RESOLUÇÃO CNRH Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)

. Marilândia Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 30 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Marliéria Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Naque Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 48% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 42% com coleta e tratamento e 5% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Naque (corpo
receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100%).
. Rural Implantação de 7 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas
sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Paula Cândido Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Periquito Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 45% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 50% com coleta e tratamento e 5% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Para o município é proposta a
ampliação/implantação de 5 ETEs, sendo 2 ETE com lançamento dos efluentes nos rios de domínio da União. São
elas: -Implantação das ETEs: ETE Periquito Sede (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 95%,
percentual de alocação: 42% e desinfecção dos efluentes) e ETE Pedra Corrida (corpo receptor: Rio Doce, eficiência
de remoção de DBO: 95%, percentual de alocação: 30% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 5 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Periquito Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 5% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 85% com coleta e tratamento e 10% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas
sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Pingo-d'água Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Ponte Nova Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 61% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 35% com coleta e tratamento e 1% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Ponte Nova
(corpo receptor: Rio Piranga, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos
efluentes).
. Rural Implantação de 165 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 7% da população urbana apenas com coleta de esgoto e 93% com coleta e tratamento.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Porto Firme Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 53% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 35% com coleta e tratamento
e 1% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da
ETE Principal –Porto Firme (corpo receptor: Rio Piranga, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual
de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 123 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 7% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 92% com coleta e tratamento e
1% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 99% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 1% com solução
individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Presidente Bernardes Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 117 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Raul Soares Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Resplendor Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 9% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 79% com coleta e tratamento e
5% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Para o município
é proposta a ampliação de 2 ETEs, são elas: ETE Resplendor Margem Direita (corpo receptor: Rio Doce,
eficiência de remoção de DBO: 69%, percentual de alocação: 50% e desinfecção dos efluentes) e ETE
Resplendor Margem Esquerda (corpo receptor: Rio Doce, eficiência de remoção de DBO: 69%, percentual
de alocação: 50% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 48 fossas biodigestoras e 9 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Urbana Atendimento de 4% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 86% com coleta e tratamento e
10% com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras e 1 fossa coletiva para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução
individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Rio Casca Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 20 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Rio Doce Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto. Ampliação da ETE Rio
Doce (corpo receptor: Córrego das Lajes, eficiência de remoção de DBO: 90%, percentual de alocação:
100% e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo.
. Rural Implantação de 83 fossas biodigestoras e 4 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 100% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto.
. Rio Espera Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Santa Cruz Do Escalvado Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 36% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 59% com coleta e tratamento e 5%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Para o município é
proposta a ampliação/implantação de 2 ETEs, são elas: -Ampliação da ETE São José Da Vargem Alegre (corpo
receptor: Ribeirão do Gambá, eficiência de remoção de DBO: 85%, percentual de alocação: 17% e desinfecção
dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo; -Implantação da ETE Santa Cruz do Escalvado
(corpo receptor: Ribeirão do Escalvado, eficiência de remoção de DBO 95%, percentual de alocação: 83% e
desinfecção dos efluentes) com processo adicional para a remoção de fósforo.
. Rural Implantação de 382 fossas biodigestoras e 9 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 4% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 86% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Santana Do Paraíso Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 10 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. São Domingos Do Prata Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 3 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. São José Do Goiabal Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 26 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. São Pedro Dos Ferros Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Sem-peixe Curto Prazo (2027) Urbana Atendimento de 32% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 42% com coleta e tratamento e 5%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE
Sem– Peixe (corpo receptor: Rio Sem Peixes, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100%
e desinfecção dos efluentes) com processo adicional para remoção de fósforo.
. Rural Implantação de 177 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo (2032) Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Rural Implantação de 4 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo (2042) Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Senador Firmino Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 31 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Senhora De Oliveira Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 14 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Senhora Dos Remédios Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Sobrália Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Timóteo Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Tumiritinga Curto Prazo (2027) Rural Implantação de 46 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
QUADRO 2 - AÇÕES DO PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO PARA O RIO JOSÉ PEDRO
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Aimorés Curto Prazo Rural Implantação de 1 fossa biodigestora para o atendimento da população rural.
. Alto Jequitibá Curto Prazo Rural Implantação de 6 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Chalé Curto Prazo Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Chalé (corpo
receptor: Ribeirão São Domingos, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção
dos efluentes).
.
. Rural Implantação de 64 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas
sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Conceição De Ipanema Curto Prazo Urbana Atendimento de 64% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Conceição de
Ipanema (corpo receptor: Rio José Pedro, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e
desinfecção dos efluentes).
.
. Rural Implantação de 40 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual (fossas
sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Durandé Curto Prazo Rural Implantação de 52 fossas biodigestoras e 4 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Ibatiba (ES) Curto Prazo Rural Implantação de 121 fossas biodigestoras e 13 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Ipanema Curto Prazo Urbana Atendimento de 63% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 33% com coleta e tratamento e 3% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE Ipanema (corpo
receptor: Rio José Pedro, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100% e desinfecção dos
efluentes).
. Rural Implantação de 53 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Urbana Atendimento de 7% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 88% com coleta e tratamento e 5% com
solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo Urbana Atendimento de 95% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 5% com solução individual (fossas
sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Iúna (ES) Curto Prazo Rural Implantação de 162 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Município Horizonte Temporal População Ações
. Lajinha Curto Prazo Urbana Atendimento de 44% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 6%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE
Lajinha (corpo receptor: Ribeirão São Domingos, eficiência de remoção de DBO: 90%, percentual de alocação:
100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 134 fossas biodigestoras e 6 fossas coletivas para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Manhumirim Curto Prazo Rural Implantação de 75 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Martins Soares Curto Prazo Rural Implantação de 22 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Longo Prazo Rural Implantação de 2 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Mutum Curto Prazo Rural Implantação de 13 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Pocrane Curto Prazo Rural Implantação de 25 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. São José Do Mantimento Curto Prazo Urbana Atendimento de 38% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 26%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE São
José do Mantimento (corpo receptor: Córrego do Mantimento, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual
de alocação: 100% e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 27 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Taparuba Curto Prazo Urbana Atendimento de 57% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 31% com coleta e tratamento e 5%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro). Implantação da ETE
Taparuba (corpo receptor: Rio José Pedro, eficiência de remoção de DBO: 80%, percentual de alocação: 100%
e desinfecção dos efluentes).
. Rural Implantação de 64 fossas biodigestoras para o atendimento da população rural.
. Médio Prazo Urbana Atendimento de 6% da população urbana apenas com coleta de esgoto, 84% com coleta e tratamento e 10%
com solução individual (fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).
. Longo Prazo Urbana Atendimento de 90% da população urbana com coleta e tratamento de esgoto e 10% com solução individual
(fossas sépticas seguidas de filtro anaeróbio mais sumidouro).