850.345/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°586/2019 850.346/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°70/2019 850.356/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°6168/2018 850.358/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°651/2019 850.360/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°588/2019 850.364/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1611/2019 850.365/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°71/2019 850.366/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°72/2019 850.367/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°73/2019 850.368/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1612/2019 850.369/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1613/2019 850.371/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1614/2019 850.373/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1615/2019 850.374/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1616/2019 850.376/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1617/2019 850.378/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1618/2019 850.379/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1619/2019 850.381/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1620/2019 850.391/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°594/2019 850.928/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1285/2019 850.929/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1286/2019 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 478/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9147/2017 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 479/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45526/2023/DIFIS-PA/ANM 850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45531/2023/DIFIS-PA/ANM 850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45532/2023/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 480/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°45686/2023/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 481/2023 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.064/2020-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS-Suspensão de Título por tempo indeterminado - até a reforma da Decisão Judicial RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Relação nº 76/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 890.184/2017-NADER PEDRO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°45334/2023/SEFIS-RJ/ANM e 45336/2023/SEFIS-RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°52/2005, DOU de 08/03/2005 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- 1. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 2. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 3. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 4. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 5. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 6. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 7. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 8. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 9. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 10. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 11. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 12. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 13. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 14. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 15. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 16. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 200 mL; 17. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 18. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 19. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 20. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 21. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 22. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 23. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 24. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 25. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 26. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 27. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 28. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 29. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 30. Marca Itabiral - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 31. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 32. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 200 mL.- RIO BONITO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 108/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.215/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente DESPACHO Relação nº 109/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.170/2022 - GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença n° 1036/2023 - Vencimento Indeterminado 848.085/2022 - FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS-Registro de Licença n° 1037/2023 - Vencimento 28/01/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 293/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023 811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1239/2023 811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1238/2023 811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1237/2023 810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS - AI N°414/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.455/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6798/2018 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/01/2024