de algumas atmosferas. Designam-se, por vezes, impropriamente, “água
de Seltz”, visto que a verdadeira água de Seltz é uma água mineral natural.
Quando adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas classificam-se na posição 22.02.
D) O gelo e a neve. Os nomes gelo e neve abrangem também a água gelada artificialmente, a neve e o gelo naturais.
Os sorvetes (gelados*) classificam-se na posição 21.05 e o gelo, denominado “neve carbônica” ou “gelo seco”, constituído por dióxido de carbono sólido, classifica-se na posição 28.11.
22.02- Águas,incluindoas águas minerais e as águas gaseificadas,adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ouaromatizadas e outras bebidas nãoalcoólicas,excetosucos (sumos)
de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
2202.10 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202.9 - Outras:
2202.91 -- Cerveja sem álcool
2202.99 -- Outras
A presente posição compreende as bebidas não alcoólicas tal como são definidas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto as compreendidas noutras posições, em particular nas posições 20.09
ou 22.01.
A) Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
Este grupo inclui, entre outras:
1) As águas minerais (naturais ou artificiais) adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
2) As bebidas tais como refrescos ou refrigerantes, cola, laranjadas ou limonadas, constituídas por água potável comum, mesmo com açúcar ou outros edulcorantes, aromatizadas com
sucos (sumos) ou essências de fruta ou com extratos compostos e adicionados, por vezes, de ácido tartárico e de ácido cítrico; estas bebidas são frequentemente tornadas gasosas,
por meio de dióxido de carbono. Apresentam-se quase sempre em garrafas ou noutros recipientes fechados hermeticamente.
B) Cervejas sem álcool. Este grupo inclui:
1) As cervejas de malte cujo teor alcoólico, em volume, foi reduzido a 0,5 % vol., ou menos.
2) As cervejas de gengibre e as cervejas de ervas cujo teor alcoólico, em volume, não superior a 0,5 % vol.
3) As misturas de cerveja com bebidas não alcoólicas (refrescos ou refrigerantes, por exemplo) cujo teor alcoólico, em volume, não superior a 0,5 % vol.
C) Outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
Este grupo inclui, entre outros:
1) Os néctares de tamarindo tornados próprios para consumo sob a forma de bebida, por adição de água, açúcar ou outros edulcorantes e filtração.
2) Certos produtos alimentícios líquidos, suscetíveis de consumo direto como bebidas, tais como certas bebidas à base de leite e de cacau.
Estão excluídos desta posição:
a) Os iogurtes líquidos e outros leites e cremes fermentados ou acidificados, adicionados de cacau, fruta ou de aromatizantes (posição 04.03).
b) Os xaropes de açúcares da posição 17.02 e os xaropes de açúcares aromatizados da posição 21.06.
c) Os sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, mesmo que sejam diretamente utilizados como bebidas (posição 20.09).
d) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.
22.03 - Cervejas de malte.
A cerveja é uma bebida alcoólica que se obtém pela fermentação do mosto preparado com malte de cereais (mais frequentemente cevada ou trigo), previamente fervido em presença de
água e geralmente de lúpulo. Poderão ser eventualmente utilizadas na preparação do mosto algumas quantidades de cereais não maltados (por exemplo, milho e arroz). A adição de lúpulo
provoca o desenvolvimento de princípios amargos e aromáticos e permite uma melhor conservação do produto. A cerveja é por vezes aromatizada, durante a fermentação, com cerejas e
outros produtos.
Podem, também, adicionar-se à cerveja açúcares (particularmente a glicose), corantes, dióxido de carbono ou ainda outras substâncias.
Conforme o processo de fermentação utilizado, obtém-se a cerveja de baixa fermentação, preparada a baixa temperatura e mediante o emprego das denominadas leveduras “baixas” ou a
cerveja de alta fermentação, obtida a temperatura mais elevada, mediante o emprego das denominadas leveduras “altas”.
A cerveja pode ser clara ou escura, doce ou amarga, fraca ou forte; apresenta-se normalmente em barris ou garrafas e, por vezes, em latas hermeticamente fechadas e podem também ser
comercializadas sob os nomes de cerveja ale, cerveja stout, etc.
Esta posição compreende também a cerveja concentrada, que se prepara por concentração a vácuo, até um 1/5 ou 1/6 do seu volume primitivo, de cervejas em geral pouco alcoólicas, mas
muito ricas em extrato de malte.
Esta posição não compreende:
a) Certas bebidas que, embora às vezes se designem por cerveja, não contém álcool (as obtidas com água e açúcar caramelizado, por exemplo) (posição 22.02).
b) As bebidas denominadas “cervejas sem álcool” que são cervejas de malte cujo teor alcoólico, em volume, foi reduzido a 0,5 % vol. ou menos (posição 22.02).
c) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.
22.04 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.2 - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204.21 -- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.22 -- Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
2204.29 -- Outros
2204.30 - Outros mostos de uvas
I) Vinhos de uvas frescas
O vinho classificado na presente posição é, exclusivamente, o produto final da fermentação alcoólica do mosto de uvas frescas.
A presente posição compreende:
1) Os vinhos propriamente ditos (vinhos tintos, rosés ou brancos).
2) Os vinhos enriquecidos com álcool.
3) Os vinhos espumantes e espumosos, que contêm elevada quantidade de dióxido de carbono, resultante quer da fermentação em recipiente fechado (vinhos espumantes), quer da
adição artificial de anidrido carbônico (vinhos espumosos gaseificados).
4) Osvinhos denominados licorosos (qualificadostambém de “vinhosde sobremesa”, etc.), que são osvinhos de elevado teoralcoólico, geralmente obtidos a partir demostosmais ricos
em açúcar, onde uma parte somente do açúcar é transformado em álcool por fermentação; obtêm-se também, por vezes, pela adição de mostos concentrados, de jeropiga ou de
álcoois. Citam-se, entre os vinhos licorosos, por exemplo, Canárias, Chipre, Lacryma Christi, Madeira, Málaga, Marsala, Porto, Malvasia, Samos, Xerez, etc.
Estão excluídos desta posição:
a) As bebidas à base do vinho, da posição 22.05.
b) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.
II) Mostos de uva
Designa-se por “mosto de uva” o produto que resulta do esmagamento de uvas frescas. É um líquido amarelo-esverdeado de sabor doce, que se apresenta turvo, devido a partículas
vegetais em suspensão. Contêm, em solução, misturas de açúcares (glicose e frutose (levulose)), ácidos (tartárico, málico, etc.), substâncias minerais, albuminoides e mucilaginosas e
princípios que constituem o buquê do vinho, isto é, o aroma e sabor.
O mosto em repouso fermenta espontaneamente sem adição de levedura; os açúcares nele contidos transformam-se em álcool e o produto final desta fermentação constitui o vinho.
Pode prevenir-se a tendência natural do mosto para fermentar, por uma operação, denominada abafamento (mutage), que consiste quer em impedir-lhe a fermentação, quer em
interrompê-la completamente.
O abafamento (mutage) dos mostos efetua-se por diferentes processos:
1) Pela ação do ácido salicílico ou de outros antissépticos.
2) Por impregnação com dióxido de enxofre.
3) Pela adição de álcool. Os mostos abafados por este processo são, frequentemente, consumidos como vinho sem sofrer outra transformação. Outros, conhecidos por “jeropigas”, são
utilizados na fabricação de vinhos, de vinhos licorosos, de aperitivos, etc.
4) Por refrigeração.
Deve-se notar que este grupo compreende os mostos de uva parcialmente fermentados, abafados ou não, bem como os mostos de uva não fermentados adicionados de álcool, tendo os
dois produtos um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
Estão excluídos desta posição os sucos (sumos) e os mostos de uva, mesmo concentrados, não fermentados ou com teor alcoólico em volume não superior a 0,5 % vol. (posição 20.09).
22.05 - Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10 - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2205.90 - Outros
A presente posição inclui um conjunto de bebidas utilizadas, em geral, como aperitivos ou como tônicos, constituídas por vinhos provenientes exclusivamente de fermentação de uvas frescas
da posição 22.04 e preparadas com ajuda de plantas (folhas, raízes, frutos, etc.) ou de substâncias aromáticas.
Pode também incluir as bebidas acima indicadas adicionadas de vitaminas e de compostos de ferro. Estes produtos, às vezes designados “suplementos alimentares”, destinam-se a manter
saúde e o bem-estar geral.
Excluem-se desta posição:
a) Os vinhos de uvas secas preparados com plantas ou substâncias aromáticas (posição 22.06).
b) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.
22.06 - Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não
especificadas nem compreendidas noutras posições.
Nesta posição estão compreendidas todas as bebidas fermentadas, com exceção das classificadas nas posições 22.03 a 22.05.
Incluem-se, entre outros:
1) A sidra, bebida alcoólica obtida pela fermentação do suco (sumo) de maçã.
2) A perada, bebida fermentada semelhante à sidra, mas preparada com suco (sumo) de pera.
3) O hidromel, bebida proveniente da fermentação de uma solução de mel em água. O hidromel vinoso, que também se classifica nesta posição, é o hidromel comum adicionado de vinho
branco, de aromatizantes e de diversas outras substâncias.
4) Os vinhos de uvas secas.