INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 133 de 150)

7) Os sincronizadores, utilizados para sincronizar o regime de vários alternadores utilizados no mesmo circuito.
8) Os disparadores dinamoelétricos, que se destinam a inflamar escorvas de minas.
9) Os amplificadores de média ou de alta frequência (incluindo os amplificadores de medida e os amplificadores de antenas).
10) Os aparelhos de galvanoplastia, de eletrólise, de eletroforese, exceto as máquinas e aparelhos da posição 84.86 e os aparelhos de eletroforese da posição 90.27
11) Os cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes.
Este grupo compreende:
1º) Os dispositivos comumente denominados “cigarros eletrônicos”, que aquecem e vaporizam líquidos ou soluções que o utilizador inala diretamente, com ou sem nicotina, das
subposições 2404.12 ou 2404.19; e
2º) Os outros dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal, tais como os sistemas aquecidos eletricamente para fumar tabaco (EHTS), dispositivos de vibração ultrassônica,
etc., que produzem um aerossol a partir de produtos de tabaco (produtos da subposição 2404.11) ou de outros produtos que contenham nicotina ou sucedâneos do tabaco ou
da nicotina (produtos das subposições 2404.12 ou 2404.19), destinados à inalação sem combustão.
São dispositivos elétricos que funcionam, sem combustão, para produzir um aerossol que o utilizador pode inalar diretamente através de uma piteira (boquilha). Possuem
componentes elétricos ou eletrônicos específicos, tais como um elemento de aquecimento (um atomizador, por exemplo) ou um vibrador ultrassônico, etc., que permitem ao
dispositivo gerarum aerossol a partirde um líquido, uma solução, um gel, um cilindro detabaco ou deoutro produto concebido para ser utilizado no dispositivo. Podem assemelhar-
se aos produtos de fumar de diferentes formatos (por exemplo, cigarro, charuto, cachimbo ou narguilé (cachimbo de água)) ou objetos do dia-a-dia (caneta esferográfica, pen drive,
etc.). Esses produtos são concebidos para serem recarregados com cartuchos, cilindros de tabaco ou produtos semelhantes.
12) Os aparelhos de irradiação de raios ultravioleta, de usos industriais, de uso geral.
13) Os aparelhos elétricos geradores e difusores de ozônio, que se destinam a usos não terapêuticos (industriais, ozonização de ambientes).
14) Os módulos eletrônicos musicais destinados a ser incorporados em diversos artigos utilitários ou outros objetos tais como relógios de pulso, xícaras (chávenas) ou cartões de
felicitações. Estes módulos, que são geralmente constituídos por um circuito integrado, uma resistência, um alto-falante (altifalante) e uma pilha de mercúrio, comportam programas
fixos de música.
15) Os eletrificadores de cercas.
16) Os dispositivos sem fio de comando à distância, por raios infravermelhos (controles remotos), dos receptores de televisão, gravadores de vídeo e de outros aparelhos elétricos.
17) Os dispositivos eletroluminescentes, geralmente, na forma de tiras, plaquetas ou painéis, à base de substâncias eletroluminescentes (sulfeto de zinco, por exemplo) colocadas entre
duas camadas de matéria condutora.
18) Os gravadores de voo digitais. São aparelhos à prova de fogo e de choque que gravam de modo contínuo os diversos parâmetros de funcionamento das aeronaves durante o voo.
Excluem-se da presente posição:
a) Os cigarros eletrônicos descartáveis (e-cigarros descartáveis) e os dispositivos de vaporização elétricos pessoais descartáveis semelhantes, que incorporam o produto destinado à inalação
sem combustão (por exemplo, e-líquido, géis) num invólucro e que são descartados após o produto acabar ou a bateria estar esgotada (não foram concebidos para serem reabastecidos
ou recarregados) (posição 24.04).
b) Os cartuchos ou reservatórios que contenham líquidos ou soluções, mesmo apresentados com outros componentes (por exemplo, elementos de aquecimento ou atomizadores), destinados
a serem utilizados em cigarros eletrônicos ou em dispositivos de vaporização elétricos pessoais semelhantes (posição 24.04).
c) Os aparelhos de implantação iônica para a dopagem de matérias semicondutoras ou de matérias utilizadas nos dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86).
d) Os aparelhos para o depósito físico em fase vapor utilizados para fabricação de wafers ou de dispositivos de semicondutores, de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de
visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86).
e) Os “cartões inteligentes” (incluindo os cartões e etiquetas de proximidade), tal como definidos na Nota 6 b) do presente Capítulo (posição 85.23).
f) Os cachimbos completos não elétricos para fumantes (fumadores) de qualquer tipo e de todas as espécies, de uma ou mais partes (cachimbos retos (direitos*), cachimbos curvos, cachimbos
indígenas, chibuques, narguilés (cachimbos de água), etc.) (posição 96.14).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), classificam-se também aqui as partes de máquinas e aparelhos da presente
posição.
85.44 - Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão;
cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
8544.1 - Fios para bobinar:
8544.11 -- De cobre
8544.19 -- Outros
8544.20 - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
8544.30 - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos
8544.4 - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:
8544.42 -- Munidos de peças de conexão
8544.49 -- Outros
8544.60 - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V
8544.70 - Cabos de fibras ópticas
Esta posição compreende, desde que se encontrem isolados para usos elétricos, os fios, cabos e outros condutores (por exemplo, entrançados, tiras, barras) de quaisquer tipos, utilizados
como condutores elétricos, que se destinem ao equipamento de máquinas ou instalações ou à montagem de redes interiores ou exteriores (subterrâneas, submarinas, aéreas, etc.). Trata-se
de toda uma gama de artigos, desde o mais simples fio isolado, às vezes muito fino, até os cabos complexos de grande diâmetro.
Os condutores não metálicos estão igualmente incluídos nesta posição.
Estes artigos possuem os seguintes elementos:
A) Um núcleo (alma) condutor envolvido numa ou mais bainhas isolantes. Conforme o caso, o núcleo (alma) é maciço ou constituído de fios reunidos e compõe-se de um só ou de vários
metais.
B) A bainha isolante, cuja função é impedir as perdas de corrente e às vezes, acessoriamente, proteger o elemento condutor contra as degradações eventuais, pode constituir-se de diversas
matérias, tais como borracha, papel, plástico, amianto, mica, micanita, fios de vidro, fios têxteis (às vezes revestidos de cera ou impregnados), verniz, esmalte, breu. O isolamento pode
também ser efetuado por oxidação anódica ou por processo semelhante, recobrindo-se o condutor com uma camada de óxidos ou de sais isolantes.
C) A ou as bainhas isolantes são, às vezes, elas próprias protegidas por uma bainha metálica (chumbo, latão, alumínio, aço, etc.); em alguns cabos, essa bainha serve também de condutor
(cabos coaxiais) ou para canalização de gás ou de óleo utilizados como isolantes suplementares.
D) Enfim, alguns cabos, especialmente os cabos submarinos ou subterrâneos, possuem, para sua proteção, uma armadura ou couraça feita geralmente de tiras de aço enroladas em espiral.
Conforme o caso, os fios e cabos podem possuir:
1º) Um único condutor maciço laqueado ou constituído por fios reunidos (fios e cabos simples).
2º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e retorcidos conjuntamente (cabos e fios entrançados).
3º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e encerrados numa bainha comum (fios ou cabos múltiplos).
Além destes tipos, podem ainda distinguir-se:
1) Os fios envernizados (laqueados) ou esmaltados, geralmente muito finos, que são utilizados principalmente para bobinas.
2) Os fios oxidados anodicamente ou semelhantes.
3) Os fios e cabos de telecomunicações (compreendidos os cabos submarinos e os fios e cabos para transmissão de dados). São geralmente constituídos por um par, um quarteto ou uma
alma, sendo o conjunto geralmente recoberto por uma bainha. Um par ou um quarteto compõe-se de dois ou quatro fios isolados individualmente (cada fio é constituído por um só
condutor de cobre isolado por meio de plástico colorido de espessura não superior a 0,5 mm) retorcidos conjuntamente. Uma alma compõe-se de um só par ou quarteto ou ainda de
vários pares ou quartetos reunidos.
4) Os cabos aéreos, desde que se encontrem isolados.
5) Os cabos para ligações permanentes a grande distância, frequentemente de pressão de gás ou de circulação de óleo.
6) Os cabos subterrâneos blindados, de couraça para proteção contra a corrosão.
7) Os cabos para poços de minas, de armadura longitudinal para resistir aos efeitos da tração.
Os entrançados são frequentemente isolados por meio de um verniz ou encerrados numa bainha isolante.
Quanto às tiras isoladas, são utilizadas principalmente em grandes instalações ou em aparelhagem de comando.
O fato de os fios e outros condutores isolados acima mencionados se encontrarem cortados nas dimensões próprias para certos usos, que se apresentem em jogos (é o caso, por exemplo,
dos fios que formam o circuito de distribuição às velas de ignição dos veículos automóveis), ou ainda que se encontrem munidos de peças de conexão (tomadas de corrente, terminais, etc.)
numa ou em ambas as extremidades, não modifica a sua classificação.
Incluem-se também aqui os cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo que possuam condutores elétricos ou se encontrem munidos de peças de
conexão. Geralmente, as bainhas são de cores diferentes a fim de permitir a identificação das fibras nas extremidades do cabo. Os cabos de fibras ópticas são utilizados principalmente em
telecomunicações devido à sua capacidade de transmissão de dados ser superior a dos condutores elétricos.
Excluem-se da presente posição as resistências elétricas de aquecimento que possuam uma bainha isolante (por exemplo, fios de uma liga metálica especial enrolados em espiral em torno
de um núcleo de fibras de vidro ou de amianto) da posição 85.16; os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas da posição 85.36.
85.45 - Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
8545.1 - Eletrodos:
8545.11 -- Do tipo utilizado em fornos
8545.19 -- Outros
8545.20 - Escovas
8545.90 - Outros
A presente posição compreende o conjunto de peças ou objetos de grafita ou de outro carbono, mesmo com metal, que, pela sua forma, suas dimensões ou de outra maneira, são reconhecíveis
como especialmente concebidos para usos elétricos.
Geralmente, estes artigos são obtidos por extrusão ou por moldagem (habitualmente sob pressão) e cozedura de uma composição que, além da matéria de base (carvão natural, negro de
fumo, carvão de retorta, coque, grafita natural ou artificial, etc.) e dos aglutinantes necessários para a aglomeração (breu, alcatrão de hulha, etc.), pode conter substâncias diversas tais como
pós metálicos.
Estas peças e objetos às vezes apresentam-se recobertas de um depósito, especialmente de cobre, obtido por eletrólise ou por pulverização e que se destina, por exemplo, a aumentar a
condutibilidade ou a evitar um rápido desgaste. Apresentam-se às vezes também providos de ilhoses, bornes ou de outras peças de conexão. Estas particularidades não modificam a sua
classificação.
Estas peças e objetos podem agrupar-se do seguinte modo:
A) Os eletrodos de carvão para fornos.
Geralmente em forma de cilindros ou de prismas de seção quadrada, estes eletrodos são por vezes roscados na base a fim de poderem ser aparafusados na peça de conexão.
B) Os eletrodos de carvão para soldadura.
Estes eletrodos apresentam-se geralmente sob a forma de varetas.
C) Os eletrodos de carvão para instalações de eletrólise.
Sob a forma de placas, barras, cilindros, prismas de seção triangular, etc., os eletrodos deste tipo são concebidos para serem montados ou suspensos em cubas ou tinas de eletrólise e
podem possuir, para esse efeito, dispositivos variados tais como ganchos, olhais. Alguns apresentam cavidades especiais (orifícios, ranhuras, etc.) para facilitar a liberação dos gases
produzidos na operação.
D) As escovas de carvão.
Os carvões são utilizados como contatos deslizantes ou de fricção nos geradores, motores, etc., como coletores de corrente para locomotivas elétricas, etc. Alguns deles podem ser
fabricados por moldagem direta mas, a maior parte, é fabricada por corte dos “carvões” sob a forma de blocos ou de plaquetas descritos na Nota Explicativa da posição 38.01. São todos
fabricados rigorosamente nas dimensões requeridas, e as superfícies são cuidadosamente usinadas (maquinadas*) com tolerâncias de alguns centésimos de milímetros. Estas escovas
são, portanto, reconhecíveis pelas suas dimensões, sua forma e pelas suas superfícies cuidadosamente retificadas. Podem também ser total ou parcialmente metalizadas ou munidas de
peças de conexão (suportes, cabos, terminais, molas, etc.).
As escovas de “carvão” podem ser de todas as variedades descritas na Nota Explicativa da posição 38.01, bem como das variedades que contenham prata.
A presente posição não compreende as escovas metálicas revestidas exteriormente de uma camada lubrificante de grafita (posições 85.35 ou 85.36). Quanto aos porta-escovas (mesmo
providos das suas escovas), seguem o regime das partes de máquinas (posição 85.03, por exemplo).
E) Os carvões para lâmpadas.
Os carvões para lâmpadas de arco têm geralmente a forma de bastonetes ou de lápis; às vezes, possuem uma mecha ou alma (núcleo) de substâncias apropriadas para melhorar a
estabilidade do arco e para produzir uma luz de forte intensidade. Os carvões para as outras lâmpadas apresentam-se mais frequentemente sob a forma de filamentos.
F) Os carvões para pilhas.
Conforme o tipo de pilha a que se destinam, estes carvões apresentam-se sob a forma de bastonetes, varetas, plaquetas, lâminas, tubos, etc.
G) Os carvões para microfones.
Os artigos deste tipo consistem em discos, cubetas ou outras peças identificáveis no estado em que se apresentam.
H) Os outros artigos de grafita ou de outro carbono, tais como:
1) Os suportes de conexão, às vezes denominados nipples, para eletrodos de fornos.
2) Os ânodos, grades e telas (ecrãs*) para lâmpadas ou tubos retificadores.
3) As resistências de aquecimento, com a forma de varetas, de barras, etc., para diversos aparelhos.
4) Os discos e placas que funcionem como resistências nos reguladores automáticos de tensão.
5) E, de modo geral, todos os contatos e eletrodos para usos diferentes dos citados anteriormente.
Excluem-se ainda da presente posição:
a) A grafita e outros carbonos sob a forma de pós ou de granalhas (Capítulo 38).
b) As resistências de carbono (posição 85.33).
85.46 - Isoladores elétricos de qualquer matéria.
8546.10 - De vidro
8546.20 - De cerâmica
8546.90 - Outros
Os isoladores, na acepção da presente posição, são dispositivos que se destinam simultaneamente, por um lado, a fixar, sustentar ou guiar os condutores elétricos, e, por outro lado, a isolá-
los uns dos outros e da terra. Não se classificam aqui as peças isolantes para máquinas, aparelhos ou instalações elétricas (posição 85.47 para os artigos deste tipo, constituídos inteiramente
de matérias isolantes ou possuindo simples peças metálicas de fixação incorporadas na massa).
As características dos isoladores variam com as condições elétricas, térmicas ou mecânicas em que devem funcionar. Existe, em geral, certa correlação entre as suas dimensões e a tensão do
circuito (grandes isoladores para alta tensão e pequenos isoladores para baixa tensão). Do mesmo modo, conforme o caso, estes aparelhos têm a forma de sinos, concertinas, saias, cilindros,
etc., sendo a superfície exterior sempre lisa para impedir que nela se depositem matérias não isolantes (água, sais marinhos, poeiras, óxidos, fumaça (fumo), etc.). Alguns isoladores são
concebidos de modo que, uma vez colocados, se possa guarnecê-los de óleo para melhor impedir a propagação da corrente ao longo da superfície.
Os isoladores são fabricados de matérias isolantes geralmente muito duras e hidrófugas: matérias cerâmicas (porcelana, esteatita, etc.), vidro, basalto vazado, borracha endurecida, plástico,
composições ou misturas de diversas matérias isolantes, etc. Além da parte isoladora propriamente dita, podem possuir dispositivos de fixação (suportes metálicos, braçadeiras, cordões de
fixação, cabos, cavilhas, capas, hastes, pinças de suspensão ou de ancoragem, etc.), sem que a sua classificação se modifique. Todavia, os isoladores equipados com pontas de proteção ou
com anéis de guarda de metal ou outros dispositivos, que atuem como para-raios, classificam-se na posição 85.35.
Os isoladores são de tipos muito diversos, e são utilizados não só nas linhas exteriores (linhas de telecomunicação, de distribuição de força ou luz, de tração para vias férreas, ônibus
(autocarros) elétricos, bondes (carros elétricos*), etc.), mas também nas instalações interiores ou para condução ou para fornecimento de corrente para alguns aparelhos e máquinas.
Pode-se todavia, agrupá-los da seguinte maneira:
A) Os isoladores suspensos, entre os quais distinguem-se:
1) Os isoladores de cadeia utilizados principalmente nas linhas exteriores e compostos de um certo número de elementos isolantes; a linha condutora é fixada a uma das extremidades
da cadeia, que é suspensa, pela outra extremidade, a um suporte apropriado (cabo, coluna, etc.).
Pertencem a esta categoria os isoladores tipo chapeleta e haste, os isoladores de chapeleta dupla ou tipo “motor”, os isoladores de elos, os isoladores de cilindros, etc.
2) Os isoladores suspensos, em forma de esferas, sinetas, polias, etc. para as linhas aéreas de vias férreas, de ônibus (autocarros) elétricos, de guindastes, etc., ou ainda para antenas.
B) Os isoladores rígidos.
Conforme o caso, estes isoladores são providos ou não de suportes (ganchos ou hastes metálicos, etc.) e destinam-se a serem fixados em colunas, postes, paredes, tetos, etc., por meio
de pregos ou parafusos. Os isoladores de suporte possuem frequentemente vários elementos, enquanto que os outros são geralmente simples e apresentam-se sob a forma de tacos,
polias, etc.
C) Os isoladores de passagem.
Os isoladores deste tipo são utilizados para passagem de condutores através de paredes ou tabiques, e apresentam-se como cones, mangas, tubos, etc.
Excluem-se ainda da presente posição os tubos isoladores e suas peças de ligação da posição 85.47.
85.47 - Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas,
aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
8547.10 - Peças isolantes de cerâmica
8547.20 - Peças isolantes de plástico
8547.90 - Outros
A.- PEÇAS ISOLANTES INTEIRAMENTE DE MATÉRIAS ISOLANTES, OU COM SIMPLES PEÇAS METÁLICAS DE MONTAGEM (SUPORTES ROSCADOS, POR EXEMPLO) INCORPORADAS NA
MASSA, PARA MÁQUINAS, APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXCETO OS ISOLADORES DA POSIÇÃO 85.46
Com exceção dos isoladores propriamente ditos da posição 85.46, o presente grupo compreende o conjunto das peças para máquinas, aparelhos ou instalações elétricas que satisfaçam a
dupla condição:
1º) De serem inteiramente de matérias isolantes, ou de matérias isolantes (plástico, por exemplo) possuindo simples peças metálicas de fixação (suportes roscados, etc.) incorporadas na
massa.
2º) De serem concebidas para uma função de isolamento elétrico, mesmo que sirvam simultaneamente para outros fins, tal como a proteção.
Obtêm-se, geralmente, as peças deste tipo por vazamento ou moldagem; contudo, às vezes, obtêm-se estes artigos por meio de outros processos, serração ou corte, especialmente. Conforme
o caso, estas peças possuem orifícios, roscas, ranhuras, etc.
Quanto à matéria constitutiva, varia de um artigo para outro: vidro, matérias cerâmicas, esteatita, borracha endurecida, plástico, papel ou cartão impregnados de resina, fibrocimento, mica,
etc.
Estas peças apresentam-se sob formas muito diversas. Classificam-se neste grupo artigos tais como as tampas, bases e outras partes isolantes de interruptores, de comutadores, etc., os
suportes de fusíveis, de resistências ou de bobinas, os blocos interiores de bases de lâmpadas, as réguas para fixação e os “dominós”, que se apresentem desprovidos das suas peças de
conexão e de outras peças metálicas, os núcleos isolantes para enrolamentos diversos, os corpos de velas de ignição ou de aquecimento, etc.
Excluem-se desta posição as peças que, embora inteiramente de matérias isolantes ou possuindo simples peças metálicas de fixação incorporadas na massa, não são especialmente concebidas
para fins de isolamento elétrico, tais como os recipientes, tampas e separadores de acumuladores (posição 85.07).
B.- TUBOS ISOLADORES E SUAS PEÇAS DE LIGAÇÃO, DE METAIS COMUNS, ISOLADOS INTERIORMENTE
O presente grupo trata dos tubos isoladores de metais comuns isolados interiormente, bem como, sob as mesmas condições, das suas peças de ligação. Estes tubos são utilizados em
instalações elétricas, especialmente nas instalações domésticas, para isolar e proteger os condutores elétricos. Às vezes, são utilizados também para fins semelhantes tubos metálicos não
isolados interiormente, mas estes se classificam na Seção XV.
Os tubos a que se refere o presente grupo consistem, quer numa tira de metal enrolada em espiral em torno de um tubo de matéria isolante, quer num tubo metálico rígido, na maioria das
vezes de ferro ou de aço, revestido ou forrado interiormente de matéria isolante, podendo ser de papel ou cartão, borracha endurecida, plástico, etc., ou ainda num verniz especial. Todavia,
os tubos metálicos recobertos interiormente de uma camada de verniz que se destina simplesmente a protegê-los contra a corrosão, são classificados na Seção XV.
As peças de ligação consistem em mangas, caixas, cotovelos, tês, cruzes, etc. Sua estrutura é a mesma que a dos tubos e, como estes, só se incluem neste grupo desde que sejam de metais
comuns e sejam isoladas interiormente.
As ligações, tais como tês, cruzes, etc., que possuem peças de conexão elétricas, seguem o regime destas últimas peças (posições 85.35 ou 85.36).
Os tubos e outras canalizações de matérias isolantes (borracha, plástico, têxteis entrançados, fios de fibras de vidro, etc.) sem bainha metálica, seguem o regime da matéria constitutiva, salvo
se se tratar de isoladores na acepção da posição 85.46.
85.48 - Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo.
Esta posição engloba todas as partes elétricas de máquinas e aparelhos, exceto:
a) As que sejam reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina ou aparelho determinado.
b) As partes incluídas mais especialmente nas posições precedentes do presente Capítulo ou excluídas pela Nota 1 da Seção.
Estão, portanto, incluídas aqui, desde que sejam reconhecíveis como partes de máquinas e aparelhos, sem o serem de uma máquina ou aparelho determinado, artigos comportando conexões
elétricas, partes isoladas, bobinamentos, contatos ou outras partes elétricas.
85.49 - Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos.
8549.1 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis:
8549.11 -- Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis
8549.12 -- Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio
8549.13 -- Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio
8549.14 -- Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio
8549.19 -- Outros
8549.2 - Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos:
8549.21 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes
elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
8549.29 -- Outros
8549.3 - Outras montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos:
8549.31 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes
elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
8549.39 -- Outras
8549.9 - Outros:
8549.91 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes
elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
8549.99 -- Outros
Os desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos (“resíduos eletrônicos”) da presente posição compreendem uma ampla gama de mercadorias, e quaisquer mercadorias munidas
de um plugue (ficha*) ou que necessitem de uma bateria serão geralmente consideradas como resíduos eletrônicos no final do seu ciclo de vida.
Para constituir resíduos eletrônicos na acepção da presente posição, as mercadorias devem ser reconhecíveis como exclusivamente destinadas para recuperação, reciclagem ou eliminação e
não para reparação, restauração, renovação, reutilização ou recondicionamento com o objetivo de restaurar as suas funções originais ou para utilização posterior. Não é suficiente que as
mercadorias estejam usadas para serem consideradas resíduos eletrônicos. Os resíduos eletrônicos podem estar fisicamente intactos (mas não funcionais) ou no estado de sucata (por
exemplo, quebrados, cortados, desgastados ou destruídos).
Os resíduos eletrônicos incluem, entre outros, mas não exclusivamente:
1) os desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos, bem como as pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis;
2) os produtos eletrônicos de consumo;
3) os aparelhos de automação de escritório, de tecnologia da informação e de comunicação;
4) os aparelhos eletrodomésticos;
5) as ferramentas elétricas;
6) as partes elétricas ou eletrônicas, incluindo as placas de circuito impresso.
As mercadorias desta posição não se destinam a serem reutilizadas como artigos individuais, são geralmente expedidas a granel e contabilizadas por peso e não por unidades. Quando as
mercadorias estão embaladas de forma a evitar danos em artigos individuais, isso geralmente indica que elas não se destinam à recuperação, reciclagem ou eliminação e que as mercadorias
assim apresentadas não são classificadas como resíduos eletrônicos. Por exemplo, televisores, telefones celulares (telemóveis) ou baterias embalados separadamente em embalagens
protetoras e colocados em caixas de cartão não são considerados como resíduos eletrônicos.
As remessas que contenham uma mistura de resíduos eletrônicos e outros desperdícios e resíduos, e sucata, permanecem classificadas na presente posição.
A expressão “função original”, na Nota 6 da Seção XVI, refere-se à utilização funcional como artigos elétricos ou eletrônicos.
o
o o
Excluem-se desta posição:
a) Os resíduos radioativos (posição 28.44).
b) Os resíduos municipais não selecionados (posição 38.25).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 8549.11 a 8549.19
As presentes subposições compreendem os desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos, das posições 85.06 e 85.07, incluindo as pilhas e
baterias de pilhas inservíveis, e os acumuladores elétricos inservíveis, tais como descritos na Nota de subposições 5 do presente Capítulo.
Na acepção das presentes subposições, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis” os artigos, fisicamente intactos ou em estado de sucata (por exemplo,
partidos, cortados ou de outra forma inutilizados ou destruídos), que são reconhecíveis como sendo exclusivamente destinados à recuperação, reciclagem ou eliminação ou, no caso de
acumuladores elétricos inservíveis, que já não sejam aptos para serem recarregados ou para conservar uma carga.
Esses produtos provêm geralmente de fabricantes de pilhas, baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos, e de sucateiros recuperadores que adquirem os desperdícios e resíduos, e sucata,
dos fabricantes ou dos sucateiros recuperadores que recolhem e desmantelam acumuladores elétricos ou que recolhem pilhas e baterias de pilhas elétricas.
Entre os lotes provenientes da fabricação de acumuladores aparecem placas positivas e placas negativas em diferentes quantidades ou elementos semimontados (por exemplo, bobinas
compostasporuma placa negativa euma placa positiva separadas porum tecido denominado “separador”eenroladas). Essasbobinaspodem já estarcolocadasna caixa da bateria oupodem
estar misturadas com baterias completas, mas defeituosas e inutilizáveis.
Entre os lotes provenientes do desmantelamento e da recolha de acumuladores velhos, encontram-se placas positivas e negativas misturadas, com ou sem separador, sob a forma de pacotes,
de placas ou de bobinas.
As pilhas e baterias de pilhas inservíveis e os acumuladores elétricos inservíveis destinam-se geralmente à recuperação de metais (chumbo, níquel, cádmio, cobalto, etc.), de compostos
metálicos ou de escórias.
Subposições 8549.21 e 8549.29
Estas subposições compreendem os desperdícios e resíduos, e sucata, eletrônicos, que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo utilizado principalmente para
a recuperação desses metais preciosos.
Subposições 8549.21, 8549.31 e 8549.91
Na acepção destas subposições, a expressão “que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos”, designa as pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, funcionais
ou inservíveis, fisicamente intactos ou em estado de sucata (por exemplo, partidos, cortados ou de outra forma usados ou destruídos), contidos nos artigos da presente posição e embalados
ou expedidos de tal modo que os artigos não estão protegidos separadamente de eventuais danos que podem ocorrer durante o transporte, o carregamento ou a descarga.
______________________
Seção XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas.
1.- A presente Seção não compreende os artigos das posições 95.03 ou 95.08, nem bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes (posição 95.06).
2.- Não se consideram “partes” ou “acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
a) As juntas, arruelas (anilhas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artigos de borracha vulcanizada não endurecida (posição
40.16);
b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
c) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas);
d) Os artigos da posição 83.06;
e) As máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes, exceto os radiadores para os veículos desta Seção; os artigos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam
partes intrínsecas de motores, os artigos da posição 84.83;
f) As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
g) Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
h) Os artigos do Capítulo 91;
ij) As armas (Capítulo 93);
k) As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes, da posição 94.05;
l) As escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).
3.- Na acepção dos Capítulos 86 a 88, as referências às “partes” ou aos “acessórios” não compreendem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos
veículos ou artigos da presente Seção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção,
deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.
4.- Na presente Seção:
a) Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos (carris), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
b) Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
c) Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.
5.- Os veículos de colchão de ar (almofada de ar*) classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:
a) No Capítulo 86, se concebidos para se deslocarem sobre uma via-guia de aerotrens (hovertrains);
b) No Capítulo 87, se concebidos para se deslocarem em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
c) No Capítulo 89, se concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
As partes e acessórios de veículos de colchão de ar (almofada de ar*) classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos
a que essas partes e acessórios se destinem.
O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para
vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
I.- ALCANCE GERAL DA SEÇÃO
A presente Seção compreende os veículos para vias férreas ou semelhantes e os aerotrens (hovertrains) (Capítulo 86), os veículos automóveis e outros veículos terrestres, incluindo os de
colchão de ar (almofada de ar*) (Capítulo 87), as aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais (Capítulo 88), as embarcações, hovercrafts e estruturas flutuantes (Capítulo 89), com
exclusão todavia de:
a) Certos aparelhos e máquinas móveis (ver a parte II abaixo).
b) Modelos para demonstração da posição 90.23.
c) Brinquedos, determinados equipamentos para esportes de inverno e veículos especialmente concebidos para os equipamentos para parques de diversões, equipamentos para parques
aquáticos ou atrações de parques e feiras, tais como os ciclos (exceto bicicletas) para crianças, os carros a pedais, as embarcações e aviões de brinquedo (posição 95.03), os trenós,
tobogãs, bobsleighs e semelhantes (posição 95.06), os carrinhos de choque, os tratores e outros veículos de transporte, incluindo os reboques, especialmente concebidos para fazer parte
de atrações e feiras (reboques que desempenham a função de suporte do carrossel, etc.) (posição 95.08).
Independentemente dos veículos propriamente ditos, esta Seção compreende também os artigos especificados no texto de algumas posições, especialmente os contêineres (contentores*),
o material fixo para vias férreas e os aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização (Capítulo 86), os paraquedas, os aparelhos e dispositivos para lançamento e
aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, bem como os aparelhos simuladores de voo em terra (Capítulo 88).
Ressalvadas as disposições mencionadas na parte III abaixo, classificam-se também nesta Seção as partes e acessórios de veículos ou outros artigos incluídos somente nos Capítulos 86 a 88.
II.- MÁQUINAS AUTOPROPULSORAS E OUTRAS MÁQUINAS MÓVEIS
Um grande número de máquinas e aparelhos que se classificam em particular na Seção XVI, apresentam-se montados em chassis de veículos ou em estruturas flutuantes da Seção XVII. A
classificação do conjunto efetua-se em função de diversos critérios e especialmente das características do suporte utilizado.
Classificam-se, por exemplo, no Capítulo 89, as máquinas móveis, autopropulsoras ou não, que consistam numa máquina montada sobre uma estrutura flutuante (cábreas, dragas, elevadores
de grãos, etc.). Quanto à classificação das máquinas e aparelhos móveis constituídos por um dispositivo montado sobre um chassi de vagão ou de outro veículo com rodas, deve recorrer-se
às Notas Explicativas das posições 86.04, 87.01, 87.05, 87.09 ou 87.16.
III.- PARTES E ACESSÓRIOS
Deve notar-se que o Capítulo 89 não prevê disposições relativas às partes (exceto cascos) e acessórios de embarcações ou estruturas flutuantes. Estas partes e acessórios, mesmo que sejam
reconhecíveis como tais, são classificados, consequentemente, noutros Capítulos, conforme seu próprio regime. Todos os outros Capítulos da presente Seção permitem a classificação das
partes e acessórios dos veículos ou artigos que compreendam.
Convém notar-se, a este respeito, que só se classificam nas posições referentes às partes e acessórios os que satisfaçam as três condições seguintes:
a) Não serem excluídos por aplicação da Nota 2 da presente Seção (ver parágrafo A, abaixo).
b) Serem reconhecíveis como exclusiva ou principalmente concebidos para os artigos dos Capítulos 86 a 88 (ver parágrafo B, abaixo).
c) Não serem incluídos mais especificamente noutros Capítulos da Nomenclatura (ver parágrafo C, abaixo).
A) Partes e acessórios excluídos por aplicação da Nota 2 da presente Seção.
Não se consideram compreendidos nas posições da presente Seção referentes às partes e acessórios, mesmo que sejam reconhecíveis como destinados a material de transporte:
1) As juntas, arruelas (anilhas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), bem como os outros artigos de borracha vulcanizada não
endurecida (por exemplo, palas de para-lamas e capas de pedais) (posição 40.16).
2) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, por exemplo, os cabos e correntes (mesmo cortados nas dimensões próprias ou providos dos seus terminais com exclusão
dos cabos de freios (travões), cabos de aceleradores e cabos semelhantes, reconhecíveis como sendo destinados aos veículos do Capítulo 87), os pinos ou pernos roscados, porcas,
parafusos, arruelas (anilhas), chavetas, contrapinos ou troços, molas, lâminas de molas para veículos (de metais comuns, Capítulos 73 a 76 e 78 a 81; de plástico, Capítulo 39),
fechaduras, guarnições e ferragens para carroçarias de veículos (por exemplo, frisos ajustados para ornamentação de carroçarias, maçanetas e dobradiças para portas, alças (pegas)
e barras de apoio e sustentação, hastes móveis para capotas, elevadores para vidros), placas de matrícula, de nacionalidade, etc. (de metais comuns, Capítulo 83, de plástico, Capítulo
39).
3) As chaves de porcas e outras ferramentas do Capítulo 82.
4) As campainhas avisadoras (para ciclos, etc.) e outros artigos da posição 83.06.
5) As máquinas e aparelhos incluídos nas posições 84.01 a 84.79, bem como as suas partes, por exemplo:
a) As caldeiras de vapor (geradores de vapor) e seus aparelhos auxiliares (posições 84.02 ou 84.04).
b) Os gasogênios, especialmente os que se destinem a veículos automóveis (posição 84.05).
c) As turbinas a vapor da posição 84.06.
d) Os motores de qualquer tipo, incluindo os providos dos seus dispositivos de mudanças de velocidade, e suas partes (posições 84.07 a 84.12).
e) As bombas, compressores e ventiladores (posições 84.13 ou 84.14).
f) As máquinas e aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15).
g) Os aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós e os extintores (posição 84.24).
h) As máquinas e aparelhos de elevação, carga, descarga ou movimentação (especialmente as talhas, macacos e cábreas), máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento,
raspagem, escavação ou perfuração de terras, de minerais ou de minérios (posições 84.25, 84.26, 84.28, 84.30 ou 84.31).
ij) As máquinas e equipamentos agrícolas das posições 84.32 ou 84.33 (grades, semeadores, barras de corte, etc.), concebidos para serem montados em veículos.
k) As máquinas e aparelhos da posição 84.74.
l) Os limpadores de para-brisas com motor da posição 84.79.
6) Alguns outros artigos do Capítulo 84, por exemplo:
a) As torneiras e válvulas, especialmente as torneiras de esgotamento para radiadores, as válvulas para câmaras de ar, etc. (posição 84.81).
b) Os rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (posição 84.82).
c) Os elementos de transmissão que constituam parte intrínseca de motores (árvores de cames, virabrequins (cambotas), volantes, etc.) da posição 84.83.
7) As máquinas e aparelhos elétricos, bem como materiais e acessórios, elétricos do Capítulo 85, por exemplo:
a) Os motores e geradores, elétricos, transformadores, etc., das posições 85.01 ou 85.04.
b) Os eletroímãs, embreagens, freios (travões) e outros aparelhos e órgãos eletromagnéticos da posição 85.05.
c) Os acumuladores elétricos (posição 85.07).
d) Os aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão e outros aparelhos e dispositivos da posição
85.11.
e) Os aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização, limpadores de para-brisas, degeladores, desembaçadores elétricos, para ciclos ou para automóveis (posição 85.12), bem
como os aparelhos elétricos de sinalização da posição 85.31 e os degeladores e desembaçadores elétricos da posição 85.43, para veículos aéreos, veículos para vias férreas ou
outros veículos (incluindo as embarcações).
f) Os aparelhos elétricos de aquecimento para veículos automóveis, veículos para vias férreas, veículos aéreos, etc. (posição 85.16).
g) Os microfones, alto-falantes (altifalantes) e amplificadores elétricos de baixa frequência (posição 85.18).
h) Os aparelhos transmissores (emissores) e receptores de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão, etc., das posições 85.25 ou 85.27.
ij) Os condensadores (posição 85.32).
k) Os fusíveis, interruptores, comutadores, combinadores, pantógrafos e outros coletores de corrente, para material de tração, bem como os outros aparelhos elétricos das posições
85.35 ou 85.36.
l) As lâmpadas e tubos para iluminação elétrica, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” (posição 85.39).
m) As outras peças de equipamentos elétricos, tais como os fios e cabos, isolados (incluindo os jogos de fios) e os artigos de grafita ou de outro carbono, para usos elétricos, mesmo
providos das suas peças de conexão, os isoladores e peças isolantes (posições 85.44 a 85.48).
8) Os instrumentos e aparelhos do Capítulo 90 e, em particular, os que se destinem a equipar alguns veículos tais como:
a) Os aparelhos fotográficos ou cinematográficos (posições 90.06 ou 90.07).
b) Os instrumentos e aparelhos de navegação (posição 90.14).
c) Os instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18).
d) Os aparelhos de raios X e outros aparelhos da posição 90.22.
e) Os manômetros (posição 90.26).
f) Os contadores de voltas, taxímetros, indicadores de velocidade, tacômetros e outros instrumentos e aparelhos da posição 90.29.
g) Os instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle da posição 90.31.
9) Os relógios e aparelhos semelhantes e, por exemplo, os relógios para painéis de instrumentos (Capítulo 91).
10) As armas (Capítulo 93).
11) As luminárias e aparelhos de iluminação e suas partes (por exemplo, projetores para veículos aéreos ou trens (comboios)) da posição 94.05.
12) As escovas para equipar veículos para varrer, por exemplo (posição 96.03).
B) Critérios de uso exclusivo ou principal.
1) Partes e acessórios suscetíveis de se classificarem simultaneamente na Seção XVII e noutras Seções.