INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 112 de 150)

Os ventiladores empregam-se especialmente para aeração de poços de minas, ventilação de ambientes, navios, silos, etc., aspiração de poeiras, vapores, fumaças (fumos), gases quentes,
etc., secagem de diversas matérias (couros, papéis, tecidos, tintas, etc.), aumentar ou regular a tiragem das fornalhas, por insuflação ou aspiração (tiragem forçada).
Incluem-se também neste grupo os ventiladores domésticos (de mesa, de parede, concebidos para serem embutidos em divisórias ou janelas, etc.); estes aparelhos comportam, às vezes,
mecanismos oscilantes ou basculantes.
Excluem-se desta posição os ventiladores providos de outros dispositivos além de motor ou cárter (ciclones de defletores, filtros, elementos aquecedores ou refrigeradores, trocadores
(permutadores) de calor, etc.), se estes dispositivos lhes conferem características de máquinas mais complexas incluídas noutras posições, tais como aerotermos de aquecimento não elétrico
(posição 73.22), máquinas e aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15), aparelhos eliminadores de poeira (posição 84.21), arrefecedores a ar para tratamento industrial de matérias
(posição 84.19) ou para refrescar ambientes (posição 84.79), aparelhos elétricos para aquecer ambientes que contenham um ventilador (posição 85.16), etc.
C.- COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES
O presente grupo abrange as coifas de cozinha de ventilador incorporado, que podem ser de uso doméstico ou de uso em restaurantes, cantinas, hospitais, por exemplo, bem como as coifas
de laboratório e as coifas industriais de ventilador incorporado.
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As bombas de ar ou de vácuo, compressores, geradores de pistões livres e ventiladores, mesmo especialmente concebidos para serem utilizados noutras máquinas, classificam-se aqui e não
como partes dessas máquinas.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), aqui também se classificam as partes das máquinas da presente posição, tais
como corpos de bombas ou de compressores, pistões, válvulas, rodas com aletas, hélices e outros elementos giratórios, pás e aletas.
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Excluem-se desta posição:
a) As turbinas de gás de escapamento (posição 84.11).
b) As bombas de emulsão (posição 84.13).
c) Os aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos (posição 84.28).
d) As máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos (posição 84.37).
84.15 - Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e
aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente (+).
8415.10 - Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
8415.20 - Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
8415.8 - Outros:
8415.81 -- Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)
8415.82 -- Outros, com dispositivo de refrigeração
8415.83 -- Sem dispositivo de refrigeração
8415.90 - Partes
Esta posição abrange os conjuntos de máquinas ou de aparelhos destinados a manter, em recinto fechado, uma determinada atmosfera sob o duplo aspecto da temperatura e da umidade.
Estes conjuntos contém às vezes elementos para purificar o ar.
Estas máquinas e aparelhos são utilizados para a climatização de escritórios, apartamentos, lugares públicos, navios, veículos motorizados, etc., bem como em certas instalações industriais a
fim de obter um condicionamento particular de ar, exigido para algumas indústrias: têxteis, papéis, tabaco, produtos alimentícios, etc.
Só se incluem nesta posição as máquinas e aparelhos:
1) Que contenham um ventilador a motor, e
2) Concebidos para modificar simultaneamente a temperatura (dispositivo de aquecimento, dispositivo de arrefecimento ou os dois juntos) e a umidade (umidificador, desumidificador ou os
dois juntos) do ar, e
3) Nos quais os elementos citados nas alíneas 1) e 2) se apresentem em conjunto.
Os elementos destinados a umidificar ou desumidificar o ar podem ser diferentes dos que asseguram o aquecimento e o arrefecimento. Algumas máquinas contêm, todavia, apenas um
dispositivo que modifica ao mesmo tempo a temperatura e, por condensação, a umidade do ar. Estas máquinas e aparelhos de ar-condicionado arrefecem e desumidificam, por condensação
do vapor de água sobre uma bateria fria, o ar ambiente do local onde funcionam ou, se são providos de uma entrada de ar externo, uma mistura de ar fresco e ar ambiente. São geralmente
providos de cubas de recuperação da água de condensação.
As máquinas e aparelhos da espécie podem ser constituídos por um único dispositivo que contenha todos os elementos necessários, como os aparelhos do tipo utilizado em paredes ou do
tipo utilizado em janelas, formando um corpo único. Podem igualmente apresentar-se sob a forma de split-system (sistema com elementos separados), nos quais o condensador e o evaporador
destinam-se a ser instalados respectivamente no exterior e no interior, e cujos diferentes blocos operam enquanto conectados um ao outro. Esses aparelhos do tipo split-system não
comportam dutos, mas utilizam um evaporador individual para cada ambiente a climatizar (cada cômodo de uma casa, por exemplo).
Do ponto de vista estrutural, as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da presente posição devem conter, por conseguinte, no mínimo, além do ventilador a motor que assegura a
circulação de ar, os seguintes elementos:
quer um corpo de aquecimento (de tubos de água quente, de vapor ou de ar quente, ou de resistências elétricas, etc.) e um umidificador de ar (que consiste, geralmente, num pulverizador
de água) ou um desumidificador de ar;
quer uma bateria de água fria ou um evaporador de grupo frigorífico (cada um modificando ao mesmo tempo a temperatura e, por condensação, a umidade do ar);
quer um outro elemento de arrefecimento e um dispositivo distinto para modificar a umidade do ar.
Em alguns casos, o desumidificador utiliza as propriedades higroscópicas de produtos absorventes.
Pertencem a esta posição, por exemplo, as bombas de calor reversíveis concebidas para executar, por um sistema único munido de válvula de inversão do ciclo térmico, a dupla função de
aquecimento e refrigeração dos locais. No ciclo de refrigeração, a válvula de inversão envia o vapor quente sob alta pressão para a unidade exterior onde o calor liberado por condensação é
dissipado no ambiente enquanto o líquido refrigerante comprimido circula num evaporador interior onde ele é vaporizado, absorve calor e resfria o ar que um ventilador faz circular no local.
No ciclo de aquecimento, a mudança de posição da válvula de inversão do ciclo térmico provoca uma inversão do escoamento do líquido refrigerante de tal sorte que o calor é liberado no
local.
As máquinas e aparelhos de ar-condicionado podem ser alimentados por uma fonte externa de calor ou de frio. São geralmente providos de filtros nos quais o ar se libera das poeiras ao
atravessar uma ou mais camadas de matérias filtrantes frequentemente umedecidas de óleo (têxteis, lã de vidro, palha de ferro, palha de cobre, chapas de metal distendido, etc.). Podem
também ser equipados de dispositivos para regular a temperatura ou a umidade do ar.
Esta posição abrange também os aparelhos desprovidos de dispositivo que permita regular separadamente a umidade do ar e que a modifique por condensação. Entre eles, podem-se citar
os aparelhos acima mencionados formando corpo único e os do tipo split-system compreendendo um condensador instalado no exterior do edifício e um evaporador individual para cada
área a ser climatizada (cada cômodo de uma casa, por exemplo). São igualmente compreendidos aqui os aparelhos para equipar câmaras frias constituídos por um evaporador de resfriamento
e um ventilador motorizado acondicionados num mesmo invólucro e as unidades de aquecimento e/ou de refrigeração de um espaço fechado (caminhão, reboque ou contêiner (contentor*)),
constituídosporum compressor, um condensador e um motor, montadosnum receptáculo situado no exteriordo compartimento de mercadorias, bem como um ventiladoreum evaporador
montados num receptáculo situado no interior deste compartimento.
Todavia, excluem-se da presente posição as unidades de refrigeração constituídas por um grupo frigorífico concebido para produzir frio com objetivo de manter, num espaço fechado (por
exemplo, caminhão, reboque ou contêiner (contentor*)) uma temperatura determinada bastante inferior a 0 °C, e providas de um dispositivo de aquecimento cuja finalidade é elevar a
temperatura do ambiente, dentro de um limite determinado, quando a temperatura exterior for muito baixa. Estes aparelhos classificam-se na posição 84.18, como máquinas e aparelhos
para produção de frio, sendo a função de aquecimento acessória em relação à função essencial destes aparelhos, que é a de produzir frio para conservar produtos perecíveis durante o
transporte.
PARTES
De acordo com as disposições da Nota 2 b) da Seção XVI, as unidades internas (unidades interiores*) e as unidades externas (unidades exteriores*) dos aparelhos de ar-condicionado do tipo
split-system (sistema com elementos separados) da presente posição, mesmo apresentadas separadamente, classificam-se nesta posição.
As outras partes das máquinas e aparelhos de ar-condicionado, formando um corpo único ou não, classificam-se de acordo com a Nota 2 a) da Seção XVI (posições 84.14, 84.18, 84.19, 84.21,
84.79, etc.), ou caso a Nota 2 a) não seja aplicável, de acordo com as disposições da Nota 2 b) ou da Nota 2 c) da Seção XVI, quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente
destinadas a essas máquinas, das quais elas são partes.
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Excluem-se ainda desta posição:
a) Os geradores e distribuidores de ar quente da posição 73.22, que podem igualmente funcionar como distribuidores de ar fresco ou condicionado.
b) As bombas de calor não reversíveis da posição 84.18 e os aparelhos de refrigeração para as máquinas de ar-condicionado (posição 84.18).
c) Os aparelhos que, mesmo que contenham um ventilador a motor, tenham por única função modificar quer a temperatura quer a umidade do ar (posições 84.79, 85.16, etc.).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 8415.10
A presente subposição compreende as máquinas e aparelhos de ar-condicionado do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um só corpo ou
do tipo split-system (sistema com elementos separados).
O termo “fixado” significa colocado ou posicionado de modo mais ou menos permanente, levando-se em consideração fatores tais como o tamanho, o peso, a estrutura física (por exemplo,
a presença ou a ausência de rodízios ou alças), as interconexões, etc.
As máquinas e aparelhos “formando um corpo único” são constituídas de um só dispositivo que contenha todos os elementos necessários formando um só corpo.
As máquinas e aparelhos do tipo split-system são aparelhos que não comportam dutos, mas utilizam um evaporador individual para cada área a climatizar (cada cômodo de uma casa, por
exemplo). Estes trocadores (permutadores) de calor interiores podem ser instalados em vários locais, como por exemplo, em paredes ou janelas, ou ainda fixados aos tetos ou pisos
(pavimentos).
São, pelo contrário, excluídas desta subposição as centrais de ar-condicionado providas de dutos que utilizam esses dutos para conduzir o ar condicionado de um evaporador para diversos
ambientes a resfriar.
Subposição 8415.20
A presente subposição abrange o material próprio para equipar principalmente veículos automóveis de qualquer tipo destinados ao transporte de pessoas, mas que também pode ser montado
noutros tipos de veículos automóveis, para condicionamento do ar na cabina ou no compartimento onde se encontram as pessoas.
Subposição 8415.90
A presente subposição compreende, quando apresentadas em separado, as unidades internas (unidades interiores*) e as unidades externas (unidades exteriores*) de aparelhos de ar-
condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) da subposição 8415.10. Estas unidades são concebidas para serem conectadas por fios elétricos e por tubos de cobre
através do qual o fluido refrigerante circula entre as unidades internas (unidades interiores*) e as unidades externas (unidades exteriores*).
84.16 - Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas
mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.
8416.10 - Queimadores de combustíveis líquidos
8416.20 - Outros queimadores, incluindo os mistos
8416.30 - Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
8416.90 - Partes
A presente posição abrange toda uma classe de aparelhos mecânicos ou automáticos que permitem, nas fornalhas, a alimentação de combustível, o consumo racional deste combustível e
eventualmente o descarregamento de cinzas ou de escórias.
A.- QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS
Estes aparelhos caracterizam-se pelo fato de varrerem as paredes da fornalha com um longo jato de chamas, o que dispensa a utilização de grelhas e de aparadores de cinzas nas fornalhas.
Podem citar-se os seguintes tipos:
1) Queimadores de óleos minerais pesados (atomizadores).
Nestes queimadores, a pulverização do óleo pesado e a sua projeção na fornalha associado a um jato de ar comburente são assegurados quer por ar comprimido, quer por um jato de
vapor, quer ainda por um dispositivo mecânico; neste último caso, o aparelho forma um pequeno grupo mecânico compacto que reúne um motor, uma bomba, um ventilador, um
compressor, etc.
2) Queimadores de carvão pulverizado.
O carvão finamente moído é incorporado, por meio de um mecanismo distribuidor, à corrente de ar comburente insuflada por um ventilador na tubeira do queimador que desemboca
na fornalha. Estes aparelhos, frequentemente volumosos, podem conter, além do ventilador, um transportador de carvão e um triturador que assegura a sua pulverização. Em certos
tipos (de desintegrador), a pulverização e a projeção intermitente do carvão na fornalha são obtidos submetendo-se alternativamente, numa câmara fechada, o combustível a uma forte
compressão de vapor seguida de depressão brusca.
3) Queimadores de gás comprimido.
Estes aparelhos são compostos de uma tubeira com dois injetores justapostos ou concêntricos, um dos quais fornece ar comburente, comprimido ou não, e o outro, gás combustível.
4) Queimadores mistos.
Trata-se de queimadores combinados que podem utilizar, simultaneamente, óleos minerais, carvão pulverizado e gás, ou apenas dois destes combustíveis.
B.- FORNALHAS AUTOMÁTICAS, ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS E DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS
Este grupo compreende diversos aparelhos mecânicos que têm por função, nas instalações que utilizam combustíveis sólidos, assegurar a alimentação da fornalha e distribuir
convenientemente o combustível em ignição. Os dois principais dispositivos deste grupo, os alimentadores mecânicos (ou antefornalhas) e as grelhas mecânicas, são frequentemente
combinados e providos também de dispositivos que permitem o descarregamento automático de cinzas ou escórias, de modo a constituir uma instalação completamente automática; existem
ainda instalações semiautomáticas, nas quais um dispositivo mecânico ou automático está combinado com um elemento não mecânico; a expressão “fornalhas automáticas” designa todas
as instalações baseadas em tais combinações, automáticas ou semiautomáticas.
1) Alimentadores automáticos (ou antefornalhas).
De tipos bastante diversos, estes alimentadores comportam, geralmente, uma tremonha que regula o abastecimento de carvão à boca da fornalha, no interior da qual é projetado ou
empurrado por um mecanismo manual ou automático (parafuso de Arquimedes, pás automáticas, distribuidor corrediço, êmbolo empurrador, etc.). Estes aparelhos comportam, às vezes,
um dispositivo de trituração que permite executar a calibragem uniforme do carvão. Também estão compreendidos aqui os alimentadores mecânicos para instalações de aquecimento
central, mesmo domésticas.
2) Grelhas mecânicas.
São aparelhos automáticos ou semiautomáticos que efetuam na fornalha a distribuição racional ou o avanço ininterrupto do leito de carvão a fim de realizar uma combustão tão completa
quanto possível. Os tipos mais utilizados são as grelhas articuladas rotativas, de plataforma sem fim (tipo lagarta), que são alimentados por cima e as grelhas fixas inclinadas, de degraus
oscilantes, que são alimentadas por baixo. Estas grelhas contêm frequentemente dispositivos para descarregar cinzas e escórias provenientes da combustão da hulha; estes dispositivos,
de concepções diversas, são às vezes independentes, mas classificam-se sempre na presente posição.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também estão compreendidas aqui as partes das máquinas e aparelhos da
presente posição, tais como cabeças de queimadores, êmbolos empurradores e distribuidores de alimentadores mecânicos, elementos e plataformas de grelhas articuladas, suportes, perfis
de deslizamento e rolos de grelhas mecânicas.
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* *
Excluem-se desta posição as barras e grelhas não mecânicas de uso industrial ou outros. As fornalhas não automáticas cuja grelha fixa se destine a ser inserida em algumas caldeiras e que
façam, por este motivo, parte integrante destas máquinas são consideradas partes de caldeiras da posição 84.02. Da mesma forma, alguns tipos de fornalhas ou grelhas não mecânicas
reconhecíveis como destinadas a serem incorporadas em máquinas bem determinadas - geradores de gás da posição 84.05, por exemplo - classificam-se com estas máquinas. Enfim, as
fornalhas e grelhas de ferro fundido ou aço que se destinem a ser incrustadas numa obra de alvenaria incluem-se no Capítulo 73 (posições 73.21, 73.22 ou 73.26, conforme o caso).
84.17 - Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos.
8417.10 - Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
8417.20 - Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
8417.80 - Outros
8417.90 - Partes
Com exclusão dos fornos de aquecimento elétrico, esta posição abrange todos os fornos industriais ou de laboratório, constituídos por câmaras fechadas nas quais se obtêm temperaturas
relativamente elevadas, concentrando-se o calor proveniente de uma fornalha, interior ou exterior, com a finalidade de submeter a tratamento térmico (cozimento, fusão, calcinação,
decomposição, etc.) diversos produtos dispostos, quer na soleira do forno, quer em cadinhos, retortas, tabuleiros, etc. ou, mais raramente, misturados ao combustível. Classificam-se
igualmente aqui os fornos aquecidos a vapor.
Em alguns tipos de forno (fornos de túnel), os objetos e materiais a tratar deslocam-se ao longo do forno de uma maneira contínua, por exemplo, por meio de um transportador de correia.
Entre os aparelhos que se incluem na presente posição, podem citar-se:
1) Os fornos para fusão ou ustulação de minérios.
2) Os fornos para fusão de metais (incluindo os fornos de cuba).
3) Os fornos para reaquecimento, têmpera ou tratamento térmico de metais.
4) Os fornos de cementação.
5) Os fornos de padaria, de pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos (incluindo os fornos de túnel).
6) Os fornos para coque.
7) Os fornos para carbonização de madeira.
8) Os fornos rotativos de cimento e os fornos misturadores de gesso.
9) Os fornos para as indústrias de telhas, cerâmica, vidro (incluindo os fornos de túnel).
10) Os fornos para esmaltagem.
11) Os fornos especialmente concebidos para fusão, sinterização ou tratamento de matérias físseis (cindíveis) recuperadas para reciclagem, para separação por processos pirometalúrgicos
de combustíveis nucleares irradiados, para combustão de grafita ou de filtros radioativos ou cozimento de argilas ou de vidros que contenham escórias radioativas.
12) Os fornos crematórios.
13) As instalações e aparelhos especialmente concebidos para incineração de detritos, etc.
Os fornos essencialmente constituídos de matérias refratárias ou cerâmicas incluem-se no Capítulo 69. O mesmo se aplica aos tijolos, peças de construção e outros produtos refratários ou
cerâmicos destinados à construção de fornos; porém, as peças metálicas apresentadas em conjunto com estes materiais incluem-se na Seção XV. Todavia, as matérias cerâmicas ou refratárias
apresentadas sob a forma de revestimentos acabados ou outras partes completas e claramente especializadas de fornos essencialmente metálicos - montados ou não - continuam a classificar-
se aqui, desde que sejam apresentadas com o forno a que se destinem.
Muitos fornos industriais contêm equipamentos mecânicos destinados, por exemplo, a introduzir ou retirar do forno os produtos tratados, manipular portas, tampas, soleiras ou outros
elementos móveis ou ainda para bascular o forno; estes aparelhos de elevação ou de movimentação classificam-se com os fornos desde que constituam um único corpo com a aparelhagem
destes últimos; caso contrário, incluem-se na posição 84.28.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) estão também compreendidas aqui as partes dos fornos da presente posição, tais
como portas, registros, vigias, paredes e abóbadas, tubos para altos-fornos ou fornos de cuba semelhantes.
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Excluem-se também desta posição:
a) Os fornos não industriais, nem de laboratório (posição 73.21).
b) Os aparelhos dos tipos abrangidos pela posição 84.19, incluindo os fornos para craqueamento de petróleo (cracking), as autoclaves, estufas, fornos de secagem, etc.
c) Os conversores (posição 84.54).
84.18 - Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas
e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
8418.10 - Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas ou gavetas exteriores separadas, ou de uma combinação desses elementos
8418.2 - Refrigeradores do tipo doméstico:
8418.21 -- De compressão
8418.29 -- Outros
8418.30 - Congeladores (freezers) horizontais (arcas), de capacidade não superior a 800 l
8418.40 - Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l
8418.50 - Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção
de frio
8418.6 - Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:
8418.61 -- Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15
8418.69 -- Outros
8418.9 - Partes:
8418.91 -- Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
8418.99 -- Outras
I.- REFRIGERADORES, CONGELADORES (FREEZERS) E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA PRODUÇÃO DE FRIO
Os materiais, máquinas e aparelhos para produção de frio de que trata esta posição compreendem geralmente máquinas ou instalações que, por um ciclo contínuo de operações, fornecem
ao seu elemento refrigerador (evaporador), uma temperatura baixa (próxima de 0 °C ou inferior), por absorção do calor latente que resulta da evaporação de um gás previamente liquefeito
(por exemplo, amoníaco, hidrocarbonetos halogenados) ou de um líquido volátil, ou ainda, mais simplesmente, da evaporação da água, principalmente em certos aparelhos de uso naval.
Consequentemente, esta posição não compreende:
a) Os utensílios mecânicos nos quais a redução da temperatura é obtida pela ação de misturas refrigerantes, tais como cloreto de sódio ou de cálcio e gelo (posições 82.10 ou 84.19, segundo
o peso).
b) Os simples trocadores (permutadores) de calor, tais como os resfriadores de circulação ou fluxo de água fria (posição 84.19).
c) Os armários-frigoríficos e artigos semelhantes, bem como os móveis isotérmicos, não concebidos para receber equipamento frigorífico (posição 94.03, geralmente).
As máquinas frigoríficas aqui incluídas pertencem a dois tipos principais:
A.- MÁQUINAS DE COMPRESSÃO
Os elementos essenciais destas máquinas são:
1) O compressor, que tem a dupla função de aspirar o vapor saído do evaporador e comprimi-lo no condensador.
2) O condensador, no qual este vapor comprimido arrefece e se liquefaz.
3) O evaporador, dispositivo gerador do frio, que é constituído por um sistema de tubos no qual o fluido refrigerante, proveniente do condensador, é admitido em volume e pressão
controlados por um detentor. No evaporador, inversamente do que se produz no condensador, o líquido condensado evapora-se rapidamente com absorção do calorambiente. Todavia,
nas grandes instalações, utiliza-se indiretamente a ação refrigerante do evaporador que age sobre uma solução de cloreto de sódio ou de cloreto de cálcio contida num recipiente ou que
circula num sistema de tubos.
No tipo naval, denominado “de ejeto-compressão”, citado no primeiro parágrafo, e que utiliza a água do mar como fluido refrigerante, o compressor é substituído por um ejetor acionado por
um jato de vapor proveniente da caldeira. Desempenhando um papel duplo, este ejetor induz a evaporação da água por meio de vácuo criado no evaporador, ao mesmo tempo que comprime,
em direção ao condensador, o vapor de água não recuperado depois da liquefação.
B.- MÁQUINAS DE ABSORÇÃO
Nestas máquinas o compressor ésubstituído por um “ebulidor”, no qual uma solução aquosa saturada de amoníaco é aquecida (pormeio de uma resistência elétrica, gás, petróleo, etc.) a fim
de se obter uma evaporação sob pressão de gás amoníaco em direção ao condensador. As fases de condensação e de vaporização produzem-se sucessivamente no condensador e no
evaporador, como na máquina de compressão; o gás expandido é de novo dissolvido na solução empobrecida, passando por um dispositivo denominado “absorvedor”, que alimenta o ebulidor
por intermédio de uma bomba ou somente pelo efeito do vácuo resultante da dissolução. Às vezes, o próprio ebulidor é concebido de tal maneira que desempenha o papel ora de absorvedor,
ora de ebulidor; o sistema funciona por interrupção intermitente do dispositivo de aquecimento.
Em algumas máquinas de absorção seca (ou de adsorção), o gás amoníaco, em vez de ser dissolvido, é simplesmente absorvido ou fixado por uma matéria sólida (cloreto de cálcio, gel de
sílica, etc.).
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Os aparelhos acima mencionados só se classificam aqui se se apresentarem nas seguintes formas:
1) Grupos frigoríficos de compressão (compreendendo o compressor, mesmo com motor, e o condensador, montados numa base comum, mesmo com evaporador, ou formando um conjunto
monobloco) e grupos de absorção formando corpo. Estes grupos frigoríficos são comumente utilizados para equipar refrigeradores domésticos ou outros móveis ou conjuntos frigoríficos.
Alguns grupos de compressão, denominados “grupos resfriadores de líquidos”, compreendem, sobre uma base comum, mesmo com condensadores, compressores e um trocador
(permutador) de calor que contenha um evaporador e condutos, nos quais circula o líquido a refrigerar. Estes aparelhos incluem os aparelhos de refrigeração utilizados nos sistema de
ar-condicionado.
2) Armários, móveis, aparelhos e conjuntos que incorporem um grupo frigorífico completo ou um evaporador de grupo frigorífico, mesmo que contenham dispositivos acessórios, tais como
agitadores, misturadores ou formas, como é o caso, por exemplo, dos refrigeradores domésticos, das vitrines e balcões frigoríficos, dos conservadores de sorvete (gelado*) ou de produtos
congelados, dos bebedouros refrigerados para água ou bebidas, das cubas para refrigerar leite ou cerveja, das sorveteiras, etc.
3) Instalações frigoríficas de grandes dimensões, constituídas por elementos não montados numa base comum nem agrupados num único corpo, porém concebidos para funcionarem juntos,
seja por expansão direta (os elementos que utilizam o frio incorporam, neste caso, um evaporador), seja mediante um fluido refrigerante secundário (“salmoura”), que é arrefecido por
um grupo frigorífico e circula nos tubos instalados entre este último e os elementos utilizadores (expansão indireta). Estas instalações são especialmente utilizadas para equipar armazéns
frigoríficos ou para fins industriais: fabricação de gelo, congelação rápida de produtos alimentícios, arrefecimento de pastas de chocolate, desparafinagem de petróleos, indústrias
químicas, etc.
Os dispositivos auxiliares indispensáveis para a utilização do frio em tais instalações classificam-se nesta posição desde que apresentados juntamente com os outros elementos destas
instalações: seria, por exemplo, o caso das câmaras de prateleiras encaixáveis e dos túneis para congelação rápida, das mesas refrigerantes para confeitaria ou indústrias de chocolate.
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Incluem-se também na presente posição os materiais para produção de frio que funcionam por vaporização de gás liquefeito num espaço fechado e constituídos, geralmente, por um ou mais
recipientes para gases liquefeitos, um termostato, uma válvula eletromagnética, uma caixa de controle e interruptores elétricos e um tubo perfurado de vaporização. Para serem incluídos
aqui, estes diferentes elementos devem ser apresentados conjuntamente.
II.- BOMBAS DE CALOR
A bomba de calor é um dispositivo que aproveita o calor de um meio determinado (principalmente a água subterrânea ou as águas de superfície, o solo ou o ar), e o transforma, graças à
contribuição de uma fonte de energia complementar (por exemplo, gás, eletricidade), numa fonte de calor mais intensa.
A transferência de calor entre a fonte e a bomba de calor, por um lado, e entre a bomba de calor e o meio a tratar, por outro, faz-se em geral por intermédio de um fluido portador de calor.
Podem distinguir-se duas categorias de bombas de calor: as bombas de calor de compressão e as bombas de calor de absorção.
As bombas de calor de compressão são compostas essencialmente dos seguintes elementos:
1) Um evaporador que retira energia do meio ambiente e a transmite ao fluido refrigerante;
2) Um compressor que, por processo mecânico, aspira o fluido gasoso proveniente do evaporador e o introduz, sob pressão mais elevada, no condensador;
3) Um condensador, que é um trocador (permutador) térmico no qual o fluido gasoso se liquefaz, cedendo calor ao meio a tratar.
Nas bombas de calor de absorção, o compressor é substituído por um ebulidor que contenha água e um líquido refrigerante e comportando um queimador incorporado.
As bombas de calor são habitualmente designadas pela associação de dois termos, o primeiro se refere ao meio do qual é extraído o calor e o segundo, ao meio cuja temperatura deve ser
modificada. Entre os principais tipos destes artigos, podem distinguir-se:
1º) As bombas de calor ar/água ou ar/ar, que extraem calor do ar exterior e o restitui sob forma de água quente ou de ar quente.
2º) As bombas de calor água/água ou água/ar, que aproveitam o calor de um lençol freático ou de uma massa de água situada na superfície.
3º) As bombas de calor solo/água ou solo/ar: neste sistema, o calor é extraído do solo por intermédio de um sistema de tubos enterrados neste.
As bombas de calor podem apresentar-se sob a forma de um único aparelho, os diferentes elementos do circuito formando um único corpo; estes artigos são denominados de tipo monobloco.
Estas bombas podem também apresentar-se em vários elementos distintos. Algumas bombas de calor podem ainda ser apresentadas sem evaporador quando se destinam a ser incorporadas
a uma instalação que já o contenha; são então consideradas artigos incompletos que já possuem as características essenciais dos artigos completos, classificando-se nesta posição.
As bombas de calor são essencialmente utilizadas para aquecer ambientes ou água das redes públicas. Trata-se geralmente, neste caso, de bombas de calor não reversíveis.
Excluem-se todavia da presente posição as bombas de calor reversíveis, que comportam um ventilador e dispositivos apropriados para modificar a temperatura e a umidade. Estes materiais
são considerados aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes das máquinas ou aparelhos domésticos ou
industriais da presente posição, tais como condensadores, absorvedores, evaporadores e ebulidores, armários, balcões e outros móveis incluídos no parágrafo 2), acima, ainda não equipados
com um grupo frigorífico completo ou com um evaporador, mas manifestamente concebidos para receber tais equipamentos.
Os compressores classificam-se como tais na posição 84.14, mesmo que especialmente concebidos para a produção de frio. As peças de uso geral, tais como tubos, tinas e outros recipientes
seguem o seu próprio regime.
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Excluem-se ainda desta posição:
a) As máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um grupo frigorífico ou um evaporador de grupo frigorífico (posição 84.15).
b) As máquinas de liquefação de gás, tais como as máquinas de Linde de ar líquido (posição 84.19).
84.19- Aparelhos, dispositivos ouequipamentos de laboratório, mesmoaquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14),paratratamentode matérias por
meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem,
secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de
acumulação.
8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:
8419.11 -- De aquecimento instantâneo, a gás
8419.12 -- Aquecedores de água solares
8419.19 -- Outros
8419.20 - Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8419.3 - Secadores:
8419.33 -- Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização
8419.34 -- Outros, para produtos agrícolas
8419.35 -- Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão
8419.39 -- Outros
8419.40 - Aparelhos de destilação ou de retificação
8419.50 - Trocadores (permutadores) de calor
8419.60 - Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
8419.8 - Outros aparelhos e dispositivos:
8419.81 -- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
8419.89 -- Outros
8419.90 - Partes
Deve notar-se que a presente posição não inclui:
a) Fogões de sala e de cozinha e outros aparelhos domésticos da posição 73.21;
b) Geradores e distribuidores de ar quente (aerotermos), de aquecimento não elétrico, da posição 73.22;
c) Aparelhos domésticos para cozinhar ou aquecer da posição 74.18;
d) Aparelhos de destilação fracionada (para produção de água pesada, por exemplo) e de retificação, especialmente concebidos para separação isotópica e os aparelhos que funcionem por
troca (permuta) isotópica segundo o método “de duas temperaturas” (posição 84.01);
e) Geradores de vapor e caldeiras denominadas “de água superaquecida” (posição 84.02) e seus aparelhos auxiliares (posição 84.04);
f) Caldeiras para aquecimento central da posição 84.03;
g) Fornos industriais ou de laboratórios, incluindo os fornos para separação, por processos pirometalúrgicos, dos combustíveis nucleares irradiados e os fornos de micro-ondas (posições 84.17
ou 85.14, conforme o caso);
h) Aparelhos frigoríficos e as bombas de calor da posição 84.18;
ij) Chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e armários e estufas de germinação (posição 84.36);
k) Umidificadores de grãos para a indústria de moagem (posição 84.37);
l) Difusores para a indústria açucareira (posição 84.38);
m) Máquinas e aparelhos térmicos para o tratamento de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis, tais como as máquinas de lavar, branquear, tingir, desbotar, vaporizar fios, para estender
e secar e máquinas para chamuscar e flamar (posição 84.51);
n) Os aparelhos de deposição química em fase de vapor para fabricação de dispositivos semicondutores (posição 84.86).
o) Aparelhos industriais ou de laboratórios para o tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, incluindo os aparelhos de micro-ondas (posição 85.14);
p) Fornos de micro-ondas de uso industrial ou comercial, do tipo utilizado em restaurantes ou estabelecimentos semelhantes (posição 85.14);
q) Aquecedores elétricos de água por imersão não montados de modo permanente para aquecimento de matérias líquidas, pastosas (exceto sólidas) ou gasosas, bem como os aquecedores
elétricos de água por imersão montados de modo permanente sobre cubas e concebidos unicamente para o aquecimento de água (posição 85.16);
r) Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes ou utilizações semelhantes, bem como os aparelhos eletrotérmicos domésticos, da posição 85.16,
a presente posição engloba todos os aparelhos e dispositivos concebidos para submeter matérias sólidas, líquidas, ou mesmo gasosas a um tratamento térmico mais ou menos potente ou,
ao contrário, para as arrefecer, a fim, quer de modificar simplesmente a sua temperatura, quer de obter uma transformação dessas matérias, essencialmente derivada da mudança de
temperatura (cozimento, vaporização, destilação, secagem, torrefação, condensação, etc.). Excluem-se, pelo contrário, desta posição as máquinas e aparelhos que, mesmo servindo-se
obrigatoriamente da intervenção de calor ou de frio, não efetuem verdadeiramente uma das operações acima enumeradas, tendo a mudança de temperatura como mero fator auxiliar da
função mecânica final (por exemplo, máquinas para revestir biscoitos, etc., com chocolate e outras máquinas para indústria de chocolate (posição 84.38), máquinas de lavar (posições 84.50
ou 84.51), máquinas automotrizes para espalhar e comprimir revestimentos betuminosos de estradas (posição 84.79)).
Pela sua própria concepção, muitos aparelhos desta posição constituem dispositivos puramente estáticos desprovidos de qualquer mecanismo móvel.
Os aparelhos aqui incluídos podem comportar diversos tipos de dispositivos de aquecimento (a carvão, a óleos minerais, a gás, a vapor, a eletricidade, etc.), exceto os aquecedores de água e
aquecedores de banho da posição 85.16, quando aquecidos eletricamente.
Deve notar-se que, excluídos os aquecedores de água e os aquecedores de banho, esta posição compreende unicamente aparelhos não domésticos.
Os materiais da presente posição podem agrupar-se da seguinte maneira:
I.- APARELHOS DE AQUECIMENTO OU DE ARREFECIMENTO
Trata-se aqui de aparelhos de uso bastante geral, utilizados numa grande variedade de indústrias para submeter matérias a tratamentos simples, tais como aquecimento, ebulição, cozimento,
vaporização de líquidos, arrefecimento de líquidos ou de gases, condensação de vapores, etc. Neste grupo, podem citar-se:
A) As caldeiras, estufas e aparelhos semelhantes de aquecimento, bem como as cubas e outros recipientes de arrefecimento, entre os quais devem distinguir-se:
1) Os modelos de aquecimento ou de arrefecimento indireto, que contenham paredes duplas ou fundo duplo, ambos percorridos por uma circulação de vapor, de salmoura ou outro
fluido aquecedor ou arrefecedor. Todavia, os recipientes de paredes duplas ou fundo duplo incluem-se nas Seções XIV ou XV (posição 73.09, por exemplo) se forem desprovidos de
qualquer dispositivo de circulação (recipientes isotérmicos, por exemplo) ou na posição 84.18 se incorporarem um evaporador de grupo frigorífico (arrefecimento direto).
2) Os modelos de parede simples que incorporam qualquer um dispositivo de aquecimento direto (incluindo os de serpentinas perfuradas aquecidas por injeção de vapor), exceto os
recipientes deste tipo de uso doméstico, que se classificam habitualmente na posição 73.21. Os tipos industriais distinguem-se geralmente pelas suas grandes dimensões e pela sua
construção robusta, ou ainda pela presença de filtros, cúpulas de condensação ou de dispositivos mecânicos, tais como agitadores e mecanismos basculantes.
Estes recipientes, como também os do grupo precedente, são frequentemente concebidos para funcionar sob pressão (autoclaves) ou a vácuo, tendo em vista certas operações
determinadas, próprias sobretudo da indústria química ou das indústrias conexas.
Os recipientes simplesmente equipados com os dispositivos mecânicos supracitados, mas desprovidos de qualquer dispositivo de aquecimento incorporado (direto ou indireto), excluem-
se desta posição e classificam-se na posição 84.79, a menos que se trate de aparelhos manifestamente compreendidos noutra posição mais específica.
Certos aparelhos de aquecimento desta categoria denominam-se “pasteurizadores”, pelo fato de terem sido especialmente concebidos para submeter certos líquidos ou produtos
alimentícios (leite, manteiga, vinho, cerveja, etc.) a uma temperatura determinada, a fim de exterminar a flora microbiana que estes possam conter; estes aparelhos, de tipos variados,
funcionam muito frequentemente a vácuo.
B) Os trocadores (permutadores) de calor, utilizados tanto para aquecer quanto para arrefecer, nos quais um fluido quente e um fluido frio (líquido, vapor, ar ou gás), circulam geralmente
em sentido inverso, percorrendo longos circuitos paralelos separados somente por uma parede delgada, de modo que o fluido mais quente cede, durante o percurso, uma parte do seu
calor ao fluido mais frio. Estes aparelhos pertencem a três tipos principais:
1º) De serpentinas ou feixes formados de tubos concêntricos: um dos fluidos circula no intervalo anular, o outro no tubo central.
2º) De serpentinas ou feixes unitubulares dispostos num recinto fechado percorrido por um dos fluidos, enquanto o outro circula na tubulação.
3º) De circuitos paralelos celulares delimitados por compartimentos em zigue-zague.
Bem como foi especificado no primeiro parágrafo da presente Nota Explicativa (exclusão “e”), esta posição não compreende os aparelhos auxiliares para geradores de vapor (posição 84.04),
mesmo que muitos dentre eles (economizadores, aquecedores de ar, condensadores, etc.) funcionem segundo o mesmo princípio que os trocadores (permutadores) de calor acima citados.
Ressalvadas as disposições precedentes, fazem parte deste grupo, entre outros:
1) Os utensílios e recipientes refrigerantes (exceto os da posição 82.10) de misturas refrigerantes, tais como misturas de cloreto de sódio ou de cálcio com gelo.
2) Os condensadores de nitrogênio (azoto) ou de outros gases.
3) Entre o material para a indústria de laticínios: as cubas e reservatórios de armazenagem com dispositivo de refrigeração, aparelhos de pasteurização ou de refrigeração, bem como os
aparelhos para fabricação de leites concentrados.
4) As caldeiras e cubas para cozimento, da indústria de queijos.
5) Os aparelhos para concentração ou refrigeração de sucos (sumos) de fruta, vinhos, etc.
6) Entre o material agrícola: os cozedores-autoclaves para tubérculos, caldeiras de banho-maria para refundir favos de mel, mesmo equipadas com um simples parafuso de aperto.
7) As colunas de refrigeração para a indústria de moagem.
8) Entre os aparelhos para as indústrias alimentares: as autoclaves, cozedores, frigideiras diversas e, em particular, as estufas para cozer presunto, pastas, etc., fritadeiras para a indústria de
conservas de peixes, aparelhos para branquear ou cozer produtos hortícolas e fruta, as autoclaves e aparelhos para esterilizar e refrigerar latas de conservas, as caldeiras, tachos
aquecedores para a indústria de produtos de confeitaria.
9) Entre o material para a indústria cervejeira: as caldeiras e cubas para macerar lúpulo, para moer e misturar o malte ou para cozer o lúpulo, os pasteurizadores e refrigeradores.
10) Entre o material para a indústria açucareira: os aparelhos para concentrar sucos açucarados, os defecadores, cubas de carbonização, aquecedores de sucos, cubas de sulfitação ou de
refinação.
Os calorizadores apresentados isoladamente são incluídos na presente posição. Apresentados com os difusores, incluem-se, com estes últimos, na posição 84.38 (ver a parte V. B) 3) da
Nota Explicativa desta posição).
11) As autoclaves para fundir sebos ou saponificar gorduras; as cubas para solidificação de margarina, que contenham um cilindro giratório arrefecido por expansão de ar comprimido em
torno do qual se solidifica a margarina.
12) As cubas para cozimento de madeira, trapos, etc., utilizadas na fabricação de pastas de papel ou para hidrólise de madeira.