COOGAVEPE-ALVARÁ N°6798/2018 (parte 1 de 2)

COOGAVEPE-ALVARÁ N°6798/2018
867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4025/2018
867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4030/2018
867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4031/2018
867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4023/2018
867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4024/2018
867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4036/2018
867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6196/2018
867.085/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4795/2019
867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3889/2019
867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019
867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3891/2019
867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3892/2019
867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3893/2019
867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3894/2019
867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3895/2019
866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019
866.149/2019-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.567/2017-G.O. LIMA LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.696/2023-DIRCEU CORRER -Alvará N°7882/2023
866.215/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
-Alvará N°4313/2023
866.214/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
-Alvará N°4312/2023
866.369/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS -Alvará N°4806/2019
866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6792/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.604/2019-CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA-ALVARÁ N°331/2020
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.388/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
866.333/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA
866.332/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Processo Original 866.391/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.805,06
ha para 1.620,92 ha
866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.455,66
ha para 2.060,94 ha
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°45356/2023/NUFIS-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.151/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.154/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GRANITO, Recursos
Medidos 3.556.040 t / Recursos Indicados 304.338 t-NOVA PALMEIRA/PB
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-TURMALINA-Permissão de Lavra Garimpeira N°001/2014, DOU de
18/07/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-OF. N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.231/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45793/2023/NUOUT-PB/ANM
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45794/2023/NUOUT-PB/ANM
846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°43710/2023/NUOUT-PB/ANM
846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°45810/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF.
N°45596/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.266/2023 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-Registro de Licença n°
1025/2023 - Vencimento 20/07/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.055/2021-VALENTIM IND E COM CERAMICA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.160/2020-NILTON DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.080/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-OF. N°45673/2023/DIOUT-RO/ANM
886.136/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°45682/2023/DIOUT-
RO/ANM
886.135/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°45684/2023/DIOUT-
RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 88/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10287/2023-886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-
10286/2023-886.098/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
10285/2023-886.091/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
10284/2023-886.087/2023-JOÃO CARLOS JESUS DA SILVA-
10283/2023-886.044/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
10281/2023-886.036/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
10282/2023-886.042/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10280/2023-886.070/2023-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E
SONDAGENS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
10279/2023-886.040/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 181/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF.
N°43007/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°24187/2023/UAC-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45245/2023/UAC-SC/ANM
815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF.
N°45002/2023/UAC-SC/ANM
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43522/2023/DIOUT-SC/ANM
814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°43190/2023/DIOUT-SC/ANM
814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°43180/2023/DIOUT-SC/ANM
815.684/2011-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°45322/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°43246/2023/DIOUT-SC/ANM
815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF.
N°43166/2023/DIOUT-SC/ANM
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°42806/2023/DIOUT-SC/ANM
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF.
N°44899/2023/DIOUT-SC/ANM
815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°44852/2023/DIOUT-SC/ANM
815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44884/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA-OF. N°44180/2023/DIOUT-SC/ANM
815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°43969/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO -
CEMISO-OF. N°42879/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°44615/2023/DIOUT-SC/ANM
826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°42673/2023/DIOUT-SC/ANM e 42675/2023/DIOUT-SC/ANM
815.039/2004-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SAO
LUCAS EIRELI-OF. N°42842/2023/DIOUT-SC/ANM
815.714/2007-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°42816/2023/DIOUT-
SC/ANM
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42795/2023/DIOUT-SC/ANM
815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF.
N°44395/2023/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44356/2023/DIOUT-SC/ANM
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44364/2023/DIOUT-SC/ANM
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44368/2023/DIOUT-SC/ANM
815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°43688/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43690/2023/DIOUT-SC/ANM
815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°43867/2023/DIOUT-SC/ANM
815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°43868/2023/DIOUT-SC/ANM
815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA.-OF. N°44206/2023/DIOUT-SC/ANM
815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°43661/2023/DIOUT-SC/ANM
815.411/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°43623/2023/DIOUT-SC/ANM
815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°43535/2023/DIOUT-SC/ANM
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°43451/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO
LTDA-OF. N°45204/2023/DIOUT-SC/ANM
815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO
LTDA-OF. N°45053/2023/DIOUT-SC/ANM
815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF.
N°44655/2023/DIOUT-SC/ANM
815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°44709/2023/DIOUT-SC/ANM
815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF.
N°44030/2023/DIOUT-SC/ANM
815.008/2023-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°43454/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.170/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°44637/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.171/2023-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS LTDA.-OF. N°44453/2023/DIOUT-SC/ANM
815.168/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°44229/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°43774/2023/DIOUT-SC/ANM
815.255/2023-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°43130/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.547/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°43142/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43143/2023/DIOUT-SC/ANM
815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°43339/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43340/2023/DIOUT-SC/ANM
815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM-OF. N°43351/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43353/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 182/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI- Publicado DOU de 26/10/2023 -
Relação nº 134/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 137/2023
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°44747/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°44728/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Início:28/12/2023-
Término:28/12/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°35117/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°45017/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°44236/2023/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 30/2014 -
Vencimento em 15/02/2028
878.103/2016-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento
em 24/05/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°43906/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.046/2022-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-OF. N°45519/2023/GER-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.035/2023 - INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-Registro de
Licença n° 1034/2023 - Vencimento 20/03/2026
878.088/2023 - SANIVAL DE JESUS SANTOS-Registro de Licença n° 1035/2023 -
Vencimento 05/09/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 48/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
858.076/2012-MINERAÇÃO CARARÁ LTDA- Cessionário:Amapá Metals
Corporation Ltda.- CPF ou CNPJ 10.767.462/0001-92- Alvará n°5348/2012
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Cessionário:R. L. F. SIQUEIRA-
CNPJ 04.529.724/0002-69- Registro de Licença N° 10/2013- Vencimento da Licença:
05/03/2025
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.092/2022-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA-OF. N°30199/2023
858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30320/2023
858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023
858.130/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30119/2023
858.132/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30074/2023
858.133/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30049/2023
858.143/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30076/2023
858.147/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30087/2023
858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023
858.184/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30099/2023
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 04/04/2011
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 12/09/2012
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 27/09/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado
DOU de 24/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA- DOU de 06/10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK- DOU de 24/07/2018
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 477/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.021/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4588/2018
851.022/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4589/2018
850.332/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°637/2019
850.333/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°584/2019