RESOLUÇÃO CNRH Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)

77624 2 2 2 DO6-20
. 1573543, 1569768, 1615504, 1291702,
1518061, 1291077, 1656380, 1290505,
1294081, 1293865, 1511106, 1299132,
1521590, 1296063, 1517179, 1813329,
. 1291424, 1531715, 1299164, 1510164,
1511161, 1299023, 1668627, 1705039,
1303177, 1792992, 1289013, 1290610,
1514811 e 1512132
. 47 Rio José Pedro (da confluência
com o córrego sem nome até
a confluência com o córrego
sem nome)
X=-41,7143677/
Y=-19,8909337
X=-41,5618266/
Y=-19,6997325
1491983, 1512131, 1492900, 1596212,
1295111, 1492615, 1290276, 1299606,
77624 2 2 2 DO6-21
. 1519041, 1301643, 1489803, 1286647,
1302159, 1299544, 1512447, 1290617,
1301764, 1585072, 1297491, 1299984,
1290925, 1294574, 1370561, 1299535,
. 1303195, 1302229, 1292966, 1290779,
1294734, 1289172, 1295526, 1292807,
1301213, 2071441, 1656446, 1302669,
1300146, 1634779, 1286748, 1527819,
1296112, 1529006, 1488750, 1293030 e
1288617
. 48 Rio José Pedro (da confluência
com o córrego sem nome até a
confluência com o ribeirão
Santa Elisa)
X=-41,5618266/
Y=-19,6997325
X=-41,5238239/
Y=-19,7221018
1446333, 1300785, 1295389, 1521769 e
1301167
77624 2 2 2 DO6-22
. 49 Rio José Pedro (da confluência
com o ribeirão Santa Elisa até a
confluência com o rio São
Manuel)
X=-41,5238239/
Y=-19,7221018
X=-41,455666/ Y=-
19,6944418
1297920, 1656379, 1680137, 1301299,
1296691, 1289986, 1515398, 1302969,
1299443 e 1291425
77624 2 2 2 DO6-23
. 50 Rio José Pedro (da confluência
com o rio São Manuel até a
confluência com o rio
Manhuaçu)
X=-41,455666/ Y=-
19,6944418
X=-41,4328027/
Y=-19,5414215
1512079, 1299548, 1302639, 1477954,
1297630, 1289310, 1293611, 1294477,
1756953, 1298624, 1532679, 1726978,
77624 2 2 2 DO6-24
. 1518709, 1302330, 1288208, 1689925,
1301183, 1299654, 1298655, 1518424,
1517870, 2072173, 1680125, 1513138 e
1288593
. Procedimento II - Enquadramento pela legislação (inclui os cursos d'água que atravessam Unidades de Conservação de Proteção Integral, que requerem Classe Especial, não incluídos
no Procedimento I)
. N° do
Trecho
Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada Final cotrecho(s) cocursodag Classe de
Enquadramento
Código
do
Trecho
- PEE
. 51 Rio José Pedro (da confluência
com o córrego sem nome até a
confluência com o córrego sem
nome)
X=-41,8138873/
Y=-20,4199375
X=-41,8588923/
Y=-20,3741465
1291451, 1288450, 1295625, 1651572,
1286779, 1298908, 1520247, 1491229 e
1490368
77624992 Especial -
. 52 Rio José Pedro (da cabeceira do
rio José Pedro até a confluência
com o córrego sem nome)
X=-41,8072265/
Y=-20,4211411
X=-41,8138873/
Y=-20,4199375
1494678 7762499294 Especial -
. Procedimento III - Enquadramento ampliado, sem metas progressivas e sem programa de efetivação (aplicação de equação de mistura de efluentes de ETEs e verificação dos usos
pretensos mais restritivos da água, não incluídos nos Procedimentos I e II)
. N° do
Trecho
Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada Final cotrecho(s) cocursodag Classe de
Enquadramento
Código do
Trecho -
PEE
. 53 Ribeirão São Domingos (da
confluência com o córrego
Independência até a
confluência com o rio José
Pedro)
X=-41,6335876/
Y=-20,1422253
X=-41,7208994/
Y=-19,9986536
1291988, 1513601, 1511116, 1296818,
1297771, 1300452, 1529144, 1511748,
1295548, 1285918, 1765677, 1287490,
1511007, 1299656, 1296597, 1526864,
1290466, 1287805, 1293860, 1291221,
776246 2 ETE_DO6-
26,
ETE_DO6-
27,
ETE_DO6-
28,
ETE_DO6-29
. 1291317, 1291404, 1302399, 1514400,
1490897, 1527469, 1287206, 1302727,
1287928, 1286696, 1518086, 1517514,
1513835, 1300397, 1289893, 1299291,
1289638, 1293500, 1488501, 1819833,
. 1300522, 1298727, 1289549, 1285848,
1300151, 1288420, 1490843, 1285609,
1717884, 1461196, 1292563, 1291802,
1295424, 1300353, 1296308, 1783928,
1516569, 1303120, 1459827, 1300505,
. 1288900, 1300887, 1292050, 1290974,
1289238, 1300439, 1296622, 1286300,
1516643, 1459831, 1291773, 1296089,
1303178, 1704938, 1511050, 1301091, 1292968
e 1295844
. 54 Córrego Laranja-da-terra (da
confluência com o córrego
Fortaleza até a confluência
com o ribeirão da Fama)
X=-41,7049013/
Y=-20,2157868
X=-41,7336489/
Y=-20,2228376
1295804, 1289169, 1293356, 1292232,
1295688, 1286472, 1293894, 1512820,
1511818, 1301095, 1519646 e 2072618
7762494 1 -
. 55 Ribeirão da Fama (da
confluência com o córrego
Laranja-da-terra até a
confluência com o córrego
sem nome)
X=-41,7336489/
Y=-20,2228376
X=-41,7304624/
Y=-20,2070409
1296835, 1290362, 1813341, 1292846, 1301524
e 1513311
7762494 1 -
. 56 Rio Fama (da confluência
com o ribeirão da Fama até
a confluência com o rio José
Pedro)
X=-41,7304624/
Y=-20,2070409
X=-41,7377306/
Y=-20,1937454
1295080, 1285993, 1517488 e 1298531 7762494 1 -
. 57 Rio José Pedro (da
confluência com o córrego
sem nome até a confluência
com o córrego Feio)
X=-41,84665895/
Y=-20,37652133
X=-41,8584845/
Y=-20,3700365
1490368, 1303084 77624992 1 -
Procedimento I - Enquadramento com Definição de Metas Progressivas e
Programa de Efetivação do Enquadramento 1_MIDR_29_002
Procedimento II - Enquadramento pela Legislação 1_MIDR_29_003
Procedimento III - Enquadramento Ampliado 1_MIDR_29_004
ANEXO 2
Procedimentos, critérios e base hidrográfica adotados para o enquadramento dos
corpos de água superficiais de domínio da União da bacia do rio Doce
1) Os procedimentos adotados para o enquadramento de corpos de água
superficiais de domínio da União da bacia do rio Doce, são divididos em três
grupos:
I - Enquadramento com definição de metas progressivas e programa de
efetivação do enquadramento (aplicação de modelagem matemática com a utilização
dos modelos SWMM e HEC-RAS);
II - Enquadramento pela legislação (inclui os cursos d'água que atravessam
Unidades de Conservação de Proteção Integral, que requerem Classe Especial, não
incluídos no procedimento I);
III - Enquadramento ampliado, sem metas progressivas e sem programa de
efetivação (aplicação de equação de mistura de efluentes de ETEs e verificação dos
usos pretensos mais restritivos da água, não incluídos nos procedimentos I e II)
2) Os parâmetros de referências adotados para o monitoramento das metas
de enquadramento para os cursos d'água de domínio da União da bacia do rio Doce,
incluídos no item 1 - procedimento I, todos eles com limites máximos admissíveis em
cada classe de qualidade prevista na Resolução do CONAMA n° 357/2005, foram os
seguintes:
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO);
Carbono Orgânico Total (COT), no trecho de jusante do rio Doce, 6 km para
montante, a partir da sua foz;
Oxigênio Dissolvido (OD);
Fósforo Total (P);
Coliformes termotolerantes ou Escherichia coli.
3) A vazão de referência adotada para o enquadramento dos cursos d'água
de domínio da União da bacia do rio Doce, incluídos no item 1 - procedimento I, é
a Q95%, vazão com 95% de permanência na curva de permanência de vazões.
4) As coordenadas iniciais e finais apresentadas no Anexo 1 são referentes
ao datum SIRGAS2000 e a base hidrográfica de ottobacias tem como referência a Base
Hidrográfica Ottocodificada Multiescalas 2017 (BHO 2017), disponível no SNIRH:
(https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/0c698205-
6b59-48dc8b5e-a58a5dfcc989 - Acesso em março de 2023)
ANEXO 3
Mapas com classes de enquadramento para os trechos de rios de domínio da
União por tipo de procedimento e síntese de todos os procedimentos adotados
1_MIDR_29_001
Síntese de Todos os Procedimentos Adotados
Anexo 4
Ações do Programa de Efetivação do Enquadramento (PEE) dos municípios que contribuem com cargas poluentes diretamente para a calha do rio Doce e de seus formadores de
domínio da União e para o rio José Pedro
QUADRO 1 - AÇÕES DO PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO PARA A CALHA DO RIO DOCE E SEUS FORMADORES DE DOMÍNIO DA UNIÃO
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Acaiaca Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Aimorés Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 22% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 70% com coleta e tratamento.
Para o município é proposta a implantação de 10 ETEs, sendo 2 ETEs com lançamento dos efluentes nos
rios de domínio da União. São elas: ETE Aimorés - Sede 2 (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção
de DBO: 80%, percentual de alocação: 37% e desinfecção dos efluentes) e ETE Santo Antônio do Rio Doce
(corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 6% e desinfecção
dos efluentes).
. Rural Implantação de 12 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 10% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 90% com coleta e
tratamento.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 97% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Alpercata Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 16 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Alto Rio Doce Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 60% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e
5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da
ETE Alto Rio Doce (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de
alocação: 100% e desinfecção dos efluentes).
.
. Rural Implantação de 74 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e
10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução
individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Alvinópolis Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 54% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e
7% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da
ETE Alvinópolis (corpo receptor: Rio do Peixe, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de
. alocação: 100% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo.
. Rural Implantação de 258 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e
10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução
individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Baixo Guandu Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 10% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 90% com coleta e tratamento.
Para o município é proposta a ampliação de 8 ETEs, sendo 2 ETEs com lançamento dos efluentes nos rios
de domínio da União. São elas: ETE Rosário 2 (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO:
85%, percentual de alocação: 2% e desinfecção dos efluentes) e BioETE (corpo receptor: Rio Doce,
eficiência de remoção de DBO: 70%, percentual de alocação: 3% e desinfecção dos efluentes).
.
.
. Rural Implantação de 12 fossas biodigestoras e 6 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 5% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 95% com coleta e
tratamento.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 95% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 5% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Belo Oriente Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 8 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Bom Jesus Do Galho Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Brás Pires Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 63% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e
5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da
ETE Brás Pires (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação:
100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 60 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e
10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução
individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Bugre Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 8 fossas biodigestoras e 7 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Caratinga Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 7 fossas biodigestoras e 16 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Cipotânea Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e
5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da
ETE Cipotânea (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação:
100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 125 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e
10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução
individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Colatina Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. Para o município é
proposta a ampliação de 14 ETEs, sendo 6 ETEs com lançamento dos efluentes nos rios de domínio da
União. São elas: ETE Acampamento (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção
. de DBO: 85%, percentual de alocação: 0,4% e desinfecção dos efluentes); ETE Barbados (corpo receptor: Rio
Doce, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 97% e desinfecção dos efluentes); ETE
Frisa Sa - Industrial (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 90%, percentual de
alocação:
0% e desinfecção dos efluentes); CDP (corpo receptor: sem nome, eficiência de remoção de DBO: 95%,
percentual de alocação: 0,3% e desinfecção dos efluentes); Centro Prisional Feminino (corpo receptor: sem
. nome, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 0,3% e desinfecção dos efluentes) e
PESMCOL (corpo receptor: sem nome, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 0,3% e
desinfecção dos efluentes).
.
. Rural Implantação de 77 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 98% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 2% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Conselheiro Pena Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 98% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 2% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Sede Conselheiro Pena
(corpo receptor: Rio Doce , eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 75% e desinfecção
dos efluentes). Salienta-se que para o município é proposta a ampliação/implantação de mais 5 ETEs que
lançam seus efluentes em cursos d'água localizadas nas bacias afluentes DO4, DO5 e DO6.
. Rural Implantação de 11 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 99% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 1% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 99% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 1% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Córrego Novo Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Desterro Do Melo Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 5% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 90% com coleta e tratamento.
Ampliação da ETE Desterro do Melo (corpo receptor: Rio Xopotó, eficiência de remoção de DBO: 82%,
percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 52 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 1% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 99% com coleta e tratamento.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Dionísio Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Dom Silvério Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Dom
Silvério (corpo receptor: Rio do Peixe, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e
desinfecção dos efluentes) com processo adicional para a remoção de fósforo.
. Rural Implantação de 125 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Fernandes Tourinho Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 8 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Galiléia Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 46% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 42% com coleta e tratamento e 7%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE
Galiléia (corpo receptor: Rio Doce (alterado o manancial - ribeirão Laranjeiras, por conta da captação),
eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 10 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Governador Valadares Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. Para o município é proposta
a implantação de 2 ETEs, são elas: ETE Santos Dumont –Governador Valadares (corpo receptor: Rio Doce,
eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 84% e desinfecção dos efluentes) e ETE –Elvamar
(corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 16% e desinfecção dos
efluentes).
. Rural Implantação de 31 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 1% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 99% com coleta e tratamento.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Guaraciaba Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 59% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 6%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE
Guaraciaba (corpo receptor: Rio Piranga, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e
desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 184 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Iapu Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 5 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Ipaba Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. Implantação da ETE Ipaba (corpo
receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 85%, percentual de alocação: 92% e desinfecção dos
efluentes). Salienta-se que para o município é proposta a ampliação de uma ETE que lança seus efluentes na
DO5.
. Rural Implantação de 15 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 1% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 99% com coleta e tratamento.
. Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Itueta Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 18 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Linhares Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 9% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 82% com coleta e tratamento e 7% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Para o município é proposta a
ampliação da ETE Bebedouro (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 95%, percentual de
alocação: 5%). Salienta-se que o município possui mais 6 ETEs localizadas na UA9.
.
. Rural Implantação de 238 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 1% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 89% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).