LEI Nº 14.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 40 de 42)

TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA PESQUISA
DESENVOLVIDA (UNIDADE)
217
. 215C MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
FÍSICA DAS UNIDADES DA EMBRAPA INFRAESTRUTURA
ADAPTADA/MODERNIZADA (UNIDADE)
19
. 2304 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
. 21FA FOMENTO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTUDO/PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1
. 6702 APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO,
DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E
EDUCAÇÃO CIENTÍFICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
54
. 2305 COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO
. 00TS POLÍTICA PRODUTIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
6
. 15UI IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL
REDE IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
4
. 20V8 APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
4
. 21AE EVOLUÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
INICIATIVA REALIZADA (UNIDADE)
69
. 2308 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SNCTI
. 00LV FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
BENEFICIÁRIO ATENDIDO (UNIDADES/ANO)
2.255
. 15P6 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PARA O ESTUDO DA BIODIVERSIDADE, INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS
AMAZÔNICOS FRENTE ÀS MUDANÇAS GLOBAIS
INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
3
. 20US FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
677
. 215L FOMENTO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)
11
. PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
. 2B12 FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA PARCERIA REALIZADA
(UNIDADE)
18
. 20YU FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E
INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
13.529
. 20YV DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
ATOR SOCIAL ALCANÇADO (UNIDADE)
31.950
. 20Z1 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE
TRABALHADORES
TRABALHADOR QUALIFICADO (UNIDADE)
3.776
. 21AZ SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES
FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL
SISTEMA MANTIDO (UNIDADE)
2
. 2315 POLÍTICA ECONÔMICA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
. 20Z6 GESTÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS
ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
6
. 2316 RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ASSISTÊNCIA A BRASILEIRAS E BRASILEIROS NO
EXTERIOR
. 20WW RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES BILATERAIS
POSTO DE REPRESENTAÇÃO MANTIDO (UNIDADE)
88
. 20X0 COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL E
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
OPERAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
45
. 2317 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
. 00SX APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LOCAL INTEGRADO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
10
. 212M APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS AQUÍCOLAS NA
ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF
PRODUTOR CAPACITADO (UNIDADE)
68
. 214S ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES
PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
ATIVIDADE PRODUTIVA APOIADA (UNIDADE)
16
. 5861 CONSTRUÇÃO DE PONTES
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
4
. 7W59 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUL-FRONTEIRA
PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE)
4
. 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
. 00TK APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA
SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
MUNICÍPIOS CRÍTICOS SUJEITOS A EVENTOS
RECORRENTES DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E
ALAGAMENTOS
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
30
. 00T5 APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS
DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENÇÃO OU
AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA
CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS
PROJETO EXECUTADO (UNIDADE)
2
. 14RL APOIO À EXECUÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E
OBRAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA
EM ÁREAS URBANIZADAS
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
45.097
. 20LA MAPEAMENTOS VOLTADOS PARA A PREVENÇÃO DE
DESASTRES
MAPEAMENTO REALIZADO (UNIDADE)
69
. 22BO AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
689.482
. 8348 APOIO A OBRAS EMERGENCIAIS DE MITIGAÇÃO PARA
REDUÇÃO DE DESASTRES
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
252.546
. 8865 APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS
POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE)
88
. 2319 MOBILIDADE URBANA
. 00T0 APOIO A PLANOS DE MOBILIDADE URBANA LOCAIS
PLANO APOIADO (UNIDADE)
1
. 00T1 APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
VIÁRIA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
1.547
. 00T3 APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
18
. 5879 CONSTRUÇÃO DO METRÔ DE CURITIBA
TRECHO IMPLANTADO (KM)
2
. 7L64 EXPANSÃO E MELHORIA DA MALHA METROVIÁRIA DO
SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS
TRECHO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
18
. 2320 MORADIA DIGNA
. 00AF INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR VOLUME
CONTRATADO (UNIDADES/ANO)
11.583
. 00CW SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO
ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL
VOLUME CONTRATADO (UNIDADE)
53
. 00CY TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FDS
VOLUME CONTRATADO (UNIDADE)
21.684
. 00TI APOIO À PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
7.450
. 00VM SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL EM CIDADE¿S COM MENOS DE80.000
HABITANTES - OFERTA PÚBLICA (LEI Nº 14.620, DE
2023)
VOLUME CONTRATADO (UNIDADE)
88
. 2321 RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE
. 00TB APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE
INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA
SEGURANÇA HÍDRICA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
16
. 00TD APOIO AOS POLOS E PROJETOS DE AGRICULTURA
IRRIGADA
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
4
. 00TE APOIO À GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE
IRRIGAÇÃO
PROJETO CONCLUÍDO (UNIDADE)
2
. 00UN APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS OU
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EM ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CODEVASF
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
1
. 00VA APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ACESSO À
ÁGUA
TECNOLOGIA IMPLANTADA (UNIDADE)
9
. 11AA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
9
. 14VI IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA
HÍDRICA
OBRA EXECUTADA (UNIDADE)
11
. 151Q CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS NO ESTADO DO
CEARÁ
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
27
. 1851 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E
MÉDIO VULTO
IINTERVENÇÃO APOIADA (UNIDADE)
1
. 20VR CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
1
. 21DG RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF
ÁREA PROTEGIDA (HA)
3
. 214T GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF
INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE)
44
. 3715 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO RIO PARDO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
9
. 7X91 IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO XINGÓ
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
1
. 2322 SANEAMENTO BÁSICO
. 00TM APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO
INTEGRADO
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
49
. 21CA APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE
EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES
INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE)
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
3.608
. 21CI APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES EM LOCALIDADES URBANAS DE
MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50.000 HABITANTES,
DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
2.405
. 21C9 APOIAR A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM
COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO
PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
16.872
. 21GR APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
BÁSICO
MUNICÍPIO ATENDIDO (UNIDADE)
74
. 2323 TURISMO, ESSE É O DESTINO
. 10V0 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
PROJETO REALIZADO (UNIDADE)
63
. 2C01 PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS,
FINANCIAMENTO, PARCERIAS E CONCESSÕES NO SETOR
DE TURISMO
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
2
. 20Y3 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO
NACIONAL
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
15
. 21DB ESTRUTURAÇÃO E ORDENAMENTO DOS DESTINOS
TURÍSTICOS BRASILEIROS
AÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
2
. 21FN QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS NO
TURISMO
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
3
. 2324 INOVAÇÃO NAS EMPRESAS PARA UMA NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO
. 20V6 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À
INOVAÇÃO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS
PROJETO/INICIATIVA APOIADO(A) (UNIDADE)
30
. 2113 FOMENTO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CT-
VERDE AMARELO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
74
. 6432 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE COMPONENTES
SEMICONDUTORES
COMPONENTE PRODUZIDO (UNIDADE)
5.411.698
. 2801 NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO
ECONÔMICA INTERNACIONAL
. 20TT PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
2
. 210C PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E
ARTESANATO
EMPRESA APOIADA (UNIDADE)
2.690
. 210E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
31
. 210L PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA SUFRAMA
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
6
. 3102 MINERAÇÃO SEGURA E SUSTENTÁVEL
. 4887 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE)
9
. 3104 AVIAÇÃO CIVIL
. 14UB REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E
AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL, DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO AEROPORTO ADEQUADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
70
. 15YQ REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO
AEROPORTO DE SANTA ROSA/RS
AEROPORTO ADEQUADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
18
. 15YT REFORMA E REAPARELHAMENTO DO AEROPORTO DE
DOURADOS/MS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
AEROPORTO ADEQUADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
15
. 160A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DA
AVIAÇÃO REGIONAL ADMINISTRADOS PELA INFRAERO
AEROPORTO ADEQUADO (UNIDADE)
1
. 163P IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS
VOLTADOS AO PÚBLICO DIAGNOSTICADO COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NOS
AEROPORTOS E AERÓDROMOS REGIONAIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
AEROPORTO ADEQUADO (UNIDADE)
1
. 3105 PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
. 101P RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO
SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
44
. 123M MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA
HIDROVIA DO RIO TOCANTINS
HIDROVIA MELHORADA (%)
18
. 15X3 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO PORTO DE
SANTOS (SP)
DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³)
85
. 219Z CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE
INFRAESTRUTURA DA UNIÃO
INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE)
88
. 2106 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
. 10DM ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NA BR-153 NO
ESTADO DE GOIÁS
OBRA EXECUTADA (UNIDADE)
4
. 10IX ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO -
ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR
VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-
381/MG
TRECHO ADEQUADO (KM)
3
. 10JQ ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO FRANCISCO
DO SUL - JARAGUÁ DO SUL - NA BR-280/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
10
. 12KF ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO
OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
. 1248 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MANAUS -
DIVISA AM/RO - NA BR-319/AM
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
5
. 13R0 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO -
ENTRONCAMENTO BR-405/RN-116 (JUCURÍ) - DIVISA
RN/CE - NA BR- 437/RN TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
. 13YE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO -
ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 (CAMPINA