PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria nº 384, de 4 de julho de 2023 que dispõe sobre os procedimentos
gerais do Programa de Gestão e Desempenho de que trata o Decreto nº 11.072, de 17 de maio
de 2022, no âmbito do Gabinete Ministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, art. 4º, do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2002, resolve:
Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 384, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos gerais do Programa
de Gestão e Desempenho de que trata o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no âmbito do Gabinete Ministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, passa a vigorar
na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA BASSO LACERDA