LEI Nº 14.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 41 de 42)

GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA
BR-230/PB
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
. 13YK CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO
JARI - ENTRONCAMENTO BR-210/AP-030 - NA BR-
156/AP
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
7
. 14OO ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR BA-001
(SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR BA-001(B)
(P/TRANCOSO) - NA BR-367/BA TRECHO ADEQUADO
(KM)
1
. 14X3 CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO
DE RECIFE - NA BR-101/PE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
. 1418 CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO
DE RECIFE - NA BR-101/PE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
4
. 1422 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SENA
MADUREIRA - CRUZEIRO DO SUL - NA BR-364 - NO
ESTADO DO ACRE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
. 15CE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO -
ENTRONCAMENTO TO-080 (PARAÍSO DO TOCANTINS) -
ENTRONCAMENTO TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS) -
NA BR-153/TO
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
. 161S ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV. CE/RN -
ENTR. BR-226(A) - NA BR-304/RN
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
. 161V ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. BR-155
(P/REDENÇÃO) - DIV. PA/MT - NA BR-158/PA
TRECHO ADEQUADO (KM)
1
. 163E ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ESTÁDIO
MUNICIPAL (DEMERVAL LOBÃO) - ENTR. BR-343(B)
(ESTACA ZERO) - NA BR-316/PI
TRECHO ADEQUADO (KM)
1
. 163K CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV MA/PI -
ENTR. BR-135(A)/235(A) (BOM JESUS) - NA BR-330/PI
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
1
. 163Q INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
RODOVIAS FEDERAIS
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
3.956
. 163X CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA EM
ITUMBIARA/GO E SEUS ACESSOS - NA BR 153/GO/MG 1
OBRA EXECUTADA (UNIDADE)
1
. 7G66 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAMPINA
GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104/PB
TRECHO ADEQUADO (KM)
1
. 7I68 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - NA BR-262/MG
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
. 7K23 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO
CAMARGO - CAMPO MOURÃO - NA BR-487/PR
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
4
. 7K85 CONSTRUÇÃO DE PONTE URBANA SOBRE O RIO JARI EM
LARANJAL - AP
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
1
. TP66 ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO
MUNICÍPIO DE CURITIBA - NA BR-376 - NO ESTADO DO
PARANÁ
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
. 7R46 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA
(DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS) - NA BR-153 - NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
9
. 7S57 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO -
ENTRONCAMENTO BR-163 (RIO VERDE DE MATO
GROSSO) - ENTRONCAMENTO BR-262 (AQUIDAUANA) -
NA BR-419/MS
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
5
. 7S64 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR BR-104
(CAMPINA GRANDE) - ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - NA
BR-230 - NO ESTADO DA PARAÍBA
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
. 7U06 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO TERMINAL
PORTUÁRIO DE CAPUABA - NA BR-447/ES
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
1
. 7V17 ADEQUAÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM VITÓRIA DA
CONQUISTA - NA BR-116/BA
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
1
. 7V99 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BONFIM -
NORMANDIA - NA BR-401/RR
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
3
. 7W07 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASTANHAL -
SANTA MARIA DO PARÁ - TREVO DE SALINÓPOLIS -
DIVISA PA/MA - NA BR-316/PA
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
. 7W95 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TERESINA -
PARNAÍBA - NA BR-343/PI
TRECHO ADEQUADO (KM)
3
. 7XA2 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PERDIDO - NA BR-
010/TO
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
1
. 7XD7 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO -
ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) -
ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NA
BR-101/BA
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
. 7XG6 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BATAGUASSU -
PORTO MURTINHO - NA BR-267/MS
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
. 7XJ5 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS -
SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
. 7XX1 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PATOS DE MINAS
- PATROCÍNIO - NA BR-365/MG
TRECHO ADEQUADO (KM)
3
. 7XX8 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DE PORANGA-
CE À DIVISA CE/PI - NA BR-404/CE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
41
. 7XY7 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO ITAPARICA -
NAZARÉ - NA BA-001 (PONTE DO FUNIL)
TRECHO ADEQUADO (KM)
10
. 7XZ3 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NAZARÉ -
SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CASTRO ALVES -
ENTRONCAMENTO BR-242/116
TRECHO ADEQUADO (KM)
10
. 7X34 CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM TRÊS LAGOAS -
NAS BRS 262/158/MS
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
3
. 7X67 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA MA/TO -
ENTRONCAMENTO TO-010 (PEDRO AFONSO) - NA BR-
235/TO TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
5
. 7530 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NAVEGANTES -
RIO DO SUL - NA BR-470/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
. 3108 SEGURANÇA VIÁRIA
. 162S ADEQUAÇÃO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE
PARANAGUÁ NA EF-277/PR
OBRA EXECUTADA (%)
4
. 21DO FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE
E DA INFRAESTRUTURA CONCEDIDA
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
4.510
. 3901 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
. 14MM IMPLANTAÇÃO DO PLAN58O DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS NA MALHA FERROVIÁRIA
ÁREA RECUPERADA (%)1.799
2
. 4006 ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA SUSTENTÁVEIS
. 215F FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
EMPREENDIMENTO APOIADO (UNIDADE)
58
. 4104 TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO
. 2D58 AUDITORIA GOVERNAMENTAL, TRANSPARÊNCIA,
INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO
AÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
1.799
. 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
. 0E53 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
VEÍCULO ADQUIRIDO (UNIDADE)
411
. 00SU APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
355
. 0509 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
167
. 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
198
. 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
4.293
. 214V APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE
E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
10.372
. 5112 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA
. 15R4 APOIO À EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO
DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
222
. 21B4 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
ESTUDANTE MATRICULADO (UNIDADE)
39.108
. 2994 ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
ESTUDANTE ASSISTIDO (UNIDADE)
185.045
. 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E
SUSTENTABILIDADE
. 0A12 CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA NO ENSINO
SUPERIOR
ESTUDANTE ATENDIDO (UNIDADE)
2.255
. 15R3 APOIO À CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
171
. 20RX REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF
INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE)
36
. 19V APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE)
1
. 8282 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
354
. 5115 PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEFESA DOS DIREITOS
. 20IE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
POLÍTICA IMPLEMENTADA (% DE EXECUÇÃO)
19
. 20I7 PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA
POLÍTICA APOIADA (UNIDADE)
4
. 2334 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INICIATIVA IMPLEMENTADA (% DE EXECUÇÃO)
88
. 5116 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
. 15F9 APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA
FEDERAL
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
135
. 154T CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVAS DA PRF
OBRA CONCLUÍDA (%)
1
. 21BM DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
CRIMINALIDADE
AÇÃO APOIADA (UNIDADE)
94
. 21EO APOIO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL
AÇÃO APOIADA (UNIDADE)
1
. 2723 POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO À
CRIMINALIDADE E CORRUPÇÃO
OPERAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
2.968
. 2627 PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE
DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS,
SERVIÇOS E INTERESSES DA UNIÃO
INQUÉRITO RESOLVIDO (%)
88
. 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
. 2E90 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE
METAS UNIDADE APOIADA (UNIDADE)
1.519
. 2F09 APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA - PREVENÇÃO E
CONTROLE DO CÂNCER
UNIDADE ESTRUTURADA (UNIDADE)
317
. 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
UNIDADE ESTRUTURADA (UNIDADE)
43
. 8759 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO
ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)
1.804
. 5119 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
. 21CE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
UNIDADE FEDERATIVA APOIADA (UNIDADE)
24
. 8581 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
SERVIÇO ESTRUTURADO (UNIDADE)
391
. 5120 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SERVIÇO ESTRUTURADO (UNIDADE)
. 21BF PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO EM SAÚDE
PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)
1.308
. 8305 ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA
PACIENTE ATENDIDO (UNIDADE)
27
. 5121 GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA SAÚDE
. 20YD EDUCAÇÃO E TRABALHO NA SAÚDE
PESSOA QUALIFICADA (UNIDADE)
451
. 21CF IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)
731.026
. 6881 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO DA FUNASA SISTEMA/PROCESSO
MODERNIZADO (UNIDADE)
7
. 5122 SAÚDE INDÍGENA
. 20YP PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
INDÍGENA POPULAÇÃO INDÍGENA BENEFICIADA
(UNIDADE)
9
. 5125 DIREITO À CULTURA
. 14U2 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS ESPAÇO CULTURAL
IMPLANTADO (UNIDADE)
3
. 163A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL DA DEMOCRACIA
BRASILEIRA ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
22
. 20ZF PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1.623
. 5538 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM CIDADES
COM BENS TOMBADOS PROJETO REALIZADO (UNIDADE)
13
. 5126 ESPORTE PARA A VIDA
. 00SL APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR,
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
EQUIPAMENTO INSTALADO (UNIDADE)
62
. 20JP DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
11.162
. 20YA APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA NAS
FASES DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
11
. 21CK PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO
NACIONAL
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
22
. 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
. 217M PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
PESSOA ATENDIDA (UNIDADE)
1
. 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
ENTE FEDERATIVO APOIADO (UNIDADE)
1
. 5133 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
. 2798 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FAMÍLIA AGRICULTORA BENEFICIADA (UNIDADE)
9.496
. 8929 APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
EQUIPAMENTO APOIADO (UNIDADE)
81
. 8948 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS NA ZONA RURAL
TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA IMPLANTADA
(UNIDADE)
36
. 5134 CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS