INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 113 de 150)

13) As caldeiras para tinturaria, denominadas “cozinhas de cores”.
14) As caldeiras autoclaves para vulcanização de borracha.
15) As cubas de aquecimento para decapagem ou desengorduramento de metais.
16) Os “feixes de imersão” formados pela montagem de tubos de plástico dispostos de forma paralela ou entrançados, reunidos em cada extremidade por uma estrutura em colmeia, encerrada
numa conexão. Estes dispositivos, imersos num banho, permitem mantê-lo a uma temperatura constante, aquecê-lo ou arrefecê-lo, pela circulação de um fluido ou de vapor nos tubos.
17) Os aparelhos de aquecimento ou de cozimento especializados, que não se utilizam normalmente em atividades domésticas (por exemplo, máquinas de café de balcão, máquinas de chá
ou de leite, geradores de vapor, etc., utilizados em restaurantes, cantinas, etc.; cozedores, balcões, mesas e armários aquecedores, armários-secadores, etc., aquecidos a vapor;
fritadeiras).
18) As máquinas de distribuição automática de bebidas frias ou quentes sem dispositivo de pagamento.
Além dos equipamentos industriais acima mencionados, também se incluem aqui os aquecedores de água e os aquecedores de banho de aquecimento instantâneo ou de acumulação,
incluindo os aquecedores de água solares, para uso doméstico ou não doméstico, exceto os modelos elétricos, que se incluem na posição 85.16.
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As panelas de pressão e algumas cafeteiras, domésticas, de metais comuns incluem-se na Seção XV.
II.- APARELHOS DE DESTILAÇÃO OU DE RETIFICAÇÃO
Este grupo compreende todos os dispositivos e aparelhos concebidos para destilação ou retificação de matérias, tanto sólidas como líquidas, exceto, porém, os aparelhos desta espécie de
cerâmica (posição 69.09) ou de vidro (posições 70.17 ou 70.20). Os destiladores de líquidos dividem-se em duas categorias principais:
A) Aparelhos de destilação simples.
Estes aparelhos são constituídos, em princípio, por uma caldeira fechada onde se efetua a vaporização do líquido a destilar, um dispositivo de refrigeração (condensador de serpentina
ou de superfície de contato) onde se condensam os vapores saídos da caldeira e um recipiente coletor dos produtos da destilação. Podem ser de funcionamento descontínuo e aquecidos
por serpentina de vapor ou por fogo vivo (alambique, por exemplo), ou ainda ser de funcionamento contínuo. Neste último tipo, a caldeira, constantemente alimentada, comporta um
dispositivo interno de aquecimento a vapor, geralmente de feixes tubulares; a destilação contínua efetua-se mais frequentemente por associação em série de vários destes aparelhos,
dos quais somente o primeiro é aquecido por vapor ou fogo vivo, enquanto que cada um dos seguintes é alimentado e aquecido, respectivamente, pelo destilato e pelos vapores de
destilação do aparelho precedente.
B) Aparelhos de destilação fracionada ou de retificação.
Diferentemente dos aparelhos precedentes, que só permitem isolar os constituintes de uma mistura complexa por destilações sucessivas, estes aparelhos efetuam aquela separação de
misturas numa única operação, por meio de elementos múltiplos de evaporação e de condensação. No modelo mais comum, denominado “coluna de pratos” estes elementos são
constituídos por recipientes anulares horizontais interligados cujo orifício de intercomunicação é coberto por uma campânula. Os vapores de destilação saídos de cada prato só podem
elevar-se, na coluna assim dividida, depois de serem parcialmente condensados por borbulhagem no líquido dos pratos superiores. Em razão da temperatura decrescente, podem-se
coletar os constituintes, em diversos níveis, de acordo com o seu ponto de ebulição.
Os aparelhos para destilação de produtos sólidos (carvões, linhitas, madeira, etc.) baseiam-se no mesmo princípio, salvo que o aquecimento se efetua habitualmente não numa caldeira, mas
num verdadeiro forno, incluído geralmente na posição 84.17, e no interior do qual os produtos a tratar são colocados em retortas, carrinhos ou outros dispositivos de carregamento; incluem-
se, no entanto, na presente posição os aparelhos, dispostos em seguida aos fornos, para condensação ou retificação dos componentes voláteis.
A maior parte dos aparelhos para destilar ou retificar são de construção metálica, predominantemente de metais inalteráveis, tais como cobre, níquel ou aço inoxidável; frequentemente
comportam revestimento interior de vidro ou de matérias refratárias. Como algumas destilações específicas devem efetuar-se em vácuo relativo ou, ao contrário, sob pressão, os aparelhos
desta espécie podem ser equipados com bombas de vácuo ou com compressores.
Os modelos para destilação descontínua (alambiques) são principalmente utilizados na produção de óleos essenciais ou de bebidas alcoólicas, enquanto que os aparelhos de destilação
contínua, simples ou fracionada, são utilizados num grande número de indústrias diferentes: álcoois industriais, ácidos graxos (gordos), destilação de ar líquido, combustíveis sintéticos ou
outros produtos químicos, destilação de petróleo bruto (refinação), destilação da madeira, carvão, xisto, linhita, alcatrão de hulha, etc.
Pertencem também a este grupo os aparelhos para separação de combustíveis irradiados ou para tratamento de resíduos radioativos por destilação fracionada.
III.- APARELHOS DE EVAPORAÇÃO OU DE SECAGEM
Os aparelhos desta categoria, que funcionam às vezes a vácuo, são de concepção muito variada, de acordo com a natureza do produto a tratar eo seu grau de sensibilidade ao calor, podendo
o seu modo de aplicação ser direto ou indireto. Estes aparelhos, que utilizam uma temperatura relativamente baixa, não devem, especialmente no que diz respeito aos secadores, ser
confundidos com os fornos da posição 84.17, nos quais se desenvolvem temperaturas consideravelmente mais elevadas a fim de se obter uma transformação muito mais profunda dos
produtos tratados.
Entre os tipos mais comuns desta categoria, podem citar-se:
A) Os evaporadores utilizados para concentrar líquidos, que são, em geral, recipientes de aquecimento direto ou, mais frequentemente, indireto por meio de tubos especiais com grande
superfície de contato, dispostos em serpentina ou em feixes; estes recipientes são geralmente abertos ou providos de um dispositivo para evacuação dos vapores exalados. Estes
evaporadores podem ser de efeito simples ou de efeito múltiplo e, neste último caso, salvo se não contiverem elementos de condensação ou de recuperação do vapor, são concebidos
de maneira semelhante à dos aparelhos de destilação de efeito múltiplo, também utilizados para concentrar líquidos.
B) Os aparelhos de liofilização e de criodessecação, utilizados para estabilizar e conservar por desidratação produtos biológicos, tais como antitoxinas, bactérias, vírus, plasmas, soros. As
matérias a tratar são congeladas e, em seguida, deixadas a reaquecer lentamente a uma pressão muito baixa. O gelo sublima e o produto fica desidratado.
C) Os secadores-túneis, constituídos de grandes câmaras geralmente providas de dispositivos transportadores, que asseguram, a uma velocidade determinada, o deslocamento dos produtos
a tratar, em sentido inverso ao de uma corrente de ar quente. Estes aparelhos têm numerosas aplicações: indústrias de cerâmica, vidro, secagem de madeira, de forragens, etc.; certos
tipos utilizados nas indústrias alimentares são completados com dispositivos de defumação para tratamento de carnes, peixes, etc.
D) Os secadores rotativos, constituídos por cilindros ou tambores rotativos aquecidos interna ou externamente. Estes aparelhos têm utilização em diversas indústrias. As máquinas de cilindros
aquecidos para fabricação de flocos de batata, de papel, etc. pertencem a este tipo de aparelhos.
E) Os secadores de prateleiras ouestufas, constituídos por câmaras verticais guarnecidas interiormente de prateleiras perfuradas sobrepostas, horizontais, fixas ou móveis e frequentemente
providas, elaspróprias, de um dispositivo deaquecimento interno. Umeixo rotativo centralprovido deagitadores espalha a matéria a secarsobre asprateleiras, fazendo-a passaratravés
dos orifícios de prateleira em prateleira. Os aparelhos deste tipo são utilizados especialmente nas indústrias do malte ou da cerveja, para tratamento da cevada germinada (malte verde).
F) Os secadores de pulverização que desempenham o papel de evaporadores. São constituídos em geral por uma câmara metálica provida interiormente de um disco rotativo horizontal que
gira a grande velocidade e equipada com um aparelho de aquecimento e um ventilador que mantém, no recinto, uma corrente de ar ascendente fortemente aquecida. O líquido,
derramado em fio delgado no centro da prateleira giratória, é projetado e dispersado pela ação da força centrífuga em direção à periferia do disco, onde as gotículas, sob a ação do ar
quente, se reduzem instantaneamente a um pó fino seco. Noutro tipo de aparelho, o líquido é pulverizado num recipiente geralmente mantido a vácuo e percorrido por uma corrente de
ar fortemente aquecida. Os secadores de pulverização são especialmente utilizados para preparação de leite em pó.
Pertencem também a este grupo os aparelhos para evaporação de soluções físseis (cindíveis) ou radioativas ou para secagem de produtos físseis (cindíveis) ou radioativos.
Excluem-se desta posição:
a) Os centrifugadores para secagem de precipitados radioativos (posição 84.21).
b) As máquinas e aparelhos para secar garrafas ou outros recipientes (posição 84.22).
c) As máquinas especialmente concebidas para secar fios têxteis, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 84.51).
IV.- APARELHOS PARA TORREFAÇÃO
Estes aparelhos são constituídos frequentemente por recipientes rotativos, cilíndricos ou esféricos, nos quais os produtos a tratar (grãos de café, cacau, cereais, nozes, etc.) são submetidos a
uma temperatura determinada, quer por simples contato com as paredes aquecidas do recipiente, quer por uma corrente de ar fortemente aquecida (por queimadores a gás ou a óleo, por
fogo de coque, etc.). São geralmente equipados com dispositivos agitadores que mantêm os produtos em movimento constante, para assegurar uma torrefação uniforme e evitar a sua
carbonização. Alguns modelos comportam superfícies de tratamento perfuradas (planos inclinados, discos rotativos, etc.), atravessados por gases quentes.
Os aparelhos desta posição não devem ser confundidos com os fornos industriais ou de laboratório da posição 84.17.
V.- APARELHOS PARA ESTUFAGEM
Estes aparelhos são constituídos, de maneira geral, por espaços fechados onde é mantida uma atmosfera mais ou menos quente, frequentemente umidificada quer por simples evaporação
da água naturalmente contida nos produtos tratados, quer por adição de vapor de água.
Utilizados numa grande variedade de indústrias (elaboração de extratos vegetais ou animais, preparação de numerosos gêneros alimentícios, etc.) estes aparelhos permitem efetuar um
grande número de operações determinadas em que o emprego de vapor é necessário (desengorduramento, limpeza, etc.). Algumas destas instalações comportam câmaras de grandes
dimensões, nas quais os materiais volumosos podem ser submetidos a uma ação mais ou menos prolongada do vapor: condicionamento de matérias têxteis brutas, em rama, tratamento da
madeira pelo vapor antes desta ser desenrolada ou cortada, etc.
As máquinas e aparelhos especialmente concebidos para o condicionamento de fios ou de tecidos incluem-se na posição 84.51.
VI.- APARELHOS PARA ESTERILIZAÇÃO
Estes aparelhos são constituídos essencialmente por recipientes, armários ou câmaras, aquecidos a vapor, a água fervente ou mesmo a ar quente, no interior dos quais os produtos líquidos
ou sólidos são mantidos a uma determinada temperatura, pelo tempo necessário para matar os germes nocivos, sem, no entanto, alterar a composição nem modificar o estado físico das
matérias tratadas. Os esterilizadores que utilizam processos de esterilização a vapor de formaldeído a baixa temperatura (LTSF) também são classificados nesta posição. Esses esterilizadores
funcionam aquecendo um esterilizante, para produzir uma mistura gasosa do agente esterilizante e vapor, e aquecendo a câmara para manter o agente esterilizante no estado gasoso pelo
tempo suficiente para matar os germes nocivos, etc.
Os esterilizadores de líquidos assemelham-se aos aparelhos do grupo I e, especialmente, aos pasteurizadores, alguns dos quais são utilizados para este fim. Há esterilizadores de grandes
dimensões, providos de um mecanismo transportador que faz circular a matéria tratada no recinto aquecido, e, às vezes, em seguida, através de um dispositivo de arrefecimento incorporado
ou não ao aparelho de esterilização.
Este grupo compreende não somente os esterilizadores de uso industrial (de leite, vinhos, sucos (sumos) de fruta, pastas (ouates), algodão hidrófilo, etc.), mas também os que se destinem a
equipar clínicas ou salas para cirurgia, etc.
VII.- APARELHOS PARA LIQUEFAÇÃO DO AR E APARELHOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA USO EM LABORATÓRIO
Incluem-se também na presente posição os aparelhos para liquefazer gases dos tipos das máquinas Claude ou Linde, utilizados para a produção de ar líquido.
O mesmo se aplica aos aparelhos e dispositivos, geralmente de dimensões reduzidas, especialmente concebidos para uso em laboratório (autoclaves, aparelhos de destilação, esterilização,
estufas, secadores, etc.), mas não se aplica aos artigos desta espécie que constituam aparelhos de demonstração (posição 90.23), ou aparelhos de medida, de ensaio, etc. mais especificamente
incluídos no Capítulo 90.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes dos aparelhos da presente posição, tais como
caldeiras de alambiques ou de destiladores, alguns elementos de colunas de retificação (corpos cilíndricos, campânulas e bandejas, especialmente), alguns dispositivos tubulares, prateleiras
e tambores rotativos de secadores, esferas e tambores de aparelhos de torrefação.
Os tubos de metal, arqueados, dobrados ou curvados, mas não trabalhados de outra maneira, apresentados não montados, não se consideram partes de aparelhos da presente posição,
incluindo-se na Seção XV.
84.20 - Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.
8420.10 - Calandras e laminadores
8420.9 - Partes:
8420.91 -- Cilindros
8420.99 -- Outras
A presente posição compreende, sem distinção do tipo ou do destino, todas as máquinas capazes de executar operações de laminagem ou calandragem, exceto as utilizadas para metais
(posições 84.55, 84.62 ou 84.63) ou vidro (posição 84.75).
As calandras e laminadores compõem-se essencialmente de dois ou mais rolos ou cilindros, dispostos paralelamente e que giram em contato mais ou menos estreito. Quer seja por simples
pressão ou laminagem, ou pelo efeito da pressão combinada com outros fatores (calor, umidade, fricção de cilindros com velocidades diferentes, etc.), estes instrumentos permitem executar
as seguintes operações:
1) Transformação em folhas da borracha ou de outras matérias plásticas, previamente levadas ao estado pastoso; laminagem de massas alimentícias, massas para biscoitos, massas para
confeitaria ou chocolate.
2) Trabalhos de superfície, tais como alisamento, acetinação, lustragem, granulagem, gofragem, ondeamento, em tecidos ou folhas de outras matérias (exceto o metal ou o vidro), ou mesmo
apenas passar tecidos ou peças de roupa branca.
3) Aplicação de produtos de aprestos, de indutos ou de impregnação.
4) Montagem por colagem de várias camadas de tecidos.
As calandras e os laminadores desta posição são utilizados em várias indústrias: papel, têxteis, couro, linóleo, plástico, borracha, produtos alimentícios, etc.
Em algumas destas indústrias, estas máquinas são às vezes designadas sob nomes determinados (especialmente as de passar das lavanderias, as calandras para acabamento da indústria têxtil
ou as supercalandras da indústria do papel).
As calandras são frequentemente associadas, como dispositivos auxiliares, a máquinas (máquina de fabricação de papel, por exemplo). Neste caso, a classificação destes artigos é regida pelas
disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI.
São, no entanto, classificadas aqui as calandras providas de mecanismos auxiliares tais como tinas e rolos para impregnação, dispositivos para cortar ou enrolar.
A presente posição engloba também as máquinas de alisar ou passar do tipo de calandras, mesmo de uso doméstico.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das calandras ou laminadores da presente
posição, e especialmente os cilindros. Maciços ou ocos, de comprimentos e diâmetros muito variados, os cilindros podem ser de metal, madeira, papel prensado ou outras matérias
apropriadas. Além disto, de acordo com os usos determinados a que se destinam, sua superfície pode ser lisa, canelada, granulada ou gravada com motivos diversos, ou ainda recoberta de
outrasmatérias: tecido, couro, borracha, etc. Oscilindros metálicosde calandrassão geralmente concebidos para serem aquecidos interiormente (a vapor, a gás, etc.);asbaterias de cilindros
de algumas calandras de usos especiais contêm rolos de diferentes composições ou de revestimentos diversos.
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Excluem-se desta posição as máquinas que, mesmo funcionando de modo análogo, não executem as funções acima definidas, realizadas pelas calandras e laminadores. É especialmente o
caso de:
a) Os secadores simples de cilindros aquecidos, afastados uns dos outros, para tecidos, papéis, etc. (posições 84.19 ou 84.51).
b) Os esmagadores de cilindros para uvas, fruta, etc. (posição 84.35).
c) Os trituradores de cilindros (posições 84.36, 84.74 e 84.79).
d) Os moinhos de cilindros para a indústria da moagem (posição 84.37).
e) Os secadores de rolos, para lavanderias (posição 84.51).
f) Os laminadores de metais (posição 84.55).
g) As máquinas para endireitar chapas (posição 84.62) e as máquinas de gofrar chapas (posição 84.63).
h) As máquinas para fabricar, por laminagem, chapas de vidro ou outros vidros planos e as calandras para trabalhar o vidro (posição 84.75).
84.21 - Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
8421.1 - Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos:
8421.11 -- Desnatadeiras
8421.12 -- Secadores de roupa
8421.19 -- Outros
8421.2 - Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:
8421.21 -- Para filtrar ou depurar água
8421.22 -- Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
8421.23 -- Para filtrar carburantes ou óleos lubrificantes nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
8421.29 -- Outros
8421.3 - Aparelhos para filtrar ou depurar gases:
8421.31 -- Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
8421.32 -- Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de ignição por centelha (faísca) ou por
compressão
8421.39 -- Outros
8421.9 - Partes:
8421.91 -- De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos
8421.99 -- Outras
A presente posição abrange:
I. As máquinas e aparelhos giratórios que, pelo efeito da força centrífuga, permitem executar a secagem de certos sólidos que contenham líquidos ou ainda a separação total ou parcial de
substâncias de densidades ou de pesos diferentes que integram uma mistura.
II. Os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (exceto os funis providos somente de uma tela filtrante, de peneiras (ou coadores) de leite, peneiras de tintas, por exemplo (Capítulo
73, geralmente)).
I.- CENTRIFUGADORES, INCLUINDO OS SECADORES CENTRÍFUGOS
A maior parte destas máquinas são constituídas essencialmente de um elemento, geralmente perfurado ou com orifícios (tabuleiro, tambor, cesto, vasilha, etc.), girando em alta velocidade
dentro de um coletor fixo, habitualmente cilíndrico, contra as paredes do qual se projeta a matéria expulsa pela centrifugação. Em alguns tipos, de vasilhas múltiplas sobrepostas, os
constituintes são recolhidos, de acordo com sua densidade, em diversos níveis do coletor. Nos aparelhos de tambor ou de cesto, as matérias sólidas são retidas no elemento giratório,
perfurado enquanto que o líquido é expulso através dos orifícios. As máquinas desta última espécie podem também ser utilizadas para forçar o líquido a atravessar ou a penetrar
profundamente em certas matérias, nas lavanderias ou tinturarias, por exemplo.
Entre as máquinas e aparelhos desta espécie, podem citar-se:
1) Os secadores centrífugos utilizados nas lavanderias, para branqueamento, aplicação de mordentes ou tingimento de têxteis, para desidratar pastas de papéis e as colunas secadoras
centrífugas da indústria de moagem.
2) As turbinas para refinação de açúcar.
3) As desnatadeiras e os clarificadores, centrífugos, para o tratamento do leite.
4) Os aparelhos centrífugos para a clarificação de óleos, vinhos, licores, etc.
5) Os aparelhos centrífugos para desidratação ou desparafinação de petróleo.
6) Os aparelhos centrífugos para a desidratação de vinhos, sebos, féculas, etc.
7) Os centrifugadores para a nitração do algodão-pólvora.
8) Os separadores centrífugos de leveduras.
9) Os centrifugadores de grande velocidade para a extração de antibióticos, e outros aparelhos centrifugadores utilizados na indústria química.
10) Os centrifugadores do tipo utilizado em laboratório, nos quais os constituintes de uma mistura se sobrepõem em camadas para, em seguida, serem decantados.
11) Os centrifugadores para extração de plasma sanguíneo.
12) Os centrifugadores para secagem de precipitados radioativos.
13) Os centrifugadores para extração de mel.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes de máquinas ou de aparelhos centrífugos,
tais como tabuleiros, tambores, cestos, vasilhas, coletores.
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Excluem-se, no entanto, desta posição certas máquinas que utilizam a força centrífuga, como, por exemplo:
a) Os centrifugadores especiais, denominados centrifugadores de gases, para a separação de isótopos de urânio (posição 84.01).
b) As bombas centrífugas para líquidos (posição 84.13).
c) As bombas centrífugas de ar, de gás, etc. (posição 84.14).
d) As peneiras centrífugas (posição 84.37).
e) As máquinas centrífugas para moldar tubos de ferro fundido ou outros produtos metalúrgicos (posição 84.54) ou tubos de cimento ou de concreto (betão) (posição 84.74).
f) Os trituradores centrífugos de bolas, de martelos pendulares, etc. (posição 84.74).
g) Os secadores centrífugos e outros aparelhos de secar para fabricação de wafers de semicondutor (posição 84.86).
II.- APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES
Um grande número de aparelhos deste grupo, por sua própria concepção, consiste em dispositivos puramente estáticos, desprovidos de qualquer mecanismo móvel. A presente posição
engloba os filtros e depuradores de qualquer tipo (mecânicos, químicos, magnéticos, eletromagnéticos, eletrostáticos, etc.); compreende também pequenos aparelhos de uso doméstico e os
dispositivos filtrantes de motores de explosão, e ainda material industrial pesado, mas não engloba os simples funis, recipientes, cubas, etc. providos somente de uma tela filtrante ou de uma
peneira e, a fortiori, os recipientes, sem características específicas, que se destinem a serem posteriormente guarnecidos de camadas de produtos filtrantes tais como areia, carvão vegetal,
etc.
De modo geral, as máquinas e aparelhos deste grupo distinguem-se nitidamente pela sua própria utilização: filtração de líquidos ou tratamento de gases.
A) Filtração e depuração de líquidos (incluindo o abrandamento da água).
Obtém-se, por exemplo, a separação de partículas sólidas, gordurosas ou coloidais em suspensão nos líquidos, fazendo-se passar estes líquidos através de superfícies ou massas porosas
apropriadas, tais como tecidos, feltros, telas metálicas, peles, grés cerâmico, porcelana, kieselguhr, pós metálicos sinterizados, amianto, celulose, pasta de papel, carvão vegetal, negro
animal, areia. No tratamento de águas potáveis, algumas destas matérias, por exemplo, a porcelana e o carvão vegetal, executam não somente a filtração, mas também a depuração
física das águas, donde o nome de “depuradores” dado a alguns destes filtros. Pelo contrário, alguns filtros são utilizados para desidratar ou secar diversas matérias pastosas (pastas de
porcelana, minerais concentrados, etc.). Conforme o rendimento que se quer obter, a filtração mecânica ou física de líquidos efetua-se simplesmente pela força da gravidade (filtros
simples), ou então a filtração é acelerada quer por compressão do líquido (filtros de pressão, filtros-prensas), quer, ao contrário, por efeito de uma sucção criada no lado oposto da
superfície filtrante (filtros a vácuo).
Entre os aparelhos desta categoria, podem citar-se:
1) Os filtros-depuradores de água de uso doméstico, de ação física, pequenos aparelhos de pressão, comportando uma vela oca de porcelana porosa contida num corpo metálico, que
se fixa, geralmente, numa torneira, bem como os filtros de água de uso doméstico, que funcionam por gravidade ou por meio de velas ou placas de porcelana, de amianto, etc.,
exceto os filtros deste tipo fabricados principalmente com cerâmica ou vidro (Capítulo 69 e 70, conforme o caso).
2) As velas filtrantes para têxteis artificiais, que se colocam na parte anterior das fieiras e se compõem de um coador de tecido ralo contido num corpo de matéria inoxidável.
3) Os separadores de ação física e os filtros magnéticos ou eletromagnéticos, para óleo de lubrificação de motores ou de outras máquinas, ou para óleo de corte para máquinas-
ferramentas. De acordo com o tipo, estes aparelhos comportam:
1º) Quer feltros, peneiras sobrepostas ou esponjas metálicas que retêm as impurezas.
2º) Quer um ímã permanente ou um eletroímã que atrai as limalhas ou outras partículas metálicas presentes no óleo.
4) Os filtros-depuradores de água para caldeiras, de ação física ou mecânica, geralmente constituídos por um grande recipiente cilindro-cônico, guarnecido interiormente de várias
camadas sobrepostas de diversas matérias filtrantes e comportando, além dos tubos de entrada e de saída de água, um sistema de canalização e válvulas que permite remover as
impurezas das matérias filtrantes por meio de uma contracorrente de água.
5) Os filtros-prensas, constituídos por uma justaposição de células filtrantes verticais amovíveis, inseridas numa armação metálica provida de um mecanismo de parafuso, fortemente
apertadas umas contra as outras, e através das quais o líquido a filtrar é forçado, sob forte pressão, produzida por uma bomba especial denominada monte-jus. Cada célula é
constituída por uma moldura guarnecida de têxteis ou de massas filtrantes celulósicas e colocada entre dois tabuleiros vazados, às vezes aquecidos interiormente pelo vapor. Uma
canalização colocada na base do aparelho drena o líquido que escorredas células, enquanto que as matérias sólidas seacumulam, em forma detortas, entreasmolduras eas placas.
Muito utilizado na filtração e na clarificação de numerosos líquidos, este tipo de filtro é utilizado nas indústrias químicas ou de têxteis artificiais, na indústria açucareira, da cerveja,
do vinho, do óleo, etc. Estes aparelhos são igualmente utilizados na indústria cerâmica ou em algumas indústrias extrativas.
6) Os filtros a vácuo rotativos, constituídos por tambor recoberto de telas filtrantes que mergulha numa cuba que contenha o líquido a filtrar; o eixo oco do tambor permite manter uma
depressão de ar no interior deste, enquanto um dispositivo mecânico de escovas permite a remoção de partículas sólidas depositadas sobre as superfícies filtrantes.
7) Os filtros de cápsulas, que funcionam também a vácuo e que são constituídos por uma série de pequenos cilindros ou “cápsulas”, dos quais ambas as bases são guarnecidas de
superfícies filtrantes. Mergulhadas no líquido a filtrar, as cápsulas ligam-se a uma canalização comum que se comunica com um recipiente coletor fechado, mantido sob pressão
inferior à ambiente.
8) Os depuradores de água, de ação química, tais como os abrandadores de permutita ou de zeólita, os depuradores de água de cal.
9) Os depuradores eletromagnéticos de água, denominados “anticalcários”, nos quais a água é submetida à ação de campos magnéticos alternados, que impedem a cristalização e o
depósito de sais calcários nos condutos, que se transformam em lamas não incrustantes, de fácil remoção.
Incluem-se também neste grupo os filtros de membrana ou dialisadores que permitem separar as substâncias coloidais contidas numa dispersão, substâncias que têm a propriedade de
não atravessar as membranas.
B) Filtração e depuração de gases.
Os aparelhos deste grupo destinam-se a reter as partículas sólidas ou líquidas em suspensão nos gases com a finalidade de recuperar produtos de valor (poeiras de carvão ou partículas
metálicas dos gases de fornalhas ou de fornos metalúrgicos) ou simplesmente de eliminar resíduos nocivos (despoeirar o ar ou fumaças (fumos), retirar o alcatrão dos gases, retirar os
óleos do vapor expelido pelas máquinas a vapor, etc.).
Conforme o seu princípio de funcionamento, podem distinguir-se:
1) Os filtros e depuradores de ação exclusivamente física ou mecânica, que se subdividem em duas classes: por um lado, os filtros propriamente ditos que, como os filtros de líquidos
do mesmo tipo, atuam sobre diversas superfícies porosas (feltros, tecidos, fibras de vidro, esponjas metálicas, etc.) e, por outro lado, os filtros-depuradores e os depuradores que,
por meio de diversos dispositivos, reduzem bruscamente a velocidade das partículas arrastadas pelo gás, de modo a provocarem a sua queda por simples gravidade, numa câmara
de depósito, ou as fazem aderir a superfícies oleosas. Os aparelhos deste gênero comportam com muita frequência ventiladores ou dispositivos auxiliares de pulverização de água.
Entre os filtros e depuradores de gás de ação exclusivamente física, podem citar-se:
1º) Os filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, que combinam, às vezes, os dois sistemas.
2º) Os filtros de manga, que se compõem de uma série de mangas de tecido dispostas num espaço fechado e ligadas a um mecanismo vibrador.
3º) Os filtros de cortina, constituídos por uma tela filtrante sem fim, que se movimenta em torno de dois rolos, esticada ao longo da câmara percorrida pelos gases; a limpeza da tela
é assegurada por um dispositivo raspador.
4º) Osciclofiltros, muito utilizados especialmente nas oficinas de decapagem por jato de areia e que são constituídos por um tambor-gaiola, provido de uma manga filtrante que gira
numa câmara fechada e constantemente limpo por um dispositivo de escovas ou raspadeiras.
Entre os filtros e depuradores de gás de ação mecânica, podem citar-se:
5º) Os depuradores de fumaça (fumos) de concepções muito variadas, tais como os de placas dispostas em zigue-zague, de compartimentos múltiplos paralelos perfurados de
orifícios não concordantes, com circuitos circulares ou espiralados guarnecidos de palhetas em zigue-zague, com cones formados de anéis lamelares dispostos como as réguas
de uma gelosia, etc.
6º) Os depuradores denominados “ciclones”, constituídos geralmente por um tronco de cone de chapa colocado no interior de uma câmara cilíndrica; os gases, levados por um
conduto tangencial até a seção mais estreita do cone, são submetidos, no interior deste, a uma intensa turbulência que, percorrendo o cone do vértice para a base, decresce
bastante rapidamente, para provocar a queda das poeiras no fundo da câmara.
2) Os filtros eletrostáticos, de ar ou de outros gases, cujo órgão essencial é geralmente constituído por séries de fios estendidos verticalmente e carregados de eletricidade estática
(filtros do tipo Cottrell). As poeiras suspensas no ar que atravessa o aparelho são retidas por atração nestes fios, de onde caem periodicamente, pela ação de um dispositivo
apropriado.
3) Os filtros de grãos ou scrubbers, especialmente utilizados para a depuração de gases de geradores ou de iluminação. Estes aparelhos são constituídos por altas colunas metálicas
guarnecidas interiormente de massas filtrantes (coque, anéis de Raschig, etc.) e equipadas, na parte superior, com um dispositivo de pulverização de água.
4) Os filtros e depuradores de ar ou de outros gases, de ação química (incluindo os conversores catalíticos que transformam o monóxido de carbono dos gases de escapamento dos
veículos automóveis).
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Incluem-se também, no presente grupo, os seguintes aparelhos utilizados na indústria nuclear: filtros de ar especialmente concebidos para a eliminação de poeiras radioativas, de ação física
ou eletrostática; depuradores de carvão ativo para reter o iodo radioativo; permutadores de íons para a separação de elementos radioativos, incluindo os que funcionam por eletrodiálise;
aparelhos para a separação de combustíveis irradiados ou para o tratamento de desperdícios por meio de troca de íons ou processos químicos (por solventes, por precipitação, etc.).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes de filtros ou depuradores acima indicados
tais como:
Cápsulas de filtros de líquidos, suportes, molduras e placas de filtros-prensas, tambores de filtros de líquidos ou gases, placas metálicas perfuradas ou providas de aletas, de filtros de gases.
Todavia, deve observar-se que as placas filtrantes, de pasta de papel, incluem-se na posição 48.12 e que, de modo geral, as outras superfícies filtrantes (cerâmicas, têxteis, feltros, etc.)
classificam-se de acordo com a matéria constitutiva e os trabalhos recebidos.
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Excluem-se desta posição:
a) Os aparelhos de difusão gasosa para a separação de isótopos do urânio (posição 84.01).
b) As máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 e os desumidificadores de ar da posição 84.79.
c) As prensas para produção de vinho, de sidra, etc. (posição 84.35).
d) Os aparelhos denominados “rins artificiais” (posição 90.18).
84.22 - Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas,
latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar
mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas (+).
8422.1 - Máquinas de lavar louça:
8422.11 -- Do tipo doméstico
8422.19 -- Outras
8422.20 - Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
8422.30 - Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos
e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
8422.40 - Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil)
8422.90 - Partes
Esta posição compreende as máquinas de lavar louças (pratos, copos, talheres, etc.), mesmo com dispositivo de secagem, incluindo os modelos elétricos, mesmo de uso doméstico. Abrange
ainda as máquinas para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes, as máquinas para os encher, arrolhar ou fechar (mesmo com um dispositivo para gaseificar bebidas) e, de modo mais
geral, todas as máquinas e aparelhos concebidos para ensacar, empacotar ou embalar (mesmo com película termorretrátil) mercadorias para venda, transporte ou armazenagem. Este material
compreende então os seguintes aparelhos e máquinas:
1) Para limpar (a vapor ou por qualquer outro processo), lavar, escovar, esfregar ou secar garrafas, frascos, recipientes para leite, caixas de conserva, pratos ou tigelas de desnatadeiras,
vasilhames ou outros recipientes, mesmo que contenham um dispositivo para desinfetar ou esterilizar os recipientes.
2) Para encher garrafas, frascos, potes, tubos ou ampolas, latas ou recipientes metálicos, cartonagens, sacos de papel, sacos de tecido ou outros recipientes; estas máquinas são
frequentemente equipadas com mecanismos auxiliares de controle automático de volume ou de peso e com dispositivo para fechar as embalagens.
3) Para arrolhar ou fechar garrafas, frascos, potes, etc. por meio de rolhas, de cortiça ou de borracha, de cápsulas metálicas de rolhagem ou de sobrerrolhagem de tampas, de anéis ou fechos
de garantia, etc.; para cravar ou soldar tampas de caixas metálicas.
4) Para embrulhar mercadorias, para as revestir de tiras ou mangas, para empacotar ou encaixotar, mesmo que essas máquinas contenham um mecanismo que execute simultaneamente a
fabricação e a impressão da cartonagem, ou ainda um dispositivo que assegure também o fecho (por grampo, cola, barbante ou outros meios) ou qualquer outra operação destinada a
completar a embalagem; as máquinas para colocar em caixas ou em cartonagens as mercadorias já contidas em recipientes, tais como garrafas e latas de conserva.
5) Para etiquetar por qualquer meio de fixação, mesmo que estas máquinas executem o recorte, a gomagem, a impressão ou a estampagem das etiquetas.
6) Para gaseificar bebidas; são essencialmente máquinas para encher e fechar garrafas que contenham, além disso, um dispositivo injetor de gás carbônico associado ao mecanismo distribuidor
do líquido.
7) Para cintar fardos, caixas, etc., incluindo os aparelhos portáteis acionados à mão, que contenham uma placa ou um dispositivo semelhante que permita apoiá-los na embalagem no momento
de sua utilização.
As máquinas compreendidas na presente posição combinam frequentemente várias funções acima descritas. Podem também conter dispositivos que permitam encher e fechar os recipientes
a vácuo ou em atmosfera controlada (injeção de gás inerte para substituir o ar).
As máquinas que, além do empacotamento, embalagem, etc., efetuem outras operações, continuam a ser classificadas aqui, desde que estas outras operações sejam acessórias em relação
à embalagem, etc. Deste modo, incluem-se na presente posição as máquinas que efetuem o empacotamento ou embalagem de produtos com as formas ou apresentações usuais de
distribuição comercial, mesmo que estas máquinas contenham dispositivos de pesagem, dosagem, medição, etc. Do mesmo modo, classificam-se nesta posição as máquinas para empacotar
ou embalar, providas de um mecanismo que assegure, também, como função secundária, por recorte, moldagem ou simples compressão de produtos já preparados, uma forma de
apresentação que não afete as suas características essenciais (por exemplo, as máquinas para moldar manteiga ou margarina em blocos, cubos, etc. e para as embalar). Pelo contrário, a
presente posição não compreende as máquinas cuja função principal não seja a embalagem, mas a transformação de produtos brutos ou semiacabados em produtos acabados (por exemplo,
as máquinas para fabricar e empacotar cigarros).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição. Convém, todavia, observar que um grande número de peças pertencem, de fato, a tipos de máquinas incluídas noutras posições, tais como os instrumentos de pesagem (posição
84.23), máquinas para o trabalho de papel ou cartão (posição 84.41), máquinas de impressão (posição 84.43), etc.
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Excluem-se desta posição:
a) Os aparelhos mecânicos, de uso doméstico, para engarrafar, arrolhar ou cravar, pesando até 10 kg (posição 82.10).
b) As enfardadeiras de forragem ou de palha (posição 84.33).
c) As máquinas para fabricação de sacos de papel e caixas de cartão (posição 84.41).
d) As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 84.52).
e) As prensas para enfardar desperdícios e resíduos, e sucata, de metais, etc. (posição 84.62).
f) As máquinas para pregar caixas (posição 84.65).
g) As máquinas para cintar documentos, as máquinas para inserir correspondência em envelopes e as máquinas para fechar envelopes (posição 84.72).
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Nota Explicativa de subposição.
Subposição 8422.11
Esta subposição compreende as máquinas de lavar louça, mesmo elétricas, do tipo doméstico, qualquer que seja a sua utilização. As dimensões externas das máquinas dos tipos que se
instalam no chão devem ser as seguintes:
largura: até 65 cm
altura: até 95 cm
profundidade: até 70 cm
As dimensões das máquinas e aparelhos dos tipos que se instalam sobre mesa ou balcão são sensivelmente menores.
84.23 - Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg;
pesos para quaisquer balanças (+).
8423.10 - Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso doméstico
8423.20 - Básculas de pesagem contínua em transportadores
8423.30 - Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras
8423.8 - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:
8423.81 -- De capacidade não superior a 30 kg
8423.82 -- De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
8423.89 -- Outros
8423.90 - Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
Excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg, da posição 90.16, a presente posição compreende os aparelhos, instrumentos e máquinas:
A) Que sirvam para determinar diretamente o peso, quer por manipulação efetiva de massas que equilibrem os objetos ou matérias a pesar: pesos intercambiáveis ou contrapesos de cursor
deslizante sobre uma régua graduada (balanças romanas, básculas, etc.), quer por indicação automática dos pesos, efetuada por ponteiro num mostrador ou qualquer outro sistema
indicador, utilizado em balanças que funcionem por meio de alavancas com contrapesos, por flexão, tração ou compressão de uma mola ou sistema hidráulico, quer por medida da
variação de um sinal elétrico proveniente de um ou de vários captadores com medidor de tensão (básculas eletrônicas).
B) Que funcionem também segundo o princípio da determinação do peso, mas que indiquem efetivamente outras unidades de medida (volume, número, preço, comprimento, etc.) derivadas
diretamente do peso.
C) Que funcionem com a ajuda de um peso-padrão para verificar a uniformidade de peso das peças usinadas (fabricadas*) ou outros objetos, mesmo com indicação do excedente ou da falta,
ou ainda para distribuir pesos determinados de matérias a embalar.
Entre estes aparelhos, instrumentos ou máquinas, podem citar-se:
1) As balanças comuns.
2) As balanças de uso doméstico ou comercial.
3) Os pesa-cartas.
4) As balanças para pessoas (mesmo funcionando com moedas), incluindo as balanças para bebês.
5) As básculas móveis.
6) As pontes-básculas (hidráulicas ou outras) e outras plataformas de pesagem.
7) Os instrumentos de pesagem para transportadores de correias ou de monotrilhos (monocarris).
8) As balanças contadoras de peças.
9) As balanças de pesada constante, tais como as balanças verificadoras (que indicam os excedentes e as faltas em relação a um peso determinado) e as balanças contínuas para controlar o
peso constante, por unidade de superfície, de tecidos em peça durante a fabricação.
10) As balanças ou básculas doseadoras para pesagem automática de matérias passadas numa peneira, incluindo as de várias peneiras que pesam automaticamente os diversos componentes
de uma mistura.
11) As balanças e básculas ensacadoras, exceto as das máquinas que efetuam também uma verdadeira embalagem ou empacotagem de produtos, dando-lhes a forma com a qual são
habitualmente apresentados para venda ou distribuição no comércio.
12) As balanças automáticas para líquidos em débito contínuo, que operam por pesagem efetiva.
13) Os aparelhos inteiramente automáticos para pesar e etiquetar produtos pré-embalados que compreendam uma balança, um calculador e um dispositivo de impressão com totalizador e
ejetor de etiquetas.
Os instrumentos de pesagem podem conter mecanismos que permitam imprimir e distribuir bilhetes de peso, registrar e totalizar os pesos, mostradores-amplificadores ópticos de leitura,
etc.
A presente posição engloba também os “pesos”, de quaisquer matérias ou formas, isolados ou em séries, mesmo com as respectivas caixas ou escrínios, que se destinem aos instrumentos de
pesagem de qualquer espécie (incluindo os de precisão da posição 90.16), bem como os pesos e contrapesos de cursores, os cavaleiros de travessões e outras massas de regulação ou de
pesagem (mesmo de platina) para estes aparelhos. Os pesos para balanças de precisão, da posição 90.16, seguem o regime destas balanças, quando com elas se apresentem.